Marvão em números: A Habitação

Desde que o mundo é mundo, ou pelo menos desde que apareceu por aí o projecto humanóide, quando o tal deus se decidiu a correr com ele do éden, que o homem sentiu a necessidade de criar abrigos contra os perigos e intempéries, que esse mesmo deus se encarregou de lhe enviar para castigo, que ao longo da história se foi registando uma evolução nas habitações, quer quanto ao tipo de materiais utilizados, quer de acordo com o tipo e estilos de vida que levavam: nómada ou sedentário.

Até se chegar às casas como hoje as conhecemos, o homem foi evoluindo das Cavernas e Grutas, para as Cabanas e Tendas, e daí para as Casas de pedra e barro, até aos edifícios mais sofisticados que hoje conhecemos. Socialmente, ao ditado “diz-me com quem andas dir-te-ei quem és”; poderemos contrapor o quase: diz-me onde moras que logo te ficarei a conhecer...

Em Portugal, das várias coisas que aumentaram substancialmente nas últimas décadas, uma delas foi a construção de habitação, que a par das vias de comunicação (auto-estradas e afins), fez parte da chamada “política do betão”, em que assentou, possivelmente, a nossa desgraça económica actual. Não que tal não fosse necessário, com certeza que sim, mas não era preciso exagerar. Um país de pelintras que tem 1 alojamento e metade de outro por cada família (e 20% delas só têm 1 pessoa), é capaz de ser de mais, talvez 1 Apartemant/família fosse suficiente, e o restante do que se gastou, na outra metade, talvez tivesse sido melhor gastar, por exemplo, na educação! Digo eu que sou um ingénuo.

Mas como em tudo neste país, passa-se do “8 ao 80”, e foi assim, que existindo algum equilíbrio em 1981, quando a quantidade de alojamentos era apenas 16% superior ao nº de famílias; passou-se para em 2011, esse valor ser de 45% superior; isto é, em 2011 existiam cerca 5,9 milhões de alojamentos, quando existiam pouco mais de 4 milhões de famílias; o que quer dizer, que existem praticamente mais 2 milhões de alojamentos do que famílias. Nos censos 2011 constata-se ainda, que cerca de 1,8 milhões de alojamentos eram segundas habitações, ou estavam desocupados. Como não hão-de achar os nossos vizinhos europeus que somos um povo com pouco juízo?

Assim, como se pode ver no Gráfico 1, passou-se da existência de menos de 3 milhões de alojamentos familiares em 1970, para praticamente 6 milhões de alojamentos em 2011 (Barras cinzentas). O maior aumento registou-se na década de 1981 a 1991 (em 10 anos registou-se um aumento de 24% do nº de alojamentos). No mesmo Gráfico podemos verificar, que apesar de se ter registado um aumento de famílias no mesmo período, esse aumento foi muito menor apenas 59% (Barras castanhas).

 Mesmo com este panorama, e com a crise dentro de casa, entre 2001 e 2011, construíram-se em Portugal perto 550 mil alojamentos, e ainda no ano de 2012 se construíram perto de 30 000 alojamentos.

Um outro indicador, também importante, mostra-nos que em Portugal 73,2% das famílias habitam em alojamentos de “propriedade própria”, e que só 26,8% das famílias referem viver em alojamentos arrendados e outros casos.

No distrito de Portalegre, devido ao despovoamento, estes indicadores ainda são menos abonatórios. Enquanto em Portugal o rácio é de 1,5 alojamentos/família, no distrito esse rácio é de 1,7. Isto é, em 2011 existiam 81.376 alojamentos, enquanto existiam apenas 47.524 famílias (cerca de mais 39 mil alojamentos do que famílias). Os censos de 2011 mostram-nos também que 74,8% das famílias habitam alojamentos de sua propriedade, este rácio é ligeiramente superior à média nacional (73,2%).

(Clicar sobre a imagem para ver melhor)

No Quadro 13 podemos verificar que nos concelhos de Nisa, Gavião, Crato, Alter, Marvão, Arronches e C. de Vide, o rácio de alojamentos/família é igual ou superior a 2., sendo o concelho de Nisa onde esse rácio é o mais elevado (2,3), existem 7 330 Alojamentos para apenas 3 218 famílias. Podemos ainda verificar que nos concelhos de Nisa, Gavião e Crato, quase 90% das famílias vivem em casa de sua propriedade, e apenas cerca de 10% vivem em casa arrendada ou outros casos. 

No pólo aposto encontramos as 3 cidades (Portalegre, Elvas e Ponte de Sôr) e Campo Maior onde o rácio é de 1,5 igual à média nacional. De realçar ainda que, nas cidades de Portalegre e Elvas, mais 30% das famílias vivem em casas arrendadas (ou outros casos). Por ironia do destino, ou talvez não, estes concelhos são aqueles que têm maior poder de compra, maiores salários médios, e melhores níveis de literacia!

... e Marvão?

Marvão, no que toca à temática habitacional, aparece com uma particularidade que me surpreendeu, ao ser dos pequenos concelhos do distrito (juntamente com Arronches), aquele que apresenta o menor indicador para famílias que habitam alojamento de sua propriedade (70,7%). O que quer dizer que, perto de 30% das famílias em Marvão vivem em casa arrendada ou “outro caso”, esta situação é o triplo do que se passa em concelhos como Nisa, Gavião ou Crato.

No que toca ao rácio de alojamentos/família podemos verificar que, esse valor é superior a 2 alojamentos/família, ou seja, existiam em 2011 cerca de 3 000 alojamentos em Marvão, quando a quantidade de famílias eram apenas de 1 474.

Penso que o que fica evidente destes dados é de que Marvão precisará de muita coisa, mas não de mais habitação. Sobretudo e ainda, se tivermos em conta que todos os anos Marvão perde cerca de 50 habitantes, e que esta tendência se irá agravar num futuro próximo (basta fazer um pouco de análise demográfica). 

Penso ainda que, estes dados, me vêm dar razão acrescida, quando em 2011 me manifestei contra o Projecto do actual Presidente querer construir 37 fogos para Habitação Social, "tipo PPP à marvanense" através de um processo muito manhoso (como se pode ler aqui), que onerava o município para os próximos 70 anos, e que foi uma das razões que me levou à demissão da Assembleia Municipal, e do actual projecto de governação em Marvão.

Felizmente que o Tribunal de Contas às vezes está acordado e travou o Projecto. Aqui fica o resumo, para avivar consciências, do que escrevi na altura:

“Sobre o Protocolo com a UNIFE para a construção de 37 Fogos para Habitação Social. A versão simplificada do Protocolo resume-se no seguinte:

O município faculta os terrenos de implantação dos 37 Fogos, faz as infra-estruturas; a UNIFE constrói os apartamentos; a Câmara faz a selecção das famílias carenciadas; em conjunto estabelecem o valor das rendas; as famílias de acordo com os seus rendimentos pagam uma percentagem; a Câmara mensalmente paga um subsídio do restante com dinheiros públicos (que ninguém sabe quanto é); a UNIFE fica proprietária dos fogos durante 70 anos.

Algumas dúvidas e argumentos apresentados:

1 - Tendo Marvão, de acordo com os dados do INE 1 478 famílias e 3 003 alojamentos, (2 alojamentos/família) justifica-se a criação de um projecto de habitação social, com custos de cerca 3 milhões de euros (37 x 80 mil euros cada), que os marvanenses vão ter de pagar, sobretudo com impostos, nos próximos 70 anos?

2 - Não seria melhor apostar na Recuperação de algumas casas degradadas, já que elas existem, em vez de estar a fazer novo, com todas as implicações ambientais que a isso obrigam.

3 - Qual vai ser o valor total mensal que o município vai ter de pagar à UNIFE para ajudar nas rendas?

4 - E se essa famílias carenciadas, não puderem cumprir os seus compromissos devido ao agravamento da crise que se prevê? Paga o município a totalidade? Faz despejos?

A maioria dos esclarecimentos do Presidente foram vagos e passou-se à votação.

A proposta foi aprovada com 8 votos a favor do PSD; 6 votos contra (4 do PS, 1 do “Juntos por Marvão” e o meu); e uma abstenção de um dos Membros do PS. Não votou Gomes Esteves, porque teve necessidades pessoais de sair mais cedo da Reunião.”