Menos um cargo, mais uma vaga...

Na sequência da minha “Renúncia” ao cargo de Membro da Assembleia Municipal de Marvão, participei ontem na última Assembleia Intermunicipal da CIMAA (Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo), já que a presença neste Órgão está dependente de se pertencer a uma Assembleia Municipal.

No final foi-me dada a oportunidade de fazer uma Declaração de despedida, que aqui deixo para memória futura:

Comunicação à Assembleia Intermunicipal da CIMAA

"Ex.º Senhor Presidente da Mesa e Ex.º Senhores Membros da Assembleia Intermunicipal da CIMAA,

Estou a dirigir-me a esta Assembleia para comunicar que estive aqui hoje pela última vez, já que irei apresentar em breve a minha renúncia ao mandato na AM de Marvão, por razões que penso serem do domínio público e, consequentemente deixarei de ter lugar nesta Assembleia.

Aqui estive desde a primeira hora da criação deste espaço de representação intermunicipal do distrito de Portalegre e, embora a minha intervenção na discussão pública dos diversos temas que por aqui passaram tenha sido diminuta; procurei pelo menos ser um observador atento e aprender algo com as vossas intervenções, por isso vos agradeço. Quero deixar ainda, um agradecimento aos Membros da AM de Marvão que em mim confiaram para os representar nesta Assembleia.

No entanto, se me é permitido nesta hora da partida, gostaria de deixar aqui uma pequena análise, em forma de mensagem para o futuro, ao que me foi dado assistir durante estes 3 anos.

Penso que temos perdido demasiado tempo com discussões sobre pormenores processuais e nos temos fixado pouco em conteúdos, isto é, dando demasiada importância ao supérfluo e descurando o essencial.

E o essencial para mim, no distrito de Portalegre, são meia dizia de temas, já que eles são comuns a todos os concelhos (e penso que a todas as forças politicas aqui representadas), que raramente aqui foram aflorados, e que na minha modesta opinião deveriam estar na ordem do dia desta Assembleia, pois eles é que são os verdadeiros problemas que afectam os norte alentejanos, dos quais, de uma forma simplista, enumero os seguintes exemplos:

- O despovoamento do distrito (superior a 1% ao ano)
- Qual o modelo de desenvolvimento para um distrito de velhos (30% da população tem 65 anos ou mais)
- A baixa taxa de empregabilidade/desemprego e as suas razões
- Razões para as piores médias no ensino escolar
- O modelo de prestação de cuidados de saúde
- Que modelo de reorganização administrativa e seu financiamento

Espero, sinceramente, que no futuro, esta Assembleia possa continuar dar o seu contributo para o desenvolvimento do nosso distrito, e se não torne mais um Órgão inútil e a extinguir.

Obrigado por me terem ouvido.

João Bugalhão"

10 anos de intervenção política no Concelho de Marvão...

Declaração de Renúncia de Mandato como Membro da AM de Marvão

Senhoras e Senhores Membros da Assembleia Municipal de Marvão,

Há cerca de 10 anos que venho exercendo as funções de Membro desta Assembleia. Aqui cheguei pela primeira vez em 2001, e parto agora, tal como entrei:

Livre e sem ter colhido qualquer benefício pessoal pela minha participação na política.
No entanto, tenho que reconhecer, que ao longo destes 10 anos, a minha participação nesta Assembleia, foi uma das melhores experiências de vida, que em muito contribuiu para o meu crescimento social, mas também enquanto indivíduo e cidadão. Por isso agradeço aos marvanenses.

Durante este longo período sempre pautei o meu exercício por duas premissas essenciais:

- Representar aqueles que me elegeram
- Defender os meus ideais em prol do concelho de Marvão.

Um desses meus ideais, e valores fundamentais (a par da justiça), é a Liberdade, pela qual tenho lutado toda a minha vida. Isto porque, uma sociedade sem Liberdade efectiva é uma sociedade amorfa, não criativa, castradora, retrógrada e consequentemente votada ao atraso social.

Na busca dessa Liberdade, cogito que foi por isso que em 1963, aos 6 anos de idade, fugi ao meu pai para ir para as Festas S. Marcos; em 1971, com 14 anos, saí da minha casa de família em Marvão, para conhecer outros mundos e outras gentes; em 1975 abandonei o Partido Comunista, onde fiz a minha aprendizagem política, incomodado com o "centralismo democrático" e com a liberdade condicionada; em 1982, deixei a carreira militar farto de uma hierarquia prepotente, onde manda quem pode; e, recentemente, em 2009, terminei a minha carreira profissional, com prejuízos económicos, farto de um sistema que premeia o compadrio, o “amiguismo”, em vez do mérito e dos resultados funcionais.

É em luta por essa mesma Liberdade, que agora vou deixar de ser Membro desta Assembleia, pois não aceito que esse Valor seja coarctado, em nome da decisão de maiorias conjunturais.

Esta minha decisão, nada tem ver com o PSD. Partido que prima por cultivar o respeito pela pluralidade de ideias e opiniões, ideais basilares da social-democracia; mas sim um desacordo com os actuais dirigentes concelhios de Marvão, que tentam condicionar a opinião individual daqueles que não sejam “carneirinhos alinhados”, numa prática que mais parece do antigo regime salazarista ou do ultrapassado comunismo ortodoxo.

Claro que podia continuar como independente nesta AM, persistindo em lutar pelas premissas que aqui me trouxeram, mas tal parece-me eticamente pouco correcto e vou resistir a fazê-lo, sacrificando minha Liberdade individual, em nome do colectivo.

Ao longo destes 10 anos, nunca fui mais um da engrenagem. O meu nome está, certamente, referido em todas Actas das Assembleias em que participei: intervim, critiquei, propus sempre alternativas às críticas, e tomei decisões. Nem sempre terei tido razão, mas fi-lo sempre na convicção que estava a defender o melhor para o meu concelho e para os marvanenses.

Certamente, que o meu nome irá ficar nesta Assembleia, como o de alguém “contestatário”, tenho consciência disso. Quanto a mim, apenas tentei ser agitador de consciências, na busca de um novo paradigma de comportamento político. Prova disso é que durante estes 10 anos, participante em mais de 50 Reuniões, apenas “votei contra”, meia dúzia de vezes. E duas foram hoje 30/6/2011.

As minhas discordâncias com o “rumo” do actual executivo são públicas, mas convém que aqui sejam enumeradas e sistematizadas:

- Discordo do endividamento continuado do município nos últimos 6 anos, que considero acima do razoável (quase 2,5 milhões de euros). Eu próprio votei favoravelmente até ao valor de 1,8 milhões; a partir daí pareceu-me excessivo e sem justificação em relação às Obras realizadas.

- Discordo do excesso de Pessoal Dirigente do actual executivo. Três Membros Executivos a tempo inteiro e um Assessor, para pouco mais de 3 500 habitantes é uma aberração. 1 Presidente e um Vereador eram mais que suficientes.

- Não compreendo a manutenção do Presidente desta Assembleia, que a maiorias das vezes está ausente (5 faltas em 10 reuniões), raramente aparece em sua representação oficial, e afirma que não tem que dar explicações a este Órgão pelo não cumprimento dos seus deveres, sem que a actual maioria tome qualquer posição.

- Discordo, na conjuntura actual, de Projectos de Investimento em “embelezamentos” sem retorno, ou aqueles que oneram o município em despesas evitáveis, com é o caso do actual Projecto de construção de 37 casas para Habitação Social, que ficarão para ser pagos nos próximos 70 anos!
Num concelho com 1 478 famílias, 3 500 habitantes e existência de 3 000 alojamentos, o deficit de habitação não me parece uma prioridade. A não ser para “caçar” votos. Espero que o Tribunal de Contas trave este devaneio.

- Discordo da venda de património para fins duvidosos, caso do Prédio da Coutada na zona envolvente da vila de Marvão.

- E discordo profundamente da prática política do Executivo em relação ao grupo da Assembleia que o suporta. Onde só somos chamados a votar favoravelmente as decisões desse mesmo executivo.

Tendo em conta a minha linha de pensamento e porque creio que a actual estratégia do executivo, não será o melhor para o meu concelho, e porque estou em discordância com o que pensam os actuais dirigentes concelhios do meu partido;

Que por uma questão de consciência, acho que não devo abdicar das minhas ideias e opiniões para o concelho, originando com isso um conflito dentro do grupo, certamente, difícil de entender pelos munícipes que nos elegeram;

Irei brevemente pedir a minha Renuncia do cargo de Membro desta Assembleia.

Desejo a maior sorte do mundo a esta Assembleia para bem de Marvão.

Obrigado a todos.

João Bugalhão

RENDIMENTOS DO CAPITAL GENÉTICO...

(Discurso proferido por João Bugalhão como Membro da Ass. Municipal de Marvão, em representação do PSD.

COMEMORAR O 25 ABRIL EM 2009

Há 35 anos, na madrugada do dia 25 de Abril um sector das Forças Armadas de Portugal, comandados por um grupo de Oficiais, pegaram em armas e puseram fim a um regime político de quase meio século, que passou à historia como Estado Novo.

Em 1974 Portugal atravessava uma grave crise provocada pela “crise do petróleo” de 1972. Pela primeira vez, nos últimos vinte anos do regime, empresas começavam a fechar e os despedimentos colectivos sucediam-se.

A corrupção era mais do que muita e a “instituição da cunha” imperava.

Não existia liberdade de imprensa, de expressão ou de reunião e a censura só deixava publicar o que lhe apetecia.

40% dos portugueses eram analfabetos, metade nunca tinha visto um médico, a maioria da população não tinha saneamento básico.

O poder era exercido pela denominada “brigada do reumático”, que se perpetuavam no poder indefinidamente.

Portugal era o país mais atrasado da Europa em todos os sectores.

Os objectivos principais desse Levantamento Militar de 25 de Abril passaram à história com a denominação simplificada dos “3 Ds”:

- Descolonizar
- Desenvolver
- Democratizar

Há um ano atrás, lancei aqui algumas dúvidas sobre os resultados do “D” de Democratizar a nível geral do país, por me parecer, que terá sido aquele que falta cumprir, e que, em minha opinião, se torna fulcral para a nossa vivência em comum como país e como povo.

Quero hoje, um ano depois, centralizar esse tema na nossa terra e no nosso concelho, por me parecer actual, face alguns sinais e sintomas que também aqui perduram na falta de concretização e evolução democrática.

E nada melhor, talvez, que olharmos para dentro de nós e reflectirmos, sobre a qualidade da nossa Democracia e, sobretudo sobre a democraticidade dos nossos comportamento, enquanto membros da comunidade marvanense.

Duas temáticas vos colocarei aqui hoje: A Democraticidade Interna das Instituições e a Democracia nos Partidos Políticos.

1º - Democraticidade Interna das Instituições:

Será que o sistema organizativo das nossas Instituições Locais (Públicas e Privadas) se pauta por valores e princípios democráticos, com tomadas de decisão e planeamentos conjuntos, respeito pelas atribuições e papel de cada um na Organização, respeito pela autonomia dos seus membros e uma avaliação participada nos resultados obtidos? Ou o que continua a imperar é a organização vertical, centrada na figura do “Chefe” como pontífice institucional, que tudo quer controlar, em que cada um dos membros se julgam no direito de fazer o que lhes apetece sem respeito aos planos aprovados, como se não pertencessem à Equipa, quebrar compromissos e solidariedades assumidas, e, que encontra respostas para todos os males em crises e factores externos?
Questionemo-nos então:

- Se assim é, qual a diferença entre estas Organizações e as do Estado Novo?

2º - Democracia e Partidos Políticos:

Os regimes democráticos são caracterizados por possuírem diversos Partidos Políticos, enquanto organizações de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como “uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado e com disciplina, visando a disputa do poder político”.

Em Portugal, desde 1974, o exercício do poder esteve centrado na acção dos Partidos Políticos, que de uma maneira geral, ocuparam todo espectro ideológico. A maioria destes partidos, basearam a sua estrutura interna, com ligeiras diferenças, na organização do Partido Comunista Português, enquanto único partido organizado nessa época, e de onde saíram uma grande parte dos dirigentes dos outros partidos, que aí haviam feito a sua aprendizagem política.

Também em Marvão, a acção desta organização social de conquista do poder, tem predominado ao longo destes 35 anos. E, apesar de apenas 2 Partidos terem passado pelo exercício do poder local (PS e PSD), todos os outros partidos têm concorrido aos diversos actos eleitorais e aí participado.

Então, porque será que num concelho com menos de 4 000 habitantes começam a aparecer tantas associações de Independentes de alternativa aos Partidos Políticos, prevendo-se 7 Candidaturas às próximas eleições autárquicas?

É claro que sabemos e concordamos, que o exercício da democracia não se esgota na acção dos Partidos e nada nos move contra tal facto. E que o aparecimento de organizações voluntárias de cidadãos, fora dos Partidos, poderá fortalecer o exercício da democracia.

Mas a reflexão que aqui queremos trazer, é sobre o porquê de tal fenómeno. Quando a maioria dessas pessoas (sobretudo os seus líderes), já estiveram anteriormente envolvidas em organizações partidárias.

Urge então reflectir:

- Serão nos dias de hoje os Partidos Políticos portugueses, organizações de valores e princípios democráticos, onde o diálogo, o debate e o respeito pelas maiorias, são práticas correntes? Ou serão apenas meras correias de transmissão para a promoção daqueles que atingem o seu controlo, que os usam como meros produtos de consumo de “usar e deitar fora”, a exemplo do que fazia o Partido da União Nacional de Salazar e Caetano?

- Serão hoje os Partidos Políticos portugueses, organizações em que se apoiam e aconselham os Executivos no Poder, ou onde as Oposições planeiam projectos alternativos que colmatem deficiências dos governantes? Ou serão meras organizações onde se discute a melhor forma de eliminar quem não seja um “beija-mão”, para que o caminho fique livre à reinação dos “Caudilhos”, e trate da distribuição de “tachos” pelos amigos, a exemplo dos Legionários do antigo regime?

- Serão hoje os Partidos Políticos portugueses, um espaço de aprendizagem política para as novas gerações, os jovens, que terão responsabilidades de governação no futuro? Ou serão organizações envelhecidas e fechadas, com os mesmos dirigentes de há 30 anos, que se seguram às cordas do poder como náufragos, para manterem privilégios para si e para os “seus”, como se de “chefes de castelo” se tratassem da antiga Mocidade Portuguesa?

Se assim é, estaremos em presença de uma “Democracia” nada Democratizada, que urge SUBSTITUIR.

Quer seja através de novos modelos de organização política, quer seja através de outro 25 de Abril!

… ou, qualquer outra data.

RENDIMENTOS DO CAPITAL GENÉTICO...

(Discurso proferido no dia 25 de Abril de 2008, em representação da Assembleia Municipal de Marvão, na comemoração do dia da Liberdade. Da autoria do neto de Xico Bugalhão e José da Quinta).

Há trinta e quatro anos por esta hora, eu era um rapazinho que tinha feito dezassete anos, há apenas quinze dias. Mas que, porque assim era nesse tempo, já contava com cinco anos de trabalho como trabalhador, por conta de outrem.

No meu país havia uma guerra absurda que levava os jovens para combaterem em África durante dois e três anos, onde alguns morriam e outros ficavam desgraçados para o resto da vida.

No meu país não se podia falar sobre a vida pública, existia um partido único. Não se podia criticar os governantes, porque havia uns “senhores” que prendiam a gente, só pelo simples facto de expressarmos opinião, ou contestarmos os capatazes.

No meu país não havia água canalizada para beber, nem saneamento básico mínimo. As crianças, muitas morriam ao nascer, ou nos primeiros anos de vida e ás vezes as próprias mães para os darem à luz (ou parirem, como diz o povo).
A maioria dos portugueses só comiam carne nos dias de festa, e o leite, para alguns, só lhe conheciam o gosto, através do que bebiam das mamas de suas mães.

No dia vinte e cinco de Abril de mil novecentos e setenta e quatro, ao levantar-me, como de costume, pelas sete horas da manhã, para iniciar mais um dia de trabalho na oficina de serralharia civil onde trabalhava, ouvi na rádio a notícia que havia um grupo de militares que tinham dado início a um Golpe de Estado.
Soube mais tarde, que desse Golpe, tinha resultado um Programa de Acção, que ficou para a história como o “Programa dos três Dês”:
- Descolonizar;
- Desenvolver;
- Democratizar.

Desse dia, passam agora trinta e quatro anos e cumpriram-se, em minha opinião, dois desses três Dês.
O de Descolonizar, bem para uns, mal para outros a coisa lá se fez. Tarde…mas, não havia outro caminho.

O de Desenvolvimento, apesar dos diferentes pontos de vista, a evolução aconteceu…o país de hoje, com todos os problemas sociais e económicos que nos apoquentam, nada tem a ver com o país de setenta e quatro, do “orgulhosamente sós”. São outros os tempos!

Mas o terceiro D? O de Democratizar?
Será que podemos concluir hoje, que vivemos uma Democracia plena e que os valores e princípios democráticos estão incorporados no dia-a-dia do nosso sistema social?

Reflictamos e questionemos:

- Que raio de democracia é esta, que permite as balbúrdias constantes nas escolas com faltas de respeito e agressões dos discípulos para com os seus mestres?

- Que raio de democracia é esta, que só condena os mais fracos e deixa os poderosos escapar pelas malhas de um sistema de justiça inoperante?

- Que raio de democracia é esta, que num dia faz eleições para escolher os seus representantes e no dia seguinte, os eleitos, são derrubados pelos “barões”, em “feiras de vaidades” vergonhosas?

- Que raio de democracia é esta, que concentra todos os seus recursos no Litoral e abandona, sem solidariedade, os que vivem no interior, só porque são poucos e sem poder para influenciar?

- Que raio de democracia é esta, que permite com frequência a gestores, que um dia são públicos, no dia seguinte são privados e gestores dos negócios, que fizeram quando eram públicos?


- Que raio de democracia é esta, que permite que alguns (os mandantes), trabalhem apenas meia-dúzia de anos e se aposentem com reformas milionárias; enquanto outros, têm que trabalhar até ao dia da morte?

- Que raio de democracia é esta, que persegue os contribuintes de baixos rendimentos, para liquidarem os seu poucos proveitos; e isenta desses deveres, aqueles que têm lucros fabulosos, vivendo à “grande e à francesa”, como descendentes de Junot ou Masséna?

- Que raio de democracia é esta, que cria uma “polícia de guerra” para reprimir os usos e costumes de um povo; e fecha os olhos, à entrada de produtos dos grandes grupos económicos internacionais, alguns bem mais lesivos para a saúde pública que os nossos produtos tradicionais?

- Que raio de democracia é esta, que permite uma comunicação social, sem ética e sem regras, seja o maior poder e que comande a política de um país, trinta e quatro anos após o dia de início do sistema democrático?

Fernando Pessoa, disse um dia: Senhor, falta cumprir-se Portugal…

Também hoje, com propriedade, convém afirmar:
Minhas senhoras e meus senhores FALTA CUMPRIR O D DA DEMOCRACIA EM PORTUGAL. É URGENTE QUE O FAÇAMOS…

João Bugalhão