sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Investimentos da CM de Marvão na Freguesia de SS da Aramenha entre Nov. 2014 e Out. 2020

1 - Introdução

Até que enfim uma boa notícia para a Freguesia de SS da Aramenha

Tenho este trabalho feito há cerca de 2 meses, tendo-o já apresentado em Assembleia de Freguesia de SS da Aramenha e Reunião de CM de Marvão e abordado na Ass. Municipal pelo Presidente da JF de SS da Aramenha. E tinha pensado publicá-lo há mais tempo para o público que frequenta esta minha “casinha”.

Em boa hora o não fiz. E ter aguardado por esta notícia, já de 2021, de um investimento de 2,7 milhões de euros na Requalificação da Escola da Portagem, que permite melhorar um pouco a iniquidade a que a Freguesia tem sido dotada nos últimos anos. Isto permite ainda, que este artigo, seja visto e analisado mais como um artigo histórico de uma realidade do que como um argumento político, que não é de todo o meu objectivo.


2 – Enquadramento

Este artigo tem a finalidade de dar conhecer os investimentos feitos pela CM de Marvão nas 4 freguesias do concelho e, simultaneamente, chamar a atenção para as desigualdades encontradas, sem que para isso encontre alguma razão estrutural.

Convém realçar que há 3 anos que exerço o cargo de presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de SS da Aramenha, e desde o início do mandato e em conjunto com o Presidente da Junta, aí temos promovido um debate de sensibilização de todos os Membros da Assembleia, para esta situação de desigualdade a que a freguesia de SS da Aramenha tem sido votada, em comparação com as outras 3 freguesias do concelho. Era também nossa percepção, que esta desigualdade, não vem apenas e só do actual mandato, isso já vem acontecendo em mandatos anteriores, mesmo quando a Junta e a Câmara pertenciam à mesma família política, embora no actual mandato se tenha acentuado.

Convém ainda ressaltar que, ao divulgarmos estes dados, nada nos move contra os investimentos feitos nas outras Freguesias, nem este artigo é contra ninguém, apenas pretendo chamar a atenção para o tratamento de igualdade que todos os munícipes devem merecer, independentemente da freguesia onde residam, já que as necessidades não serão assim tão diferentes entre a parte norte e a parte sul do concelho.

 3 – Período de Novembro de 2017 a Outubro de 2020 - Luís Vitorino

Como podemos observar no Quadro 1 e Gráfico 1, apesar da Freguesia de SS da Aramenha ser a de maior área geográfica (50,8 Km2), logo aquela que é a mais difícil de administrar; e ser a que actualmente tem mais habitantes no concelho (praticamente 45% da população do concelho); nos últimos 3 anos o investimento executado na Freguesia foi apenas de 330 900 euros, que representa apenas 20% do total de investimentos feito nas 4 Freguesias.

Esta desigualdade é ainda mais visível quando analisamos o valor do investimento por habitante, pois aí constamos que nos últimos 3 anos, por cada habitante de SS da Aramenha apenas foi investido um valor de 251 euros; o que, quando comparado com os 2 133 euros em Santa Maria, 1 281 euros em Beirã, ou os 823 euros em SA das Areias; nos deixa a pensar porquê?


      Fonte: http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?range=-1-24&type=contratos&query=adjudicanteid%3D2785&ordering=sort%28-publicationDate%29

4 – Período de Nov. 2014 a Outubro de 2017

Era também nossa convicção, que esta situação de desigualdade para com a Freguesia de SS da Aramenha, não era apenas do actual mandato, e por isso decidimos analisar também os dados referentes aos 3 últimos anos do mandato de Vítor Frutuoso entre Nov. de 2014 e Out. de 2017.

Assim, no Quadro 2 e Gráfico 2, podemos verificar que também aí já existiam grandes desigualdades, com exceção da Freguesia da Beirã que nesse período foi a que teve menor investimento. Mas quando analisamos o investimento per capita/habitante, continua a verificar-se, que os investimentos em SS da Aramenha (622/habitante) foram metade do que se investiu em SA das Areias (1 347 euros/habitante); e aproximadamente ¼ de Santa Maria (2 422 euros/habitante).



Fonte:http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?range=-1-24&type=contratos&query=adjudicanteid%3D2785&ordering=sort%28-publicationDate%29

5 - Conclusões:

- No total dos 7 anos analisados (2014 – 2020) os investimentos por freguesia foram os seguintes:

            1º - SA das Areias – 2 206 600 euros (2 170/habitante)

            2º - St.ª Maria – 1 763 900 euros (4 555/habitante)

            3º - SS da Aramenha - 1 189 400 euros (873/habitante)

4º - Beirã – 778 750 euros (1 872/habitante)

- Podemos assim concluir que nos últimos 7 anos, a Freguesia de SS da Aramenha apesar de ser a maior em área e em população, foi aquela que teve o menor investimento por habitante, apenas 873 euros/habitante, num clara desigualdade com as suas congéneres;

- Outra conclusão a tirar é que os investimentos no mandato de Luís Vitorino na Freguesia de SS da Aramenha são praticamente 1/3 do que tinham sido nos 3 últimos anos do mandato de Vítor Frutuoso (que já eram altamente desfavoráveis para a freguesia, em comparação com as restantes freguesias do concelho);

6 - Sugestões

Assim, com base nesta análise de dados, sugere-se aos decisores políticos do concelho de Marvão, que nos próximos Orçamentos tenham estes dados em conta e, de acordo com um levantamento de necessidades, se repare esta “injustiça” que tem vindo a ser cometida, sucessivamente, com a Freguesia de SS da Aramenha.

 

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