Faz por estes
dias mais um aniversário do golpe de Estado, que alguns apelidam de revolução,
de 25 de Abril de 1974. Possivelmente, há 39 anos, por estas horas, alguns dos
oficiais intelectuais das forças armadas de então, estariam a dar os últimos
retoques daquilo a que chamariam Programa do MFA, e que, rapidamente, com o
evoluir do tempo, concluímos, que não era um programa, mas vários!
A ideia que me
ficou do conteúdo programático desse, ou dos vários programas, foi a teoria dos
3 Dês: Descolonizar, Democratizar e
Desenvolver, sobre os quais já há uns anos, em 2008, aqui deixei a minha
opinião, num discurso que fiz por altura das Comemorações dessa data no meu
concelho de Marvão, enquanto Membro da Assembleia Municipal. Mantenho hoje,
passados 5 anos, tudo o que escrevi.
Já nessa altura
só aceitava como cumprido o “D” de
Descolonizar (embora bem para uns mal para outros). Hoje, está à vista de todos,
que até o “D” do Desenvolvimento é
muito discutível, e se quisermos ser rigorosos, o seu impacto, deve-se mais ao
avanço natural dos tempos, à injecção de fundos comunitários da Europa, e de um
endividamento externo sem paralelo em toda a história de Portugal; do que a
qualquer dom especial do regime aí implantado. Quanto ao outro, o “D” de Democratizar, penso que estamos
conversados, mesmo que o dito exista na tal Constituição, o que interessaria
era a sua prática, e para isso precisávamos de Democratas, que parece ser uma
coisa que não abunda neste país de sol à beira-mar plantado, e que o 25 de
Abril também não conseguiu conceber.
Este regime de
Democracia à portuguesa, dizem os seus defensores, que tem três pilares
essenciais: o estado social, à europeia; o municipalismo e “autonomismo”; e a
integração europeia no euro grupo. Ora estes 3 pilares, estão em péssimo
estado, e ainda não ruíram porque estão presos por cabelos.
Senão vejamos:
- Ter um “estado
social” que gasta cerca de 90 000 milhões de euros por ano (em 2010), mas que
só conseguiu cobrar, dos diversos Impostos, cerca de 70 000 milhões, como é que
se suporta? Até agora foi com recurso a empréstimos externos (ou serão
internos), a divida pública passou de menos de 10% em 1974, para 130% em 2012. Mas
agora que ninguém nos empresta um chavo,
como vamos arranjar os 20 000 milhões que faltam por ano, e ainda pagar a
dívida? Se não procedermos com urgência ao redimensionamento, ele irá implodir
dentro em breve, porque simplesmente é insustentável.
- O “municipalismo
e autonomismo” (Madeira e Açores), com poucas excepções, não passam de
estruturas assentes no mais puro caciquismo do século XIX, e algum, muito, compadrio. Com
estruturas de gestão que deveriam ser reduzidas para metade, com uma autonomia financeira irresponsável, onde vale tudo,
inclusivamente a esconderam dívida (Madeira: mais de 6 000 milhões e municípios
mais de 10 000 milhões de euros), onde as regras mais elementares da democracia
e cumprimento das leis são uma treta, veja-se o caso vergonhoso da reeleição
dos “autarcas” com mais de 3 mandatos, onde toda corja está de acordo, até os
comunistas. Como de acordo estiveram todos na aprovação do orçamento da
Assembleia da República (aí, até os bloquistas votaram a favor). A democracia aí
reinante é: primeiro nós e os nossos amigos, e, os que sabemos votarem em nós. Os outros? São inimigos...
- A integração
europeia e o euro, com uma Europa em crise e recessão, onde uns mandam (os que
têm a massa), e os outros baixam as orelhas (os pigs), a troco de umas esmolas.
Onde só nos aceitaram para nos venderam os excedentes (por isso mandaram e, pagaram, a destruição da nossa agricultura, industria e pescas), e resolverem os
problemas sociais dos países do norte, e de onde seremos expulsos, senão
tivermos a dignidade de sair antes e de cabeça levantada.
Com um Regime
assim, bom seria que começássemos a pensar noutro, enquanto é tempo. Quanto a
mim, do anterior Programa do MFA, ainda aproveitava os mesmos 3 Dês. Só que agora seriam:
- Deseuropeizar;
- Desmunicipalizar.
- Dessocializar;
Ou seja:
- Sermos o país
que sempre fomos, como escrevi aqui, com um pé na Europa mas o outro no oceano
(não no fundo do mar!).
- Reformar a
sério o sistema Autárquico e Autonómico, mantendo a identidade dos concelhos
mas mudando a sua gestão, como em tempos dei este exemplo.
- Ter um estado
social redimensionado com as nossas posses. Se só temos 70 000 mil milhões, só
podemos gastar 69 000 milhões.
Se não o fizermos,
qualquer dia, adeus democracia....
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