É aceite por
quase todos os economistas (excepto os ligados a extrema-esquerda), que a
dívida pública portuguesa é um dos maiores, problema do país. Claro que a dívida
privada também não o deixa de ser, mas essa, esperemos, que quem a contraiu que
a pague.
A dívida pública
não é um enigma recente, ao longo da história do país, ela quase sempre nos
acompanhou. E foi por causa dela que, de vez em quando, lá temos problema de
soberania e de intervenção externa, e então é que são elas. Mas como dizia o
outro, também todos sabem que a dita não é para pagar, mas sim para gerir. O
problema é quando ela atinge valores impossíveis de gerir!
Ultimamente, com
a propaganda bem oleada da “geringonça”, têm tentado fazer-nos crer que a coisa
está controlada, e que a dita, estará mesmo a diminuir. Para tal usam-se mil e
um estratagema, desde a sua avaliação periódica em curtos espaços de tempo (em
que tal pode suceder); ou então, apresentando-a em valores relativos
(percentagem) em relação ao PIB. E claro, numa relação sempre que um dos
factores varia, altera-se o resultado. Mas como sabe, por exemplo, quando
perguntamos ao nosso Banco qual é a nossa divida para com a instituição, eles
nunca nos respondem: ah, é 130% por
cento do seu vencimento anual!
Assim, em
períodos de crescimento económico, como é o caso em que estamos actualmente, se
nos cingirmos apenas a essa avaliação relativa, poderemos ficar com a sensação
agradável que a dívida estará mesmo a ser diminuída.
Mas será mesmo
assim?
Olhemos então
para o Quadro 1 e Gráfico 1, onde a evolução da dívida pública nos é apresentada não em
valores relativos, mas em valores absolutos. O que, em minha opinião, é o que
nos interessa, porque vais ser com euros que a teremos que a pagar, e não com
percentagens do PIB.
Fonte:
https://www.pordata.pt/Europa/Administra%C3%A7%C3%B5es+P%C3%BAblicas+d%C3%ADvida+bruta+(Euro)-1548
Pontos a reter:
1 – A Dívida
Pública portuguesa aumentou entre 2005 e 2017 cerca de 143 000 milhões de
euros. A uma média de 12 000 milhões de euros por ano;
2 - Foi durante
o período de governação de José Sócrates (2005/2011) que a dívida pública mais
aumentou, quase 15 000 milhões ao ano;
3 - Durante os 4
anos de governação de Passos Coelho (2012/2015) a dívida pública aumentou em
média 8 875 milhões por ano. Praticamente metade do que aumentava,
anualmente, na era socrática;
4- Com o
consulado António Costa, voltou a verificar-se um aumento anual significativo . Em
dois anos esse aumento foi cerca 18 000 milhões de euros, numa média de 9 000
milhões/ano. Só no primeiro ano de governação da "geringonça" (2016), Costa fez subir a dívida
em mais 4 000 milhões de euros do que no ano anterior, praticamente o
dobro do que tinha aumentado em 2015;
5 - Como se pode
verificar, NUNCA, em ano algum, a dívida pública diminuiu.
Gráfico 1 - Evolução da Dívida Pública entre 2000 - 2017
Para os curiosos fica uma breve resenha histórica das consequências do não controlo da Dívida Pública em Portugal nos últimos 300 anos:
- 1700 - Chegada
às minas do Brasil dos colectores de impostos;
- 1706 - Aumento
de impostos por D. João V (reinou a partir de 9 de Dezembro);
- 1708 - Entra
no Tejo frota do Brasil, com carga avaliada em 54 milhões de cruzados: ouro,
diamantes, etc.;
- 1708 - Fome
generalizada em todo o reino;
- 1712 - Os
procuradores dos mesteres apresentam à Câmara de Lisboa um quadro negro da
situação económica e financeira do País;
- 1712 - Entra
no Tejo frota do Brasil, com carga estimada em 50 milhões de cruzados;
- 1763 - Grave
crise económica, prolongando-se até 1770;
- 1796 - Alvará
lançando empréstimo de 10 milhões de cruzados ao juro de 5%;
- 1797 - Alvará
lançando empréstimo de 12 milhões de cruzados ao juro de 6%;
- 1801 - Novo
empréstimo de 12 milhões de cruzados, constante de 20 000 acções de 240 reis
cada;
- 1834 -
Prolongando-se até 1836, uma gravíssima situação das finanças públicas;
- 1892 -
Situação de quase bancarrota;
- 1900 - José
Bento Ferreira de Almeida, antigo ministro da Marinha e do Ultramar, discursa
na Câmara dos Deputados, defendendo a venda das colónias (excepto Angola e S.
Tomé e Príncipe), para com cujo produto se poder pagar a dívida externa e
fomentar o desenvolvimento do País;
- 1978 -
Primeiro programa de estabilização das contas nacionais e públicas e
intervenção por parte do FMI;
- 1983 – Segunda
intervenção do FMI. Quando o Governo Mário Soares/ Mota Pinto entra em funções
(1983), havia apenas divisas para pagar uma escassa semana de importações;
- 2011 –
Situação de pré-banca rota, com a terceira intervenção do FMI, União Europeia e
BCE;
