O Presidente da Câmara Municipal de Marvão
não tem só “sucessos”, também tem algumas pedras nos sapatos! E ainda poderia
ser pior...
Um dos pilares
estratégicos de Vítor Frutuoso para o concelho de Marvão, desde o início do seu
consulado em 2005, era a promoção de uma política social de habitação,
nomeadamente, a criação de condições para a construção de novas habitações
(para controlar os preços, dizia então). Achava ele, e os seus apoiantes, que
isto seria uma forma de fixar população em Marvão! Mesmo que os dados
estatísticos demonstrassem que existiam no concelho cerca de 2 apartamentos habitacionais/família.
Assim pensou e,
assim o fez. Assim que chegou à presidência, com a crise social e económica que
já se adivinhava no horizonte, desatou a adquirir terrenos para futuros
loteamentos em todas as freguesias do concelho: 1 na Beirã + 2 em SA das Areias + 2 em SS da Aramenha, e fez as
respectivas infraestruras. Até aos dias de hoje, a rentabilização desses
investimentos, tanto social como financeira, é praticamente igual a zero, pois
não se construiu absolutamente nada, duvido que se venha a construir em
futuro próximo, e se se fizer será com prejuízos avultados para o erário público.
Porquê? Porque
Marvão tem habitação que chegue e sobre para os habitantes e famílias que tem, como se pode ler aqui neste meu artigo.
Segundo os últimos censos de 2011, o concelho de Marvão tinha cerca de 3 000
alojamentos para 1 478 famílias. Consequentemente, o concelho de Marvão pode
ter várias carências, mas construção de nova habitação não será seguramente!
Gastar dinheiros públicos nesta política, é
uma má política, e foi um fracasso das ideias de Vítor Frutuoso.
Não satisfeito
com este fracasso, e com a finalidade de minimizar o seu erro, certamente
influenciado por algum passarinho de cabeceira, Vítor Frutuoso, virou-se por
volta de 2008/2009 para a construção da chamada “habitação social”. Isto é, dar habitação aos “pobrezinhos e
desgraçadinhos” da sociedade (às vezes autênticos parasitas sociais) com
dinheiro dos contribuintes, muitas vezes mais pobres que os ditos e a pagarem
com esforço as suas casas, e que têm de pagar, através dos impostos, os devaneios
de políticos que apenas vêem nestas acções uma forma de comprar votos em actos
eleitorais.
Foi assim que em 2011,
tal como se pode ler aqui, pensou num projecto para
construção de 37 fogos das tais “habitações sociais” (9 na Beirã + 17 em SA das
Areias + 9 em SS da Aramenha + 2 em Santa Maria). Projecto esse que, pelas
minhas contas, custaria aos contribuintes, sobretudo aos marvanenses, mais de 3
milhões de euros, e que encalacraria o município para os próximos 70 anos, que
era o tempo de duração do protocolo com uma tal UNIFE, que contemplava
clausulas como esta: “... o
Município vai suportar mensalmente, e a título de subsídio a fundo perdido em
favor directamente da UNIFE, a diferença entre o valor da renda apoiada que
compete ao arrendatário e o valor dos encargos mensais que a UNIFE haja
mensalmente de suportar calculados nos termos da lei”.
Por causa deste projecto, e por discordar rotundamente de tal devaneio
(e não só), me demiti da Assembleia Municipal em Junho de 2011, em rotura
completa com a política que então Vítor Frutuoso estava a implementar no
concelho de Marvão. Ditosamente, poucos meses depois, o Tribunal de Contas, havia de rejeitar tal projecto e mandar a política habitacional de Vítor
Frutuoso às urtigas.
Hoje, passados 4 anos sobre a minha oposição à política habitacional de
Vítor Frutuoso, sinto-me satisfeito sobre o que defendi na altura. Sobretudo
quando leio notícias como esta: “Mais de 1/3 das rendas dos Bairros Sociais de Lisboa ficaram por pagar em 2014”. E a dívida total ao
município de Lisboa já ascende a 30,2 milhões de euros! E sabem quem vai pagar?
Claro os contribuintes (às vezes mais pobres e com mais dificuldades que os “pobrezinhos
e desgraçadinhos”, mas que pagam as suas rendas e empréstimos bancários e ainda têm
de pagar as dos outros).
Já agora fica a pergunta:
- Se os tais moradores das tais 37 “habitações
sociais” do concelho de Marvão deixassem de pagar as suas rendas, tal como os de Lisboa e muitos outros concelhos, quem
pagaria senhor presidente? E será que se poderia ainda gabar da saúde financeira que hoje o município tem?
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