Crónica de uma “contratação” anunciada...

...ou mais uma “estórea” orquestrada pelo eng.º Vítor & companhia!

É dito e sabido que, a maioria das contratações na administração pública está envolta em mantos de nebulosidade. O problema agravou-se com a inibição de abertura de concursos de admissão de pessoal. Os regulamentos de recrutamento são cada vez mais obscuros e, os dirigentes, servem-se de todas as artimanhas para levar a água ao seu moinho. Isto é, contratarem aqueles que muito bem querem e lhes apetece, nomeadamente, a sua clientela partidária, amigos, ou amigos dos amigos. Este problema tem ainda maior dimensão na Administração Local.

A “estórea” que hoje vos quero contar, não ma contou certa velhinha, como diz o fado do embuçado, mas ouvi-a “por aí”. Umas vezes pela boca dos próprios, outras vezes pelo ruído, mais conhecido popularmente por “zum-zuns” ou falatórios, que circulam em torno destes casos. Eu vou ouvindo, escutando, e agora escrevo a presente crónica a que dou o nome de “uma contratação anunciada...”. Então cá vai:

Num certo dia do último mês de Maio, estando eu a assistir a uma Reunião da CM de Marvão, às pás nas tantas, naquelas conversinhas de embalar, ou do chove e não molha, de que o senhor eng.º Vítor, presidente da dita é mestre, e que não é para fazer parte das actas (como ele nunca se esquece de frisar), mas apenas para auscultar da sensibilidade dos seus vereadores sobre aquilo que anda a instrumentar na sua cabeça, saiu-se com esta:

“...como vós sabeis a Técnica que aqui tínhamos a trabalhar nos projectos de fundos europeus (que até é empregada actualmente das “terras de marvão”), vai sair (não disse porquê, mas até há pouco tempo dizia que ela era a melhor do mundo e arredores), e eu (ele) ando a pensar em trazer para cá uma pessoa de Portalegre muito experiente na coisa, fez um excelente trabalho na Câmara de Portalegre, mexe-se muito bem em Évora, é a doutora Teresa Narciso. Que pensais vós do assunto?

Claro que ninguém opinou nada sobre o assunto, e o senhor engenheiro lá continuou com a sua ideia, que era a de fazer um contrato de prestação de serviços com uma tal de Teresa Narciso. E claro por Ajuste Directo, a modalidade quase sempre usada na CM de Marvão, como já aqui escrevi. Se assim a pensou, assim a executou. E na Reunião de Câmara do dia 1 de Junho de 2015, e dissimulada num assunto que dava pelo nome de “Plano de Acção de Regeneração Urbana”, lá aparecia a Proposta do senhor engenheiro presidente, para a contratação da tal Técnica, e que aqui reproduzo em baixo, para que não pensais que eu ando a inventar:        

Mas se já tudo estava decidido que seria Teresa Narciso (digo eu), porque razão aparecem nesta Proposta mais 2 nomes? Possivelmente porque, dias antes, o Vereador Nuno Pires, lhe havia “xingado” a cabeça pelo facto de na CM de Marvão, as contratações por Ajustes Directos aparecer sempre, e só, uma única pessoa ou uma empresa contactadas, sabendo-se que até existe uma Plataforma Electrónica com a finalidade de tornar estes processos mais baratos e transparentes (mas que era desconhecida na CM de Marvão até há 2 meses atrás). 

Eis por isso que, desta vez o senhor eng.º Vítor aparece aqui com mais 2 nomes, que aparecem aqui não caídos do céu, mas vindos de terras distantes como Arouca e Castanheira de Pêra. Muitos conhecimentos tem este senhor eng.º. Nem o "olheiro" do Benfica descobriria esta gente!

Até me apetece citar o António Aleixo: Para a mentira ser segura/e atingir profundidade/tem de trazer à mistura/qualquer coisa de verdade.

Ainda no seguimento deste processo, e aquando da discussão desta Proposta do eng.º Vítor à Câmara Municipal, ficam ainda outras dúvidas. Mormente, a da apresentação pelo Vereador do PS Carlos Castelinho de mais 2 Empresas interessadas neste processo, em que uma delas até era do concelho de Marvão, mas que foram rejeitadas pelo presidente e “seus” vereadores, como se pode ler aqui no estrato da Acta de Reunião de Câmara realizada em 1 de Junho de 2015:

Posto isto, ou muito me engano, ou por capricho do destino, será escolhida por Ajuste Directo, a tal predilecta doutora Teresa Narciso, Técnica Superior na CM de Portalegre, que irá custar ao tão depauperado erário público, 22 140 euros (18 000 + IVA) em 9 meses (média de 2 500 euros/mês). Mas que a dita juntará ao seu ordenado de Técnica Superior na AP!

Diz-se ainda por aí, acerca desta tão prestimosa técnica que, de facto ela trabalhou em tempos nesta área dos Projectos de Fundos Europeus, no tempo em que o amigo do eng.º Vítor, eng.º Mata Cáceres era presidente da CM de Portalegre (parece que até era uma das suas discípulas), mas que após a chegada à presidência de Adelaide Teixeira, esta não a achou assim tão idónea, e a acomodou na “prateleira”! Mas isto devem ser más-línguas.

Mas levando a coisa mais a sério, convirá questionar o senhor eng.º Vítor com uma série de dúvidas que devem apoquentar os marvanenses:

1 – Por que será que se vão gastar 22 000 mil euros em 9 meses, com uma Avença, numa pessoa que tem um posto de trabalho de Técnica Superior bem remunerada, numa outra autarquia; em vez de se fazer um contrato com uma outra Técnica que se tire do desemprego e que seja no futuro uma mais-valia para o concelho de Marvão?

2 – Por que razão o eng.º Vítor e seus vereadores, recusaram aceitar que entrasse no processo de adjudicação uma empresa que até é do concelho de Marvão, e emprega vários técnicos que residem, ou são naturais do concelho de Marvão?

3 – Por que razão não se fez uma Avença com a actual Técnica (Madalena Mata) se tinha sido, como diz o eng.º Vítor, tão competente na gestão do anterior Quadro Comunitário?

4 – Por que razão o senhor eng.º Vítor anuncia à Câmara de Marvão, antecipadamente às consultas dos vários concorrentes (Maio de 2015), o nome da pessoa já escolhida? Quem lhe encomendou o recado? Terá sido a tal “companhia”?

5 – Se a tal Técnica é tão “boa” nessas áreas, por que motivo na Autarquia onde trabalha, não desempenha essas actividades?

Respostas exigem-se...

Nota: Nada tenho contra a referida Técnica, nem tão pouco a conheço. O que está aqui em causa, é uma determinada forma de fazer política e gerir os destinos do concelho de Marvão, a que urge por fim.