Coisas muito feias (3)

Nota prévia: Todos os documentos aqui referidos são públicos e qualquer pessoa os pode consultar.

Acabo de ler na Acta da última Reunião de Câmara Municipal de Marvão, realizada a 17 de Fevereiro de 2014, que o senhor Presidente da Câmara, quando questionado pelo senhor Vereador Carlos Castelinho sobre as noticias vinculadas na comunicação social sobre as buscas da Polícia Judiciária à CM de Marvão, prestou o seguinte esclarecimento:

“O Sr. Presidente prestou os devidos esclarecimentos, referindo que a intervenção se prendeu com a rectificação de uma ata que foi realizada de modo incorrecto pelo que levantou a suspeita de falsificação de documentos. O assunto em causa prendia-se com um contrato de concessão, durante o anterior mandato, para o Centro de Lazer da Portagem que acabou por ser adjudicado ao Sr. Hélder Pires, irmão do Sr. Vereador José Manuel Pires. O ato foi realizado de boa-fé e já tinham sido prestados esclarecimentos ao tribunal e as dúvidas do tribunal eram do conhecimento da Câmara vigente. Nesta intervenção da PJ alguns funcionários da câmara municipal foram ouvidos, alguns documentos recolhidos e computadores averiguados.”

Perante mais este “esclarecimento”, questiono-me, sobre qual a razão para que o senhor Presidente continue a não dizer a verdade aos marvanenses, nem aos seus Órgãos próprios, como é o caso da Câmara Municipal. Senão vejamos alguns factos:

1 – O senhor Presidente sabe perfeitamente que o Contrato de Concessão não foi adjudicado ao Sr. Hélder Pires, mas sim à Empresa Sabores do Norte Alentejano – Empreendimentos Turísticos, Ld.ª, como se pode ver neste estrato da Acta 9/2012, de Reunião de Câmara de 17/5/2012:

“CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE DO CENTRO DE LAZER DA PORTAGEM ----------------------------------------------------------------------------------------

Sobre este assunto foi presente a seguinte informação do Chefe de Divisão Administrativa: --------------------------------------------------------------------------------------

“Conforme despacho de V. Ex.ª datado 19 março do corrente ano, a D.ª Maria Marcelina Maroco Machado, foi notificada no mesmo dia para informar se estava interessada em assumir a cessão de exploração acima referida, tendo informado por correio eletrónico datado de 26, que não estava interessada. ------------------------

Dado que em 4.º lugar e ultimo se encontrava classificada a empresa Sabores do Norte Alentejano – Empreendimentos Turísticos, Ld.ª, com sede na Portagem, foi a mesma notificada através do oficio n.º 645 datado de 26 de março, para informar a Câmara Municipal, se estava interessada em assumir a referida cessão de exploração tendo a mesma informado que sim, caso o contrato tivesse a validade de dois anos, com pelo menos mais um de opção. --------------------------------------------------------------

Em face do exposto venho propor a V.Ex.ª que o assunto seja submetido a deliberação da Câmara Municipal.

Á consideração de V. Ex.ª.” -----------------------------------------------------------------------

Despacho do Sr. Presidente: “Visto. Concordo. À Câmara Municipal.” ------------------

A Câmara Municipal deliberou por maioria proceder à adjudicação da cessão de exploração à empresa Sabores do Norte Alentejano – Empreendimentos Turísticos, Ld.ª, com sede na Portagem, e solicitar-lhe os documentos para a celebração do respetivo contrato. ----------------------------------------------------------------------------------

Não participou na votação o Sr. Vereador, Dr. José Manuel Ramilo Pires, por fazer parte da empresa e estar impedido de acordo com o estabelecido na alínea a) do nº 1 do artigo 44º do CPA, tendo-se ausentado da sala eram 12h. Regressou à reunião eram 12h15m.”

2 – O senhor Presidente sabe (ou deveria saber) que esta Empresa não é do Sr. Hélder Pires, mas sim de uma sociedade em que o senhor Vereador José Manuel Pires é Gerente (por isso ele não pode participar ou votar (?) a decisão na Reunião de Câmara), em conjunto com o seu irmão e mãe. Esta situação é, e sempre foi, do conhecimento de todos os Órgãos Autárquicos, pois o senhor Vereador sempre informou, como se pode ver nos 2 Documentos que em baixo publico (Figura 1), um de 2009 e outro de 2013, onde se refere perfeitamente esta situação.

Figura 1 - Informação do Vereador sobre as Empresas de que era gerente em 2009 e 2013

3 – É de facto muito estranho que o senhor Presidente continue a afirmar que a Concessão foi feita a Hélder Pires, e também que o senhor Vereador José Manuel Pires não assuma que ele era Gerente dessa mesma Empresa com uma Quota de 25% (e pelos vistos não informou o seu Presidente). E quando tal se verifica, estas Empresas ficam impedidas de concorrer a Concursos dessa Instituição (quanto mais ganhá-los), de acordo com o Estatuto dos Eleitos Locais e pela Lei do Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos que estipula: 

"(...)as empresas cujo capital seja detido numa percentagem superior a 10%, por um titular de órgão de soberania ou titular de cargo político, ou por alto cargo público, estão impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de actividade de comércio ou indústria, em contratos com o Estado e demais pessoas colectivas públicas, conforme o estipulado no Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, no nº 1 do artigo 8º." 

4 – O senhor presidente continua empenhado em fazer crer, que o que está em causa, são pequenas ”incorrecções” de uma Acta! Possivelmente, o problema é mesmo a ACTA, mas o seu conteúdo, não a sua redacção. Senhor Presidente há mais Leis para além do Código de Procedimento Administrativo!

5 – Entretanto, e como é público (todos os Órgãos Autárquicos ficaram a saber na última Assembleia Municipal), em 2013 o Executivo Camarário liderado por Vítor Frutuoso, voltou a cometer uma ilicitude idêntica, ao adjudicar por “administração directa” (por despacho da responsabilidade de poderes do Presidente), a Obra de Construção do Depósito de Abastecimento de Água do Vale de Ródão a outra Empresa do Vereador José Manuel Pires: A Buscanível Lda., como se pode ver na Figura 2. Será que aqui também foi uma “incorrecção de acta”? Ou um caso idêntico à de Concessão do Restaurante do Centro de Lazer, por desconhecimento completo da lei? E/ou falta de lealdade entre os membros do Executivo? 

 Figura 2- Relatório das Obras em Curso em Novembro de 2013

6 – Nisto tudo, e talvez a situação mais grave, é estar a tentar-se responsabilizar os Funcionários da Câmara Municipal de Marvão por esta situação, desviando a água do capote, e não se assumindo as responsabilidades próprias do Executivo que tomou as decisões. Se responsabilidades há dos Funcionários, elas são decorrentes da irresponsabilidade do Executivo por não providenciar uma assessoria jurídica adequada, e por não ter um Técnico dessa área. Sendo, certamente, a única Autarquia do país que não tem um Jurista (quem faz os pareceres jurídicos, é um mero “curioso administrativo” avençado).Em contrapartida prefere ter um Assessor para andar a fazer de "manageiro", a distribuir simpatia para angariação de votos.

7 – Quanto à Oposição política, o senhor Vereador Carlos Castelinho deveria ter-se informado e documentado mais a fundo sobre a situação, e deveria ter confrontado o Executivo com dados concretos, mas parece que o não fez. Se o fizesse, certamente, teria obtido outro esclarecimento, e a verdade estaria mais próxima. Esperemos que amanhã a Assembleia Municipal o faça.

Até lá resta-nos esperar pelo Processo da Justiça. Mas com o seu funcionamento, poderemos esperar sentados, ou talvez não....

A ver vamos. Como diz o cego!

Perguntas que incomodam...

Se o Estado Central reduz e retira do interior do país serviços de saúde, tribunais, finanças, etc., por que carga de água é que os habitantes destas zonas não hão-de poder ser atendidos nos hospitais de Santa Maria ou São João, num qualquer tribunal de Sintra ou Vila Nova de Gaia, ou num serviço de finanças de Setúbal ou Espinho? 

Concordâncias? E porque não, às vezes...

Eu sou um pronome, um pronome pessoal, sou a primeira pessoa do sujeito singular. Ele é um pronome, igualmente pessoal, e quer que eu me junte a ele numa relação plural.

Mas onde está o meu substantivo? E que verbos posso ambicionar? Chamem-me nomes, maus adjectivos, se é para pior, eu não vou mudar.

Mas eu não sou artigo indefinido, nem um colectivo, nem um numeral! Eu tenho nome, e para mim exijo mais concordância gramatical.

Sou um sujeito, procuro um verbo, e, um bom complemento directo! Quero frases afirmativas e não viver em voz passiva.

Somos sujeitos, queremos verbos, bons complementos directos! Queremos frases afirmativas, e, emoções superlativas...

Alguma verdade sobre aposentações

De acordo com esta notícia 80% dos aposentados/reformados em Portugal têm uma reforma média de cerca de 360 euros/mês. Ainda de acordo com outros dados divulgados, apenas 13% desses mesmos aposentados auferem valores superiores a 1 300 euros.

Com todos os cortes que por aí se fala, eu que estou dentro dos 13%, com uma aposentação um pouco superior aos tais 1 300 euros /mês, recebi em 2013, em valor líquido anual, de mais 500 euros do que havia recebido em 2012. O que quer dizer que, para os outros 87% de aposentados, certamente, a recuperação percentual ainda foi superior à minha.

Não percebo assim, quem é que os partidos de esquerda e as organizações “para-sindicais” de reformados andam a defender. Os mais desfavorecidos não devem ser!

No extremo oposto, cerca de 5% dos aposentados portugueses estão as chamadas “reformas douradas” (superiores a 3 000/mês), e essas estão de facto a sofrer cortes brutais, às vezes superiores a 50% do seu valor. Mas será isto injusto? Serão estas as pessoas que se andam por aí a manifestar, defendidas pelos tais partidos do estado social com dinheiro emprestado?

Já agora, e segundo a mesma notícia, 56 destes aposentados, têm reformas superiores a 17 000 euros. Num país como este é uma barbaridade.

Que pensarão disto o ps, pcp e bloquistas, e as tais associações para-sindicais?

"Valsa dos Detectives"...

Tem medo do escuro, tal criança, sem futuro. É falso, velhaco, cobarde armado em duro. Vai pelo mundo guiado pela mão, até depois de morto dá uma volta no caixão. Treme e vacila nem na cama está seguro, teme que alguém o chame, geme, sofre de medo puro. 

Evita o olhar, dos mortais, que o rodeiam, esconde-se em mentiras que mesquinhas serpenteia. Vai pelo mundo guiado pela mão, até depois de morto dá uma volta no caixão. É só, paranóia, mania da perseguição, desconfia de todos resulta da sua traição, e, vai pelo mundo guiado pela mão, até depois de morto dá uma volta no caixão....

Coisas muito feias (2)

Como se pode ver aqui em extracto de declarações de Vítor Frutuoso à Rádio Portalegre (17/2/2014), sobre buscas da PJ na CM de Marvão:

“O autarca explicou que na base desta investigação está “um lapso” do responsável pelos serviços administrativos do município que corrigiu “indevidamente” uma ata da reunião camarária.”

Ai estas questões de carácter dos líderes que nos governam! As responsabilidades nunca se delegam, assumem-se. Sobretudo nos momentos difíceis.

E o essencial do que está em causa mantém-se, e o sr. presidente não responde mais uma vez:

 - Porque é que o sr. vereador não podia votar o assunto da decisão tomada?

- A decisão tomada estava de acordo com as Leis vigentes?

- Porque é que 2 anos depois volta a repetir-se uma situação idêntica (que não é uma questão de Acta)?

Ah e tal, sai um "prato" de promiscuidades...

Este país é mesmo um país que apenas dá importância a “processos”!

Então quando existe um “furto”, não existe sempre um gatuno e alguém que é a vítima! O que se deveria averiguar (discutir ou avaliar) nestes casos, não deveria ser o “objecto” de roubo, em vez de se estar preocupado se a coisa ocorreu de noite ou de dia? Ou se o queixoso fez bem ou mal a queixa?

Então, num acto concursal público em 2012, “alguém” pratica algo à margem da lei (de acordo com a Lei das Incompatibilidades) isto é, um bem que era público passou para a esfera da administração privada, em que um sujeito, simultaneamente, é dirigente na instituição pública (vereador) e gestor dessa coisa privada, e o que está em causa é uma mera formalidade de escrituração (acta)?

Lembremos ainda que os factos agora em causa, segundo o Jornal Público, sucederam no ano de 2012! Mas no final de 2013, os mesmos intervenientes, repetiram a mesma, e provável irregularidade, como se pode ver aqui. Apenas mudou o ramo: da restauração, passou-se para a construção civil.

O Presidente diz que não sabia que as Empresas eram do Vereador (porque terá então o vereador saído da Reunião de Câmara e não votado a decisão?). E o Vereador esqueceu-se que as Empresas eram dele, embora tenha entregue uma Declaração sobre tal nos órgãos próprios. E os Assessores? Esses andavam distraídos em campanha...

Siga a cegarrega que é a dança cá da terra / só não dança quem não quer / é encher a saca, chupar na teta da vaca / enquanto houver!

Para ver e, repetir...

"Temos o direito de ser humilhados"

O que é que se podia esperar disto? Passaram 2 anos e...

Esta é muita forte! Mas merece ser replicada...

Retirada daqui:

Uma descrição apressada das praxes por que passei

por António Manuel Venda

“Dei agora conta de que devo ser a única pessoa em Portugal que não escreveu sobre as praxes. Andei no ISCTE. Também apanhei com os filhos da puta logo à porta, no primeiro dia (eu ia do Algarve, de Monchique, acho que só conhecia vagamente a palavra praxe). Estavam dois tipos com uma rapariga que tinha pasta de dentes e creme de barbear. Achei estranho mas avancei para eles. Os dois tipos agarraram-me logo e a rapariga preparou-se para me encher o rosto e o cabelo com a pasta e o creme.

Concentrei-me apenas num dos que me agarravam e atirei-o ao chão, e nessa altura senti que tinha sido apanhado na cara nem sei já se pela pasta se pelo creme. Quando ia para dar um pontapé no focinho do filho da puta que estava no chão, o outro puxou-me para trás e ele entretanto levantou-se. Vi as coisas mal paradas para o meu lado, porque eram dois, havia a rapariga com as bisnagas e estava um terceiro a aproximar-se. Consegui libertar-me do que me agarrava e procurei na relva da entrada do ISCTE um pau, algum ramo de árvore, qualquer coisa que me ajudasse a equilibrar aquilo. Mas nada. Percebi então que o terceiro vinha tentar desapartar, embora pertencesse ao grupo dos filhos da puta. Lá disse umas coisas aos outros e entraram no edifício. Eu segui-os e procurei uma casa de banho. Estava envergonhadíssimo com aquelas merdas na cara, mas a certa altura vi alguns tipos cabisbaixos a caminharem pelos corredores com bigodes colgate e volumosas cabeleiras brancas.

Acabei por lavar a cara e quando saí nem passaram cinco minutos que não aparecesse mais um grupo de filhos da puta. Só tipos, desta vez e um com ar esquisito carregava as bisnagas. Mal os vi dirigirem-se a mim, apanhei um caixote do lixo e disse-lhes que ia haver ali merda. Não houve. Os filhos da puta passaram por mim sem fazerem um gesto ameaçador que fosse, mas um disse-me que eu ficava marcado. Pousei o caixote do lixo no chão, a conter-me para não lhe dar com ele nos cornos. Era o que me apetecia fazer. Partir os cornos do filho da puta que tinha dito que eu ficava marcado. Mas contive-me. E o dia passou, acho que só com uma aula e ainda por cima falsa, onde um palhaço qualquer a fazer de professor se fartou de recomendar bibliografia esquisita. Eu ainda cheguei a comprar um dos livros, antes de descobrir que a aula tinha sido falsa, para nos fazer de parvos. Não sei se mais alguém comprou.

Depois veio a parte pior, uma aula no auditório maior, teórica. Mas não era a aula. Era as praxes. Creio que foi um ou dois dias depois. Não tenho bem a certeza. Os alunos encheram o auditório. Acho que muitos sabiam que era para as praxes, mas eu, lá das serras do Algarve, pensei que era uma aula mesmo. Só percebi quando ao procurar um lugar numa das filas do meio me apareceu pela frente a tal rapariga da pasta de dentes e do creme de barbear e, sem que eu tivesse tempo de reagir, sacou um marcador verde do soutien (se é que usava e não o segurava entre as mamas) e fez-me um risco na cara. Apeteceu-me chamar-lhe cabra, mas não consegui porque nessa altura tinha a mente ocupada com a surpresa de estar na porcaria nas praxes e não numa aula teórica. O que poderia fazer? Era isso que eu pensava.

Fui-me sentar num lugar vago na fila em frente, e pelo caminho reparei, que a cabra já riscava outro rapaz depois de sacar o marcador, que escondeu logo a seguir. Pensei que deveria chegar a casa com as mamas todas verdes, porque parecia nem ter tampa no marcador. A cabra das mamas verdes. Podia haver quem gostasse. Pensei em Monchique, a minha terra. O Karaté das Estevas, se a encontrasse assim, de certeza que lhe chamava um figo. E o Renhaufe a mesma coisa. Já o Zé das Cabras talvez ficasse impressionado e fugisse dela. Não sei. Devo ter pensado em mais coisas.

Estava a escrever notas como estas num pequeno bloco, para tentar passar despercebido, mas de repente aquela merda começou. Entraram lá os que mandavam naquilo, inclusive os dois filhos da puta que me tinham recebido à porta no primeiro dia. Claro que fui um dos escolhidos pata ir fazer figura de parvo. Chamaram-me logo mais um grupo de cinco ou seis. Pensei que era por ter a marca na cara e que devia ter tentado tirá-la com cuspo. Mas não. Eles reconheciam-me mesmo sem a marca. Havia uns do grupo que não estavam marcados. Por isso lá fui. Ia decidido a não armar problemas no meio daquela assistência toda, onde percebi que estavam alguns professores, pela idade que aparentavam.

Aquilo era completamente estúpido e nalguns casos, para mim, humilhante. Mas calhou-me uma coisa fácil: ir para cima de uma cadeira, descalço (convém não ir para aquela merda com buracos nas meias), em frente a outro desgraçado nas mesmas condições e imitar um galo (fingir bater as asas com os braços e gritar có có ró có có). Fizemos os dois uma figura triste durante trinta segundos, mas não dava para desatar ali à porrada no meio do que parecia ser uma festa académica que até metia professores. Puta que os pariu também!

Regressei ao meu lugar, descalço, e só aí é que calcei as meias e as botas. Ainda havia quem se risse de mim. Decidi ignorar. Achei que já não me iam chatear mais. E a verdade é que não me chatearam. Mas os outros do grupo tiveram provas mesmo piores, pelo menos seriam piores para mim (por exemplo, ficar em cuecas, vestir uma saia transparente e dançar, o mais próximo que conseguissem do ballet. Parvoíces e mais parvoíces, com um auditório cheio a rir, inclusive os caloiros que não tinham sido escolhidos, a maioria, aliás.

Depois houve a eleição da miss caloira e nos dois primeiros lugares ficaram duas raparigas que depois descobri que calharam na minha turma. Essa parte não foi muito puxada para elas, não precisaram de se despir, mas para as avaliações tiveram de se pôr um bocado a jeito dos filhos da puta que iam conduzindo a festa. E foi assim, uma coisa soft, sem mortos nem feridos, mas eu não gostei.

E ainda me lembro dos filhos da puta da organização. Puta que os pariu! Devem gerir empresas por aí. O curso era de gestão. Ou estão desempregados. Ou emigraram. Ou algum já morreu. Eu sei lá..., Nunca gostei de merdas daquelas. Mas depois, com o passar dos anos, comecei a ver merdas piores, bem piores. E a saber de mortes. Tenho de reconhecer que aquilo da pasta de dentes e do creme de barbear se calhar nem merecia que se atirasse com um tipo ao chão. Mas se o tempo voltasse para trás eu agora ia esforçar-me mais para acertar mesmo com um pontapé no focinho do filho da puta que atirei ao chão. Foi uma semana daquela merda.

Mais tarde colegas meus, de Lisboa, disseram-me que já sabiam daquilo e que por isso não tinham aparecido nas aulas na primeira semana. Eu sabia lá... Eu tinha chegado de Monchique. Sabia tanto de praxes como o Karaté das Estevas, o tal que não haveria de deitar fora uma a cabra das mamas verdes. Por isso lá andei a semana inteira, a defender-me quando achava que era demais (bigodes de pasta de dentes, f***-se, nem que fosse preciso haver porrada...). Outras coisas deixei.

Outra cabra pintou-me a cara com giz. Andava sempre de giz na mão e acho que não usava soutien (pelo menos não tinha mamas). Era tão feia, tão feia mas mesmo tão feia que eu fiquei feito parvo a olhar para ela a tentar perceber se usava uma máscara ou se era mesmo assim. E entretanto ela pintou-me a cara de branco. Como tinha pintado tantos por ali, nem me preocupei em ir logo lavar a cara. Fui daí a bocado, antes de regressar a casa. A cabra feia parecia impressionar os caloiros. Deixavam-se pintar, de olhos fixados nela, incrédulos com o que viam. Cheguei a pensar que era uma bruxa, mas depois acabei por vê-la andar por lá com o saco dos livros e dos cadernos.

As raparigas das praxes eram quase todas feias, mas aquela distinguia-se. Já os tipos, o que os distinguia, era a tendência para a ordinarice e para manifestarem uma certa superioridade, e também o facto de andarem em grupo, não se desse o caso de terem de levar nos cornos. Terminou tudo ao fim de uma semana. Com mais uma aula teórica inventada no auditório maior. Aos poucos os caloiros tinham perdido o medo daquilo e já estavam por tudo.

O auditório encheu outra vez. E os mesmos tipos das praxes lá apareceram a conduzir a festa. A cabra das mamas verdes, dessa vez, nem a vi. A bruxa do giz branco a mesma coisa. Eu tinha-as posto as duas a caminho de Monchique numa das minhas histórias, a das mamas verdes para ser apanhada pelo Karaté das Estevas, a sem mamas para ficar a cargo do Renhaufe, ou talvez do Jacaréu, ou na volta para fazer o jeito ao Sapo dos Montes Claros. Se calhar foi por isso que não as vi, ou que não reparei nelas. Estavam na história e estavam muito bem. E a julgar pelo que eu sabia do Karaté das Estevas, do Renhaufe, do Jacaréu e do Sapo dos Montes Claros estavam bem fo*****. Aquelas duas cabras...

Fui-me sentar numa das últimas filas do auditório. Pensei que estaria mais a salvo do que pudesse acontecer. Mas a festa, afinal, era diferente. Os tipos queriam dar-nos uma espécie de lição de participação cívica, umas tretas, política, sei lá o que mais. Já se entrava na fase da seriedade. Já devíamos estar integrados na cultura académica. Pelo menos foi o que pensei que os filhos da puta pensavam. Senti-me tranquilo. Larguei o bloco onde escrevia e tomei atenção. O que seria que tinham preparado?

Muitos como eu fariam esta pergunta. Que teve respostas nem cinco minutos depois. Um dos filhos da puta, que usava um bigodinho parvo à Hitler só que castanho mais baixo e mais largo (enfim, com tantas diferenças nem seria um bigode à Hitler, mas também não era nenhum bigode à Clark Gable...), esse tipo apresentou um orador. Era um colega nosso, que estava lá matriculado havia já algum tempo mas que ao que percebi ainda se mantinha no primeiro ano. Foi a única vez que o vi lá.

Apresentou-o como um promissor líder político. Isto vai para trinta anos. Era de uma juventude de um partido, a socialista. Nada retive do que nos disse durante já não sei quanto tempo. Foi apresentado como António José Seguro. Para mim foi como se tivessem dito que era o Manuel Francisco da Silva. Ou o Karaté dos Montes Claros. Ou o Jacaréu Renhaufe das Estevas. Não o conhecia de lado nenhum. Nem fiquei a conhecer. Mais tarde é que ouvi falar dele, cada vez mais!”

Ah ganda Tonho, quem escreve assim não é gago. Eu, no seu lugar, faria o mesmo.

Ver, ouvir, e..., refletir