(Discurso proferido por João Bugalhão como Membro da Ass. Municipal de Marvão, em representação do PSD.COMEMORAR O 25 ABRIL EM 2009
Há 35 anos, na madrugada do dia 25 de Abril um sector das Forças Armadas de Portugal, comandados por um grupo de Oficiais, pegaram em armas e puseram fim a um regime político de quase meio século, que passou à historia como Estado Novo.
Há 35 anos, na madrugada do dia 25 de Abril um sector das Forças Armadas de Portugal, comandados por um grupo de Oficiais, pegaram em armas e puseram fim a um regime político de quase meio século, que passou à historia como Estado Novo.
A corrupção era mais do que muita e a “instituição da cunha” imperava.
Não existia liberdade de imprensa, de expressão ou de reunião e a censura só deixava publicar o que lhe apetecia.
40% dos portugueses eram analfabetos, metade nunca tinha visto um médico, a maioria da população não tinha saneamento básico.
O poder era exercido pela denominada “brigada do reumático”, que se perpetuavam no poder indefinidamente.
Portugal era o país mais atrasado da Europa em todos os sectores.
Os objectivos principais desse Levantamento Militar de 25 de Abril passaram à história com a denominação simplificada dos “3 Ds”:
- Descolonizar
- Desenvolver
- Democratizar
Há um ano atrás, lancei aqui algumas dúvidas sobre os resultados do “D” de Democratizar a nível geral do país, por me parecer, que terá sido aquele que falta cumprir, e que, em minha opinião, se torna fulcral para a nossa vivência em comum como país e como povo.
Quero hoje, um ano depois, centralizar esse tema na nossa terra e no nosso concelho, por me parecer actual, face alguns sinais e sintomas que também aqui perduram na falta de concretização e evolução democrática.
E nada melhor, talvez, que olharmos para dentro de nós e reflectirmos, sobre a qualidade da nossa Democracia e, sobretudo sobre a democraticidade dos nossos comportamento, enquanto membros da comunidade marvanense.
Duas temáticas vos colocarei aqui hoje: A Democraticidade Interna das Instituições e a Democracia nos Partidos Políticos.
1º - Democraticidade Interna das Instituições:
Será que o sistema organizativo das nossas Instituições Locais (Públicas e Privadas) se pauta por valores e princípios democráticos, com tomadas de decisão e planeamentos conjuntos, respeito pelas atribuições e papel de cada um na Organização, respeito pela autonomia dos seus membros e uma avaliação participada nos resultados obtidos? Ou o que continua a imperar é a organização vertical, centrada na figura do “Chefe” como pontífice institucional, que tudo quer controlar, em que cada um dos membros se julgam no direito de fazer o que lhes apetece sem respeito aos planos aprovados, como se não pertencessem à Equipa, quebrar compromissos e solidariedades assumidas, e, que encontra respostas para todos os males em crises e factores externos?
Questionemo-nos então:
- Se assim é, qual a diferença entre estas Organizações e as do Estado Novo?
2º - Democracia e Partidos Políticos:
- Descolonizar
- Desenvolver
- Democratizar
Há um ano atrás, lancei aqui algumas dúvidas sobre os resultados do “D” de Democratizar a nível geral do país, por me parecer, que terá sido aquele que falta cumprir, e que, em minha opinião, se torna fulcral para a nossa vivência em comum como país e como povo.
Quero hoje, um ano depois, centralizar esse tema na nossa terra e no nosso concelho, por me parecer actual, face alguns sinais e sintomas que também aqui perduram na falta de concretização e evolução democrática.
E nada melhor, talvez, que olharmos para dentro de nós e reflectirmos, sobre a qualidade da nossa Democracia e, sobretudo sobre a democraticidade dos nossos comportamento, enquanto membros da comunidade marvanense.
Duas temáticas vos colocarei aqui hoje: A Democraticidade Interna das Instituições e a Democracia nos Partidos Políticos.
1º - Democraticidade Interna das Instituições:
Será que o sistema organizativo das nossas Instituições Locais (Públicas e Privadas) se pauta por valores e princípios democráticos, com tomadas de decisão e planeamentos conjuntos, respeito pelas atribuições e papel de cada um na Organização, respeito pela autonomia dos seus membros e uma avaliação participada nos resultados obtidos? Ou o que continua a imperar é a organização vertical, centrada na figura do “Chefe” como pontífice institucional, que tudo quer controlar, em que cada um dos membros se julgam no direito de fazer o que lhes apetece sem respeito aos planos aprovados, como se não pertencessem à Equipa, quebrar compromissos e solidariedades assumidas, e, que encontra respostas para todos os males em crises e factores externos?
Questionemo-nos então:
- Se assim é, qual a diferença entre estas Organizações e as do Estado Novo?
2º - Democracia e Partidos Políticos:
Os regimes democráticos são caracterizados por possuírem diversos Partidos Políticos, enquanto organizações de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como “uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado e com disciplina, visando a disputa do poder político”.
Em Portugal, desde 1974, o exercício do poder esteve centrado na acção dos Partidos Políticos, que de uma maneira geral, ocuparam todo espectro ideológico. A maioria destes partidos, basearam a sua estrutura interna, com ligeiras diferenças, na organização do Partido Comunista Português, enquanto único partido organizado nessa época, e de onde saíram uma grande parte dos dirigentes dos outros partidos, que aí haviam feito a sua aprendizagem política.
Também em Marvão, a acção desta organização social de conquista do poder, tem predominado ao longo destes 35 anos. E, apesar de apenas 2 Partidos terem passado pelo exercício do poder local (PS e PSD), todos os outros partidos têm concorrido aos diversos actos eleitorais e aí participado.
Então, porque será que num concelho com menos de 4 000 habitantes começam a aparecer tantas associações de Independentes de alternativa aos Partidos Políticos, prevendo-se 7 Candidaturas às próximas eleições autárquicas?
É claro que sabemos e concordamos, que o exercício da democracia não se esgota na acção dos Partidos e nada nos move contra tal facto. E que o aparecimento de organizações voluntárias de cidadãos, fora dos Partidos, poderá fortalecer o exercício da democracia.
Mas a reflexão que aqui queremos trazer, é sobre o porquê de tal fenómeno. Quando a maioria dessas pessoas (sobretudo os seus líderes), já estiveram anteriormente envolvidas em organizações partidárias.
Urge então reflectir:
- Serão nos dias de hoje os Partidos Políticos portugueses, organizações de valores e princípios democráticos, onde o diálogo, o debate e o respeito pelas maiorias, são práticas correntes? Ou serão apenas meras correias de transmissão para a promoção daqueles que atingem o seu controlo, que os usam como meros produtos de consumo de “usar e deitar fora”, a exemplo do que fazia o Partido da União Nacional de Salazar e Caetano?
- Serão hoje os Partidos Políticos portugueses, organizações em que se apoiam e aconselham os Executivos no Poder, ou onde as Oposições planeiam projectos alternativos que colmatem deficiências dos governantes? Ou serão meras organizações onde se discute a melhor forma de eliminar quem não seja um “beija-mão”, para que o caminho fique livre à reinação dos “Caudilhos”, e trate da distribuição de “tachos” pelos amigos, a exemplo dos Legionários do antigo regime?
- Serão hoje os Partidos Políticos portugueses, um espaço de aprendizagem política para as novas gerações, os jovens, que terão responsabilidades de governação no futuro? Ou serão organizações envelhecidas e fechadas, com os mesmos dirigentes de há 30 anos, que se seguram às cordas do poder como náufragos, para manterem privilégios para si e para os “seus”, como se de “chefes de castelo” se tratassem da antiga Mocidade Portuguesa?
Se assim é, estaremos em presença de uma “Democracia” nada Democratizada, que urge SUBSTITUIR.
Quer seja através de novos modelos de organização política, quer seja através de outro 25 de Abril!
… ou, qualquer outra data.
Também em Marvão, a acção desta organização social de conquista do poder, tem predominado ao longo destes 35 anos. E, apesar de apenas 2 Partidos terem passado pelo exercício do poder local (PS e PSD), todos os outros partidos têm concorrido aos diversos actos eleitorais e aí participado.
Então, porque será que num concelho com menos de 4 000 habitantes começam a aparecer tantas associações de Independentes de alternativa aos Partidos Políticos, prevendo-se 7 Candidaturas às próximas eleições autárquicas?
É claro que sabemos e concordamos, que o exercício da democracia não se esgota na acção dos Partidos e nada nos move contra tal facto. E que o aparecimento de organizações voluntárias de cidadãos, fora dos Partidos, poderá fortalecer o exercício da democracia.
Mas a reflexão que aqui queremos trazer, é sobre o porquê de tal fenómeno. Quando a maioria dessas pessoas (sobretudo os seus líderes), já estiveram anteriormente envolvidas em organizações partidárias.
Urge então reflectir:
- Serão nos dias de hoje os Partidos Políticos portugueses, organizações de valores e princípios democráticos, onde o diálogo, o debate e o respeito pelas maiorias, são práticas correntes? Ou serão apenas meras correias de transmissão para a promoção daqueles que atingem o seu controlo, que os usam como meros produtos de consumo de “usar e deitar fora”, a exemplo do que fazia o Partido da União Nacional de Salazar e Caetano?
- Serão hoje os Partidos Políticos portugueses, organizações em que se apoiam e aconselham os Executivos no Poder, ou onde as Oposições planeiam projectos alternativos que colmatem deficiências dos governantes? Ou serão meras organizações onde se discute a melhor forma de eliminar quem não seja um “beija-mão”, para que o caminho fique livre à reinação dos “Caudilhos”, e trate da distribuição de “tachos” pelos amigos, a exemplo dos Legionários do antigo regime?
- Serão hoje os Partidos Políticos portugueses, um espaço de aprendizagem política para as novas gerações, os jovens, que terão responsabilidades de governação no futuro? Ou serão organizações envelhecidas e fechadas, com os mesmos dirigentes de há 30 anos, que se seguram às cordas do poder como náufragos, para manterem privilégios para si e para os “seus”, como se de “chefes de castelo” se tratassem da antiga Mocidade Portuguesa?
Se assim é, estaremos em presença de uma “Democracia” nada Democratizada, que urge SUBSTITUIR.
Quer seja através de novos modelos de organização política, quer seja através de outro 25 de Abril!
… ou, qualquer outra data.
