quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades...

Mais uma do "salta-pocinhas", quando se brinca com um povo de fraca memória, retirada daqui:

"Tenho felizmente boa memória. Lembro-me portanto da revisão constitucional de 1982 que na prática retirou o semipresidencialismo da nossa lei fundamental. Foi uma alteração ad hominem, que transformou uma ocasional maioria parlamentar em arma de arremesso contra o Presidente Ramalho Eanes. Recordo-me também que o principal mentor desta iniciativa foi o então líder do Partido Socialista, Mário Soares. Como retaliação contra o facto de Eanes ter demitido o seu Executivo e dado posse a três sucessivos governos de iniciativa presidencial.

A partir da revisão de 1982, o Presidente deixou de poder demitir o Governo e este passou a ser politicamente responsável apenas perante a Assembleia da República. Foi a maior alteração introduzida à letra e ao espírito da Constituição de 1976 por decisão conjunta do PS de Soares e do PSD, na altura liderado por Francisco Pinto Balsemão. Ambos invocavam, para o efeito, a necessidade de parlamentarização do sistema político português. Não deixa, por isso, de ser irónico que Soares venha agora fazer um apelo público ao Presidente da República para mudar o Governo sem recurso a eleições e formar um novo Executivo.

Exige hoje precisamente o que Eanes fez com ele em 1978. Esquecendo-se já da forma como respondeu a Eanes ao alterar as regras constitucionais, reduzindo drasticamente os poderes do Chefe do Estado. Razão tinha Marx: a História costuma repetir-se, mas como farsa."

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