Perdoem aos outros, para nos perdoarem a nós...

Estes rapazes  (Cravinho, Bagão, Carvalho da Silva, Carlos César, Pacheco Pereira, etc.), fazem-me lembrar aqueles bêbados que toda a vida apanharam grandes pielas (ficando a dever), deitando mão a tudo o que tivesse teor alcoólico (e que os outros pagassem), foram fazer umas férias ao estrangeiro (não uma desintoxicação), ou desapareceram das tascas que sempre frequentaram (governos e afins) e, tempos depois, regressam a pregar contra o consumo de bebidas com álcool (enquanto estiverem na oposição).

Mas andam sempre a desafiar os amigos se não pagam um copo (os pobres dos contribuintes, sejam eles portugueses, alemães ou suecos), ou quando é que se juntam para fazer uma noitada das antigas (convidando inclusivamente o primeiro-ministro)!

Haja paciência, um dia, alguém (os nossos descendentes, que já estão a pagar e, de que maneira), há-de pagar as bebedeiras destes dependentes da caridade alheia... 

  

Município de Marvão campeão norte alentejano dos “ajustes directos”! (2)

Tal como prometi, volto hoje à temática da contratualização na Administração Pública, nomeadamente, à dos Municípios. Convém relembrar que, a linha que separa a obrigação de proceder ao “concurso público” é de contratualizações superiores 150 000 mil euros para empreitadas de “obras públicas”; e de 75.000 euros para aquisições de “bens e serviços”.

Tal como em quase tudo em Portugal, da saúde à educação, ou à regionalização, para não falar de outras áreas, as leis são gerais e massificadas, quando a administração é completamente diferente. Municípios como Lisboa, Porto, ou Coimbra, e todos os que tenham populações superiores a 50 000 habitantes, não podem ser geridos com as mesmas leis de concelhos com populações inferiores a 10 000 habitantes. 

Tratar por igual aquilo que é completamente diferente, é um erro crasso, e a nossa administração sofre desse problema. Em minha opinião, um pequeno concelho, com pouco mais de 3 000 habitantes, não deveria ser aplicada a mesma legislação que um que tem mais de 1 milhão. Logo, se os valores legislados para ter de se proceder à modalidade do “concurso público” poderão ser razoáveis para os grandes Municípios (onde imperam as grandes obras), mas para os pequenos Municípios, onde as obras com valor superior a 150 000 euros se podem contar pelos dedos de uma mão (e ainda sobram muitos dedos), deveriam ser completamente diferente.

Já escrevi, no artigo anterior, que nos 6 pequenos Municípios do norte alentejo analisados: Marvão, C. Vide, Arronches, Fronteira, Alter e Monforte (total de 20 400 habitantes), em 3 anos foram feitas 576 contratualizações, a que correspondeu uma verba de 27, 5 milhões de euros. Destas, apenas 25 (praticamente 5%) mereceram “concursos púbicos”. 

O que quer dizer que, 551 das contratualizações com as entidades privadas, foram feitas por “ajuste directo”. Sinceramente não me parece razoável. E quanto à transparência? Por muito optimistas e positivistas que queiramos ser, a dúvida, terá de existir. Ainda mais se instala quando, existem um grande número destes “ajustes directos” que atingem praticamente o limite, e que são superiores a 130 000 ou mesmo 140 000 euros! Numa administração que se quer transparente, não parece que tal contribua para isso.  

Como se pode ver no Quadro 1, entre 2012 e 2014 (3 anos), neste 6 Municípios , foram efectuadas 551 contratualizações por “ajuste directo”, atingindo um valor total de cerca 12, 1 milhões de euros, numa média de 4 milhões euros/ano. Como se pode ainda verificar, o ano de 2013 – Ano de eleições, foi aquele em que o “ajuste directo” mais foi usado, atingindo uma verba de 4,6 milhões de euros (40% do total). 

O concelho que mais recorreu ao “ajuste directos” foi o Município de Marvão, com uma verba de cerca de 3, 7 milhões de euros (31% do total dos 6 municípios. No pólo oposto está Monforte, com uma verba de apenas 745 mil euros (20% dos gastos em Marvão).

É ainda curioso ou talvez não, tal com já tínhamos escrito em artigos anteriores (por isso o saldo de tesouraria diminuiu drasticamente), que no ano de eleições (2013), o Município de Marvão fez contratualizações por "ajuste directo" no valor de 1,6 milhões de euros (43% do total dos 3 anos). Significativo, não?

Já quando olhamos para os dados da contratualização pela modalidade de “concurso público” (ter em conta que estamos a falar de grandes obras), o valor desta contratualização, apesar de dizer respeito apenas a 25 contratualizações, foi nesses 3 anos, de 15,4 milhões de euros, uma média de 616 000 euros por contrato. Alter foi aquele que realizou mais “contratos Públicos (10); seguido de C. de Vide com 5.

Quando analisamos a comparação entre concelhos, os valores encontrados são praticamente o inverso do que existia com os “ajustes directos". Assim, como se pode ver no Quadro 2, Marvão foi aquele que menor verba gastou nesta modalidade de contratação, apenas 546 044 euros, quando a verba dos “ajustes directos” tinha sido de 3,7 milhões de euros. No pólo oposto está Arronches cujo valor foi praticamente de 3 milhões de euros em “concursos públicos”, quando os “ajustes directos tinham sido apenas 1,5 milhões de euros.

Para uma melhor visualização do que acabo de afirmar, apresento o Gráfico 3 (para aqueles que os números fazem comichão, e/ou gostam mais de bonecos). Assim, é bem visível aí o título deste artigo - O Município de Marvão é o campeão norte alentejano dos “ajustes directos”! Das verbas contratualizadas no concelho de Marvão nestes 3 anos, 87% são por ajustes directos. Isto é, os autarcas decidem as obras, e contratam directamente a empresa para a realizar. 

Legal? Sim. Moral e transparente? Não me parece! 87% de “ajustes directos” - 13% de “concursos públicos”, é uma goleada, que dá certamente para ser campeão distrital. Ou quem sabe, mesmo nacional!  

Por fim, e para provar o que disse em cima, que muitas destes “ajustes directos” aproximam-se dos limites da necessidade de recorrer a concurso público (o que torna a coisa mais duvidosa), fica a lista de algumas dessas contratualizações feitas pelo Município de Marvão, nos últimos 5 anos:

Obras por “ajuste directo” do município de Marvão 2009 – 2014, acima dos 100 000 euros (Muitas acima dos 140 000 euros)

- Execução de valetas revestidas em betão em estradas e caminhos - 99.530,00 € - 19-12-2014 – Verocivil - Construções, Lda.

- Construção da Rede de Águas na Fonte da Mulher - 134.200,00 € - 21 – 11 – 2014 - Navedansa - Construtora, Lda.

- Reabilitação da Casa Vivas (Casa Pároco) - 120.200,00 € - 03-10-2014 - C.R.T., Lda.

- Emissário de Águas Residuais da Rasa - 111.672,44 € - 08-10-2013 – José Pires Raposo & João Garcia - Construções, Lda.

- Aplicação de Slurry nos Caminhos Municipais - C.M. 524 - 149.174,04 € - 18-07-2013 - Bripealtos - Agregados e Construções, Lda.

- Pavimentação do CM 1033-1 entre a EN 359 e a Escusa - 111.625,67 € - 18-04-2013 - Plenavia - Construção e Conservação de Vias e Valorização Ambiental, Lda.

- Centro de Interpretação do Concelho de Marvão - Museu - 139.613,75 € - 06-02-2013 - Sociedade de Empreitadas Centrejo, Lda.

- Loteamento de Santo António das Areias - Execução das infra-estruturas - 143.999,72 € - 23-01-2013 - Construções J. J. R. & Filhos, S. A.

- Construção/Reabilitação de Habitações - Remodelação de Habitação - Rua do Terreiro Rua das Portas da Vila - 149.875,98 € - 05-11-2012 - Damião & Belo, Lda.

- Execução do Caminho Municipal entre a Portagem e Olhos de Água - 120.629,30 € -17-01-2012 - Constradas - Estradas e Construção Civil, S. A.

- Reabilitação de uma habitação ecológica em Marvão - 149.945,72 € - 18-04-2011 - Damião & Belo, Lda.

- Reabilitação de uma antiga escola primária para Centro Municipal de Protecção Civil - 144.940,19 €  - 08-02-2011 - Crespo & Parreira, Construtores, Lda.

- Beneficiação do CM do Monte Pobre - Prado - 139.277,89 € - 20-08-2010 - Urbigav - Construções, Sociedade Unipessoal, Lda.

- Arranjos Paisagísticos da Encosta Sul Portagem - 145.441,18 € - 21-10-2009 - Eirinhas Construções, Lda.

- Bairro Novo da Portagem – Requalificação do Bairro Novo da Portagem - 145.970,88 € - 02-04-2009 - Eirinhas Construções, Lda.

A lei da vida...

Desta vez foi a raiz mais funda. O clã Bugalhão perdeu mais uma raiz, foi Francisco Gonçalves Bugalhão, nascido em 1919. Era até ontem o patriarca da família. Agora resta a sua memória. E enquanto esta perdurar, Francisco, e o seu sorriso e simpatia, continuarão vivos.

A nós, pernadas dessa árvore com mais de 300 anos, resta-nos continuar, e tentarmos ser dignos daqueles que nos precederem no relógio do tempo.

Um grande abraço onde quer que se encontre Francisco...  
  

Vá lá esta dos homens não se querem bonitos...

Prometo não falar de amor, de gostar e, sentir. Portanto não vou rimar com dor ou mentir! Joga-se pelo prazer de jogar e, até perder. Invadem-se espaços, trocam-se beijos, sem escolher. Homens temporariamente sós, que cabeças no ar...

Não interessam retratos de solidão interior. Não há qualquer tragédia, mas um vinho a beber. Partidas, regressos, conquistas, a fazer. Tudo anotado numa memória, que quer esquecer. Homens sempre, sempre sós, preferem perder...

Homens sempre sós são bolas de ténis no ar, muito batidos saltam e, acabam por enganar. Homens sempre sós nunca conseguem casar...

Município de Marvão campeão norte alentejano dos “ajustes directos”! (1)

A Administração Pública, para poder desempenhar as suas funções tem, frequentemente, necessidade de recorrer a entidades privadas para a aquisição de um conjunto de Bens e Serviços. Na Administração Central estes Bens incluem gastos correntes diversos tais como: material de escritório e escolar, alimentação, combustíveis, produtos farmacêuticos e outro material de consumo clínico; e incluem também os gastos em Serviços, tais como: os alugueres, a limpeza e a vigilância de instalações, o fornecimento de água, electricidade, gás, as comunicações, os transportes, a aquisição de serviços de saúde, estudos, pareceres e outros trabalhos especializados. Na Administração Local (Municípios), para além de toda esta parafernália de produtos, há a acrescentar todo o conjunto de obras e obrinhas, e a contratualização de serviços e avenças. Há quem diga que, é aqui que estão as tão faladas “gorduras do estado”, e que para emagrecer o “monstro” bastaria a criação de algumas “centrais de compras” para servirem toda a administarção (talvez regionais), privilegiar a “contratação pública” em vez do “ajuste directo”, e partilhar recursos humanos para evitar o rol de avençados que por aí andam.

Existem basicamente duas maneiras de contratualizar pela Administração Pública, quer a central quer a local: Concurso Público ou por Ajuste Directo. De grosso modo, a modalidade de “concurso público”, baseia-se na abertura de um concurso a várias entidades fornecedoras do bem ou serviço, que se pretende adquirir ou contratar, o que apresentar melhores condições é-lhe adjudicado o concurso. No caso do “ajuste directo”, a instituição escolhe um (ou mais que um) colaborador ou fornecedor, e contrata directamente o produto ou serviço.

A modalidade a privilegiar deveria ser sempre o “concurso público”, pois seria aquele que consagraria a melhor transparência e seria, em princípio, o mais benéfico para o Estado (isto é, todos nós), pois favoreceria a possibilidade de concorrência entre empresas, e a escolha de fornecedores com preços mais baixos. No entanto, devido ao facto de existir a necessidade, muitas vezes de fazer pequenas aquisições por instituições ou entidades, e o concurso público ser por vezes mais moroso, a lei criou a modalidade do “ajuste directo” para pequenos valores contratuais, com a finalidade de facilitar algumas compras.

O “ajuste directo” deveria ser sempre a excepção, e não a regra! Pois como é lógico, esta modalidade, presta-se a todo o tipo de dúvidas (favorecimento, compadrio, amiguismo, corrupção, etc.), e se bem que exista muita gente séria, não tenhamos dúvidas que, o contrário também é verdade. E na administração da coisa pública, é como a “estórea da mulher do outro”, mas ao contrário: não basta parecer, sério, tem mesmo que o ser. Porque é o dinheiro de todos nós que paga. E quanto mais se gastar, mais teremos de pagar, não duvidem.    

A provar que o “ajuste directo” deveria ser a excepção, está que houve a necessidade de introduzir limites monetários aos valores máximos a contratualizar. Só que em Portugal, país pouco dado ao rigor e a contas (onde a divisa é: o Estado é coisa abstracta e é para explorar); mas também de exploradores e de alguns de conquistadores, esse valor tem vindo a aumentar, situando-se actualmente nos 150 000 euros para empreitadas de obras públicas; e 75.000 euros para aquisições de bens e serviços. Mas existem outras excepções que permitem quase tudo. E parece que, ultimamente, o “ajuste directo”, passou a ser a regra e não a excepção.

A provar o que acabo de dizer estão os dados que apresento do Gráfico 1, referente ao ano de 2012, em que podemos verificar que 63% das aquisições de Bens e Serviços foram feitas por “ajuste directo”, e apenas em 37% se recorreu ao “concurso público”.

Gráfico 1 – Aquisição de Bens e Serviços no ano de 2012 pela Administração Pública em Portugal.

Dados mais recentes mostram que, o panorama não mudou muito nos últimos 2 anos para esta modalidade de “ajuste directo”, a valer em valores monetários 56% em 2013, e 52% em 2014. No Gráfico supra, podemos ainda verificar que, apesar de existir uma Plataforma Electrónica para usar nesta modalidade de contratualização, que permitiria um controlo e gestão mais eficiente na aquisição dos Bens e Serviços, a grande maioria destes contratos (60%), continuam a ser feitos em “papel”.

... e por cá, pelo norte alentejo, como vai a molenga? 

Depois de consultar a Plataforma Electrónica “base - contratos públicos online”, e de muitas contas e continhas, o ambiente encontrado não é muito diferente ao panorama nacional. Digamos até que, no caso do Município de Marvão, a situação roça o aberrante, e é o “campeão do ajuste directo” no que toca a verbas, que é o que interessa, quando comparado com os seus congéneres vizinhos (concelhos com menos de 4 000 habitantes),  como demonstrarei no próximo artigo sobre esta temática,

No cômputo dos 3 últimos anos (2012 – 2014), dos 116 contratos efectuados no Município de Marvão, 114 (98%) foram efectuados por “ajusto directo”; tendo recorrido apenas a “concurso público” em 2 dos contratos efectuados. É ainda de realçar que, no último ano de 2014, a totalidade (100%) da contratualização efectuada, foi por recurso a “ajuste directo”

Este panorama não muda muito, nos restantes concelhos observados - Castelo de Vide, Alter, Arronches, Fronteira, Monforte. Como se pode observar no Gráfico 2 no que toca à quantidade de contratos que privilegiam a modalidade por “ajuste directo”. Nos 3 anos analisados, sobressai Alter com “10 contratos públicos” e Castelo de Vide com 5.

Já no que toca às verbas implicadas nestas contratações, o panorama muda completamente de concelho para concelho, e não se pense que estamos a falar de “ninharias”. Estamos a falar, no caso de Marvão, de verbas que rondam os 4,2 milhões de euros (só superado por Arronches com 4,4 milhões de euros), e no total dos 6 concelhos de 27,5 milhões de euros!   

Mas isso é para um Post dos próximos dias, para este não ficar muito “maçudo”. Por agora fiquem a pensar no assunto, e opinem se quiserem...

Como os socialistas injectam dinheiro na economia...

- Pedem emprestado e não cobram as dívidas de impostos e prestações sociais.

Já é do conhecimento geral que os socialistas falam (e gostam) muito de “investimentos”, de crescimento há custa do consumo interno (há custa de bens importados) e de muito dinheiro na economia. Só entre 2005 e 2011, no consulado de José Sócrates, o Estado (sobretudo à custa de endividamento), injectou na economia cerca de 57 000 milhões de euros em investimentos (média de 8 000 milhões/ano); a consequência foi a bancarrota em 2011. Nos últimos 3 anos (2012 – 2014), no consulado de Passos Coelho, esse investimento não ultrapassou uma média de 4 000 milhões/ano (total de 12 000 milhões), praticamente metade da prática socialista.

O Estado injectar dinheiro na economia não é obrigatoriamente mau, se o tiver e for para obras que valham a pena, mas já é bastante questionável se tiver que recorrer a dinheiro emprestado (que terá de ser pago mais tarde, e com juros que esses investimentos não geram), ou com o recurso ao aumento de impostos, que recaem sempre sobre os mesmos: a classe média. Geralmente nessa altura, quando toca ao aumento de impostos ou ao pagamento de juros, os amigos socialistas, já se têm posto ao fresco, vêm fazer flores para a oposição e exigir o contrário do que fizeram no governo. Quem vier que feche a porta e que pague a conta; geralmente são sempre os mesmos: os portugueses da classe média. É só consultar a história, e ter um bocadinho de memória: 1977; 1983; 2011; três bancarrotas socialistas.

Mas os seus “investimentos” e a sua injecção de dinheiro na economia não se ficam por aqui, a sua sapiência vai muito mais além, e é bem mais sofisticada. Que eles não andam cá só para verem passar os comboios ou os aviões, eles querem novos aeroportos e, se é para ver comboios que seja o TGV!

Acresce ainda, se pegarmos nesta notícia de hoje, verificamos que só em 2014, a Segurança Social conseguiu recuperar cerca de 5 000 milhões de euros de dívidas das empresas e dos cidadãos que se esqueceram de pagar as contribuições; e em 2013, essa verba já tinha sido 4 600 milhões de euros. Não sei é se, a maioria destes devedores, se esqueceram de passar férias nas Caraíbas ou na Austrália, ou de terem na sua frota um bom jipe e um ou outro Ferrari ou BMW, ou um monte alentejano, ou um filho no ensino privado! 

Ora a maioria destes “esquecimentos” dizem respeito a anos anteriores a 2011, exactamente os tempos da governação socialista.

Por estas e por outras, não custa concluir que, com verbas destas a circularem por aí, não faltou (nem faltaria) dinheiro na economia. Se somarmos só estas duas parcelas (dinheiro do Estado + Dívidas à Segurança Social), são cerca de 13 000 mil milhões/ano! É muito dinheiro. Poder-se-ia reduzir o desemprego a “zero”: dava cerca de 20 000 euros a cada desempregado/ano. 

Mas mesmo assim, a consequência, foi uma bancarrota. No Estado, porque a maioria dos dirigentes destas políticas estão bem "abobradinhos". Pena que, como diz o António Barreto, não estejam a fazer companhia ao Pinto de Sousa e ao Vara...

António Barreto: Alguma lucidez...

(Ler artigo completo aqui)

"Evidentemente que posso sempre acrescentar que gostaria de ver algumas pessoas presas. Não digo nomes, mas são alguns banqueiros, empresários, administradores de empresas, ex-ministros, ex-secretários de Estado, ex-directores-gerais... Gostava de os ver presos.

(...)

O que é o mais requintado da política?

São os princípios, os objectivos para um país.

Isso significa que não há objectivos?

Os partidos estão a esvaziar-se. Creio que vamos ter novos candidatos políticos nos próximos anos, é inevitável. Aliás, em vários países europeus já estão a aparecer muitos partidos. Os nossos estão a esvaziar-se num clima crispante, as pessoas não têm confiança nos partidos, nos seus dirigentes. Os partidos portugueses são pequeninos, chegaram ao mundo democrático muito tarde, com 100 anos ou 50 anos de atraso. Depois ficámos muito contentes com o 25 de Abril, lembro-me que havia muita gente que dizia era a revolução mais jovem, mais limpa, a revolução do futuro. E era ao contrário, era a última, uma revolução obsoleta, o que sobrava do século XIX, princípios do século XX. Uma revolução que criou uma Constituição funesta, uma fortaleza na altura, uma espécie de lugar geométrico de todos os sistemas de defesa de todos os países que podiam ameaçar Portugal: a tropa, os comunistas, os fascistas, os estrangeiros, os nacionais, tudo. Mas essa Constituição ficou um monstro. Há animais assim, como o ornitorrinco, que tem pêlo, bico, nada, põe ovos e é mamífero, uma coisa esquisitíssima.

Que Constituição nos serviria?

Uma Constituição que dê mais liberdade às gerações actuais, que lhes permita eleger os seus partidos, os seus políticos e que tenha uma maior margem de liberdade nas suas decisões. Em muitas matérias laborais, de saúde, de educação, de segurança social, de organização do Estado, função das autarquias e justiça, a Constituição, em vez de definir as grandes estruturas e deixar o tempo e as classes preencherem os conteúdos, fixou-os. Podia ser muito limpa de todos os ónus ideológicos.

Mas o país pode mudar mesmo com a Constituição que tem, ou não?

Nalgumas coisas não. O sistema político está totalmente desenhado para permitir que estes partidos fiquem perpetuamente no poder e que os que venham continuem com o mesmo sistema. Tem de limpar da Constituição o método d'Hondt, o sistema proporcional, a ideia de que os deputados são eleitos por listas. O mundo que mais aprecio, e não é só o anglo-saxónico, tem sistemas uninominais, as pessoas elegem um deputado a quem pedem contas. Se esse deputado morre ou muda de emprego, elegem outro, não vão buscar o 15.º ou 27.º, um analfabeto qualquer, um atrasado que está lá no fundo da lista para encher. Há um sistema de confiança nos seus eleitos que a nossa Constituição destruiu. Um deputado que vote ao contrário do Dr. Passos Coelho ou do Dr. António Costa corre riscos muito sérios de ser vilipendiado, destruído, até expulso do partido. Isto não é um sistema livre e tem de ser expurgado da Constituição.”

(...)

Qual é a liberdade que nos falta?

A primeira de todas é dizer não. A segunda é pensar sozinho ou escolher as próprias influências.

Há 50 anos tínhamos 50% de analfabetos, impensável na Europa. Tudo dependia do Estado e do poder político, do poder militar, do poder da Igreja. Se se dizia não, perdia-se tudo, vivia-se no medo. Isto criou o hábito da reverência, do respeitinho, de dizer que sim e ter medo de quem manda.

(...)

Consegue ver como será Portugal dentro de 20 anos?

Se a Europa aprofundar o entrosamento federal, Portugal será uma região da União Europeia. Mais pobre, mas periférica, com personalidade bastante, mais do que outros países. Estará tomado por conta, mas não vejo isso como particularmente mau, não sou nacionalista. Se a Europa não progredir nessa linha, será retomada a afirmação nacional. Se for essa a via, Portugal manterá a independência, a personalidade, o carácter, mas ficará mais pobre, terá menos progresso. Este são os meus dois cenários: mais Europa, mais dependente, mais progresso, talvez mais liberdade individual. Do outro lado, mais independência, mais personalidade, mais pobreza e menos liberdade individual.

Humor de fim-de-semana: Assino por baixo...

Por favor, senhores jornalistas

por Rui Rocha

"Se num dos próximos dias se cruzarem, por acaso, com Antonis Kostas, secretário-geral do Partido Socialista, em vez de se ficarem por tomar notas nos caderninhos daquilo que o personagem se lembrar de dizer, e tendo em conta o entusiasmo com que recebeu a eleição do Syriza, façam também alguma (todas não que podem tomar-lhe o gosto de exercer a profissão como deve ser), das seguintes perguntas:

- quando o PS for governo, Antonis Kostas vai aumentar o salário mínimo para 750€?

- quando o PS for governo, Antonis Kostas vai aprovar a distribuição de energia eléctrica gratuita a 300.000 portugueses carenciados?

- quando o PS for governo, Antonis Kostas vai abolir as taxas moderadororas do acesso a consultas do Sistema Nacional de Saúde?

- quando o PS for governo, Antonis Kostas vai concretizar algum programa de readmissão de funcionários públicos? Em caso afirmativo, em que moldes?

É que eu gosto de ir planeando o meu voto com alguma antecedência e preciso de saber se o entusiasmo é genuíno ou se é só o mais velhaco oportunismo. Pode ser? Obrigado."

Aquilo que os socialistas não querem ver...

Há dias que esperava a divulgação pública dos primeiros resultados sobre a execução orçamental do ano de 2014. Eles aí estão. E a partir de agora, sempre que se fale em avaliação governamental, sobretudo no que diz respeito às finanças públicas, porque são essas que os governos podem controlar directamente, estes 2 Gráficos, não podem deixar de ser considerados.

O actual governo com coisas bem-feitas, mas também com outras a terem de ser analisadas com sentido crítico e emendadas, iniciou as suas funções em meados de 2011, substituindo o de José Sócrates que se demitiu. O país estava com as finanças públicas em bancarrota, o défice público tinha sido em 2010 de 20 100 milhões de euros (11,2% do PIB), e já em 2009 tinha sido de 17 204 milhões de euros (9,8% do PIB); isto é, só nesses dois últimos anos de governação socialista, o défice público, totalizou 37 304 milhões de euros. E a dívida pública, em números por baixo, rondava os 170 mil milhões de euros (105% do PIB).

Dizem agora aqueles que querem voltar à governação, que são os mesmos, há excepção do querido líder que por agora continua arrecadado em Évora, que o país está pior, e que com a sua anterior política (PEC´s) teria sido melhor. Nos gráficos que se apresentam, pelo menos no que diz respeito às contas públicas, só não vê quem não quer, qual o papel de desempenho do actual governo. Em 2014 o défice será de cerca de 7 000 milhões de euros (3,8% do PIB quando se apurarem as contas finais), menos 10 000 milhões do que em 2010 (praticamente 1/3 do registado nesse ano).

Nos 4 anos de governação de Passos Coelho (2011 – 2014) o deficit acumulado foi de 37 556 milhões de euros, praticamente o mesmo que o governo socialista acumulou só nos últimos 2 anos da sua governação (2009 e 2010). Claro que estes dados terão impacto na vida de todos os portugueses, e já estão a ter, por isso a berraria que por aí vai para tentarem esconder o óbvio. Esperemos pela evolução da dívida pública...  

Nota: Mais dados sobre a execução orçamental aqui.

É giro ainda ver o que diziam, no início do ano de 2014, alguns paladinos da nossa política. Aqui fica a opinião dos grandes profetas:

- João Galamba, por exemplo, tinha dificuldade em compreender “em que medida este orçamento contribui para a consolidação das finanças públicas”, o que vai em linha com a sua incompreensão generalizada de tantos outros assuntos.

- Nicolau Santos, o jornalista keynesiano especializado em laços papillon e em assuntos económicos, afirma mesmo tratar-se de uma “ficção”. E diz mais, “É uma ficção porque assenta num quadro macroeconómico irrealista e porque contempla um objectivo irrealizável”. A precisão das palavras de Nicolau é similar à sua exactidão na escolha de bonitas gravatas.

- Pedro Adão e Silva, entre comentários de futebol, de surf e de música, encontrou tempo para comentar um outro assunto no qual também é especialista. “O Governo prepara-se para fazer a mesma coisa em 2014 mas espera obter resultados diferentes. Partindo de um défice de 5,8%, o Governo estima reduzir o desequilíbrio orçamental em 2 pontos percentuais, para 4%, com 4 mil milhões de austeridade. Como e porquê? Ninguém sabe. A loucura prossegue, enquanto assistimos ao espantoso exercício que é queimar dinheiro na praça pública para satisfazer os desejos sadomasoquistas dos credores.“. O nosso especialista em coisas afirma, de Marcuse ao peito e prancha de surf debaixo do braço, que a “A meta do défice será superior ao acordado (4%)”. Assim tipo 4.5%, Pedro? “acima da que o próprio Governo quis que fosse a meta revista (4,5%)”.

A vez aos Avençados...

Esta parece ser a nova fórmula – Contrato de Avença ou tarefa, encontrada pelo poder local para ultrapassarem a limitação de contratação de pessoal, e continuarem a ter lugar para alguns dos seus “boys” e amigos na esfera da administração pública.

Aqui é esta notícia sobre Lisboa. Mas em Marvão, já existem cerca de 10 avençados (10% do pessoal), e só durante 2015 já se fizeram cerca de meia dúzia de novos contratos deste tipo, que abrangem diversas áreas, tais como: nadadores salvadores, assessoria e comunicação, arquitectos, engenheiros, informáticos, design gráfico, etc. Para além da panóplia de contratos de prestação de serviços com empresas, por administração directa. E não se irá ficar por aqui.

No caso das Avenças com Técnicos, será que não seria possível que as Câmaras, através da CIMAA, fizessem acordos inter-municipais entre elas, já que muitas delas têm nos seus quadros de pessoal técnicos que outras necessitam e que estão subaproveitados, em vez de andarem a desbaratar recursos? 

Perguntar não deveria ofender...

  

Vapores gregos...

A “canhotada” acordou hoje com uma valente bebedeira de “syriza” (bebida genuinamente grega, mas com sucedâneos por toda a europa). Em Portugal a euforia vai desde o pavão Nicolau Santos à alucinada Catarina Martins, até o comunista João Ferreira acordou com a euforia de alguns vapores (qual foi o resultado do PC grego?). Os socialistas, esses, ainda estão a reflectir sobre se esta bebida será suficientemente forte que aguente a “sua” agenda para a década (em lugar da "casca de carvalho", vão armazená-la em Évora junto do querido líder – o mártir), e o Costa está a pensar em lançar já um imposto sobre ela para autorizar a sua experiência em Lisboa, nem que tenha de fazer de "Tsipras" coração.

Na europa, Holland e Renzi, ainda não digeriram lá muito bem a coisa, e estão com alguma azia. Mas, Vladimir Putin, já apanhou uma valente piela só com o cheiro, e já se ofereceu para importar umas litradas para aquecer o inverno russo que vai frio como o caraças (não tardarão os couraçados russos no porto do Pireu)! 

Falta saber quem pagará a conta...

Leitura dominical...

 A teia de Sócrates

por Paulo Morais

Não será de estranhar que todos aqueles que tenham beneficiado com a estrutura do poder de Sócrates respondam à sua chamada.

José Sócrates, mesmo preso, continua a ostentar o seu poder. E insiste em chamar à cadeia de Évora, em devota peregrinação, todos os que devem favores à sua governação e que estão na teia da sua influência política. Enquanto primeiro-ministro, Sócrates usou os poderes que lhe tinham sido delegados pelo povo para beneficiar alguns grupos particulares, nomeadamente na Banca, nas obras públicas e nas parcerias público-privadas (PPP). De tal forma os beneficiou que, para provar a corrupção dos seus governos, as autoridades nem sequer teriam de proceder a buscas. 

No caso das PPP, bastará consultar o Diário da República. Lá estão as fórmulas matemáticas que garantem rentabilidades milionárias, superiores a 20% ao ano, num negócio de risco zero. Sócrates autorizou ainda pagamentos extraordinários de centenas de milhões sem qualquer justificação plausível. E foi também o seu governo que nacionalizou os prejuízos no BPN, deixando o património aos seus antigos donos. Não será pois de estranhar que todos aqueles que tenham beneficiado com a estrutura de poder de Sócrates venham agora a responder à sua chamada. 

Por lá já passaram os concessionários das PPP: da era Sócrates, de Jorge Coelho, presidente da Mota-Engil nos tempos em que a empresa se tornou a maior concessionária rodoviária, até José Lello, então administrador da DST. Também os grandes escritórios de advogados, que urdem a malha legal da corrupção, prestam vassalagem ao ex-chefe do governo, através das visitas de António Vitorino, da Sociedade "Cuatrecasas", ou Tiago Silveira, da "Morais Leitão". Os construtores e promotores imobiliários estiveram representados na visita que Mário Lino fez à prisão acompanhado de Edite Estrela, a autarca que mais favoreceu o imobiliário, quase destruindo Sintra. 

Mas não só os representantes do capital peregrinam até Évora. A teia política que Sócrates montou está intacta. José Sócrates requisita a presença e o apoio do fundador do PS, Mário Soares, e do seu actual líder, António Costa. Deputados, autarcas, ex-governantes, todos rumam a Évora em peregrinação, mostrando assim que está nas mãos de Sócrates o destino dos socialistas. Ainda que este destino seja o suicídio do PS.

ALDEIAS LAR: NOVAS CASAS PARA VELHA SABEDORIA ...

I have a dream (eu tive um sonho...)

Hoje volto ao tema Bairro da Fronteira do Porto Roque, Galegos – Marvão, para partilhar, publicamente, uma ideia pessoal que há muito tempo fervilha na minha mente e que, apenas tenho privado com alguns amigos. Já disse anteriormente, que não sou muito de “sonhos” (no plano colectivo), mas claro que também tenho os meus e, este, acompanha-me há muito tempo.

Desde que se começou a falar da aquisição pela autarquia de Marvão desse espaço, que começou a germinar em mim esta ideia. Infelizmente, devido ao meu afastamento da vida política activa no concelho, nunca tive oportunidade de a divulgar e discutir nos lugares de próprios de decisão. Mas agora que a aquisição se fez, e antes que se enverede por fórmulas antigas, esgotadas, e sem futuro (Ninhos de Empresas, Aldeias Turísticas, ou deixar como está), quero deixar aqui a minha ideia. Quem sabe alguém a lê-a, lhe pegue, e lhe dê pernas para andar. Se tal não suceder, fica pelo menos a concepção de que existe sempre mais que uma solução para um problema, às vezes a roçar a utopia, mas como dizia o outro “o sonho comanda a vida...”.

Já referi no artigo anterior que, a seguir ao espaço Portagem, considero este espaço, talvez, o mais nobre e valioso do concelho de Marvão. Agora que está na posse da esfera pública local, deveria ser alvo de uma reflexão e discussão alargada para a sua melhor utilização, antes de qualquer tomada de decisão. Essa discussão deveria abranger autarcas, forças políticas, alguns peritos, e se possível com a inclusão dos nossos vizinhos do lado de lá da fronteira.

Tendo em conta estas premissas, a minha visão para este espaço poderia ser a da construção daquilo a que denomino de Aldeia Social/Lar Social – Um local residencial para alojamento de famílias ou indivíduos seniores (situação de pós aposentação), que em vez de irem para Lares institucionais tradicionais, encontrariam aqui um espaço para viverem em família e liberdade os seus últimos 20 ou 30 anos de vida. Aqui teriam os seus espaços individuais e desfrutariam da sua privacidade familiar, e simultaneamente teriam ajudas parciais ou totais em Actividades de Vida de que fossem dependentes, tais como: vigilância, conforto e higiene pessoais e de alojamento, alimentação, saúde, lazer, etc.

Este conceito não é novo, existe nos países nórdicos há mais de 30 anos, já que para além de dar as mesmas ajudas que os Lares de Institucionalização permitem às pessoas a sua liberdade e privacidade individuais. São várias as vantagens desta modalidade, sobretudo na área da saúde, mas abrangendo todas as áreas do bem-estar e de um envelhecimento com qualidade de vida. Mas parece tardarem em Portugal (onde existem poucos exemplos), onde se prefere encaixotar os idosos em lares/fábricas que não passam de locais tipo antecâmara da morte.

Ora este espaço, em minha opinião, tem todas as características para a instalação de um projecto desta natureza: local amplo, plano para uma fácil locomoção, ensolarado, sossegado, permite com facilidade a montagem de todas as infra-estruturas de apoio (cozinha, refeitório, ginásio, enfermaria, piscina, etc.), e permite ainda, uma parceria com a vizinha Espanha que ajudaria a rentabilizar o projecto. Aqui se poderiam construir 20 a 30 blocos habitacionais, com 4 apartamentos cada (2 de rés-do-chão e 2 no primeiro andar), com 2 pessoas por apartamento, que daria um aldeamento para 100 a 120 pessoas (50 a 60 famílias).

Logicamente que isto seria um projecto para o concelho de Marvão, mas especialmente, tendo por universo alvo o distrito, ou mesmo o país, e dirigido a pessoas e famílias com algumas posses económicas, pois os custos serão certamente superiores aos dos lares tradicionais. Teria um cariz privado, já que dificilmente se conseguiria acordos para estas valências, os custos por pessoa seriam sempre superiores a 800 euros por pessoa (digo eu sem um grande estudo da coisa).

As modalidades de administração poderiam ser de cariz vário: estritamente privado; parceria público privada; parceria com instituição de solidariedade social (misericórdia, ou um dos lares do concelho); parceria com Inatel ou com Região de Turismo; e outras que eu não conheça.

Vantagens para o concelho e para a comunidade:

- Uma resposta inovadora na área do apoio social.

- Aumento da população do concelho em mais cerca de 100 habitantes

- Criação de novos postos de trabalho (possivelmente entre 20 a 30)

- Proporcionar níveis de bem-estar na velhice e final de vida

- Dar resposta a necessidades de apoio social existentes em pessoas com posses económicas.

- Rentabilizar um espaço de desenvolvimento com futuro;

Aqui deixo, em traços largos e sem ser exaustivo (isso não me compete a mim enquanto cidadão), o meu contributo para uma possível solução de um problema que a Câmara Municipal de Marvão terá nas mãos nos próximos tempos. Cabe pois aos gestores e decisores a palavra de resolução.

Possivelmente, um projecto destes, não teria grande dificuldade em ser financiado pelo novo Quadro Comunitário "portugal 20/20", já que cria emprego, fixa população no interior, e contribui para a qualidade de vida. Só para o Alentejo consta que estão por aí cerca de 1 000 milhões de euros! Espero que não seja para gastar em rotundas e instalações desportivas que ninguém usa, ou para comprar jipes, como no passado.   

Nota Final: No entanto, a julgar pelas palavras de Vítor Frutuoso, que insiste na prioridade da habitação e urbanismo, a julgar pelas suas declarações de ontem à Rádio Portalegre, não me parece que esteja interessado em qualquer reflexão e discussão sobre o assunto. “É para a habitação e prontos”. Gastam-se ali 2 milhões de euros dos contribuintes, metem-se lá meia dúzia de famílias, são mais 12 ou 15 votos, e, siga em frente...

Ficam é os marvanenses a saber que, para essa meia-dúzia de famílias, cada um vai ter de pagar cerca de 570 euros (2 milhões/3 500 marvanenses).

Apenas para reflectir...

Em que mundo vivemos?  Qual o melhor local para morrer? Porque morrem as pessoas nos hospitais? Já algum morto disse onde gostaria de ter morrido? Onde estão os familiares quando as pessoas morrem? Se é moda os pais assistirem ao nascimento dos filhos, porque não se cria a moda dos filhos assistirem à morte dos pais? Acaso o morrer é menos humano que nascer? E como dizia Saramago "se de repente ninguém morresse..."? Quantos já viram como se morre para lá das portas de um serviço de urgência hospitalar? A morte ainda existe?

Haja algum decoro nesta péssima comunicação social que nos intoxica. Sejam minimamente sérios e deixem de servir interesses obscuros.

Leitura inspiradora retirada de aqui:

"... sétima pessoa a morrer nas urgências em apenas um mês. Isto é extraordinário. Nos anos anteriores, ninguém morria nas urgências. O que também era extraordinário. Isto é tudo tão extraordinário que nem sei o que é mais extraordinário.

Faz lembrar os últimos tempos de Correia de Campos como Ministro da Saúde. Se bem me lembro, de um momento para o outro, as mulheres começaram a parir em barda nas ambulâncias. Penso que até houve um bebé que nasceu num helicóptero a caminho de uma maternidade. O mais fantástico deste fenómeno foi que mal o ministro caiu as mulheres deixaram de ter filhos nas ambulâncias. Uma explicação possível é a queda de natalidade.

Adenda: Um dia depois desta entrada, foi notícia de abertura no Jornal da Tarde da SIC o caso de um idoso de 96 anos que morreu nas urgências. De acordo com um comentário do "Tiro ao Alvo" sabe-se agora que "o falecido foi atendido 9 minutos depois de chegar ao hospital e que padecia, como é compreensível, de várias doenças crónicas."

PS: Em 2014 registaram-se em Portugal 238 mortes infantis, até ao primeiro ano de vida, o valor mais baixo de sempre em números absolutos.

O Bairro da Fronteira do Porto Roque – Galegos, Marvão

“Fazer de conta que se dialoga, que se é um democrata, mas fazer só o que lhe vai na real gana...”

Hesitei bastante em escrever sobre este tema, pois, possivelmente, irei desagradar a alguém para além daqueles a quem me dirijo, nomeadamente, alguns interesses particulares legítimos, mas o que penso que aqui estou a defender é o interesse público, e o concelho de Marvão. O ideal era que esses interesses particulares pudessem ser negociados e harmonizados com os interesses comunitários e, sinceramente, não me parece que seja isso que esteja a acontecer, e por isso decidi que não podia ficar calado. Pelo menos fico bem com a minha consciência, e levanto aqui uma questão, que antes de ser decidida, deveria ser alvo de uma discussão alargada entre a comunidade marvanense.

Como é do conhecimento da maioria dos marvanenses, ou deveria ser, após um longo processo, a Câmara Municipal de Marvão acabou de adquirir (com o dinheiro dos contribuintes, isto é, de todos nós), pelo valor de cerca de 700 mil euros, ao Estado Central, o complexo do Bairro da Fronteira de Galegos. Felicito aqui todo o trabalho e empenho de Vítor Frutuoso e sua equipa pela aquisição, mas não posso estar mais em desacordo com o processo que agora se está a desenvolver.

Como é reconhecido, certamente por todos os marvanenses, trata-se de um espaço nobre: amplo, agradável, plano, bem situado junto à fronteira com Espanha. E a seguir ao espaço da Portagem, talvez seja o melhor espaço do concelho. Se estivéssemos em tempo de “vacas gordas” ou se eu fosse um idealista diria que, aqui, quase tudo se poderia arquitectar. Mas como os tempos não vão de feição, e eu sou mais do realismo do que dos sonhos, sou em opinar que, perante esta localização única, se deveria parar para pensar o que ali se poderia e deveria fazer, e, não embarcar na primeira ideia que vem à cabeça (por mais iluminados que nos julguemos), na mais fácil, ou de favores a amigos de ocasião. Porque está em causa o interesse público, e uma situação destas não se repete na história do concelho.

 Apesar do Presidente Vítor Frutuoso, que não é nada teimoso (!), já ter metido na cabeça há muito tempo que a finalidade estratégica deste espaço seria para habitações – quer para alguns que já aí vivem, quer para acrescentar ao já farto parque habitacional do concelho (existem 2 apartamentos por família no concelho de Marvão); na última Reunião de Câmara de Outubro, quando da discussão do Orçamento 2015, fiquei com a ideia que se iria fazer um debate, e que a opção da zona habitacional iria passar por alguma discussão.

Mais disso fiquei convencido quando o próprio Presidente, considerou a Declaração de Voto apresentada pelo Vereador Nuno Pires: - “Que essa declaração seria, no futuro, como uma “bíblia” para o actual Executivo”. E transcrevo aqui o que dizia essa Declaração a este respeito:

“- Bairro da Fronteira do Porto Roque (Maior investimento proposto para 2015)

Relativamente à aquisição deste Bairro, é com pena que verificamos a falta de estratégia por parte do executivo acerca desta infra-estrutura (talvez um dos locais mais nobres do concelho), com um potencial para desenvolvimento de Projectos da área económico e social em deficit no nosso concelho, nomeadamente, a falta de emprego e o despovoamento.

Concordamos com a aquisição, e estamos de acordo com a resolução das situações dos habitantes que efectivamente habitam estas casas; Estamos ainda de acordo, que sejam criadas as condições necessárias para a manutenção de habitação digna e condições dessas famílias, ali ou em outro local que se negoceie. Mas defendemos que após a aquisição, e tendo em conta a situação de localização de excepcionalidade deste Bairro, deveria ser criada um Comissão/Grupo de Trabalho compostas por peritos e autarcas, com vista a encontrar um Projecto que beneficiasse o concelho e os seus habitantes.  

Esta nossa visão de futuro para esta infra-estrutura vai ao encontro das declarações do presidente do Tribunal de Contas Europeu, Dr. Vítor Caldeira, proferidas na recente homenagem que lhe fez o Município na atribuição da medalha de mérito Municipal, quando declarou que: “...o desafio dos municípios do interior para combater o despovoamento, é o de encontrar alternativas?”. Estas declarações poderão bem ser o mote que se aplica a este Projecto.

Em nossa opinião, manter o foco exagerado no desenvolvimento da Habitação e Urbanismo, é um erro crasso deste executivo para o projecto da Fronteira. Temos vários exemplos ao longo destes mandatos:

 - O terreno para o Loteamento na Beirã, transformado actualmente numa pista de MotoCross;

- O Loteamento de Santo António das Areias, com mais de 50% dos lotes para vender;

- O loteamento do “Vaqueirinho”, o processo continua a aguardar resolução;

- O terreno para o Loteamento da Portagem, nada se sabe;

Num concelho que segundo os censos 2011 tem 2 apartamentos por família, a aposta continuada na habitação, talvez não seja prioritário. Seria bem mais importante virar agulhas para a requalificação do que existe.”

No entanto o que verifico nas informações dadas por Vítor Frutuoso, é que esse debate, não se irá fazer, pois ele já há muito que tomou a decisão. Veja-se o que encontrei na Acta da Reunião do dia 5 de Janeiro de 2015:

“INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE: A Fronteira de Marvão já está na posse do município e vai tentar reunir com os moradores e saber quais são os que pagavam renda ao Património do Estado para lhes propor um ajuste directo caso desejem adquirir as casas. No entanto, vai solicitar aos advogados do município um parecer sobre a legalidade desta intenção. É para avançar com esta ideia, tendo em conta que há pessoas que não têm contratos de arrendamento, e com as quais pretende fazer o negócio directamente sem irem a hasta pública para não serem prejudicadas caso haja outros interessados nas habitações. Na reunião vai informar que irá dar preferência a quem pagou renda durante estes anos e é intenção que fique registado que as casas sejam para primeira habitação e as que sejam para férias serão colocadas em hasta pública. Depois desta reunião e depois de feita uma lista dos interessados, bem como de uma selecção dos mesmos, apresentará à Câmara Municipal.”

Conclusão:

A “bíblia” e os seus mandamentos, para Vítor Frutuoso, não passam de tábua rasa.

É pena, mas a coisa pública é assim que se administra. Assim o concelho irá gastar cerca de 2 milhões de euros (700 mil de aquisição + 1,3 milhões para infra-estruturas, no mínimo). Para aplicar numa coisa que já somos largamente excedentários, e que irá aumentar drasticamente nos próximos anos, quando concelho ficar com cerca de 2 500 habitantes, cerca de 1 000 famílias e perto de 3 000 apartamentos familiares.

As perguntas que ficam são se, este investimento não poderia ser melhor rentabilizado, beneficiar e contribuir para o desenvolvimento efectivo do concelho, nomeadamente, na criação de emprego e fixação de pessoas? Se não se deveria procurar resolver o problemas dos ainda ainda aí vivem, e ficar com o espaço livre para se planear um bom projecto. E em vez de se beneficiarem meia dúzia de pessoas, com o dinheiro de todos, não seria melhor construir um Projecto que beneficiasse muitos marvanenses? E quem serão os grandes conselheiros do Presidente, que assim decide, num tão importante projecto para o concelho, desprezando o debate e novas ideias? 

As questões aqui ficam. Veremos os resultados...      

Podia ser dedicado à gripe, mas não é...

Essa só me faz chorar, espirrar e  tossir...

O mais difícil é o silêncio ao fim do dia, não ouvir os teus passos pela casa e não saber onde pára a alegria. O mais difícil é dormir com a saudade, acordar sem nunca te ver por perto, e, o deserto no mar da cidade.

O mais difícil é entrar no quarto vazio, perceber como tudo está arrumado e como tudo está sem vida e como tudo está tão frio. O mais difícil é arrumar a tristeza, é não ter explicação, desfazer toda esta incerteza.

Mas pior que perder seria não ter vivido, seria não ter amado, seria não ter sofrido. Mas pior que perder, seria não ter vivido, seria não ter amado, seria não te ter tido...

Coisas giras vistas por aí...

É fácil, é barato e, quem sabe, alivie muita gente...