segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Reflexões sobre saúde - Desaproveitamento dos Enfermeiros em Cuidados de Saúde Primários

1 - Desaproveitamento dos Enfermeiros em Cuidados de Saúde Primários

Para a coisa não ser disparada assim a frio convém que lhe façamos um breve enquadramento, para constatar que nem sequer existe grande novidade e, outros tempos houve, em que as coisas já foram testadas.

Está a decorrer desde 2008, uma reorganização dos cuidados de saúde Primários (CSP). Esta reorganização baseia-se naquilo que se estabeleceu chamar os Centros de Saúde (CS) de 3ª Geração.

Esta reorganização surge na sequência dos CS de 1ª Geração criados em 1971, cuja finalidade era a de prestarem cuidados a alguns problemas de saúde dominantes na época, como eram a mortalidade materna, infantil e doenças infecciosas. Essas actividades baseavam-se, sobretudo, na prevenção e vigilância desses problemas de saúde, e eram desempenhadas, maioritariamente, por enfermeiros com apoio de alguns (muito poucos) médicos de saúde pública, os chamados Delegados de Saúde.

Os CS de 2ª Geração surgiram em Portugal em 1984, a sua organização pretendia atribuir a todos os cidadãos um médico de família, que trabalharia em equipa com os restantes profissionais dos CS. Tinham por base uma filosofia utópica de prestação de cuidados globais de saúde, que englobavam desde a promoção e a vigilância de saúde; a prevenção, os diagnósticos e tratamento de doenças; e ainda a reabilitação dos doentes afectados e a sua integração na sociedade. A figura dominante e poderosa destes CS era a do Clínico Geral, que tudo controlava, desde a administração à prestação de cuidados, que subalternizou todos os outros profissionais, nomeadamente, os seus colegas da área da saúde pública; mas sobretudo, os enfermeiros, que à medida que foram conseguindo “títulos” académicos, como o de licenciados, se viram com funções, na maioria das vezes, de meros auxiliares de consultório, mas muito “felizes” porque trabalhavam em Equipa, quando na maioria das vezes o que faziam era cumprir as prescrições dos senhores doutores médicos. Toda a autonomia que tinham nos CS de 1ª Geração foi-se.
A par de alguma melhoria de alguns indicadores de saúde, o que ficou e ainda se mantém desta herança foi uma medicalização crescente da saúde, e como era lógico, os custos CSP dispararam. Mas os resultados de melhoria da saúde dos portugueses pouco se viram.

Dos actuais CS de 3ª Geração e sua criação em 2008, pouco há para dizer. A filosofia e os princípios mantêm-se como os seus antecessores. Foi feita apenas para responder às necessidades dos grandes centros urbanos do litoral, onde se acumulam o número de cidadãos sem médico de família (estima-se que mais de 1milhão), apesar dos rácios de utentes por médico ser inferior a toda a Europa. A sua reorganização, mais uma vez, foi completamente controlada pelos médicos de clínica geral, que viram nesta oportunidade apenas mais uma forma de ganhar algum dinheiro, para se equipararem aos seus colegas hospitalares. Passados 4 anos, o número de cidadãos sem médico mantêm-se, e os custos não param de subir.

Como resolver então esta situação:

Na minha modesta opinião, a reorganização deveria ter por base o reaproveitamento dos enfermeiros (como já reconheceu o actual Ministro da Saúde), contrapondo ao pseudo trabalho de equipa, um “Trabalho em articulação e Cooperação” entre os diversos técnicos; onde os enfermeiros seriam os responsáveis por tudo o que fossem actividades Prevenção Primária e alguma da Prevenção Terciária, ou seja: promoção e vigilância da saúde, prevenção de doenças e seguimento das grandes enfermidades crónicas.

Os enfermeiros, através de Protocolos elaborados para os diversos Programas de Saúde, seriam os responsáveis nos CS pelos programas de saúde infanto-juvenil, planeamento familiar e saúde reprodutiva, saúde materna e prevenção do cancro da mama e do útero, vacinação, seguimento dos diabéticos e de doentes hipertensivos, doentes com problemas de coagulação, seguimento de doentes dependentes nos domicílios e nos lares, e outros Programas de Saúde em execução nos Centros de Saúde.

Isto libertaria os médicos generalistas para a Prevenção Secundária, onde a sua formação é essencial em actividades de diagnóstico e tratamento das doenças, atendimento de situações agudas ou episódios de recidiva das doenças crónicas.

Toda esta nova organização seria apoiada por outros técnicos de saúde, tais como fisioterapeutas, psicólogos, higienistas orais e de nutrição, etc. E claro, um Sistema de Informação fidedigno, compatível com os Sistemas de Informação Hospitalares; e o respectivo pessoal administrativo.

O financiamento, isto é, o “carcanhol” para cada um ou grupo de profissionais, seria feito com base em Objectivos por lista de utentes, e com avaliação nos resultados obtidos, em oposição à actual avaliação de processos.

Amahã abordarei a Utilização das Urgências por situações não urgentes

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