quinta-feira, 5 de junho de 2014

Uma sentença, talvez, ridícula...

Decidiu o Tribunal Constitucional (TC) em 30 de Maio de 2014, que os cortes nos salários da Função Pública feitos pelo governo eram inconstitucionais, por violarem, creio que, o direito de «Igualdade», mas que esse direito, só vigorará a partir de 31 de Maio. Isto é, na prática, durante 5 meses foram “constitucionais”, a partir dessa data serão inconstitucionais!

Razão tinha George Orwell sobre estas coisas da «igualdade»: "somos todos iguais, mas uns mais iguais que outros...". Afinal, a coisa, não se aplica só às pessoas, para o TC, também se aplica às “constitucionalidades”...


Para que se tenha em conta que a Justiça, não é assim uma “ciência” tão exacta, e não querendo dizer que estas opiniões são as que estão do lado da “razão”, porque até foram minoritárias, deixo aqui alguns enxertos das “Declarações de Voto” de vencidos dos Juízes, para quem tiver paciência, possa melhor opinar:

Maria de Fátima Mata-Mouros
2 - Voto vencida quanto à declaração de inconstitucionalidade do artigo 117.º, n.os 1 a 7, 10 e 15 (que altera o cálculo das pensões de sobrevivência), porque não acompanho o Acórdão quando este conclui pela violação do princípio da igualdade. Aceito que a norma em questão e a opção política tomada possam ser criticadas, mas rejeito que daí redunde a sua inconstitucionalidade por violação do princípio da igualdade

6 - Pode discordar-se da opção do Governo, ou considerar que o preceito não é claro ou é pouco feliz. Pode considerar-se que o legislador podia ter ido mais ou menos longe, tendo em conta o objectivo de redução da despesa. Mas daí não decorre a inconstitucionalidade da norma. Não cabe ao Tribunal Constitucional apreciar a bondade da opção elegida pelo legislador democraticamente legitimado – apenas ajuizar se as medidas são conformes à Constituição.

Pedro Machete
(Cotejando o que o TC defendia no acórdão sobre o OE de 2013 e o que defende agora)
2.2 - Sucede, isso sim, que o Tribunal decide agora perfilhar, face à mesma questão jurídico-constitucional, uma posição (ainda) mais restritiva da liberdade de conformação do legislador, considerando que a cláusula de salvaguarda por este introduzida no citado artigo 115.º, n.º 2, não impede que a redução dos montantes das prestações em causa penalize ainda excessivamente os credores de prestações mais baixas.

2.4 - Num plano mais substancial, não pode deixar de relevar a aparente inconsistência entre a jurisprudência constante deste Tribunal que, em matéria de direitos sociais, tem reservado – e bem – para o legislador “as ponderações que garantam a sustentabilidade do sistema e a justiça na afetação de recursos” (v., por exemplo, o Acórdão n.º 3/2010) e a exigência formulada na presente decisão de standards mínimos de proteção superiores ao direito a uma existência condigna e, mesmo, superiores ao mínimo de proteção normativamente já assegurado no âmbito dos dois regimes de proteção social em apreciação. A fixação normativa de tais mínimos de proteção já implica valorações próprias da função legislativa,
Contudo, não foi isso que o Tribunal decidiu. O que o Tribunal decide no presente Acórdão é que o valor mínimo das prestações de doença e desemprego salvaguardado pelo artigo 115.º, n.º 2, da LOE para 2014 não chega; é insuficiente. E o problema inerente a esta decisão é que não existe qualquer critério jurídico que permita ao legislador saber quando é que afinal, para o Tribunal, o valor mínimo salvaguardado será suficiente. É uma simples questão de «tentativa/erro», a decidir casuisticamente. É o que acontece quando o Tribunal deixa de rever as decisões do legislador à luz de parâmetros normativos de controlo, e passa a reexaminar o seu mérito, eliminando-as sempre que discorde das escolhas que nelas são plasmadas.

Maria Lúcia Amaral
1 - Votei vencida quanto à declaração de inconstitucionalidade das normas contidas nos artigos 33.º, 115.º, n.ºs 1 e 2 e 117.º da Lei do Orçamento de Estado para 2014. Entendo que com esta decisão o Tribunal restringiu indevidamente a liberdade de conformação política do legislador ordinário, e que o fez de forma tal que da sua argumentação se não pode extrair qualquer critério material perceptível que confira para o futuro uma bússola orientadora acerca dos limites (e do conteúdo) da sua própria jurisprudência. Entendo ainda que tal aconteceu por não terem sido seguidas na fundamentação exigências básicas do método jurídico quando aplicado a assuntos constitucionais, de cujo cumprimento depende o traçar rigoroso da fronteira entre o que significa julgar em direito constitucional e o que significa actuar por qualquer outra forma
4 - Não foi porém, a meu ver, isso que se fez no presente acórdão, a propósito do juízo de inconstitucionalidade da norma sobre reduções remuneratórias. Na sequência de decisões suas anteriores (Acórdão n.º 396/2001; 353/2012 e 187/2013), o Tribunal dá um passo de gigante na interpretação que faz do princípio da igualdade, abandonando a fórmula da proibição do arbítrio e abandonando também os caminhos próprios da “nova fórmula”, inaugurada em 1993. Daqui decorre uma constrição da liberdade de conformação do legislador que toda a jurisprudência anterior [sedimentada até há pouco tempo] não deixava antever; que não surge, em minha opinião, minimamente justificada; e que, por isso mesmo, torna absolutamente imprevisível a actuação futura do Tribunal.
Por isso, o que mais impressiona no raciocínio do Acórdão é que se contente com uma avaliação da perda remuneratória dos trabalhadores do sector público em 2014 face à sua própria situação em anos anteriores, assumindo que os níveis remuneratórios no sector privado para os diferentes níveis de rendimento são, normativamente ou de facto, insusceptíveis de sofrer qualquer flutuação durante um período de quatro anos (2011-2014). Se assim não é numa economia de mercado mesmo em período de crescimento económico, não o será seguramente num contexto de crise económica e financeira. Como impressiona sobremaneira o facto de o Tribunal, depois de não ter declarado a inconstitucionalidade da norma que concretizava a introdução de uma medida que estabelecia uma redução remuneratória dos trabalhadores do setor público, prevista na LOE 2011, vir agora, rever a sua posição.

5 - A mesma falta de rigor na determinação do conteúdo do parâmetro constitucional invocado, e a mesma incerteza, daí decorrente, quanto à previsibilidade da orientação futura do Tribunal está patente, segundo creio, no juízo de invalidade relativo às normas constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 115.º da lei orçamental (taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego), respeitantes às contribuições em caso de subsídio de desemprego e doença.
Depois de o legislador ordinário ter, na sequência da decisão proferida pelo Acórdão n.º 187/2013, estabelecido uma cláusula de salvaguarda que impede que a aplicação da contribuição sobre prestações de desemprego e doença possa prejudicar a garantia do valor mínimo das prestações que resulte do regime aplicável a qualquer das situações, a presente decisão vem agora dizer (argumentando que tal se encontrava já dito in nuce na sua jurisprudência de 2013) que tal não é suficiente para fazer cumprir a Constituição.
O fundamento para tanto invocado é o do princípio da razoabilidade, que nunca antes tinha sido apresentado como parâmetro único de invalidação de uma norma legislativa com força obrigatória geral.

6 - Finalmente, a declaração de inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 117.º da lei orçamental, relativas às pensões de sobrevivência.
O parâmetro invocado para invalidar a medida legislativa volta a ser o princípio da igualdade, contido no artigo 13.º da CRP.
Contudo, o entendimento que o Tribunal aqui adopta de “igualdade” não parece ser o mesmo que fundamentou a invalidação das reduções remuneratórias (artigo 33.º da lei orçamental). Com efeito, nenhuma conjunção se estabelece agora entre “igualdade” e “proporcionalidade”. Mas também se não retorna, segundo creio, nem à fórmula tradicional da proibição do arbítrio, nem sequer aos modelos intermédios próprios da “nova fórmula” de origem alemã (supra, ponto 3 desta declaração). Aparentemente, portanto, teremos também aqui um novo princípio, ou um novo entendimento quanto ao conteúdo de um princípio, que volta a assumir contornos assaz indefinidos.
O entendimento que aqui se faz da “igualdade” parece, portanto, ser ainda um outro, que não o decorrente da fórmula tradicional da proibição do arbítrio. Mas a meu ver não se entende bem qual seja: é que é difícil aceitar que o legislador ordinário esteja constitucionalmente vinculado a configurar a medida de limitação da acumulação de pensões tendo em conta o rendimento global que decorre dessa acumulação a partir do disposto no do artigo 13.º da CRP.
Por todas estas razões, desta decisão, como das outras tomadas neste caso no sentido da inconstitucionalidade, radicalmente me afasto.

J. Cunha Barbosa
1 - Quanto à inconstitucionalidade do artigo 33.º da Lei do Orçamento do Estado para 2014 (redução remuneratória):
(…) tendo em conta a prerrogativa de avaliação de que quer o executivo (autor da proposta de Orçamento), quer o legislativo democraticamente legitimado devem beneficiar em matéria financeira e orçamental, crê-se que os argumentos avançados no que concerne a evidência da dispensabilidade da medida e a existência de soluções alternativas para a redução do deficit continuam a situar-se no plano daquilo que é “jurisdicionalmente indemonstrável”.

2 - Quanto à inconstitucionalidade do artigo 115.º da Lei do Orçamento de Estado para 2014 (contribuição sobre prestações de doença e de desemprego)

a opção legislativa vertida no artigo 115.º da LOE 2014 ainda se conserva dentro de um “círculo de razoabilidade” reclamado pelo princípio da proporcionalidade, não havendo, por conseguinte, violação do princípio da proporcionalidade em sentido estrito.”


Perguntas que incomodam ...

Nos 40 anos que levamos do actual regime, já algum líder do Partido Comunista Português (PCP) se demitiu, na sequência das diversas derrotas eleitorais que foram acumulando ao longo deste período?



(Partido que anda sempre a pedir a demissão dos que perdem e ganham eleições, e que gosta de se apelidar de partido da coerência)

Vá lá, que tristezas "nã" pagam dívidas...

Com uma dedicatória especial ao Nuno Mota.




Vitorino, Paulo Ribeiro, João Gil, Sebastião, Tim, Jorge Palma, Celina da Piedade e Serafim 

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Sobre tribunais constitucionais...


“A Constituição Portuguesa foi elaborada num tempo em que existia o “escudo”, e os escudos eram impressos por cá pelo Banco de Portugal. Hoje a situação é completamente diferente, quem faz os Euros é o Banco Central Europeu. Por isso, qualquer Constituição que não tenha em conta isso faz o Estado andar com pés de barro. Por isso não consigo perceber as decisões dessas pessoas.
Quando o Tribunal Constitucional defende o princípio da «Igualdade», igualdade em relação a quê? Igualdade entre funcionários públicos e privados? Então os privados estão aí, a pagar, com 700.000 desempregados! Quantos funcionários públicos foram despedidos? É a mesma coisa que o princípio da «Confiança», confiança em relação a quê? Para nós sustentarmos um certo nível de Pensões e Benefícios, temos que nos endividar! Quer dizer: pomos os actuais velhos a «confiar», mas os mais novos vão ter que pagar as dívidas (e os juros) que se estão a contrair para que eles tenham CONFIANÇA!
Por conseguinte, eu confesso, o Tribunal Constitucional, é uma Instituição que se pudesse desaparecer, o país só beneficiaria.”


(Medina Carreira em 2/6/2014, in Programa “Olhos nos olhos” da TVi 24”

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Em dia de moção de censura do PCP...



Isto  sim camaradas, 800 euros por relógio, para quem trabalha 25 anos nessa ditosa autarquia de gestão comunista! Assim se repõe o "roubo" dos salários, do Coelho,nos 3 últimos anos.

Oh Jerónimo que "ganda" exemplo. Replique-se! Eu espero que o Mota Soares me dê uma "motinha" igual à dele, sempre foram 40 anos de trabalho!



quinta-feira, 29 de maio de 2014

O que é que estará mal contado?

É hoje notícia  que, a Ordem dos Enfermeiros (a minha Ordem), terá apresentado uma Providência Cautelar, aceite pela juíza do Tribunal Administrativo de Lisboa, a fim de suspender os Técnicos de Ambulância de administrarem terapêutica injectável, inclusivamente, uma simples “injecção” subcutânea de glicose, que em situações urgentes de baixa de açúcar (hipoglicémia) a doentes diabéticos, que lhes pode salvar a vida.

Esta é daquelas notícias que, ou a história está mal contada, ou a Ordem dos Enfermeiros, está tonta! Os Enfermeiros têm bem mais para fazer do que andar preocupados com a competência de que pode dar picas.

Uma coisa é administrar terapêutica injectável em veias (endovenosa), ou em músculos (intramuscular), que deve ser sempre administrada por Técnicos com formação para tal, como é o caso de Enfermeiros e Médicos; outra coisa é uma simples injecção de glicose, que até uma “velhinha” de 90 anos sabe fazer. E que os “verdadeiros” Enfermeiros sempre ensinaram a fazer a toda a gente, nomeadamente, a auto-injecção aos próprios doentes.

Se a história estiver bem contada, a Ordem dos Enfermeiros, bem pode ir fazer uma reciclagem (talvez devesse ter por lá menos gente orientada para a Saúde Materna), e não será com estas atitudes corporativistas que se defende a profissão, e se reclama mais emprego para os enfermeiros. O que está aqui em causa, é uma simples injecção subcutânea (coisa que, após se detectar a hipoglicémia, até uma criança de colo sabe fazer) e que pode salvar a vida de uma pessoa, que pode até ser o senhor Bastonário, ou um seu familiar.

Se estivermos na presença de mais uma notícia da treta (e denegrir uma das profissões em quem a população mais confia), do “dá cá o braço, que a seguir vem a perna”, isto é, agora estas, que a seguir virão as outras! Acho bem que a Ordem esclareça a população e tome toadas as medidas ao seu alcance para bem dos utentes. Se for apenas por corporativismo, para defender os empregos dos Enfermeiros, há outras medidas bem mais importantes, entre as quais, fazer alguma pedagogia para acabar com os “reformados/aposentados” a prestarem cuidados, e os segundos e terceiros empregos.

Os novos Enfermeiros iriam agradecer, e talvez, alguns, fosse escusado emigrarem.

O mundo dos outros...


Há quem já o defina como um dos melhores comentadores da actualidade, João Miguel Tavares, a mim ainda não me convenceu muito, talvez não o tenha ainda trazido bem debaixo de olho. Daqui para diante vou estar atento. Este artigo, apesar de eu não concordar inteiramente com ele, parece-me, no entanto, bastante lúcido, e por isso, aqui o partilho com os meus amigos. Não deixem de o ler até ao fim.


Simplesmente patético
por João Miguel Tavares

“Este é um texto arriscado, porque é possível que à hora que o leitor me estiver a ler alguém tenha conseguido enfim explicar a António José Seguro – recorrendo a desenhos com lápis de cor, talvez – porque é que a sua situação é insustentável.

Mas eu tenho grande confiança nas dificuldades de compreensão do actual secretário-geral do PS, e portanto acredito que ele ainda esteja por esta altura a andar em círculos no seu gabinete, meditando acerca da convocação de um congresso extraordinário.

No início da noite de ontem, após a reunião dos dois Antónios no Largo do Rato, o PS emitiu um comunicado dizendo apenas que o secretário-geral “registou” a opinião de António Costa. Registou mas, pelos vistos, não assimilou. Perante o desafio de Costa, qualquer líder com dois dedos de testa, um pingo de coragem e módica confiança no seu poder, diria, antes sequer de piscar os olhos: “Vamos à luta.” A sua vitória em congresso legitimar-lhe-ia a liderança e daria novo fôlego para as legislativas. A sua derrota provaria que ele não era, de facto, o líder certo para o PS, e antes o colapso interno em 2014 do que um irremediável estampanço nacional em 2015. Mas o que fizeram até agora Seguro e os seus fiéis? Preferiram refugiar-se nos estatutos, que é a versão política do ir a correr para debaixo das saias da mamã. Lamento dizê-lo: é uma homérica cobardia política. E se o povo detesta este governo e tudo o que aquilo que ele tem feito, detesta muito mais políticos tíbios e amedrontados.

Que Seguro não perceba isto diz muito acerca das suas extraordinárias capacidades analíticas. Costa pode até não ter as espingardas necessárias, mas tem o napalm da comunicação social, que vai transformar Seguro em picadinho nos próximos dias – aliás, já está a transformar Seguro em picadinho –, por muito que ele tente esconder-se na caserna. Se o actual líder do PS não se apressar a fazer figura de homem, será cozido em lume não-assim-tão-brando até ao próximo Conselho Nacional e, quando lá chegar, já estará devidamente tenrinho e pronto para ser trinchado pelos comensais. A política não perdoa os meias-tintas.

E Seguro, infelizmente para ele (e para o país, se continuar a liderar a oposição), é o rei das meias-tintas. Tem sido meias-tintas nas suas promessas eleitorais, feitas de juras ao cumprimento do Tratado Orçamental e de negação da austeridade, um daqueles contorcionismos político-económicos que só convence mesmo Carlos Zorrinho. Foi meias-tintas quando recusou a mão que Cavaco Silva lhe estendeu no Verão Quente de 2013, ao propor um acordo de regime em troca de eleições no pós-troika. Seguro teve medo da voz grossa de Soares e companhia e recuou à última da hora. Mas também foi meias-tintas quando ficou a meio caminho nas críticas ao consulado de Sócrates – o seu silêncio embaraçoso não lhe permitiu ganhar o respeito da direita, mas atraiu o ódio dos socráticos, que não lhe perdoaram a distância em relação ao mestre (mestre, de mestrado). Basta olhar para a forma como estão agora a reagir nos media e nos blogues. Chegou a hora do ajuste de contas.

Coloque-se a adornar tudo isto, qual cereja em cima do bolo, o mais patético discurso da noite eleitoral (“o PS teve uma grande vitória, uma grande vitória eleitoral!”) e não chega a espantar que António José Seguro esteja onde está – à beira do abismo. Andar em frente será apenas um pequeno passo para ele, mas um grande salto para Portugal.”

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Desataram o saco de gatos do PS



(Caricatura "roubada" daqui ao amigo Hermínio Felizardo)

Na peculiar política portuguesa, já temos um Partido, que ao longo de 40 anos, sempre “transformou” as diversas derrotas, em vitórias. Nunca tendo ultrapassado, ao longo da história, os 16% de votos dos eleitores portugueses (ainda agora teve 12%, e nas próximas legislativas irá regressar aos habituais 10%), continua a auto-afirmar que é o grande representante do povo, e a reivindicar quedas de governos, logo nos dias seguintes a eleições (onde eles sempre perdem), contestando que, os vencedores, já não representam os que os elegeram. Belíssimo exemplo de prática democrática dos arautos da democracia. Felizmente, que o povo português, não acredita, nem nunca acreditou, em cantes de sereia ou história de carochinha, pois o que se sabe, e se vê, dos exemplos da sua idílica governação, quer a nível nacional (nas autarquias e nos sindicatos), ou a nível internacional onde governam, são o espelho da sua prática política, e, dos benefícios que trazem a esses povos. É um Partido retrógrado, conservador, e mesmo reaccionário, sempre apaixonado pelo passado. Oiçam com atenção os seus discursos: Em 1980 queriam voltar a 1975; em 1990, diziam que nos anos 80 é que era bom; em 2010, já estavam apaixonados pelo que se tinha passado há 10 anos atrás, quando Guterres governava; (...); e em 2014, recusam as novas políticas porque, as socráticas, eram melhores. Por este andar, em 2020, estarão a enaltecer as políticas de Passos Coelho, e, a recusar avançar de acordo com o contexto da altura! Claro que estou a referir-me ao Partido Comunista Português.

Mas agora, temos uma originalidade ainda melhor. Temos um Partido, Socialista de seu nome, que transforma a vitória em DERRROTA, e se prepara para derrubar um líder que acabou de vencer umas eleições com cerca de 32% dos votos! Quando há 1 ano existiu um Congresso, onde esse grande líder Costa, não se apresentou, preferindo a retaguarda, e que outros fizessem o trabalho, que ele, na altura certa, logo viria para recolher a fruta. A isto chama-se, na minha modesta opinião, cobardia política.

Claro que para mim, tal, nem me aquece nem me arrefece. Não sou desse Partido. E há muito que conheço a prática de tal gente. Sempre foram assim. Não respeitam nem as Leis nem os Estatutos, que eles próprios fazem. As leis para eles, são o momento, chamam-lhe “ a nova realidade política”. Foi assim quando o grande presidente Sampaio demitiu um governo maioritário, porque sim, e para pôr lá o seu amigo Sócrates, cuja governação o povo ainda não esqueceu, e, por isso tiveram os resultados que tiveram. E é porque a intoxicação da comunicação social, que dominam, é grande. E vai ser assim agora, para a camarinha mais “mafiosa” e reaccionária desse partido (Soares, Alegre, Sócrates, Ramalho, Lelo, Lacão, etc.), pôr lá o amigo Costa. Porque o Seguro, não é suficientemente seguro. Não dá garantias para uma «maioria absoluta», para que, à vontade, se sirvam do "parco banquete" do aparelho de Estado que foi amealhado nos últimos 3 anos (23, 3 mil milhões).

Oxalá o tiro vos saia pela culatra. Olhem que o povo, senão mesmo os vossos militantes, andam a dar mostras de não roer qualquer isco.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Rescaldo do dia seguinte eleitoral....


- Facas longas do Partido Socialista (Soares, Sócrates e companhia), acham que, Seguro, não é lá muito seguro para mentir aos portugueses, e, fazer esquecer do buraco em que o PS nos meteu na primeira década deste século. Isto é, querem alguém que saiba mentir melhor!

- Comunistas com 12% (400 mil votos), já querem governar, e já se acham os grandes representantes de 10 milhões de portugueses. Até o Marinho Pinto, sozinho, teve 235 mil, e está muito sossegado (por enquanto). Calma camaradas, são só 12%, ainda não são 82%!

Expressões que me aborrecem!


“Vitória de Pirro...”

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Perguntas que incomodam...


De quem é culpa?

(Pergunta de Hélder Pires, sócio-gerente da Empresa Sabores do Norte Alentejano, Lda., feita hoje, em Reunião de Câmara 26/5/2014, ao Presidente da CM de Marvão, após a decisão de aprovação da proposta de Vítor Frutuoso para não RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE/BAR DO CENTRO DE LAZER DA PORTAGEM, entre a Câmara e a sua Empresa.

Ah pois...


Na rádio, na TV, nos jornais, quem não lê? Portugal e a CEE, quanto mais se fala menos se vê! Já estou farto e quero ver:

Quero ver Portugal na CEE...

À boleia, pela rua, lá vou eu ao mercado comum. Mal lá cheguei, vi o boss, tinha cunhas, foi, o que me valeu, perguntei-lhe: "Qual era a tua ò meu ?"

Quero ver Portugal na CEE...

E agora, que já lá estamos, vamos ter tudo aquilo que desejamos: Um PA paras vozes e uma Fender:

Oh boy, é tão bom estar na CEE


sexta-feira, 23 de maio de 2014

Coisas giras vistas por aí...

Nada de confusões. O rapaz bem parecido, à direita, sou eu, num jantar de amigos. O gajo da esquerda, é um espanhol qualquer, apanhado hoje na baixa lisboeta à procura de bilhete para a final da liga dos campeões, que se disputa amanhã no Estádio da Luz!

Mas que são parecidos? São. Acho eu...




A falácia do aumento da dívida pública continua...

É mais que sabido que os “canhotos” (socialistas, comunistas e bloquistas) ocupam a maioria dos órgãos de comunicação social em Portugal: da rádio à televisão, e na maioria dos jornais. Inclusive aqueles que deveriam, pelo menos ser neutros, por serem públicos, como é o caso da RTP e da Antena 1. Daí, diariamente, como um saco de gatos esfomeados servem as suas ideologias e os seus gurus. Sem escrúpulos, sem seriedade, e como linha avançada para assalto ao aparelho do Estado, de onde foram corridos ainda não há 3 anos, e que, por enquanto, está ocupado pelos jotinhas PSD e CDS, que não têm capacidade, ou outra coisa, a que espanhóis chamam “cojónes”, para combaterem esta intoxicação pública diária.  Hoje, e mais uma vez, vêm bombardear a maralha com a falácia do aumento da dívida pública, e isto depois, de tantos cortes nos salários, nas pensões, e, do brutal aumento de impostos!

Dizem hoje o Jornal deNotícias e o Jornal i, que a dita, atingiu o valor mais elevado de sempre 220,7 mil milhões de euros, quando há 3 meses era apenas de 213,6 mil milhões de euros. Isto é, verificou-se um aumento de 7,1 mil milhões de euros. Felizmente que a mesma notícia diz, de uma forma pouco expressa (que parece que andam a brincar com cachopos), que tal se deve a existir, neste momento, uma “almofada” financeira de 23, 4 mil milhões de euros. Ou seja: Existem actualmente nos cofres do Estado 23,4 milhões de euros, para que, pelo menos durante 1 ano, se possa fazer face a riscos extraordinários, e, nos devia deixar a todos mais satisfeitos e descansados.

Claro que a “canhotagem” e seus satélites dizem logo que, isto é política salazarista. Vou então tentar desmontar essa falácia.

É claro que continua a aumentar a divida pública. Enquanto houver défice nas contas do Estado (Despesa superior a Receita), a dita, há-de ir aumentando. O governo sempre disse, que mesmo que as coisas corram como o previsto, que tal irá acontecer até 2015. Mas numa percentagem menor do que vinha acontecendo até 2011. Para que tal deixe de suceder: ou diminuímos despesas ou aumentamos receitas. Os tais “canhotos” só falam em aumentar receitas, não dizem é como.

É hoje aceite, confirmado até pelo ministro das finanças de Sócrates, Teixeira dos Santos, que em Maio de 2011 quando se pediu ajuda externa (em desobediência a Sócrates), nos cofres do Estado existiam apenas cerca de 800 milhões de euros, quando nessa altura, esse mesmo Estado, gastava 7,5 mil milhões de euros por mês. Isto é, o dinheiro que havia só dava, praticamente para uma semana, para fazer face aos compromissos, que eram e são, na sua maioria: salários dos funcionários públicos, pensões, subsídios para desempregados, serviço nacional de saúde, educação, juros, etc.

Como é possível que a maioria dos “canhotos” continue a negar essa ajuda externa, inclusive, aqueles que a pediram (os socialistas), nomeadamente, o seu guru espiritual José Sócrates? Será que eles queriam deixar toda esta gente sem o seu sustento? Ou como resolveriam eles a coisa? PEC 4? Então porque não a resolveram, como diziam, com os 3 PEC´s precedentes?

Francamente, apesar de ser um dos apanhados, tenho muita pena que os portugueses, os dependentes do Estado (porque os outros estão fartos de tal situação), não tenham passado pela situação de chegar ao fim do mês e não terem salário, pensão ou subsídio (pelo menos durante 1 mês). Eles que agora quando o "bago" falta 1 dia, quase querem fazer um golpe de estado! E tenho pena, porque mais uma vez o “touro” recuou, e não deu a cornada que falta a muita gente. Se tivesse acontecido, talvez, a coisa se resolvesse de vez, neste país de brandos costumes. E se soubesse de uma vez por todas o que é a politica "sonhadora e idealista" socialista, e as consequências práticas da sua governação.

Mas voltemos à tal Dívida que não pára de aumentar! Mas com dados concretos e com uma análise séria. Como se pode ver no Quadro 1, em 2011 após o consulado “canhoto” socrático, a Dívida Pública era de cerca de 175 mil milhões de euros. Entre 2008 e 2011, a dita aumentou 57 mil milhões de euros. Numa média de 19 mil milhões/ano, e os cofres do Estado vazios.


Em Março de 2014, segundo o Banco de Portugal, a dita é de 220,7 mil milhões. Um aumento no consulado Coelho, de 45 mil milhões. Mas tenhamos em conta que, nos cofres do Estado existe, actualmente, a tal “almofada” de 23,4 mil milhões; a que tem que se somar um empréstimo aos Bancos (que foi exigido pela "troika", e assinado por Sócrates),  de cerca de 10 mil milhões, o que somado, se a matemática ainda for uma ciência exacta, dá cerca 33,4 mil milhões de euros.

O que isto quer dizer é que, retirando estas verbas, o endividamento total nos últimos 2 anos e 3 meses foi de cerca de 12 mil milhões de euros (45 – 33,4), numa média entre os 6 e os 7 mil milhões/ano, mais coisa menos coisa, porque as contas ainda não estão completamente apuradas. E isto ainda é muito, mas parece-me a mim, nada comparado com os anos socretinos, quando era de 19 mil milhões /ano.

Perceberam ou é preciso um desenho?

quinta-feira, 22 de maio de 2014

OqueStrada...


Actualmente, talvez, o melhor grupo da moderna música portuguesa: Genial...


Profetas da desgraça ou, desgraça de profetas...


Confesso que há muito que me andava a apetecer fazer uma coisa destas. Quem me conhece sabe, que sou um amante da coerência e um inimigo feroz dos cata-ventos. Daqueles que falam ou comentam para agradar a quem os ouve, independentemente de mentirem ou dizerem o que pensam, que hoje opinam uma coisa, amanhã, o seu contrário.   

Por isso, enquanto seguidor do Blog Delito de Opinião, e do Pedro Correia, fui reunindo algumas das suas postagens, na sua rubrica “Profetas da nossa terra”, sobre algumas declarações efectuadas por esses arlequins da vida pública portuguesa e famosos fazedores de opinião.

Partilho agora convosco algumas dessas afirmações, acompanhadas do respectivo Link (basta clicar no título a vermelho), onde poderão comprovar a veracidade da coisa. Há para todos os gostos e de todas as cores, elejam as melhores. Mas riam, ou pelo menos sorriam, faz bem à saúde.

Então vejam lá as sabedorias destes políticos e comentadores de pacotilha:

(Manuel Pinho, Ministro da Economia de Sócrates, 13 de Outubro de 2006)

(Mário Lino, ministro de Sócrates, 21 de Julho de 2005)

(José Sócrates, 27 de Janeiro de 2007)

(António Mendonça, ministro de Sócrates, 14 de Janeiro de 2010)

(Dias Loureiro, 1 de Julho de 2008)

(José Sócrates, 11 de Janeiro de 2011)

(Freitas do Amaral, 12 de Novembro de 2010)

(Mário Soares, 5 de Maio de 2014)

(Pires de Lima, ministro de P. Coelho, 28 de Novembro de 2013)

(António Capucho, ex militante do PSD, 20 de Maio de 2014 no tempo de antena do PS)

(Paulo Portas, vice - 1º ministro, 2 de Julho de 2013)

(Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, 21 de Abril de 2013)

(João Cravinho, ex - ministro de Sócrates, 16 de Novembro de 2013)

 (António José Seguro, Secretário Geral do PS, 8 de Julho de 2013)

(João Ferreira do Amaral, economista, 26 de Novembro de 2012)

(João César das Neves, economista, 28 de Setembro de 2013)

(Miguel Frasquilho, deputado do PSD e economista, 28 de Dezembro de 2013)

(Filipe La Féria, 29 de Dezembro de 2013)

(Jorge Jesus, 31 de Janeiro de 2012)

(Joaquim Rita, comentador, 17 de Agosto de 2013)

(Rui Santos, comentador, 29 de Outubro de 2013)

(Fernando Guerra, comentador, 12 de Novembro de 2013)


Um dia destes há mais...

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Em quem votar no próximo domingo?


Numa Campanha Eleitoral que discute tudo, menos o essencial e o que está em causa, talvez encontre aqui um bom auxiliar para, no próximo domingo, decidir o seu voto.

O Instituto Universitário Europeu juntou uma equipa de mais de 120 investigadores e desenvolveu uma aplicação que ajuda os eleitores a perceber quais os partidos com que mais se identificam: O Euandi.


A premissa é simples: o utilizador dá a sua opinião sobre 30 afirmações e a aplicação identifica, quais os partidos, cujas respostas estão mais próximas das do utilizador. O tempo de utilização médio é de 7 minutos, tornando este exercício extremamente rápido e eficaz.

Eu tive uma pequena surpresa! Mas que só mostra o quanto determinadas ideologias nos têm feito a cabeça, mesmo àqueles que se tentam libertar da "bebedeira". Depois há que ter em conta, na minha opinião, variáveis difíceis de controlar, tais como “a teoria” (ideologia) e a “prática” dos partidos em Portugal. Mas garanto que é um bom exercício, sobretudo no final, quando comparar as suas respostas com as opiniões dos partidos sobre os vários temas propostos. 

É só carregar no Link abaixo: 


Não há “tachos para todos”...


Ora aqui está a resposta ao ti aníbal, que não se cansa de apelar ao CONSENSO. Aqui está a verdade nua, e, crua. 

E depois???

terça-feira, 20 de maio de 2014

Novos Rumos, contos velhos...

Em plena campanha para as eleições europeias, que têm como objectivo principal a eleição de Deputados que representarão Portugal no Parlamento Europeu, veio o Partido Socialista (PS), que acusa o Governo de ser “eleitoralista”, na Convenção: - Um novo Rumo para Portugal, e pela voz de Tó Zé Seguro, apresentar 15, das 80 medidas para o seu Programa de Governo.

Não tenhamos a mínima dúvida que esta é a altura ideal para apresentar um Programa de Governo, e que isto é tudo menos eleitoralismo! Lol, como dizem os putos.

Como escrevi no Post anterior, nas contas do Estado português em 2013, depois de todos os cortes, ainda registou um défice de cerca 8,2 mil milhões de euros; em 2014, se se cumprir o Orçamento, o que duvido (basta o Tribunal Constitucional chumbar algumas medidas, como parece que vai fazer), está previsto ainda rondar os 6 mil milhões de euros; e em 2015, segundo o Tratado Orçamental a que o próprio PS está comprometido, esse défice (2,5% do PIB), terá que rondar, mais coisa menos coisa, entre os 3 e os 4 mil milhões de euros.

Nas primeiras 15 medidas, as 6 de cariz económico-financeiro, propostas pelo PS para quando for Governo, nesse Novo Rumo, são as seguintes:

- Acabar com a TSU dos pensionistas (Medida 1)
(Diminuir Receita e Aumenta Despesa)

- Revogar os cortes no Complemento Solidário de Idosos (Medida2)
(Aumenta Despesa)

- Não despedir na função pública (Medida 3)
(Aumenta ou mantém Despesa)

- Acabar com a sobretaxa de IRS (Medida 4)
(Diminui Receita)

- Não aumentar a carga fiscal (Medida 9)
(Mantém Receita)

- Procurar que, no quadro do Tratado Orçamental, o país chegue a um saldo estrutural de 0,5% do PIB (Medida 13)
(Isto é, ter um superávite nas contas do Estado, de cerca de 1 000 milhões de euros)

Pergunto eu parvamente:

- Então como é que é possível, com medidas que parecem não aumentar as Receitas (antes parecem diminuí-la); e com várias medidas que irão aumentar a Despesa. Como é que se passa de um Défice de 8,2 mil milhões, para um “superavite” de 1 000 milhões de euros?

Ou eu não sei nada de contas, ou o Tó Zé tem uma máquina de fazer euros, ou quer fazer de nós, não parvos, mas muito parvos!

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Os números (quase) nunca enganam....


Dizem alguns que no próximo domingo será a primeira avaliação à governação de Passos Coelho. Eu não concordo. Para a avaliação efectiva, ainda falta cerca de um ano e meio, agora são eleições para o Parlamento Europeu. No entanto, perante tanta intoxicação informativa e contra informativa, aqui deixo alguns dados, que pela sua simplicidade, são de fácil análise e penso que deixam poucas dúvidas sobre a administração da coisa pública, isto é das contas do Estado.

Dirão alguns: o que interessam os números? Eu não como números!

Pois será, mas é com eles que nos governamos, digo eu, vocês pensem o que quiserem. Eu estou a fazer a minha parte, e deixo aqui para reflexão, em números reais, que isso de percentagens às vezes são manhosas.

Ter em conta que em 2005 o Partido Socialista e José Sócrates chegavam ao governo, saíram a meio de 2011, e a partir dessa data a governação foi da responsabilidade de Passos Coelho e do PSD/CDS. 


Os dados do Quadro 1 deixam poucas dúvidas sobre a administração socialista (2005-2010) da coisa pública: foi aumentar as despesas anuais em 20 mil milhões, enquanto as receitas não passaram de um acréscimo de 10 mil milhões de euros. Como? Pedindo dinheiro emprestado, pelo qual pagamos hoje o dobro dos juros do que pagávamos em 2005.

Quanto a análise entre 2011 e 2013, penso que as dúvidas também são poucas. Em 2013 a Despesa Pública diminuiu cerca de 9 mil milhões em relação a 2010; e a Receita aumentou perto de 1 000 milhões de euros. E o Défice Público foi, em 2013, menos de metade do que em 2010 (8,2 mil milhões, enquanto em 2010 foi de 17 mil milhões). Ter em conta que, já em 2009 o Défice Público também tinha sido de 17 mil milhões.

Não faltarão, no entanto, ainda aqueles que dirão, que esta diminuição das Despesas do Estado se fez à custa de uma diminuição das despesas de investimento, mas no Quadro 2 podemos verificar que tal não é totalmente verdade. Em 2013 as Despesas Correntes também diminuíram cerca de 2,5 mil milhões de euros em relação a 2010 (a que se deve adicionar mais 3 mil milhões de euros de juros, das dívidas “socretinas”); e em 2012 a diminuição foi bem maior, cerca de 6 mil milhões.

Em contrapartida, essas mesmas Despesas Correntes entre 2005 e 2010 com a governação socialista, aumentaram quase 15 mil milhões de euros!  


      Quadro 2 - Algumas Despesas da Administração Pública em milhões de euros

Perguntarão ainda alguns:

- Então sendo assim essa governação tão brilhante, como pode a dívida aumentar em 52 mil milhões de euros nos três últimos anos?

A minha opinião é a seguinte. Primeiro essa governação foi boa mas não foi brilhante. Muitas das Despesas diminuíram à custa de cortes em despesas com pessoal (Funcionários e Pensionistas), e isso fez muitas “feridas”. Depois, mesmo com estas contas mais equilibradas, as contas do Estado continuam a ter défice, e nestes 3 anos, totalizou mais de 26 mil milhões: 2011: 7,4 mil milhões; 2012: 10,7 mil milhões e 2013: 8,2 mil milhões; que logicamente, se repercute na Dívida.

Parece é que alguns dos nossos políticos ainda não perceberam que enquanto houver défice nas contas do Estado, a dívida terá que continuar a aumentar.

Mas mesmo assim, faltam 26 mil milhões, onde estão? 

A resposta parece ser muito simples: 

- Cerca de 16 mil milhões estão em saldo de tesouraria do Estado, que dá para Portugal sobreviver pelo menos 1 ano (como todos reconhecem e alguns até criticam), em Maio de 2011 quando pedimos ajuda externa, os cofres do Estado tinham apenas dinheiro para duas semanas; 

- Os outros 10 mil milhões, como toda a gente sabe, e por exigência da “troika”, foram emprestados aos Bancos. Esperemos que eles paguem com juros...

Agora, e daqui a um ano e meio, as escolhas eleitorais são simples: 

- Ou voltamos à governação socialista; 

- Ou acreditamos que vale a pena continuar com estes! 

Ainda existem os outros, mas desses, penso que nem vale a pena falar.

sábado, 17 de maio de 2014

Vem aí o IV Encontro da família Bugalhão




Texto de António José Bugalhão (organizador)


Será aqui:



terça-feira, 13 de maio de 2014

Memórias....


Para meu primo António, com quem partilhei boa parte da minha infância, e que me fez chegar esta “relíquia” perdida no tempo.



Em cima e ao fundo, a bancada superior apresenta um efeito de estar apinhada de adeptos fanáticos. O vento sopra de suão nas quinze bandeiras implantadas na pala, fazendo-as esvoaçar no sentido da esquerda para a direita. Embora só oito apareçam visíveis, as restantes também lá estavam. Sumiram-se. Quem sabe se devido à erosão do cenário por andar de feira em feira, se ao envelhecimento de meio século do retrato que agora contemplamos. Não faltarão aqueles que, ao observarem a imagem, porão em dúvida esta peremptória afirmação sobre o sentido do vento, já que, para os figurantes da imagem, sucede exactamente o contrário. É um pouco como no exame daquele estudante de anatomia, que quando questionado sobre de que lado, nos humanos, ficaria o fígado, este, sem que tivesse a mínima ideia, mas sabendo que tinha cinquenta por cento de hipóteses de acertar, resolveu arriscar que, o dito, ficava à esquerda! Mas perante a cara de contrariado do examinador, e vendo que, certamente, teria errado, se apressou a corrigir: bem, meu caro senhor, fica à esquerda de quem sai, mas, desde que o mundo é mundo, sempre esteve à direita de quem entra.

Com esta retórica, podemos quiçá, concluir talvez, que na vida, tudo tenha o seu quê de relatividade, e, na maioria das situações relatadas à distância, muitas das descrições, dependem sempre mais do narrador, do que da verdade dos factos ocorridos. Não nos faltam disso exemplos na história dos homens. No entanto, para que não restem dúvidas, pelo menos neste caso, encontrando-se o cenário usado encostado à parede lateral virada a nascente, da igreja de Santo António das Areias, por altura da feira anual de São Marcos em 1970, e que a sul se pode observar o imponente castelo de Marvão, sendo o vento, suão, não sendo crível que o retratista do “olha o passarinho”, se tenha posto no telhado da dita igreja, fácil será concluir, que o vento só poderia soprar no sentido Marvão – Areias, e dali ir assobiando, como tantas vezes faz, até aos confins dos montes hermínios maiores.

Na parte inferior, a imagem de uma bola, que está ao centro e parece desfrutar do prazer de repousar sobre um tapete de cor escura, possivelmente verde se o retrato fosse colorido. Tem aspecto de ser de boa qualidade, talvez de cautchu, o melhor que se dizia existir naqueles tempos, mas que a rapaziada da minha idade, apelidava de “cabo de chumbo”. Nada tinha a ver com as de trapo, borracha, ou de plástico, que eram as únicas a que tinham-mos acesso. Essas tais do cautchu só as víamos nas fotos dos jornais, ou no cartaz das rifas de cromos da bola do ti Zé Boto. Nunca percebi porque lhe chamávamos, “cabo de chumbo”? Se era um portuguesismo do cautchu, tal como hoje se usam inglesismos a torto e a direito; se era devido ao facto, dos fundos que amealhávamos, para tentar arrematar a totalidade das rifas finais, onde saía a tal bola de “cabo de chumbo”, ser proveniente das vendas ao ferro-velho de restos de tubos de chumbo usados nas canalizações da época. Mas infelizmente, nunca a verba nos chegou para tal, e assim, a dita, nunca passou de uma ilusão.

Mas o que sobressaia, verdadeiramente, no cartaz desse cenário na barraca dos feirantes das festas do São Marcos, era a imagem de duas criaturas humanas, que tinham no lugar da cabeça dois buracos. Parecia que interpretavam um qualquer bailado clássico, tal a harmonia que parecia existir em seus gestos. Não havia dúvidas que se tratavam de figuras masculinas. Não apenas por os membros inferiores serem muito musculados, ou porque no decote exagerado das camisolas se divisasse qualquer relevo identificativo de género feminino, mas sobretudo porque, naquela época, o futebol não era coisa para mulheres.

Seguindo a teoria em cima enunciada, isto é, o olhar na óptica do observador, a imagem da criatura da direita enverga uns calções brancos e uma camisola de cor escura, enquanto a da esquerda parece envergar uns calções pretos e uma camisola com barras horizontais cinzentas tendo ao peito a insígnia, sem dúvida de um leão. Na da direita é impossível decifrar o símbolo. No entanto, estas cores não passam de pura ilusão, com excepção dos brancos e dos pretos. Na realidade, aquilo que aqui apelidamos de cor escura era de um vermelho berrante como diz a canção, e, as barras cinzentas da outra eram, para continuar no mundo vegetal, de um verde alface vivo. Consequências de uma época, como apelidavam alguns, de um tempo cinzento, ou ainda, mais concretamente, por a arte ainda viver na era da tecnologia das sombras, e essas, como sabemos, sempre foram a pretas e brancas e cinzentas.

Mas deixemo-nos desde hábito tão português de nos fixarmos no supérfluo, e vamos ao essencial, que já vai longa a história, e, talvez a coisa não valha tanto. O que representava esse cartaz era um cenário imaginário de um jogo de pontapé na bola, e que fruto de mais um inglesismo, passou a ser denominado por estas paragens, de fut-e-bol. Os protagonistas são duas figuras que representam os dois grandes clubes rivais de Portugal por essa época: o da esquerda o Sporting e o da direita o Benfica. Tinham estas figuras no lugar do crânio, como já dissemos atrás, um buraco de formato oval, onde a rapaziada, envaidecida, enfiava a fronha, e assim podiam gabar-se aos incautos amigos: “olhe aqui eu quando jogava no Benfica, diziam os lampiões; ou no Sporting, reclamavam os do lado dos lagartos”.

Neste caso, os donos desses crânios eram dois rapazinhos: o João e o António, primos entre si, já que o pai de um e a mãe de outro tinham nascido irmãos na década de vinte do século passado, ali para os lados Pego Ferreiro, no seio de uma família de moleiros. Tinham nessa altura treze anos de idade. António fê-los nesse mesmo dia, João já levava 22 dias de avanço. Já ambos trabalhavam por conta de outrem: João na arte de fazer sapatos, António na arte de fazer pão, e foi com os proveitos que daí lhes advinham, que puderam pagar, cada um, os cinco mil reis que lhes custou o efígie que agora contemplamos.

A sua história comum havia começado por alturas do estio de 1956, quando Luísa, futura mãe de João, sentindo falta das regras já há mais de quinze dias, demandou a casa de sua cunhada Emília, futura mãe de António, perguntando-lhe se esta não conheceria qualquer coisa que repusesse as coisas no sítio, mas Emília, tão embaraçada quanto Luísa, responder-lhe-ia apoquentada: ai mana, eu acho que estou na mesma! E sendo tais aqueles tempos, que foi assim que as duas, nove meses depois, e com um intervalo de três semanas, viriam a dar à luz os dois cromos que aqui contemplamos.          

Viveram os dois primos uma infância comum até aos cinco anos de idade, como se de irmãos gémeos se tratassem, já que suas casas na Ribeira da Ponte Velha, distanciavam poucas centenas de metros: a de João no moinho do Balcão, a de António, um pouco mais a sul, no sítio da Carapeta. O seu percurso de vida, durante este período, foi idêntico ao de tantas outras crianças daquele tempo que cresciam em liberdade pelos campos, carecendo e reclamando de seus progenitores, pouco mais que o satisfazer das necessidades de alimentação, e de alguma escassa higiene já que o rio estava mesmo ali à mão. Nem faltou a estes dois, por volta dos quatro anos de idade, o seu episódio bíblico de irmãos desavindos, que segundo a mãe de João, só não teve o mesmo desenlace, porque ela terá chegado a tempo de o evitar, quando um certo dia António, sempre mais matulão e pujante, tendo já seu primo João pequenino sob seu corpo, se preparava de calhau empunhado, para, possivelmente, lhe dar o destino que Caim terá dado a Abel. Sempre algumas mães chegam na altura certa. Ao contrário daquela mãe da bíblia, que parece, quando chegou, já os correligionários de seu filho lhe haviam dado a morte. Coisas do mundo.

Felizmente que não foi o caso deste nosso João, que aqui vemos, por altura da feira do São Marcos, retratado com corpo emprestado de um «Peres ou um Lourenço», equipando “à Sporting”, que nesse ano haveria de ser campeão nacional. Certamente por isso, nem se importou de ceder a imagem representativa do seu clube do coração, “o glorioso”, a seu primo António, que aqui aparece numa pose de fazer inveja a «Humberto ou Toni», os craques benfiquistas da época, mas que nesse ano, quem sabe se devido a este "reforço", tiveram que se contentar com o segundo lugar do campeonato.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

A propósito de barbudas (os)....


Pró ano não falha!!!