Em "latim" nos entendemos, nem que seja a cantar (1)

Depois de 7 anos a privilegiar a música cantada em português, vamos levantar ferro e alargar um pouco o horizonte.

Hoje é apenas a primeira...

Crónica de uma morte (eliminação) anunciada...

Em vez de se proceder a uma avaliação rigorosa sobre os factores que correram menos bem, e alguns que correram bem, não. Mais uma vez voltamos, a este fado português do "SE".

Siga a “balhação”, e em Setembro há mais. Ai se o SE jogasse, o jogador que ele seria...

Deixo mais uma vez os brilhantes resultados do Mundial 2014. A avaliação não é só a do jogo com a Alemanha (perfeitamente normal perder-se), a avaliação tem que ser feita dos 15 jogos disputados, apenas 9 Vitórias, com Luxemburgos, Irlandas, Azarbeijões, Ganas, etc. E essa, meu caro seleccionador, é muito pobre, e, a precisar de mudança.

 Luxemburgo – Portugal, 1-2

Portugal - Azerbaijão, 3-0

Rússia – Portugal, 1-0

Portugal - Irlanda do Norte, 1-1

Israel Portugal, 3-3

Azerbaijão – Portugal, 0-2

Portugal – Rússia, 1-0

Irlanda do Norte – Portugal, 2-4

Portugal – Israel, 1-1

Portugal – Luxemburgo, 3-0

Portugal – Suécia, 1-0

Suécia – Portugal, 2-3

Alemanha – Portugal, 4-0

Portugal – Estados Unidos. 2-2

Portugal – Gana, 2-1

Naturalmente, não somos assim tão bons como dizemos que somos, sobretudo antes de iniciarmos os jogos e as competições. Talvez um pouco mais de realismo, que conduziria a uma mudança de estratégia, e os resultados talvez fossem bem melhores, e, não houvessem tantos "ses" .  

Ainda a respeito de milagres (ou da falta deles)...

Do melhor que li sobre esta treta que é a selecção portuguesa de futebol. Rui Rocha, com o brilhantismo do costume, resume, num episódio, as peripécias dos “benedictus” por terras de vera cruz.

“Naquele tempo, vendo-se em grandes dúvidas e apertos, Bento de Oviedo deitou cinquenta penas de sete galos negros do alto de um barranco e logo se fez um remoinho que as levou em direcção a uma nuvem que, se estava antes, ninguém a vira.

E a nuvem, fazendo-se boca e rosto humano, logo ali sentenciou com graves palavras: levarás o André Almeida porque é ele o eleito e está bem que seja assim porque é essa a minha vontade. E foram todos, André Almeida e os outros, até aos confins das terras conhecidas. Sendo que estes ficam exactamente em Manaus, ali onde começa a floresta mais impenetrável para os homens, mas muito aquém do alcance da mão de Mendes.

E estando, de todos os que foram, apenas onze em campo, ali André Almeida ficou coxo de pai e mãe. Vendo o sofrimento do eleito, Bento de Oviedo ergueu as mãos e disse estas e não quaisquer outras palavras, porque era essa a vontade de Mendes: levanta-te e anda. E o eleito andou.

Sempre a passo, ainda mais de meia-parte, sempre coxeando. E quando finalmente Veloso o substituiu, tendo duas pernas, dois pés e um par de chuteiras, correu ainda menos do que o eleito, muito apesar de não estar coxo nem andar coxeando."

Já que é dia do São João...

Foi no ano passado na noite de São João, andava o baile animado e eu todo engatatão! Fui parar aos braços dela no meio da confusão, fitei-a lá bem nos olhos, não mais a larguei da mão. Dançamos num rodopio, bebemos vinho e cerveja, acordámos manhã alta nas traseiras duma igreja.

Ela disse: - Estou quilhada o meu pai vai-me matar! E eu disse: - Está descansada, que eu vou lá para o enfrentar.

"Tenho pena, mas sou um teso, nada tenho para te dar, a não ser um lume aceso para te abrasar..."

Falei-lhe de homem para homem, quais as minhas intenções: - Eu trabalho e sou honesto, mas sem grandes ambições.

Ai, eu cá para a minha filha quero alguém que tenha peso, não gastei tanto a criá-la para a vir casar com um teso. Ela é boa na costura, e, sabe cozinha francesa, toda ela é finura bom trato e delicadeza! Já ganhou um concurso do vestido de chita, queria você um "Sem Curso", levar coisa tão bonita?

Disseste que eu era demais, quase me chamas-te artista nas carícias dos portais, mas era tudo fogo-de-vista. Hoje talvez nada te falte, “o teu homem é Doutor”, mas o teu olhar perdeu, daquela noite, o fulgor!

Ai estes yankees...

         Figura 1 - Estatísticas da Blogguer

Há muito que ando desconfiado que estes americanos me andam a marcar em cima. Atenção que eu não sou o Ronaldo, o Postiga, nem o Raul Meireles, eles sim uns “desequilibradores natos” (embora não pareçam)!

Eu não, deixem-me em paz.

Qualquer coisa que eu escreva aqui no meu “cantinho” hei-los logo atentos, e a bisbilhotar tudo o que escrevo. Ainda hoje, só porque pensam que eu vá dizer mal da selecção deles, invadem-me aqui o “quiosque” e só hoje (ainda a procissão vai no adro), e já aqui estiveram 30 artistas da terra do “tio sam”, sendo o país que mais me visitou hoje. E se tivermos em conta desde 2007, quando abri a loja, já por aqui passaram 6 143 “américas”.

Só gostava de saber se são índios ou cow-boys?

TA: Se forem portugas que por aí ganham as sopas, e querem apenas saber notícias aqui do burgo, façam favor de dizer. Escuso de pensar que é a tal NSA que tudo vigia.

Chegou a hora das carpideiras...

Elas vão estar em qualquer televisão, rádio ou jornal perto de si. Depois, missa do 7º dia e tudo se esquece. À portuguesa!

Antes Velho do Restelo...

Leituras interessantes: Aqui,  ou aqui, mas sobretudo AQUI.

Faltam duas porque se "lesionaram"..., na língua (eram carpideiras do Mendes)!

O mundo dos outros

António Costa, o do PS, visto por António Costa, jornalista de Diário Económico.

A terceira via de António Costa

por António Costa

"O putativo novo líder do PS, pelo menos de acordo com a opinião publicada, vai ter de fazer muito mais do que afirmar a paixão pelo crescimento económico e garantir que essa é a terceira via, que o Governo não quer seguir, para resolver os problemas do país.

A alternativa (?) de António Costa ao corte de despesa e ao aumento de impostos não é rica, nem gera riqueza, é pobre e, sem mais, só servirá para criar uma ilusão, a que nos trouxe até aqui.

António Costa ainda não disse verdadeiramente ao que vem, e a participação semanal na Quadratura do Círculo, as críticas a Pedro Passos Coelho pelo que faz e a António José Seguro pelo que não faz, não chegam para construir uma alternativa. Nem ao actual líder do PS, menos ainda ao primeiro-ministro.

Será, talvez, importante, recordar a António Costa o que escreveu o Banco de Portugal ainda esta semana: ""O reconhecimento por parte dos agentes políticos e sociais da restrição [financeira intertemporal com que o sector público se defronta] é fundamental para que o debate sobre opções de política se situe no terreno do realizável e seja, por isso, um debate consequente". E qual é o ponto de partida? 

De um défice estrutural de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, e com base num conjunto, conservador, de variáveis, é preciso chegar em 2019 a um défice estrutural de 0,5%, o limite do Tratado Orçamental, qual seria, afinal, o nosso esforço orçamental: de acordo com as contas do Banco de Portugal, será preciso juntar medidas no valor de 6,7 mil milhões de euros (4% do PIB) para o país chegar a 2019 com 0,5% de défice estrutural. Dito de outra forma, corresponde a metade do enorme esforço aplicado nos últimos três anos.

Depois desta leitura rápida - António Costa pode ter acesso ao link directamente no site do Banco de Portugal - a ideia de que poderemos resolver os nossos problemas com crescimento económico, qual varinha mágica que tínhamos à mão mas não utilizamos, é no mínimo pueril. Ou, pior. Quererá dizer que António Costa vai rasgar o Tratado Orçamental, aliar-se à CDU e BE e pedir a saída do euro? Não creio.

Sobra uma terceira via, António Costa quer ganhar o PS sem dizer nada. E isso, provavelmente, chegará, mas não chega para ganhar o país, porque todos querem crescimento económico, António José Seguro e Pedro Passos Coelho incluídos. A equação é difícil, mas uma coisa é certa, com este nível de impostos, não será possível ter mais poupança e, logo, mais investimento. Mas, com este nível de despesa, não será possível baixar os impostos, nem em ano eleitoral, porque os investidores e a ‘troika' cá estarão para nos lembrarem da nossa restrição financeira activa.

Não bastará ter boa imprensa, como tem o presidente da câmara de Lisboa, para ultrapassar esta restrição. Como é que se saí disto, António Costa?"

Episódios deste mundo louco...

O governo do país não sabe como há-de lidar com o orçamento público. As despesas superam há muitos anos as receitas, só no ano de 2010, em pleno reinado socialista/ socrático (que agora parece estar de volta, e com força), esse défice foi de 17 mil milhões de euros (recorde nunca visto). O actual governo chegado ao poder em 2011 (obrigado pelos credores externos que nos vinham emprestando o que faltava, e cuja dívida já totalizava 154 mil milhões de euros), tomou algumas medidas, sobretudo pelo lado das receitas (brutal aumento de impostos), e algumas pelo lado das despesas, sobretudo nos salários da administração pública (AP) e pensionistas (onde era mais fácil); mesmo assim o tal défice em 2013 ainda foi de 8 mil milhões da tal moeda. Nos poderosos pouco, ou nada, tocou (PPP´s, Bancos, Empresas de monopólio, grandes fortunas, todas as corporações do regime, etc.); nem irão tocar, nem este, nem outro governo qualquer. Porquê? Exactamente porque são poderosos, e são eles próprios que controlam o governo e os governantes. E como todos sabemos ainda está para nascer o sistema que não se privilegie a si próprio.

O desnorte é tão grande, que nos últimos dias assistimos a coisas aberrantes: O Tribunal Constitucional (TC) manda parar cortes nos salários da AP a partir de 30 de Maio. Isto é, até essa data foram constitucionais os cortes, a partir daí são inconstitucionais! O governo faz uma pergunta estúpida: se seria a partir de Junho ou de 31 de Maio? O TC diz que o dia a seguir a 30/5 é o dia 31/5, logo, não percebe a dúvida. O governo diz, pela boca do ministro Maduro (ou será verde?), que então quem já recebeu subsídios de férias com cortes, antes dessa data (mas como é que é possível receber subsídios de ferias em JANEIRO? Pergunto eu que sou parvo), não os irá repor. O TC diz que não ensina o governo, a governar (pois certamente eles também não sabem, digo eu!). por fim, o governo acha que o ministro, meteu as mãos pelo pés, e agora já diz, que paga a toda a gente!

Entretanto...

No Partido Socialista (PS), o Partido das golpadas (não esquecer em 2004 o “golpe de estado” do Sampaio, para além das várias golpadas do Soares ao longo destes 40 anos, umas vencedoras, outras nem por isso, mas ele volta sempre), prepara agora mais uma. E esta será com estrondo, já que é na sua própria casa. Há cerca de um ano em 2013, o Tó Zé, após ter ganho eleições internas em 2011 a Francisco Assis, foi a votos e, não se apresentou ninguém a concorrer com ele. O Costa não tinha dado à costa (perdeu por falta de comparência, ou seria cobardia?), a coisa estava ainda muito preta. Nesse mesmo ano de 2013, em plena crise governamental, o Tó Zé participou, juntamente com “irrevogável” Paulo Portas e mediada por Balsemão, numa reunião da trupe Clube de Bilderberg. Objectivo? Correr com o Coelho e formar um governo Seguro/Portas, mas a coisa não se confirmou (acho que o Tó Zé não agradou ao conclave). Desde aí o PS com o Tó Zé ganhou duas eleições: autárquicas e europeias. Vitórias fraquinhas, mas vitórias. Quando tudo parecia estar na paz dos anjos no Partido das Golpadas, e o Tó Zé se preparava para que o “fruto” lhe caísse nas mãos de maduro, eis que o “espírito santo” (há que apelide de “raposa velha”), sopra ao ouvido do Costa: é agora António, o Tó não tem perfil! Para Costa e seus rapazes (os golpadas), não há obstáculos. Temos secretário-geral? Ele que se afaste. Ele não se afasta? Nós afastá-lo-emos. Como? Com eleições. São anti-estatutárias? Mudam-se os Estatutos. Quem vota a favor? Soares, Ferro, Alegre, Almeida Santos, Lacão, Galamba (o João), Sampaio, Sócrates (por intermédio do boquinhas), Vítor Ramalho, Carlos César, Vieira da Silva, Pedro Marques, Ana Catarina Mendes, a irreverente Isabel Moreira, e restantes golpistas, numa lista que nunca mais terá fim. E quando ganharem o campeonato socialista, imediatamente, assinarão o armistício com os “seguritas”; e vão-se à “liga dos campeões” que, ao socialismo, ninguém há-de parar! A felicidade existe, e com Costa, ela será nossa, e o sonho nunca morre!

Coitados de nós os portugueses...

Quatro anos depois...

Saramago faz-nos tanta falta...

O mundo dos outros...

Embora não me reveja inteiramente em muitas das opiniões aqui postadas, concordo na generalidade com a  grande maioria, por isso, e para reflexão de todos nós aqui deixo este texto.

Ti MARIA: "A CRIMINOSA"

por Umberto Pacheco

"A Ti Maria (Maria Isabel) tem 83 anos e é uma criminosa. O local do crime é o fogão, e assim foi durante muitos anos: vende bolo de laranja no café da zona. Sem recibo. E ainda consegue ir mais longe: usa os ovos das suas próprias galinhas. Juntamente com a filha, formam uma organização criminal.

Eusébia, com 58 anos, produz uma pequena quantidade de queijo de cabra na sua própria cozinha que vende aos vizinhos a 1 euro a unidade. Um dos vizinhos, José Manuel, utiliza o antigo forno de barro que tem no quintal para cozer pão, faz uma quantidade a mais do que a que ele e a sua mulher necessitam para vender aos amigos, tentando assim complementar a pensão da reforma que recebe.

Alguns dos habitantes mais idosos da aldeia apanham cogumelos e vendem-nos ao comprador intermediário. Novamente, sem passar recibo. Por sua vez, este intermediário distribui-os em restaurantes, passa recibo mas fá-lo pelo dobro do preço que pagou por eles. Marta, proprietária do café da zona, encomendou alface ao fornecedor mas acrescentou umas ervas e folhas de alface do seu próprio quintal. E se pedíssemos uma aguardente de medronho, típica da zona, quando a garrafa oficial, selada com o imposto fiscal, estiver vazia, o seu marido iria calmamente até à garagem e voltava a encher a garrafa com o medronho caseiro do velho Tomás.

Podemos chamar a isto tradição, qualidade de vida ou colorido local – o certo é que em tempos de crise, a auto-suficiência entre vizinhos, simplesmente ajuda a sobreviver.

O Alentejo é das regiões mais afectadas pela crise que de qualquer forma afectou todo o país. A agricultura tradicional está em baixo, a indústria é quase inexistente e os turistas raramente se deixam levar pela espectacular paisagem costeira da província. Os montes alentejanos perdem-se em ruínas. Quem pode vai embora, ficando apenas a população idosa a viver nas aldeias, e para a maior parte, o baixo valor que recebem de reforma é gasto em medicamentos, logo na primeira semana do mês.

Inicialmente, as pessoas fazem o que sempre fizeram para tentar sobreviver de algum modo. Vendem, a pessoas que conhecem, o que eles próprios conseguem produzir. Não conseguem suportar os custos de recibos ou facturas. Para conseguir iniciar um negócio com licença, teriam de cumprir os requisitos e fazer grandes investimentos que só compensariam num negócio de maior produção.

Ao contrário de Espanha, Portugal não negociou acordos especiais para quem tem pequenos negócios. As consequências: toda a produção em pequena escala - cafés, restaurantes, lojas e padarias que tornam este país atractivo - é de facto ilegal. Só lhes restam duas hipóteses:

- Ou legalizam o seu comércio tornando-se grandes produtores

- Ou continuam como fugitivos ao fisco.

Até agora e de certa forma, isto era aceitável em Portugal mas neste momento, parece que o governo descobriu os verdadeiros culpados da crise: o homem modesto e a mulher modesta como pecadores em matéria de impostos. Como resultado, as autoridades fecharam uma série de casas comerciais e mercados onde dantes eram escoadas os excedentes das parcas produções dos pequenos produtores e transformadores, que ganhavam algum dinheiro com isso, equilibrando a economia local.

Há uns meses atrás, a administração fiscal decidiu finalmente fazer algo em relação ao nível de desemprego: empregou 1.000 novos fiscais.

Como um duro golpe para a fraude fiscal organizada, a autoridade autuou recentemente uma prática comum na pequena Aldeia das Amoreiras: alguns homens tinham - como o fizeram durante décadas - produzido e vendido carvão. Os criminosos têm em média 70 anos, e os modestos rendimentos do carvão mal lhes permitia ir mais do que poucas vezes beber um medronho ou pedir uma bica. Não é benéfico acabar com os produtos locais e substituí-los por produtos industriais.

Não para o Estado que, com uma população empobrecida, não tem capacidade para pagar impostos. E não é para a saúde: não são os produtos caseiros que levam a escândalos alimentares nestes últimos anos, mas a contaminação química e microbiana da produção industrial. Apenas grandes indústrias beneficiam desta política, uma política que chega mesmo a apoiar a crise.

Sendo este um país que se submete cada vez mais a depender de importações, um dia não terá como se aguentar economicamente. É a realidade, até parece que a globalização venceu: os terrenos abandonados do Alentejo foram maioritariamente arrendados a indústrias agrícolas internacionais, que usam estes terrenos para o cultivo de olival intensivo, para a produção de hortícolas em estufas e também de OGM’s (Organismos Geneticamente Modificados – Transgénicos produzidos pela multinacional americana ‘MONSANTO’ que foi autorizada pelo governo português a cultivar esses produtos internacionalmente proibidos).

Após alguns anos, os solos ficam demasiado contaminados. Em geral, os novos trabalhadores rurais temporários vêm da Tailândia, Bulgária ou Ucrânia, trabalham por pouco tempo e voltam para as suas casas antes das doenças se tornarem visíveis.

Com a pressão da Troika, o governo está a actuar contra os interesses do próprio povo. Apenas há umas semanas atrás, o Município de Lisboa mandou destruir mais uma horta comunitária num bairro carismático da cidade, a "Horta do Monte" no Bairro da Graça, onde residentes produziam legumes com sucesso, contando com a ajuda da vizinhança. 

Enquanto os moradores do bairro protestavam, funcionários municipais arrancaram árvores pela raiz e canteiros de flores, simplesmente para que os terrenos possam ser alugados em vez de cedidos. Mais uma vez, uma parte da auto-organização foi destruída pela crise. A maioria dos portugueses não aceita isto. No último ano e por várias vezes, cerca de 1 milhão de pessoas - o equivalente a 10% da população - protestou contra a Troika. Muitos demonstram a sua criatividade e determinação durante a desobediência civil: quando saiu a lei que os clientes eram obrigados a solicitar factura nos restaurantes e cafés, em vez de darem o seu número de contribuinte, 10 mil pessoas deram o número do Primeiro-ministro. Rapidamente isto deixou de ser obrigatório.

Também há alguns presidentes de freguesias que não aceitam o que foi feito aos seus mercados. E assim os pequenos mercados locais de aldeia continuam mas com um nome diferente “Mostra de produtos locais”, “Mercado de Trocas”. Se alguém quer dar alguma coisa e de seguida alguém põe dinheiro na caixa dos donativos, bem... Quem irá impedi-lo?!

Existe um ditado fascinante: “quando a lei é injusta, a resistência é um dever”. É este o caso. Não são os pequenos produtores que estão errados mas sim as autoridades e quem toma as decisões - tanto moral como estrategicamente, porque:

- É moralmente injustificável negar a sobrevivência diária dos idosos nas aldeias.

- É estrategicamente estúpido…porque leva ao extermínio destes velhos, de forma encapotada.

Um tesouro raro está a ser destruído: uma região que ainda tem conhecimentos e métodos tradicionais, e comunidades com coesão social suficiente para partilhar e para se ajudarem entre si, estão a ser destruídas. Uma economia difundida globalmente e à prova da crise é o que aqui acaba por ser criminalizado, ou seja, a subsistência rural e regional, o poder de auto-organização de pessoas que se ajudam mutuamente, que tentam sustentar-se com o que cresce à sua volta.

Ao enfrentar a crise, não existem razões para não avançarmos juntos e nos reunirmos novamente. Existem sim, todos os motivos para nos ajudarmos mutuamente, para escolhermos a auto-suficiência e o espírito comunitário rural. Podemos ajudar a suavizar a crise, pelo menos por agora – se não, no mínimo oferecemos um elemento chave para a resolver.

Quanto mais incertos são os sistemas de abastecimento da economia global, mais necessária é a subsistência regional.

Assim sendo, pedimos a todos os viajantes e conhecedores: peçam pratos caseiros e regionais nos restaurantes. Deixem que as omeletas sejam feitas por ovos que não foram carimbados nem selados. Peçam saladas das suas hortas. Mesmo em festas ou cerimónias, escolham os produtos de fabrico próprio, caseiros. Ao entrar numa loja ou café, anunciem de imediato que não vão pedir recibos ou facturas.

Talvez em breve, os proprietários dos restaurantes se juntem a uma mudança local. Talvez em breve, um funcionário de uma loja será o primeiro a aperceber-se que a caixa de donativos na entrada traz mais lucro do que o registo obrigatório das vendas recentemente imposto. Talvez em breve, apareçam as primeiras moedas regionais como um método de contornar as leis fiscais".

Veja as diferenças...

Isto são os fazedores de opinião em Portugal. É assim no futebol, e é assim em tudo. Só pensam em vender, nem que tenha que ser a mãe ou pai. Portugal precisa de se libertar desta gente, se algo é precisa mudar em Portugal é esta forma de ser e de estar. 

Por aqui passa a tal âncora que em vez de nos libertar, nos prende ao fundo mar!

Resumidamente...

Análise ao desempenho da Selecção portuguesa de futebol:

“Às vezes há milagres! Mas não são frequentes...”  

Atente-se no brilhantismo dos últimos resultados oficiais (sem referir alguns jogos de preparação vergonhosos)

Luxemburgo – Portugal, 1-2

Portugal - Azerbaijão, 3-0

Rússia – Portugal, 1-0

Portugal - Irlanda do Norte, 1-1

Israel Portugal, 3-3

Azerbaijão – Portugal, 0-2

Portugal – Rússia, 1-0

Irlanda do Norte – Portugal, 2-4

Portugal – Israel, 1-1

Portugal – Luxemburgo, 3-0

Portugal – Suécia, 1-0

Suécia – Portugal, 2-3

Alemanha – Portugal, 4-0

Quantos milagres? 1? Na Suécia...

Juizinho portugueses...

Coisas muito feias (6)

(Continuação do Post anterior. A maioria da escrita em itálico foi retirada das Actas da Câmara Municipal)

Nota Prévia: Convém relembrar que, aquilo que me move na implicação deste processo, não é nada de pessoal em relação aos visados, mas apenas, e só, um dever de cidadania em relação à administração da coisa pública. 

E agora senhores Vereadores?

(Penso que ambos me devem ficar agradecidos por esta divulgação, já que ambos vêm pedindo a “maior divulgação pública” das vossas intervenções; e sendo este espaço um dos mais lidos no concelho, penso que isto, é o que se chama um verdadeiro “serviço público”. Se não me agradecerem eu não me importo).

Palavras-chave: Vícios. Erro. Suspensão. Boa-fé. Mijar

“Um médico amigo contou-me um dia, que no final da década de 30 do século passado, na antiga vila do Barreiro, andando um certo polícia na sua ronda habitual, terá avistado um homem já idade, que atrás de um arbusto esvaziava, furtivamente, a sua bexiga. No cumprimento do seu dever de autoridade, imediatamente, o polícia abordou o prevaricador, e depois de lhe dar uma valente reprimenda pela falta de vergonha de estar a fazer tais necessidades em lugar público, e com o intuito de lhe passar a respectiva coima, intimou-o a entregar-lhe o bilhete de identidade respectivo.

Perante tal autoridade, mas com a uma humildade que lhe era peculiar, o homem lá puxou pelos papéis, e foi explicando que sofria da próstata, e que quando lhe vinha a vontade não se podia conter e tinha que urinar. Mas tal não pareceu causar qualquer sensibilidade ao zeloso agente, determinado a cumprir o seu dever, e, farto de desculpas daquelas estava ele, que bem os conhecia de ginjeira. Mas assim que pegou no documento e começou a juntar as sílabas do nome do sujeito, depressa o agente começou a sentir que o nome lhe não era estranho, e com mãos trémulas, lá ia soletrando, a custo e para os seus botões, sílaba a sílaba o nome que tinha à sua frente: Al-fre-do da Sil-va!

Pela sua cabeça passou imediatamente a associação daquela identificação, ao do grande industrial barreirense Alfredo da Silva. Mas tal! Poderia lá ser? Tão notável senhor urinando no meio do jardim? Não, claro que não poderia ser, tal eminência jamais faria tal coisa. Mas pelo sim, pelo não, não fosse o diabo tecê-la, lá resolveu perguntar, se por mero acaso, e dada a coincidência de nome, se o arguido tinha alguma coisa a ver com a tal personalidade que dominava meio Portugal. E o homem, um pouco envergonhado, lá respondeu: - Oh senhor polícia sou eu.

Não hesitou o polícia na sua decisão, e com um baixar submisso de cabeça, levando a mão ao boné, e num sussurro de voz, disse:

- Oh senhor engenheiro desculpe não o ter reconhecido, e siga lá em paz, senão ainda se prova, que quem estava a mijar era eu!”

Esta poderia ser a moral da longa história que hoje aqui tenho para postar, e no fim, rir-mos todos um pouco. Só que esta história é demasiado séria, e cara, para ter piada.

Na CM de Marvão um autarca é suspeito de uma “ilicitude” (?):

- As Empresas onde tem Quotas de sócio superiores a 25%, têm negócios à margem da lei (Um Contrato de Cessão de Exploração de um Bar, e uma obra de construção de um Depósito de Água por administração directa) com a Autarquia onde é Vereador em Regime de Permanência; o próprio Presidente da Autarquia, que é da mesma força política desse vereador, acusa um dos processos, quando da Proposta para não Renovação de Contrato de, o dito, “padecer de vícios” (palavra de Presidente);

- O Vereador da Oposição, após aprovação da suspensão do Contrato, faz uma «Declaração de Voto» a apontar que se cumpra a sugestão do Parecer Jurídico (pedido pela própria Autarquia), ou seja, “que se suspenda esse mesmo contrato, e também, que se suspendam as actividades do Vereador em causa, de forma a não se cair em outro erro.”;

- E de seguida é ameaçado pelo “Vereador-Empresário”, ou do “Empresário-Vereador” de procedimento judicial, por ofensa ao “bom nome e dignidade” do dito cujo, porque ele alega não ter tido “qualquer intervenção em qualquer acto procedimental referente à adjudicação do contrato de cessão de exploração do Bar da Piscina da Portagem”.

De acordo com a analogia da historieta da “mijadela”, às tantas, o Vereador Carlos Castelinho é que é sócio das ditas Empresas! Ele há coisas!

Poder-me-ia ficar por aqui, creio que a história já está percebida pela maioria. Mas para aqueles que gostam de ler, e ficarem bem esclarecidos, vejamos os factos.

Na Reunião de Câmara de 5/5/2014, em que foi aprovado a “Não Renovação” do Contrato de Exploração do Bar da Piscina da Portagem, com os votos favoráveis de Vítor Frutuoso, Luís Vitorino, e Carlos Castelinho, (o Vereador Miguel Batista faltou, e o Vereador Pires estava impedido de participar); com a tal “possível” Empresa Sabores do Norte Alentejano, Lda. O Vereador Carlos Castelinho apresentou a seguinte Declaração de Voto:

“Alicerçado na fundamentação jurídica do parecer da CIMAA, a Câmara Municipal de Marvão deve, como consequências das irregularidades realizadas na atribuição do contrato de cessão de exploração do Bar da Piscina da Portagem, suspender esse mesmo contrato, e também suspender as actividades do Vereador em causa, de forma a não cair em outro erro.”

Sobre esta Declaração de Voto o Presidente Vítor Frutuoso referiu “que as questões relacionadas com este contrato ainda não estão encerradas, uma vez que o Sr. Vereador José Manuel Pires, foi abordado sobre questões relacionadas com o parecer jurídico e aguardo resposta com a respectiva fundamentação, para posterior tomada de decisão.”

Após ter tido conhecimento desta Declaração de Voto de Carlos Castelinho, e na Reunião de Câmara de 19/5, o Vereador Pires apresentou a seguinte Informação (Resposta) à Câmara Municipal:

“Tendo tomado conhecimento da declaração de voto efectuada pelo Sr. Vereador Carlos Castelinho, da qual constam graves suspeições sobre a minha pessoa venho, em defesa da minha honra, deixar consignado o seguinte:

a) - Não tive qualquer intervenção em qualquer acto procedimental referente à adjudicação do contrato de cessão de exploração do Bar da Piscina da Portagem, conforme, aliás, é confirmado no Parecer emitido pela Jurista da CIMAA;

b) - Sem prejuízo disso, o Sr. Vereador Carlos Castelinho permite-se imputar “irregularidades realizadas na atribuição do contrato...”, que resultariam do aludido Parecer Jurídico e que aconselhariam à “suspensão” do contrato e “das actividades do Vereador em causa (sic) ”, como forma de obstar a “outro erro”;

c) - Com tais imputações, feitas com referencia a documento aonde não me é imputada a prática de qualquer acto conducente à adjudicação do referido contrato, quer como Vereador, quer a qualquer outro título, dá a ideia falsa que do mesmo constam, criando assim aquele Sr. Vereador a suspeita de que terei agido de forma ilícita ou moralmente reprovável, o que, aliás, resultaria do aludido Parecer, sendo que essa putativa actuação seria de calibre que até aconselharia a que suspendesse as minhas “actividades”, seja o que for que com tal expressão pretenda significar, de forma a que não acontecesse outro “erro”;

d) - Desta forma, para além de me ser imputada uma actuação contra Direito, dá, ainda o Sr. Vereador a ideia de que a minha permanência como Vereador será desaconselhável, sendo a suspensão o meio adequado a prevenir quaisquer “actividades” minhas, susceptíveis de colocar em “erro” os serviços do Município;

e) - Trata-se de imputações falsas e caluniosas, cuja gravidade põe em causa o meu bom nome e a minha dignidade, quer enquanto Vereador, quer enquanto cidadão, pelo que exigem cabal esclarecimento e inequívoca retratação, por parte do seu autor;

f) - Assim sendo, deixo consignado em acta que concedo ao Sr. Vereador Carlos Castelinho o prazo de oito dias, para, por escrito e com a publicidade adequada, vir retratar-se, sob pena de, não o fazendo, ou não o fazendo de forma a reparar integralmente a ofensa que me foi feita, o demandar criminalmente pela prática do crime de difamação agravada exigindo cumulativamente a reparação judicial dos danos acusados à minha pessoa.”

Foi com este ambiente que se realizou uma Reunião de Câmara Extraordinária em 26 de Maio de 2014, cujo único ponto da Ordem de Trabalhos foi: - RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE BAR DO CENTRO DE LAZER DA PORTAGEM, de acordo com o prazo de 10 dias que tinha sido decidido em 5/5 para ouvir em audiência escrita, a Empresa Sabores do Norte Alentejano - Empreendimentos Turísticos, Lda.

Depois de todos os acontecimentos já relatados, e por mais paradoxal que pareça, a tal “Informação escrita” da Empresa Sabores do Norte Alentejano, dizia o seguinte:

“A empresa informou que estava interessada na cessão de exploração e projectou a sua actuação com base nesses pressupostos tendo assumido compromissos até Maio de 2015. Uma vez que a Câmara Municipal não aceitou a renovação do contrato, informam que só podem entregar o espaço em Outubro de 2014 em virtude já terem compromissos com clientes e fornecedores.”

Como era de esperar o Executivo da “Câmara Municipal deliberou por maioria não proceder à renovação do referido contrato". Votaram pela não renovação todos os Vereadores presentes: Vítor Frutuoso, Luís Vitorino e Carlos Castelinho. Mais uma vez não estava presente Miguel Batista, e José Manuel Pires estava impedido de participar.

O que quer dizer que a partir de 31 de Maio de 2014, cessou o Contrato de Exploração do Bar das Piscinas da Portagem.

O Vereador Carlos Castelinho apresentou ainda a seguinte informação:

“tendo por referência a informação apresentada na reunião de Câmara de 5 de Maio de 2014 pela empresa “Sabores do Norte Alentejano — Empreendimentos Turísticos, Lda.”, informou que consultou o Portal da Justiça e, à data de ontem dia 25 de Maio, a renúncia do Sr. Vereador José Manuel Pires à empresa “Sabores do Norte Alentejano — Empreendimentos Turísticos, Lda. não estava ainda registada. O que quer dizer que aquela ata da empresa, que nem sequer está numerada, “aos vinte quatro dias do mês Fevereiro do ano de dois mil e catorze” de nada serve porque ainda não foi averbada na conservatória, não tendo assim qualquer efeito legal, fato confirmado pelo senhor vereador Luís Vitorino.”

O Presidente Vítor Frutuoso disse muita coisa, mas só isto ficou em Acta:

“... esta situação foi feita de boa-fé por todos e prestou alguns esclarecimentos sobre o processo e clarificou que relativamente à decisão deste ponto da ordem de trabalhos, o que está em causa é a questão da incompatibilidade.”

Ainda nesta Reunião, e em resposta à Informação supra apresentada pelo Vereador José Manuel Pires, o Vereador Carlos Castelinho apresentou a seguinte Declaração:

“Exmo. Sr. Vereador José Manuel Ramiro Pires

Sobre a sua informação apresentada na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Marvão a 19 de Maio de 2014 tenho a anunciar o seguinte:

a) – A forma e o meio que usou para exigir que me retrate da declaração de voto proferida na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Marvão de 5 de Maio é extemporânea e sem enquadramento regulamentar, no entanto fá-lo-ei de boa-fé, contribuindo para o aprofundar de assunto que merece cabal esclarecimento público; sendo que solicito que a referida declaração de voto, a informação do senhor vereador e a minha reposta mereçam publicidade adequada, solicitando concomitantemente que sejam enviadas á Assembleia Municipal de Marvão.

b) - No seguimento de tal ato de boa-fé reafirmo o que disse no dia 5 de Maio no Edifício dos Paços do Concelho de Marvão - Casa de Gente Séria, Honesta e Voluntariosa: “Alicerçado na fundamentação jurídica do parecer da CIMAA, a Câmara Municipal de Marvão deve, como consequências das irregularidades realizadas na atribuição do contrato de cessão de exploração do Bar da Piscina da Portagem, suspender esse mesmo contrato e também suspender as actividades do Vereador em causa, de forma a não cair em outro erro”. Acrescentando para seu esclarecimento que, deveria ter dito que o Sr. Vereador participou efectivamente no processo de Cessão de Exploração do Bar da Piscina da Portagem, dado que era sócio-gerente da empresa com uma cota, que estava por lei impedida de participar em tal concurso, facto que se vem a reconhecer mais tarde com a suspensão de contrato.

Ora vejamos:

c) - Como estaria eu de consciência tranquila a desempenhar o meu papel de Vereador, com o dever de fiscalizar a actividade da Câmara, se confrontado com um Parecer jurídico da CIMAA que fundamenta a suspensão do seu mandato, nada fizesse? Se o incumprimento da lei dita a “nulidade do contrato, bem como a perda do mandato do eleito’. Qual era a minha alternativa, se não tomar esta decisão?

Solicitei fundamentadamente ao Sr. Presidente que tomasse as medidas necessárias a tal desiderato, isto é, ser cumprido, tal como refere o parecer: “devendo a autarquia retirar as ilações decorrentes da violação daquele preceito legal e suas consequências”. Mais informo que se nada acontecer no espaço de 30 dias da minha solicitação ao Sr. Presidente, na reunião de 5 de Maio, irei solicitar aos serviços administrativos da Câmara Municipal de Marvão que enviem, em meu nome, o Parecer da CIMAA ao Ministério Público.

d) - A Lei é clara, não me refiro ao Código Penal onde extraiu a mirabolante figura da Difamação Agravada, mas sim a da Incompatibilidade de Cargos Públicos. O parecer Jurídico da CIMAA afirma-o de forma inequívoca. O Sr. Vereador prevaricou. Portanto, nos termos da Lei o Senhor terá de ter o seu mandato suspenso. Digo e reafirmo.”

A minha opinião, do ponto de vista político, é a seguinte:

O Vereador José Manuel Pires, em vez destas manobras de diversão e de ameaças, deveria era ele próprio explicar publicamente e nos sítios certos (Câmara e A. Municipal), as questões básicas que estão por esclarecer em todo este processo, tais como:

1 – O Vereador Pires sabia ou não que as Empresas eram dele (Quotas de 25% e 33% respectivamente)? Se sabia como pode dizer que não tomou parte no Processo? Então ser concorrente, com uma empresa de que é sócio, não será participar no “acto procedimental referente à adjudicação do contrato”? Pelo menos quando aceitou?

2 – O Vereador Pires conhecia ou não Lei, que não permite relações dessa Empresas com a Autarquia onde é Vereador em Regime de Permanência? Se conhecia, como pôde sequer concorrer (através de uma empresa que é sua) a tal “processo concursal”?

3 – Se o Vereador Pires sabia que existiam esses Contratos com as suas Empresas. Alguma vez comunicou ao Presidente da Câmara que era sócio (com a percentagem de quotas que agora todos sabemos serem superiores ao permitido), dessas Empresas? O Presidente está farto de dizer, publicamente, que não sabia as relações do Vereador com essas Empresas!

4 – Se o não fez, não acha que isso é quebra de lealdade para com o Presidente? Ou o Presidente tem andado a mentir ao dizer que pensava que as empresas eram de familiares e não do vereador? (eu não “morro de amores” pelo Presidente, mas nisso não acredito).

5 – O Vereador Pires pode garantir que já não é sócio com 25% de Quota da Sabores do Norte Alentejano Lda.?

6 – O Vereador Pires sabe que mesmo cedendo a Quota aos seus familiares próximos (1º e 2º grau), a relação contratual com a Autarquia continua a ser ilegal?

7 – As ditas instalações do Restaurante das Piscinas já foram entregues à Autarquia, como ficou decidido em Reunião de Câmara de 26 de Maio de 2014? Se não foram, como é que o senhor José Manuel Pires enquanto sócio gerente dessa Empresa com quota de 25%; convive com o Vereador Pires do Executivo da CM de Marvão que decidíu terminar o Contrato a 31 de Maio?

8 – Sendo a premissa do ponto anterior verdadeira, mantém o Presidente confiança política no Vereador Pires? E que pensa o PSD partido que suporta este Executivo do procedimento dos seus membros?

9 – O senhor vereador Pires acha mesmo que o Vereador da Oposição Carlos Castelinho (no exercício das suas atribuições enquanto Vereador) não pode propor a suspensão de actividades de outro Vereador, sem que isso seja “crime”?

10 - Que terá que fazer o vereador Pires, para que o vereador Castelhinho não envie o Parecer Jurídico da CIMAA para o Ministério Público? E já agora, já pensou juntar o Processo de Construção do Depósito de Água do Vale Ródão, talvez se poupasse trabalho?

11 - E agora, irão os 2 vereadores cumprir as “ameaças” feitas nas Actas Camarárias? Irá o vereador Castelinho ser consequente com o que afirmou e apresentar uma Proposta à Câmara Municipal para suspensão do Regime de Permanência do vereador Pires? E na Assembleia Municipal, que vai fazer o Partido Socialista?

Ou será que nada disto vai ter consequências, e tudo continuará como dantes? Se assim for pobre democracia e fracos são os democratas que alberga no seu seio.

Veremos os próximos capítulos...

Coisas muito feias (5)

Capítulo 1

Nota Prévia: Todos os factos e documentos aqui referidos são do domínio público, e encontram-se publicados nos sítios próprios.

Passaram 2 meses desde que aqui abordei pela última vez este tema sobre possíveis “ilegalidades” cometidas na CM de Marvão, e referentes a um Contrato de Cessão de Exploração do Bar das Piscinas da Portagem; com a Empresa Sabores do Norte Alentejano, lda, que tinha (e tem) como Sócio, o Vereador José Manuel Pires.

Seria talvez de bom senso ter-me ficado por esse Post. Já que a estes espaços da blogosfera, compete, principalmente, levantar e/ou denunciar situações com a ligeireza (mas com verdade) do amadorismo de cidadãos que se preocupam com a coisa pública. O trabalho de fundo deveria caber a outros. Só que, num país com uma comunicação social toda controlada e amarrada a “lobbies”, que só se preocupa com as coisas da vida mundana, e com as autoridades e justiça completamente aprisionadas pelo labirinto legislativo; que se não forem as redes sociais, pouco ou nada se sabe deste mundo complexo e promíscuo que nos rodeia.

Assim, e tendo eu acompanhado este caso, e na posse de alguma informação, penso que será um mero dever de cidadania partilhar convosco o que fui sabendo e observando. É minha opinião que este caso deve ser analisado em duas vertentes:

- A da Justiça, que continua o seu processo de investigação no Ministério Público. Do qual sabemos que foi despoletado por uma denúncia anónima ao Ministério Público, que teve buscas na autarquia pela PJ, e que estão a ser ouvidas algumas testemunhas. Mas como a justiça é lenta e teremos de aguardar;

- E a da Política, e essa está nas mãos dos nossos eleitos e representantes na autarquia, que esperemos sejam consequentes com as suas atribuições e com algumas posições tomadas, e que hoje aqui venho dar conhecimento sobre os últimos desenvolvimentos. A política deve preocupar-nos a todos e, é nosso direito, exigir competência e clareza a quem a exerce, já que somos nós que a pagamos, e não nos fica nada barata;

Logo analisemos a coisa do ponto de vista «da política», e deixemos a Justiça trabalhar. Quem quiser relembrar, mais aprofundadamente os acontecimentos anteriores que publiquei, pode fazê-lo aqui.

Resumidamente, na Reunião de Câmara de 5 de Maio de 2014, o Presidente da CM de Marvão, apresentou uma Proposta para “não renovação” do referido Contrato com a dita Empresa, (o anterior terminaria no próximo dia 31 de Maio do corrente ano). Nessa Proposta, o Presidente alega que “a referida situação padece de vícios e nesse sentido não deverá ser renovada a Cessão de Exploração submetendo assim, esta proposta à Câmara Municipal”. Vítor Frutuoso sustentava esta sua proposta com base num parecer jurídico pedido ao Gabinete Jurídico da Comunidade Intermunicipal dos Municípios do Alto Alentejo (CIMAA), cujas principais conclusões apontavam, no Ponto V das suas Conclusões, para “uma sanção de nulidade do contrato, bem como a perda do mandato do eleito, nos termos da alínea a) do nº 3 do artigo 10º, em conjugação com o artigo 14º, da Lei nº 64/93, na sua redacção actual”.

Depois de acalorada discussão, o Executivo da CM de Marvão decidiu, por maioria, não renovar o Contrato com a Empresa de que é sócio o senhor vereador, nos seguintes termos: 

“A Câmara Municipal deliberou por maioria com base no parecer jurídico emitido pela Sra. Jurista da CIMAA e na proposta do Sr. Presidente da Câmara, manifestar a intenção de não proceder a renovação do contrato da cessão de exploração do restaurante do Centro de Lazer da Portagem.

Deliberou ainda por maioria proceder a audiência escrita da empresa Sabores do Norte Alentejano - Empreendimentos Turísticos, Lda., concedendo-lhe para o efeito 10 dias úteis para se pronunciar sobre a decisão da Câmara Municipal, de acordo com o estabelecido nos artigos 1000 e 101° do CPA.

Não participou na votação o Sr. Vereador, Dr. José Manuel Pires por se encontrar impedido, de acordo com a alínea b) do n° 1 do artigo 44° do CPA. Ausentou-se da sala eram 11:10h e regressou as 11:30h.”

Convém no entanto recordar, que na base desta Proposta do pedido de Renovação de Contrato, que é feito por parte de Hélder Pires (um dos sócios) e do Restaurante Mil-Homens (porquê?), como se pode ver na Figura 1; quando o primeiro Contrato de Cessão de Exploração havia sido feito com a Empresa Sabores do Norte Alentejano, Lda.

Figura 1: Pedido de Renovação do Contrato

Ficamos assim sem saber quem é que estava a pedir a Renovação do Contrato:

- O Restaurante Mil-Homens?

- Hélder Pires

- Ou a Empresa Sabores do Norte Alentejano, Lda.?

Estarão nesta altura muitos a pensar:

- Então mas a Empresa Sabores do Norte Alentejano, Lda., ainda tem com sócio o senhor vereador?

Passemos a esclarecer: 

Parece que foi assim, que desde o princípio deste e do outro processo com a Buscanível, Lda., que o Presidente Vítor Frutuoso diz que se deixou “enrolar” sem saber de que são as Empresas, como se pode ver aqui  em esclarecimentos seus à Assembleia Municipal.

Acompanhava ainda este pedido, uma “minuta de acta” enviada aos Serviços da CM de Marvão, onde se dava conta que o Sócio (e Vereador) José Manuel Pires havia cedido a sua Quota na Empresa Sabores do Norte Alentejano, Lda., a sua mãe e seu irmão, Como se pode ver na Figura 2.

Figura 2 - "Minuta de Acta" de Cedência de Quota

Suscita-me a mim, este Documento, diversas dúvidas. Mas pode ser que seja eu que não estou a ver bem a coisa, então vejamos:

1 – Como é que os Serviços Camarários podem receber, e exibir, um Documento destes: sem número, sem assinaturas, sem certificação na Conservatória do Registo Comercial?

2 – Ora não tendo sido registada até hoje (basta consultar o site do organismo), quer dizer que, José Manuel Pires, continua sócio com 25% de quota, da Empresa Sabores do Norte Alentejano, Lda.

3 - Mesmo que se tivesse procedido à cedência, e sendo a Empresa propriedade da mãe e irmão do Vereador (familiares em 1º e 2º grau), como era possível requerer a renovação de tal contrato? Será que depois de tudo o que se passou, continuam a desconhecer e ignorar a Lei? Sobretudo o senhor vereador Pires, que não diz aos seus familiares, que tal, seria na mesma ilegal! E que continua a por em risco, para além do seu mandato na vereação, os do restante Executivo?

4 - Se tudo isto é assim, desculpe senhor vereador, pode afirmar à boca cheia “... que há empresários e empresários! E que a sua experiência empresarial trouxe um novo apport à Câmara Municipal de Marvão...”, mas de leis e regras da Administração Pública, não percebe nada, e gestores assim na coisa pública, são muito duvidosos.

Ainda durante esta semana darei a conhecer algumas das consequências desta decisão.