Cidadania em democracia...

(A minha intervenção de ontem na Assembleia Municipal de Marvão)

O exercício da democracia está muito para além do depositar do voto quando há eleições. Em democracia cada cidadão, cada munícipe, tem o dever de contribuir com as suas ideias e opiniões para a causa pública. Foi isso que eu procurei fazer ontem, respondendo ao desafio do Presidente da Câmara para que se apresentassem ideias sobre o espaço recentemente adquirido pelo município – O Bairro da Fronteira de Galegos, depois daqui já ter divulgado a minha opinião, dei-a ontem a conhecer aos eleitos do concelho de Marvão.

A partir de agora, pelo menos uma ideia para o aproveitamento daquele espaço nobre do concelho, existe. Assim apareçam outras, e se faça o tal debate que o Presidente da Câmara se comprometeu. Aqui fica a minha intervenção, apenas enquanto cidadão:

“Desde que se começou a falar da aquisição pela autarquia de Marvão do espaço do Bairro da Fronteira, há cerca de 10 anos, que começou a germinar em mim esta ideia. Infelizmente, devido ao meu afastamento da vida política activa no concelho, nunca tive oportunidade de a divulgar e discutir nos lugares próprios de decisão. Mas agora que a aquisição se fez, e antes que se enverede por fórmulas antigas, esgotadas, e sem futuro (Habitação Social, Ninhos de Empresas, Aldeias Turísticas, ou deixar como está), quero deixar aqui a minha ideia. Quem sabe, alguém ao lê-la lhe pegue, e lhe dê pernas para andar. Se tal não suceder, fica pelo menos a concepção de que existe sempre mais que uma solução para um problema, às vezes a roçar a utopia, mas como dizia o outro “o sonho comanda a vida...”.

É minha opinião que, a seguir ao espaço da povoação da Portagem, considero este espaço do Porto Roque, talvez, o mais nobre e valioso do concelho de Marvão. Agora que está na posse da esfera pública local, deveria ser alvo de uma reflexão e discussão alargada para a sua melhor utilização e rentabilização, antes de qualquer tomada de decisão. Essa discussão deveria abranger autarcas, forças políticas, peritos na matéria, e se possível com a inclusão dos nossos vizinhos do lado de lá da fronteira.

Tendo em conta estas premissas, a minha visão para este espaço poderia ser a da construção daquilo a que denomino de uma Aldeia Social/Lar Social – Um local residencial para alojamento de famílias ou indivíduos seniores (situação de pós aposentação), que em vez de irem para Lares institucionais tradicionais, encontrariam aqui um espaço para viverem em família e liberdade os seus últimos 20 ou 30 anos de vida. Aqui teriam os seus espaços individuais e desfrutariam da sua privacidade familiar, e simultaneamente teriam ajudas parciais ou totais em Actividades de Vida de que fossem dependentes, tais como: vigilância, conforto e higiene pessoais e de alojamento, alimentação, saúde, lazer, etc.

Este conceito não é novo, existe nos países nórdicos há mais de 30 anos, já que para além de dar as mesmas ajudas que os Lares de Institucionalização, permitem às pessoas a sua liberdade e privacidade individuais. São várias as vantagens desta modalidade, sobretudo na área da saúde, mas abrangendo todas as áreas do bem-estar e de um envelhecimento com qualidade de vida. Mas parece tardarem em Portugal (onde existem poucos exemplos), onde se prefere encaixotar os velhos em lares/fábricas, que não passam de locais tipo antecâmara da morte.

Ora este espaço, em minha opinião, tem todas as características para a instalação de um projecto desta natureza: local amplo, plano para uma fácil locomoção, ensolarado, sossegado, permite com facilidade a montagem de todas as infra-estruturas de apoio (cozinha, refeitório, ginásio, enfermaria, piscina, etc.); e permite ainda, uma parceria com a vizinha Espanha que ajudaria a rentabilizar o projecto. Aqui se poderiam construir 20 a 30 blocos habitacionais (novas construções), com 4 apartamentos cada (2 de rés-do-chão e 2 no primeiro andar), com 2 pessoas por apartamento, que daria um aldeamento para 100 a 120 pessoas (50 a 60 famílias).

Logicamente que isto seria um projecto para o concelho de Marvão, mas especialmente, tendo por universo alvo o distrito ou mesmo o país, e dirigido a pessoas e famílias com algumas posses económicas, pois os custos serão certamente superiores aos dos lares tradicionais. O ideal seria um projecto de cariz privado já que, dificilmente, se conseguiriam acordos para estas valências. Os custos mensais por pessoa seriam sempre superiores a 800 euros (digo eu sem um grande estudo da coisa). Mas poderiam existir outras modalidades de cariz vário: parceria público privada; parceria com instituição de solidariedade social (misericórdia, ou um dos lares do concelho); parceria com Inatel ou com Região de Turismo; e outras que eu não conheça.

Vantagens para o concelho e para a comunidade:

- Uma resposta inovadora na área do apoio social.

- Aumento da população do concelho em mais cerca de 100 habitantes

- Criação de novos postos de trabalho (possivelmente entre 20 a 30)

- Proporcionar níveis de bem-estar na velhice e final de vida

- Dar resposta a necessidades de apoio social existentes em pessoas com posses económicas.

- Rentabilizar um espaço de desenvolvimento com futuro;

Aqui deixo, em traços largos e sem ser exaustivo (isso não me compete a mim enquanto cidadão), o meu contributo para uma possível solução de um problema que a Câmara Municipal de Marvão terá nas mãos nos próximos tempos. Cabe pois aos gestores e decisores a palavra de resolução.

Possivelmente, um projecto destes, não teria grande dificuldade em ser financiado pelo novo Quadro Comunitário "Portugal 20/20", já que cria emprego, fixa população no interior, e contribui para a qualidade de vida.”

  

João Francisco Pires Bugalhão

40 Anos de regime: o que Portugal deveria reflectir

A história financeira pública de uma pseudo- democracia:

1 - Cofres do Banco de Portugal em Abril de 1974: 1 000 milhões de dólares (Aproximadamente 1,2 mil milhões de euros ao câmbio de hoje). O PIB da época era de cerca de 2,3 mil milhões de euros. Em Outubro de 1975 não existia um chavo nos cofres do Banco de Portugal. Num ano e meio abrasou-se o correspondente a 6 meses de PIB (a preços de hoje equivaleria a um gasto “adicional” de 80 mil milhões de euros em 18 meses);  

2 - Reservas de ouro em Abril de 1974: 880 Toneladas. Em 2014 existiam apenas cerca de 380 Toneladas. Em 40 anos venderam-se 500 Toneladas de ouro, que renderiam hoje cerca de 18 mil milhões de euros. Só ainda não se abrasou o resto porque o Banco Central Europeu não deixa vender.  

3 - Fundos comunitários europeus recebidos entre 1987 – 2014: Entraram em Portugal cerca de 100 mil milhões de euros;

4 - Remessas dos emigrantes enviadas para Portugal entre 1974 – 2014: Cerca de 90 mil milhões de euros

5 - Dívida Pública em Dezembro de 2014: 224, 5 mil milhões de euros.

Quem discute isto em campanhas eleitorais, e estratégias para o resolver?

Nota: As contas são minhas. As fontes: Pordata; programas da TVi 24 “Olhos nos Olhos; e aqui.

O que é bom, é (quase) eterno...

Oiçam...

O vento mudou e ela não voltou. As aves partiram, as folhas caíram. Ela quis viver e o mundo correr, prometeu, voltar, se o vento mudar. E o vento mudou e ela não voltou. Sei que ela mentiu, para sempre fugiu. Vento por favor, traz-me o seu amor. Vê que eu vou morrer, sem mais a ter!

Nuvens tenham dó que eu estou tão só. Batam-lhe á janela, chorem sobre ela. E as nuvens juraram e, quando voltaram, soube que mentira, para sempre fugira!

Nuvens por favor cubram minha dor. Já que eu vou morrer sem mais a ter...

Atrás dos tempos, vêm tempos...

... e outros tempos hão-de vir!

A manchete do Diário de Lisboa a 28 de Março de 1985

Os vetados eram precisamente Portugal e Espanha!

E o povo pá?...

(Dizer quase tudo (sobre o tema) em poucas palavras...)

O Syrizicidio

por Rui Rocha

É óbvio que o entendimento alcançado entre o Eurogrupo e a Grécia representa uma vitória do governo de Atenas no domínio da semântica e uma cedência em toda a linha em termos substanciais. Mas o aspecto mais relevante do acordo nem sequer é esse. De facto, ao contrário do que aconteceu em momentos anteriores, não é a Troika, perdão, não são as Instituições que impõem um pacote de remédios ao país. Pelo contrário, como explicou o Ministro Varoufakis com incontida satisfação, é agora o próprio governo grego quem apresentará uma proposta de medidas que são a contrapartida da assistência financeira temporária. Isto mostra que as palavras de Juncker eram sinceras e que a Troika, digo, as Instituições aprenderam a lição.

Agora já não há pecados contra a dignidade dos povos, nem imposições humilhantes. É o próprio governo grego, no exercício da sua soberania, que toma a iniciativa de apresentar sugestões que contrariam as promessas eleitorais na base das quais foi eleito. E que celebra o facto como um grande sucesso. Não há, note-se, qualquer agressão exterior. Há, isso sim, liberdade de escolher e propor as medidas. A mesma que o escorpião tem quando, acossado pelo fogo, espeta no seu corpo uma dose de veneno. 

O Syriza ainda não percebeu, mas comete assim um suicídio financeiramente assistido. Estamos, na verdade, perante um verdadeiro Syrizicidio.

O mundo dos outros...

(Com espírito...)

Fitness

Por Rodrigo Adão da Fonseca

“Leio por aí quem ache que Portugal está a ser vítima da austeridade, como se esta fosse desejada por alguém, e que a alternativa seria uma alegre felicidade à moda do Syriza. O meu vizinho gordinho também diz que era mais feliz antes de lhe terem implantado uma banda gástrica, que comia o que lhe apetecia, bebia à grande, e andava bem melhor do que agora; tive de lhe lembrar que sem a banda gástrica – que acredito que seja uma grande chatice – a esta hora estaria três palmos abaixo da terra.

Se ele se portar bem, fizer exercício e não abusar, pode voltar a ter uma vida feliz. Até lá, convém que tenha juízo.”

Sagres, a fama que vem de longe...

Só que o Roberto e o Eduardo não jogavam no Sporting. Nem tinham um palerma sem humor como o Bruno a presidente...lol

Partilhar ilhas, nem que sejam de outros...

Deixa tocar-te a pele, ler nos poros tudo o que és, como numa folha de papel onde crias tudo o que não vês. Deixa entrelaçar os dedos, nos teus cabelos de querubim, desvendar os teus segredos saber se és igual a mim. 

Quem és tu? De onde vens? Tens duas asas como eu! Tens corpo e alma, e, também tens encontro marcado no céu. Deixa beijar-te a boca, a casa onde a tua língua poisa, para saber se esta coisa louca nos sabe aos dois à mesma coisa...

A falácia da dívida pública continua...

De acordo com os comentadores do regime e os intoxicadores das redes sociais, dizer que a evolução da Dívida Pública portuguesa dos últimos 3 anos nada tem a ver com a doidice em que se caiu desde o ano 2000, é o mesmo que dizer que, quem o faça, e de acordo com a origem do julgador, se possa preparar para umas 50 vergastadas se islâmico for, ser excomungado pelos judaístas, ou ir parar à fogueira inquisidora dos católico antigos. No fundo, o que esses julgadores e as respectivas claques dos macacos de imitação (“via likes”) querem, é fazer crer aos incautos que tudo está igual ou pior, no que à Divida Pública diz respeito. Ora só um cego pode acreditar nisso. Ou pior, aqueles que não querem ver, que como dizia o outro, são os piores dos cegos. 

O Gráfico é tão evidente que me abstenho de o comentar. Direi apenas que em 15 anos (desde 2000), 2014 foi o 3º ano em que a Dívida Pública portuguesa menos cresceu: 5, 3 mil milhões de euros. Só em 2000 e em 2007 se fez melhor. 

Convém ainda acrescentar que, em 2012 e 2013, foram incluídos cerca de 15 mil milhões de euros de dívida que estava escondida (pelo brilhante governo de sócrates) nas empresas de transportes; e que, actualmente, existirão nos cofres do estado mais cerca de 15 mil milhões de euros que nos irão permitir pagar a dívida ao FMI, e para outras despesas.

Mas como isto de um país pode parecer coisa muito complicada para a maioria dos cidadãos, peguemos no exemplo de uma pequena família de 4 pessoas: pai, mãe e 2 filhotes.

Era uma vez:

No ano 2000 da nossa era, esta família tinha uma vida e umas finanças equilibradas, apesar de já terem alguma dívida: os adultos tinham o seu ordenado anual de 4 200 contos (150 contos por mês/cada), embora já tivesse uma dívida de cerca de 2 200 contos de um empréstimo de habitação. A partir daí (com o crédito fácil e “juros baratos” que lhes ofereceram depois da entrada no “euro”), até ao ano de 2011, esta família, em média, todos os anos aumentou a sua dívida (entre empréstimos e juros), 210 contos/ano (1 050 euros em moeda actual), o que quer dizer que no início de 2012, a dívida já ascendia a 23 600 euros. Isto é, em 12 anos a sua dívida, se a moeda ainda fosse o escudo, disparou dos 2 200 contos (ano 2000) para uma dívida de 4 720 contos (final do ano de 2011).

Apesar dos 2 adultos em 2011, terem rendimentos que rodam os 22 500 euros anuais; enquanto no ano 2000 deviam 50% desses rendimentos, no início de 2012 os seus rendimentos anuais já não chegavam para pagarem a dívida, e precisavam ainda de lhe acrescentar 1 100 euros.

Isto quer dizer que, durante 12 anos esta família gastou todos os anos, em média, mais 1 050 euros do que recebia. Mas nos 3 últimos anos (2009 – 2011) o descalabro foi de tal ordem que chegaram a gastar mais 2 500 euros/ano do que recebiam. Isto é, nesses fatídicos 3 anos, esta família, devido aos seus compromissos precisava de 25 000 euros/ano para viver: Só tinham rendimentos de 22 500 e uma dívida acumulada de 23 600 euros!

Os “amigos”, já ninguém lhes queria emprestar dinheiro, e os que arriscavam, era com juros de 12% ao ano. Um dos cônjuges estava à beira de ficar sem emprego, o que equivalia a menos 12 000 euros ao ano no orçamento familiar.

As perguntinhas que se põem são muito simples:

- Como é que se pode por esta família a viver da mesma maneira, mantendo o mesmo estilo de vida, mas com apenas com 22 500 euros (se o dito cônjuge não cair no desemprego!)?

- Como é que isso se pode fazer de um dia para o outro?

- E quem é paga os compromissos em atraso e assumidos (dívida), nomeadamente: ao Zé da mercearia, ao Chico do Talho, o casaquito para o inverno, os livros em dívida dos putos, a prestação, gasolina e seguro do carro, o tabaquito, as bejecas, etc.?

Nota Final: Pelas minhas contas, em 2014 parece que esta família ainda não conseguiu começar a diminuir a sua divida aos bancos, aos amigos, e aos familiares. Também não se peçam milagres. Roma e Pavia não se fizeram num dia, nem em 3 anos! Mas através do Gráfico que apresento em cima, e salvo a distância que vai de um país para uma família, em 2012, a família, já conseguiu viver com 24 500 euros (- 500 euro que o ano anterior); em 2013 passou para 24 000 (- 1000 euros que em 2011); e em 2014 já se aguentou com 23 000 (menos 2000 que no ano de 2011, e apenas mais 500 euros do que os seus rendimentos anuais. Se isto não é evolução, que me desculpem! 

Mas quem sabe mesmo de milgres destes é o Costa, o Jerónimo, a Catarina, o Louçã, o Bagão, a Manuela, o Mendes, o Marcelo, o Pacheco, ou ao grande economista do regime o Nicolau (expresso) dos laços.

Eu por mim gostava de saber como eles fariam, para ir programando o meu voto! É que só já faltam 7 messes para as eleições, e eu gosto de programar com tempo...   

Podia ser, porque não...

Tu estás livre e eu estou livre e há uma noite para passar, porque não vamos unidos, porque não vamos ficar na aventura dos sentidos. Tu estás só e eu mais só estou, tu que tens o meu olhar, tens a minha mão aberta à espera de se fechar, nessa tua mão deserta...

 Tu que buscas companhia e eu que busco quem quiser, ser o fim desta energia ser um corpo de prazer, ser o fim de mais um dia. Tu continuas à espera do melhor que já não vem, e a esperança foi encontrada, antes de ti, por alguém. E, eu sou melhor que nada...

Vem que amor não é o tempo, nem é o tempo que o faz. Vem que amor é o momento, em que eu me dou em que te dás.

Perdoem aos outros, para nos perdoarem a nós...

Estes rapazes  (Cravinho, Bagão, Carvalho da Silva, Carlos César, Pacheco Pereira, etc.), fazem-me lembrar aqueles bêbados que toda a vida apanharam grandes pielas (ficando a dever), deitando mão a tudo o que tivesse teor alcoólico (e que os outros pagassem), foram fazer umas férias ao estrangeiro (não uma desintoxicação), ou desapareceram das tascas que sempre frequentaram (governos e afins) e, tempos depois, regressam a pregar contra o consumo de bebidas com álcool (enquanto estiverem na oposição).

Mas andam sempre a desafiar os amigos se não pagam um copo (os pobres dos contribuintes, sejam eles portugueses, alemães ou suecos), ou quando é que se juntam para fazer uma noitada das antigas (convidando inclusivamente o primeiro-ministro)!

Haja paciência, um dia, alguém (os nossos descendentes, que já estão a pagar e, de que maneira), há-de pagar as bebedeiras destes dependentes da caridade alheia... 

  

Município de Marvão campeão norte alentejano dos “ajustes directos”! (2)

Tal como prometi, volto hoje à temática da contratualização na Administração Pública, nomeadamente, à dos Municípios. Convém relembrar que, a linha que separa a obrigação de proceder ao “concurso público” é de contratualizações superiores 150 000 mil euros para empreitadas de “obras públicas”; e de 75.000 euros para aquisições de “bens e serviços”.

Tal como em quase tudo em Portugal, da saúde à educação, ou à regionalização, para não falar de outras áreas, as leis são gerais e massificadas, quando a administração é completamente diferente. Municípios como Lisboa, Porto, ou Coimbra, e todos os que tenham populações superiores a 50 000 habitantes, não podem ser geridos com as mesmas leis de concelhos com populações inferiores a 10 000 habitantes. 

Tratar por igual aquilo que é completamente diferente, é um erro crasso, e a nossa administração sofre desse problema. Em minha opinião, um pequeno concelho, com pouco mais de 3 000 habitantes, não deveria ser aplicada a mesma legislação que um que tem mais de 1 milhão. Logo, se os valores legislados para ter de se proceder à modalidade do “concurso público” poderão ser razoáveis para os grandes Municípios (onde imperam as grandes obras), mas para os pequenos Municípios, onde as obras com valor superior a 150 000 euros se podem contar pelos dedos de uma mão (e ainda sobram muitos dedos), deveriam ser completamente diferente.

Já escrevi, no artigo anterior, que nos 6 pequenos Municípios do norte alentejo analisados: Marvão, C. Vide, Arronches, Fronteira, Alter e Monforte (total de 20 400 habitantes), em 3 anos foram feitas 576 contratualizações, a que correspondeu uma verba de 27, 5 milhões de euros. Destas, apenas 25 (praticamente 5%) mereceram “concursos púbicos”. 

O que quer dizer que, 551 das contratualizações com as entidades privadas, foram feitas por “ajuste directo”. Sinceramente não me parece razoável. E quanto à transparência? Por muito optimistas e positivistas que queiramos ser, a dúvida, terá de existir. Ainda mais se instala quando, existem um grande número destes “ajustes directos” que atingem praticamente o limite, e que são superiores a 130 000 ou mesmo 140 000 euros! Numa administração que se quer transparente, não parece que tal contribua para isso.  

Como se pode ver no Quadro 1, entre 2012 e 2014 (3 anos), neste 6 Municípios , foram efectuadas 551 contratualizações por “ajuste directo”, atingindo um valor total de cerca 12, 1 milhões de euros, numa média de 4 milhões euros/ano. Como se pode ainda verificar, o ano de 2013 – Ano de eleições, foi aquele em que o “ajuste directo” mais foi usado, atingindo uma verba de 4,6 milhões de euros (40% do total). 

O concelho que mais recorreu ao “ajuste directos” foi o Município de Marvão, com uma verba de cerca de 3, 7 milhões de euros (31% do total dos 6 municípios. No pólo oposto está Monforte, com uma verba de apenas 745 mil euros (20% dos gastos em Marvão).

É ainda curioso ou talvez não, tal com já tínhamos escrito em artigos anteriores (por isso o saldo de tesouraria diminuiu drasticamente), que no ano de eleições (2013), o Município de Marvão fez contratualizações por "ajuste directo" no valor de 1,6 milhões de euros (43% do total dos 3 anos). Significativo, não?

Já quando olhamos para os dados da contratualização pela modalidade de “concurso público” (ter em conta que estamos a falar de grandes obras), o valor desta contratualização, apesar de dizer respeito apenas a 25 contratualizações, foi nesses 3 anos, de 15,4 milhões de euros, uma média de 616 000 euros por contrato. Alter foi aquele que realizou mais “contratos Públicos (10); seguido de C. de Vide com 5.

Quando analisamos a comparação entre concelhos, os valores encontrados são praticamente o inverso do que existia com os “ajustes directos". Assim, como se pode ver no Quadro 2, Marvão foi aquele que menor verba gastou nesta modalidade de contratação, apenas 546 044 euros, quando a verba dos “ajustes directos” tinha sido de 3,7 milhões de euros. No pólo oposto está Arronches cujo valor foi praticamente de 3 milhões de euros em “concursos públicos”, quando os “ajustes directos tinham sido apenas 1,5 milhões de euros.

Para uma melhor visualização do que acabo de afirmar, apresento o Gráfico 3 (para aqueles que os números fazem comichão, e/ou gostam mais de bonecos). Assim, é bem visível aí o título deste artigo - O Município de Marvão é o campeão norte alentejano dos “ajustes directos”! Das verbas contratualizadas no concelho de Marvão nestes 3 anos, 87% são por ajustes directos. Isto é, os autarcas decidem as obras, e contratam directamente a empresa para a realizar. 

Legal? Sim. Moral e transparente? Não me parece! 87% de “ajustes directos” - 13% de “concursos públicos”, é uma goleada, que dá certamente para ser campeão distrital. Ou quem sabe, mesmo nacional!  

Por fim, e para provar o que disse em cima, que muitas destes “ajustes directos” aproximam-se dos limites da necessidade de recorrer a concurso público (o que torna a coisa mais duvidosa), fica a lista de algumas dessas contratualizações feitas pelo Município de Marvão, nos últimos 5 anos:

Obras por “ajuste directo” do município de Marvão 2009 – 2014, acima dos 100 000 euros (Muitas acima dos 140 000 euros)

- Execução de valetas revestidas em betão em estradas e caminhos - 99.530,00 € - 19-12-2014 – Verocivil - Construções, Lda.

- Construção da Rede de Águas na Fonte da Mulher - 134.200,00 € - 21 – 11 – 2014 - Navedansa - Construtora, Lda.

- Reabilitação da Casa Vivas (Casa Pároco) - 120.200,00 € - 03-10-2014 - C.R.T., Lda.

- Emissário de Águas Residuais da Rasa - 111.672,44 € - 08-10-2013 – José Pires Raposo & João Garcia - Construções, Lda.

- Aplicação de Slurry nos Caminhos Municipais - C.M. 524 - 149.174,04 € - 18-07-2013 - Bripealtos - Agregados e Construções, Lda.

- Pavimentação do CM 1033-1 entre a EN 359 e a Escusa - 111.625,67 € - 18-04-2013 - Plenavia - Construção e Conservação de Vias e Valorização Ambiental, Lda.

- Centro de Interpretação do Concelho de Marvão - Museu - 139.613,75 € - 06-02-2013 - Sociedade de Empreitadas Centrejo, Lda.

- Loteamento de Santo António das Areias - Execução das infra-estruturas - 143.999,72 € - 23-01-2013 - Construções J. J. R. & Filhos, S. A.

- Construção/Reabilitação de Habitações - Remodelação de Habitação - Rua do Terreiro Rua das Portas da Vila - 149.875,98 € - 05-11-2012 - Damião & Belo, Lda.

- Execução do Caminho Municipal entre a Portagem e Olhos de Água - 120.629,30 € -17-01-2012 - Constradas - Estradas e Construção Civil, S. A.

- Reabilitação de uma habitação ecológica em Marvão - 149.945,72 € - 18-04-2011 - Damião & Belo, Lda.

- Reabilitação de uma antiga escola primária para Centro Municipal de Protecção Civil - 144.940,19 €  - 08-02-2011 - Crespo & Parreira, Construtores, Lda.

- Beneficiação do CM do Monte Pobre - Prado - 139.277,89 € - 20-08-2010 - Urbigav - Construções, Sociedade Unipessoal, Lda.

- Arranjos Paisagísticos da Encosta Sul Portagem - 145.441,18 € - 21-10-2009 - Eirinhas Construções, Lda.

- Bairro Novo da Portagem – Requalificação do Bairro Novo da Portagem - 145.970,88 € - 02-04-2009 - Eirinhas Construções, Lda.

A lei da vida...

Desta vez foi a raiz mais funda. O clã Bugalhão perdeu mais uma raiz, foi Francisco Gonçalves Bugalhão, nascido em 1919. Era até ontem o patriarca da família. Agora resta a sua memória. E enquanto esta perdurar, Francisco, e o seu sorriso e simpatia, continuarão vivos.

A nós, pernadas dessa árvore com mais de 300 anos, resta-nos continuar, e tentarmos ser dignos daqueles que nos precederem no relógio do tempo.

Um grande abraço onde quer que se encontre Francisco...  
  

Vá lá esta dos homens não se querem bonitos...

Prometo não falar de amor, de gostar e, sentir. Portanto não vou rimar com dor ou mentir! Joga-se pelo prazer de jogar e, até perder. Invadem-se espaços, trocam-se beijos, sem escolher. Homens temporariamente sós, que cabeças no ar...

Não interessam retratos de solidão interior. Não há qualquer tragédia, mas um vinho a beber. Partidas, regressos, conquistas, a fazer. Tudo anotado numa memória, que quer esquecer. Homens sempre, sempre sós, preferem perder...

Homens sempre sós são bolas de ténis no ar, muito batidos saltam e, acabam por enganar. Homens sempre sós nunca conseguem casar...

Município de Marvão campeão norte alentejano dos “ajustes directos”! (1)

A Administração Pública, para poder desempenhar as suas funções tem, frequentemente, necessidade de recorrer a entidades privadas para a aquisição de um conjunto de Bens e Serviços. Na Administração Central estes Bens incluem gastos correntes diversos tais como: material de escritório e escolar, alimentação, combustíveis, produtos farmacêuticos e outro material de consumo clínico; e incluem também os gastos em Serviços, tais como: os alugueres, a limpeza e a vigilância de instalações, o fornecimento de água, electricidade, gás, as comunicações, os transportes, a aquisição de serviços de saúde, estudos, pareceres e outros trabalhos especializados. Na Administração Local (Municípios), para além de toda esta parafernália de produtos, há a acrescentar todo o conjunto de obras e obrinhas, e a contratualização de serviços e avenças. Há quem diga que, é aqui que estão as tão faladas “gorduras do estado”, e que para emagrecer o “monstro” bastaria a criação de algumas “centrais de compras” para servirem toda a administarção (talvez regionais), privilegiar a “contratação pública” em vez do “ajuste directo”, e partilhar recursos humanos para evitar o rol de avençados que por aí andam.

Existem basicamente duas maneiras de contratualizar pela Administração Pública, quer a central quer a local: Concurso Público ou por Ajuste Directo. De grosso modo, a modalidade de “concurso público”, baseia-se na abertura de um concurso a várias entidades fornecedoras do bem ou serviço, que se pretende adquirir ou contratar, o que apresentar melhores condições é-lhe adjudicado o concurso. No caso do “ajuste directo”, a instituição escolhe um (ou mais que um) colaborador ou fornecedor, e contrata directamente o produto ou serviço.

A modalidade a privilegiar deveria ser sempre o “concurso público”, pois seria aquele que consagraria a melhor transparência e seria, em princípio, o mais benéfico para o Estado (isto é, todos nós), pois favoreceria a possibilidade de concorrência entre empresas, e a escolha de fornecedores com preços mais baixos. No entanto, devido ao facto de existir a necessidade, muitas vezes de fazer pequenas aquisições por instituições ou entidades, e o concurso público ser por vezes mais moroso, a lei criou a modalidade do “ajuste directo” para pequenos valores contratuais, com a finalidade de facilitar algumas compras.

O “ajuste directo” deveria ser sempre a excepção, e não a regra! Pois como é lógico, esta modalidade, presta-se a todo o tipo de dúvidas (favorecimento, compadrio, amiguismo, corrupção, etc.), e se bem que exista muita gente séria, não tenhamos dúvidas que, o contrário também é verdade. E na administração da coisa pública, é como a “estórea da mulher do outro”, mas ao contrário: não basta parecer, sério, tem mesmo que o ser. Porque é o dinheiro de todos nós que paga. E quanto mais se gastar, mais teremos de pagar, não duvidem.    

A provar que o “ajuste directo” deveria ser a excepção, está que houve a necessidade de introduzir limites monetários aos valores máximos a contratualizar. Só que em Portugal, país pouco dado ao rigor e a contas (onde a divisa é: o Estado é coisa abstracta e é para explorar); mas também de exploradores e de alguns de conquistadores, esse valor tem vindo a aumentar, situando-se actualmente nos 150 000 euros para empreitadas de obras públicas; e 75.000 euros para aquisições de bens e serviços. Mas existem outras excepções que permitem quase tudo. E parece que, ultimamente, o “ajuste directo”, passou a ser a regra e não a excepção.

A provar o que acabo de dizer estão os dados que apresento do Gráfico 1, referente ao ano de 2012, em que podemos verificar que 63% das aquisições de Bens e Serviços foram feitas por “ajuste directo”, e apenas em 37% se recorreu ao “concurso público”.

Gráfico 1 – Aquisição de Bens e Serviços no ano de 2012 pela Administração Pública em Portugal.

Dados mais recentes mostram que, o panorama não mudou muito nos últimos 2 anos para esta modalidade de “ajuste directo”, a valer em valores monetários 56% em 2013, e 52% em 2014. No Gráfico supra, podemos ainda verificar que, apesar de existir uma Plataforma Electrónica para usar nesta modalidade de contratualização, que permitiria um controlo e gestão mais eficiente na aquisição dos Bens e Serviços, a grande maioria destes contratos (60%), continuam a ser feitos em “papel”.

... e por cá, pelo norte alentejo, como vai a molenga? 

Depois de consultar a Plataforma Electrónica “base - contratos públicos online”, e de muitas contas e continhas, o ambiente encontrado não é muito diferente ao panorama nacional. Digamos até que, no caso do Município de Marvão, a situação roça o aberrante, e é o “campeão do ajuste directo” no que toca a verbas, que é o que interessa, quando comparado com os seus congéneres vizinhos (concelhos com menos de 4 000 habitantes),  como demonstrarei no próximo artigo sobre esta temática,

No cômputo dos 3 últimos anos (2012 – 2014), dos 116 contratos efectuados no Município de Marvão, 114 (98%) foram efectuados por “ajusto directo”; tendo recorrido apenas a “concurso público” em 2 dos contratos efectuados. É ainda de realçar que, no último ano de 2014, a totalidade (100%) da contratualização efectuada, foi por recurso a “ajuste directo”

Este panorama não muda muito, nos restantes concelhos observados - Castelo de Vide, Alter, Arronches, Fronteira, Monforte. Como se pode observar no Gráfico 2 no que toca à quantidade de contratos que privilegiam a modalidade por “ajuste directo”. Nos 3 anos analisados, sobressai Alter com “10 contratos públicos” e Castelo de Vide com 5.

Já no que toca às verbas implicadas nestas contratações, o panorama muda completamente de concelho para concelho, e não se pense que estamos a falar de “ninharias”. Estamos a falar, no caso de Marvão, de verbas que rondam os 4,2 milhões de euros (só superado por Arronches com 4,4 milhões de euros), e no total dos 6 concelhos de 27,5 milhões de euros!   

Mas isso é para um Post dos próximos dias, para este não ficar muito “maçudo”. Por agora fiquem a pensar no assunto, e opinem se quiserem...

Como os socialistas injectam dinheiro na economia...

- Pedem emprestado e não cobram as dívidas de impostos e prestações sociais.

Já é do conhecimento geral que os socialistas falam (e gostam) muito de “investimentos”, de crescimento há custa do consumo interno (há custa de bens importados) e de muito dinheiro na economia. Só entre 2005 e 2011, no consulado de José Sócrates, o Estado (sobretudo à custa de endividamento), injectou na economia cerca de 57 000 milhões de euros em investimentos (média de 8 000 milhões/ano); a consequência foi a bancarrota em 2011. Nos últimos 3 anos (2012 – 2014), no consulado de Passos Coelho, esse investimento não ultrapassou uma média de 4 000 milhões/ano (total de 12 000 milhões), praticamente metade da prática socialista.

O Estado injectar dinheiro na economia não é obrigatoriamente mau, se o tiver e for para obras que valham a pena, mas já é bastante questionável se tiver que recorrer a dinheiro emprestado (que terá de ser pago mais tarde, e com juros que esses investimentos não geram), ou com o recurso ao aumento de impostos, que recaem sempre sobre os mesmos: a classe média. Geralmente nessa altura, quando toca ao aumento de impostos ou ao pagamento de juros, os amigos socialistas, já se têm posto ao fresco, vêm fazer flores para a oposição e exigir o contrário do que fizeram no governo. Quem vier que feche a porta e que pague a conta; geralmente são sempre os mesmos: os portugueses da classe média. É só consultar a história, e ter um bocadinho de memória: 1977; 1983; 2011; três bancarrotas socialistas.

Mas os seus “investimentos” e a sua injecção de dinheiro na economia não se ficam por aqui, a sua sapiência vai muito mais além, e é bem mais sofisticada. Que eles não andam cá só para verem passar os comboios ou os aviões, eles querem novos aeroportos e, se é para ver comboios que seja o TGV!

Acresce ainda, se pegarmos nesta notícia de hoje, verificamos que só em 2014, a Segurança Social conseguiu recuperar cerca de 5 000 milhões de euros de dívidas das empresas e dos cidadãos que se esqueceram de pagar as contribuições; e em 2013, essa verba já tinha sido 4 600 milhões de euros. Não sei é se, a maioria destes devedores, se esqueceram de passar férias nas Caraíbas ou na Austrália, ou de terem na sua frota um bom jipe e um ou outro Ferrari ou BMW, ou um monte alentejano, ou um filho no ensino privado! 

Ora a maioria destes “esquecimentos” dizem respeito a anos anteriores a 2011, exactamente os tempos da governação socialista.

Por estas e por outras, não custa concluir que, com verbas destas a circularem por aí, não faltou (nem faltaria) dinheiro na economia. Se somarmos só estas duas parcelas (dinheiro do Estado + Dívidas à Segurança Social), são cerca de 13 000 mil milhões/ano! É muito dinheiro. Poder-se-ia reduzir o desemprego a “zero”: dava cerca de 20 000 euros a cada desempregado/ano. 

Mas mesmo assim, a consequência, foi uma bancarrota. No Estado, porque a maioria dos dirigentes destas políticas estão bem "abobradinhos". Pena que, como diz o António Barreto, não estejam a fazer companhia ao Pinto de Sousa e ao Vara...

António Barreto: Alguma lucidez...

(Ler artigo completo aqui)

"Evidentemente que posso sempre acrescentar que gostaria de ver algumas pessoas presas. Não digo nomes, mas são alguns banqueiros, empresários, administradores de empresas, ex-ministros, ex-secretários de Estado, ex-directores-gerais... Gostava de os ver presos.

(...)

O que é o mais requintado da política?

São os princípios, os objectivos para um país.

Isso significa que não há objectivos?

Os partidos estão a esvaziar-se. Creio que vamos ter novos candidatos políticos nos próximos anos, é inevitável. Aliás, em vários países europeus já estão a aparecer muitos partidos. Os nossos estão a esvaziar-se num clima crispante, as pessoas não têm confiança nos partidos, nos seus dirigentes. Os partidos portugueses são pequeninos, chegaram ao mundo democrático muito tarde, com 100 anos ou 50 anos de atraso. Depois ficámos muito contentes com o 25 de Abril, lembro-me que havia muita gente que dizia era a revolução mais jovem, mais limpa, a revolução do futuro. E era ao contrário, era a última, uma revolução obsoleta, o que sobrava do século XIX, princípios do século XX. Uma revolução que criou uma Constituição funesta, uma fortaleza na altura, uma espécie de lugar geométrico de todos os sistemas de defesa de todos os países que podiam ameaçar Portugal: a tropa, os comunistas, os fascistas, os estrangeiros, os nacionais, tudo. Mas essa Constituição ficou um monstro. Há animais assim, como o ornitorrinco, que tem pêlo, bico, nada, põe ovos e é mamífero, uma coisa esquisitíssima.

Que Constituição nos serviria?

Uma Constituição que dê mais liberdade às gerações actuais, que lhes permita eleger os seus partidos, os seus políticos e que tenha uma maior margem de liberdade nas suas decisões. Em muitas matérias laborais, de saúde, de educação, de segurança social, de organização do Estado, função das autarquias e justiça, a Constituição, em vez de definir as grandes estruturas e deixar o tempo e as classes preencherem os conteúdos, fixou-os. Podia ser muito limpa de todos os ónus ideológicos.

Mas o país pode mudar mesmo com a Constituição que tem, ou não?

Nalgumas coisas não. O sistema político está totalmente desenhado para permitir que estes partidos fiquem perpetuamente no poder e que os que venham continuem com o mesmo sistema. Tem de limpar da Constituição o método d'Hondt, o sistema proporcional, a ideia de que os deputados são eleitos por listas. O mundo que mais aprecio, e não é só o anglo-saxónico, tem sistemas uninominais, as pessoas elegem um deputado a quem pedem contas. Se esse deputado morre ou muda de emprego, elegem outro, não vão buscar o 15.º ou 27.º, um analfabeto qualquer, um atrasado que está lá no fundo da lista para encher. Há um sistema de confiança nos seus eleitos que a nossa Constituição destruiu. Um deputado que vote ao contrário do Dr. Passos Coelho ou do Dr. António Costa corre riscos muito sérios de ser vilipendiado, destruído, até expulso do partido. Isto não é um sistema livre e tem de ser expurgado da Constituição.”

(...)

Qual é a liberdade que nos falta?

A primeira de todas é dizer não. A segunda é pensar sozinho ou escolher as próprias influências.

Há 50 anos tínhamos 50% de analfabetos, impensável na Europa. Tudo dependia do Estado e do poder político, do poder militar, do poder da Igreja. Se se dizia não, perdia-se tudo, vivia-se no medo. Isto criou o hábito da reverência, do respeitinho, de dizer que sim e ter medo de quem manda.

(...)

Consegue ver como será Portugal dentro de 20 anos?

Se a Europa aprofundar o entrosamento federal, Portugal será uma região da União Europeia. Mais pobre, mas periférica, com personalidade bastante, mais do que outros países. Estará tomado por conta, mas não vejo isso como particularmente mau, não sou nacionalista. Se a Europa não progredir nessa linha, será retomada a afirmação nacional. Se for essa a via, Portugal manterá a independência, a personalidade, o carácter, mas ficará mais pobre, terá menos progresso. Este são os meus dois cenários: mais Europa, mais dependente, mais progresso, talvez mais liberdade individual. Do outro lado, mais independência, mais personalidade, mais pobreza e menos liberdade individual.