Volto hoje à
saga de “Marvão em números”. Este
será o 8º Post sobre esta temática, e abordarei a questão dos Funcionários da
Administração Local do distrito de Portalegre.
Nota Prévia: Os números citados são, creio,
muito aproximados (alguns são estimativas), mas creio que bem perto da realidade.
Se alguém tiver outros, cheguem-se à frente para os confrontarmos.
Convém ter em
conta, ao analisar este tema, que o distrito de Portalegre tem 3 concelhos que
englobam cidades (Portalegre, Elvas e Ponte de Sôr), onde existe uma população
que vive em maiores aglomerados habitacionais, e onde o número de funcionários/habitante
é naturalmente menor. Os restantes concelhos são pequenas comunidades com menos
de 5 000 habitantes (10 concelhos), e 2 deles (Campo Maior e Nisa) são populações
intermédias que rondam os 8 mil habitantes. Como consequência, é normal que o
rácio funcionários/habitantes, seja maior nos pequenos concelhos, pelo que, os
concelhos das 3 cidades, deverão ter uma análise diferente dos restantes, e que
aqui não faço.
Em Setembro de
2013, de acordo com a Direcção Geral da Administração Local (DGAL), trabalhavam
na Administração Local em Portugal 121
000 funcionários, uma média de 12
funcionários por cada 1 000 habitantes. Desde 2010 a
Administração Local perdeu cerca de 15 000 funcionários (12% do total); quer
dizer que, por essa data, seriam cerca de 136 000 os funcionários das Câmaras
Municipais. Os concelhos com rácios mais elevados de funcionários/habitante no
Continente são: Mourão (cerca de 68 funcionários/1 000 habitantes); e Alcoutim
(61 funcionários/1 000 habitantes), logo a seguir aparecem alguns concelhos do
nosso distrito, como Monforte e Castelo de Vide, como veremos a seguir.
(Clicar sobre a imagem para ver melhor)
No Quadro 12, podemos verificar, que em Setembro de 2013 trabalhavam na Administração Local do
distrito de Portalegre 2 547 funcionários públicos; tendo em conta que a
população estimada para o distrito seria de 116 376 habitantes, temos um rácio
de cerca de 22 funcionários/1 000
habitantes (superior em 10 funcionários do que a média nacional); podemos
ainda verificar que, nos últimos 3 anos (desde 2010), o total de funcionários
no distrito diminuiu em 315, igual à média nacional 12%.
Os Concelhos de
Monforte, C. de Vide, Alter e Avis, têm mais de 40 funcionários/1 000
habitantes; sendo que Monforte é o líder do ranking distrital (47,2 funcionários/1
000 habitantes), e está dentro dos 5 primeiros a nível nacional. Monforte
trocou, nos últimos 3 anos, com Castelo de Vide que ocupava então o 5º lugar a
nível nacional (entretanto saíram 29 funcionários), e desceu algumas posições
no Ranking nacional liderado actualmente por Mourão (distrito de Évora).
Analisando
melhor o conjunto dos 15 concelhos do distrito (deixando de lado as 3 cidades),
e tendo em conta que as populações são muito parecidas, e têm necessidades
idênticas, verificam-se diferenças inexplicáveis entre concelhos semelhantes.
Assim, não se percebe como é que:
- Monforte
precisa de 47 funcionários/1 000 habitantes; e os vizinhos de Arronches têm
apenas 28 funcionários/1 000 habitantes.
- O mesmo se
passa em Castelo de Vide com cerca de 43 funcionários/1 000 habitantes;
enquanto Fronteira, resolve os problemas com apenas 26 funcionários/1 000
habitantes.
- Ou Alter, que
precisa de 40 funcionários/1 000 habitantes; enquanto Sousel apenas precisa de
27 funcionários/1 000 habitantes para o seu concelho.
Observando o
Gráfico 1, e quem conheça o distrito e as suas populações, terá muita
dificuldade em explicar a disparidade dos dados aí plasmados. Como é possível
que concelhos idênticos precisem quase do dobro de funcionários para fazerem o
mesmo?
Certamente o
recrutamento de pessoal nos concelhos, em nada terá a ver com necessidades da
população, mas sim com outros valores. Infelizmente, não existe qualquer órgão que
supervisione, controle e que ponha esta gente na linha, que funciona sem
critérios, e vê no recrutamento de pessoal uma forma de comprar votos de 4 em 4
anos. Entretanto todos nós vamos pagando, e não é pouco! Estimo que as despesas
com pessoal da Administração local no distrito de Portalegre, deverão rondar
entre os 45 e os 50 milhões de euros /ano, cerca de 35% das despesas totais do
conjunto dos municípios.
Marvão, neste
tema, parece ser um concelho equilibrado, mesmo apesar de ser um dos mais
dispersos e com uma geografia complicada (diferente de todos os outros no
distrito, e onde, certamente, as necessidades populacionais serão maiores). Tem
actualmente 100 funcionários, num rácio de cerca de 29 funcionários/1 000
habitantes. Dos concelhos com populações idênticas apenas Arronches; Sousel e
Fronteira (que são concelhos mais concentrados e com geografias mais favoráveis),
têm melhores rácios.
As despesas com
pessoal da CM de Marvão, para o ano de 2014, estão estimadas em 1,8 milhões de
euros e representam cerca de 35% das Despesas Totais do município, o que quer
dizer que dará um custo médio de 18 000 euros/funcionário (não esquecer custos
com contribuições para CGA, ADSE e outras).
Conclusões:
- Portugal terá
aproximadamente cerca de 121 000 funcionários públicos na Administração Local,
uma média de 12 funcionários por cada 1 000 habitantes. Nos últimos 3 anos este
pessoal teve uma diminuição de 12%; e os custos totais com este pessoal será, aproximadamente,
de 2 mil milhões/ano.
- O distrito de
Portalegre terá à volta de 2 547 funcionários na Administração Local; com um
rácio de cerca de 22 funcionários/1 000 habitantes (superior a 10 funcionários
que a média nacional); podemos ainda verificar que, nos últimos 3 anos (desde
2010), o distrito tem menos 315 funcionários. Os custos totais com este pessoal,
rondarão entre os 45 e os 50 milhões de euros/ano.
- No distrito de
Portalegre, existem grandes disparidades no número de funcionários/habitante em
concelhos idênticos (chegando quase ao dobro), veja-se o exemplo de Monforte
(47), com os concelhos vizinhos de Fronteira (26), e Arronches (28). Quem
explica esta aberração? Se as estimativas dos meus números estiverem correctos,
isto quer dizer que Monforte terá custos de cerca de 2,8 milhões de euros com
pessoal; enquanto Fronteira e Arronches não irão além dos 1, 6 milhões. Ora
isto faz toda a diferença na gestão de uma instituição, mesmo que se trate de
uma Câmara Municipal, que é paga por todos nós.
- Marvão
encontra-se a meio da Tabela do distrito, no que toca a funcionários/habitante
(sendo um dos 3 melhores, dos pequenos municípios); tem 100 funcionários, num rácio
de 29 funcionários/1 000 habitantes. Para o ano de 2014 estão previstos custos
totais com pessoal (a este 100 há que juntar os eleitos) de cerca de 1,8 milhões
de euros, numa média de 18 000 euros/funcionário.
Por fim, sei
perfeitamente, o que muitos estarão a pensar: que serviços prestarão estes
funcionários às populações? Serão idênticos? E a contratação de serviços
externos, será igual em Arronches ou Monforte? E em Marvão, a quantidade de “satélites”
que gravitam em volta da “coisa”, como “Terras
de Marvão” e outros que tais; e não existirão coisas idênticas em Monforte,
Arronches ou Gavião?
A esses eu
respondo: Investiguem, e dêem a
conhecer! A malta agradece...
Sem comentários:
Enviar um comentário