Podemos dizer de
grosso modo, e para melhor me fazer compreender, que as Despesas Totais da
Administração Pública portuguesa rondaram nos últimos 5 anos (2008 – 2012), uma
média de 82,5 mil milhões de euros/ano (a média de Receitas Totais é de apenas 70,8
mil milhões de euros/ano, e com as receitas extraordinárias. Só por aqui se
pode ver o descalabro financeiro do país). Em 2012 essas Despesas foram ainda
de 78,2 mil milhões de euros; mas o seu máximo foi atingido em 2010 (com a maluquice Sócrates/Teixeira dos Santos), com um recorde de 89,0 mil milhões de euros; quando em
2009 já tinha sido de 83,9 mil milhões de euros.
O povo
português, muito pouco dado a contas (a matemática é complicada), não percebe
patavina do que se passa e por isso pouco controla, e até já dizem que querem os "socialistas" de volta, pensam que os recursos são infinitos, que o dinheiro ainda é feito no Banco de Portugal. Tudo isto porque os diversos políticos, durante as campanhas eleitorais aldrabam como feirantes da banha da cobra, prometem o
que não há, e, andam há muitos anos a comer-nos as “papas na cabeça”. É óbvio
que um país, uma autarquia, uma família, ou um simples cidadão, que tenha
receitas de 70 e gaste 82, a
coisa não pode durar muito tempo, e, irá dar para o torto, mais dia, menos dia.
Qualquer dona de casa sabe isso, até um puto da 4ª classe das antigas veria que
isto não poderia dar certo.
No que ao poder
local diz respeito, cada vez que ouvimos falar um autarca, sobretudo se de
presidente de câmara se tratar, continuamente ouvimos um rol de lamentações,
queixando-se de que o Poder Central, através do Orçamento Geral do Estado
(OGE), não lhes transfere verbas que lhes permitam levar a cabo as suas
atribuições. Em contrapartida, o Poder Central, pela voz dos seus ministros,
diz que cada vez tem menos dinheiro para distribuir, e por isso, o poder
autárquico, tem que também apertar o cinto. E se não se tomarem medidas
rapidamente, a coisa irá também dar para o torto.
O que hoje aqui
quero dar conhecimento, de forma muito simples, é quais são afinal os custos do
Poder Local em Portugal, independentemente, de julgamentos sobre se é muito, ou
é pouco, e, ainda de onde vem esse dinheiro. Estes números, se bem analisados,
serão possivelmente a razão por que não se faz regionalização em Portugal,
porque não se procedeu à reforma da Administração Local de junção/associação de
municípios; sobretudo, porque estas verbas mexem com muitos interesses (quem
diz interesses, diz dinheiro), “muitas
capelinhas”, muitos barões, etc., etc. Mas um dia a barraca vai abaixo, como
não se preveniu, irá ter que se remediar, e aí os custos vão ser bem piores, e,
como de costume pagos pelos mesmos. Eu pela minha parte de cidadão tento estar
informado, e aqui partilho convosco alguma dessa informação.
Afinal quais são
os custos efectivos de cada português no Poder Local? Que fatia dos tais 82,5
mil milhões vai para as autarquias? E no Alto Alentejo recebe-se e gasta-se
mais, ou menos, que os outros portugueses? E em Marvão como serão esses valores
comparados com os concelhos mais próximos? E será que nos tempos que correm se poderá continuar a gastar o mesmo, ou teremos que arrepiar caminho? E se de repente o Poder Central cortar 30 ou 40% das transferências para as Autarquias?
Após algumas
pesquisas, sobretudo na plataforma de dados PORDATA, aqui ficam os números
agrupados, para aqueles que não queiram, ou não possam, ter tempo para os
procurar.
Em números
redondos as Despesas das Autarquias em
Portugal em 2012 foram aproximadamente de 7,0 mil milhões de euros, 9% das Despesas Totais do país, o que
quer dizer cerca de 637 euros/cada
português. Em 2011 essas despesas rondaram os 7,1 mil milhões de euros, 8,4% das Despesas Totais do país, e cada
português custou, nesse ano, cerca de 670
euros. Comparando os 2 anos, verificou-se que cada português em 2012 custou menos 33 euros em relação ao ano
anterior.
No Alto Alentejo em 2012, as Despesas
das Autarquias foram aproximadamente de 136
milhões de euros, cerca de 2% das Despesas totais do poder autárquico em
Portugal; no entanto, como somos poucos (116 mil almas), cada alentejano do
alto, custou ao poder autárquico 1 167
euros. Em 2011 essas despesas tinham sido 135,5 milhões de euros, exactamente os mesmos 2% das Despesas totais
dos custos autárquico em Portugal (mas éramos mais 1 619 almas), e cada
habitante do Alto Alentejo, custou cerca de 1 149 euros. Comparando os 2 anos em análise, verifica-se que houve
um aumento de custos em 2012, de 18
euros para cada habitante. Quando a nível nacional, de 2011 para 2012,
existiu uma redução de 33 euros/português; no Alto Alentejo existiu um aumento
de custos de 18 euro para cada altoalentejano.
E em Marvão?
Em Marvão em 2012 as Despesas totais da
Autarquia foram cerca de 4,7 milhões de
euros (4.673.051 euros), e representaram 3,5% dos custos das autarquias no
Alto Alentejo; cada marvanense custou ao poder autárquico 1 320 euros. No ano anterior de 2011, as Despesas totais tinham
sido de 6,9 milhões de euros, e
representaram 5,1% dos custos das autarquias no Alto Alentejo; Em 2011 cada
marvanense custou ao Poder Local cerca de 1
967 euros. Comparando estes dois anos verifica-se que, enquanto no Alto
Alentejo existiu um aumento de custos “per
capita” de 18 euros, em Marvão, existiu uma diminuição de 647 euros por cada marvanense, uma diminuição a
rondar os 40% de um ano para outro: Difícil de perceber? Certamente em 2013,
ano de eleições, fazer-se-ão os acertos, digo eu!
Na figura em
baixo podemos observar em gráfico as Despesas/Habitante das Câmaras Municipais
do distrito de Portalegre. Pelo facto de existirem dados muito diferentes nos
anos de 2011 e 2012, resolvi associar os 2 anos, e assim procurar anular estas
desigualdades. A análise de 2 anos estará mais próxima da realidade para se
fazer comparações. Para se obter uma média anual bastará dividir os valores por
2, e tem-se a ideia de custos em cada ano.
(Clicar sobre a imagem para ver melhor)
Fazendo uma
breve análise do Gráfico, a primeira a coisa a ter em conta, é que apesar de
aqui apresentar os 15 concelhos, os custos nas cidades (Portalegre, Elvas, e
Ponte de Sôr) não devem ser comparados com os restantes concelhos com menos de
10 000 habitantes, ou mesmo menos de 5 000, que são a maioria. Quanto mais a
concentração de habitantes, menores os custos. Mesmo Campo Maior, parece ser um
concelho a merecer uma análise diferente no panorama distrital, já que ostenta
uma série de características que o torna mais próximo das cidades do que dos
outros concelhos tipicamente rurais.
Os restantes 11
concelhos têm características muito idênticas, pelo que se torna difícil de
perceber algumas diferenças significativas encontradas, e para as quais,
certamente, existirão explicações, mas que eu desconheço. Podemos assim
verificar, o exemplo de Crato e Sousel
(concelhos idênticos na minha opinião), mas que têm custos completamente
diferentes: enquanto o Crato tem custos
de 4 060 euros/cratense; Sousel não
vai além de 2 800/souselense. O que é que justificará estas diferenças de
cerca de 1 200 euros/habitante? E qual a razão de Crato e Alter terem perfis de
custos completamente diferentes dos restantes concelhos? Poderíamos supor
tratar-se de “receita próprias” e
assim poderem gastar mais que os outros, mas não, como demonstrarei no próximo
Post, quando olharmos para as Receitas. Entretanto se alguém souber as razões
de tais disparidades, tem este espaço ao dispor.
Quanto a Marvão,
enquadra-se no grupo de concelhos que têm despesas, nos 2 anos em análise,
entre os 3 300 e os 2 800 euros por habitante, e são eles: Avis, Castelo de
Vide, Marvão, Fronteira, Gavião, Arronches, Monforte, Nisa e Sousel.
Conclusões:
Por me parecer
que existem algumas diferenças significativas anuais, quando se analisa
individualmente os anos em análise, faço aqui o somatório das despesas de 2011 e
2012, e farei seguidamente a média de custos para cada ano. Quem não gostar tem
os valores absolutos nos dados que apresentei em cima. Assim, nos últimos 2
anos:
- As Despesas
com o Poder Autárquico em Portugal rondam, em média, os 7 050 milhões de euros/ano; ou seja, aproximadamente, 654/cada português. Estas Despesas
representam cerca de 8,7% das despesas
totais do país.
- No Distrito de
Portalegre, a média desses 2 anos, foram de 135,8 milhões de euros/ano; aproximadamente, 1 158 euros/por habitante do Alto Alentejo (mais 500 euros que a
média nacional). O distrito de Portalegre tem o maior rácio de Portugal
continental, em custos por habitante no Poder Local.
- Em Marvão a
média desses 2 anos, foram de 5,8
milhões de euros/ano; aproximadamente, 1
644 euros/marvanense (este valor é cerca de 500 euros superior à média do
distrito de Portalegre, e cerca de 1 000 euros superior a média nacional).
Nota: No próximo Post tratarei de
analisar a rubrica das Receitas.
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