Para recordar...

100 anos em 2 minutos:

Campeões! Simplesmente...

Há cerca de 2 meses numa tertúlia futeboleira, falou-se que iria realizar-se um Torneio de Futsal (no meu tempo dizia-se futebol de salão), para não federados, em Santo António das Areias, organizado pela CM de Marvão.

F&A Seguros - Em cima: Nuno Macedo, Paulo David, Rui Canuto, Luís Barreto. Em baixo: Miguelito, João Carlos, Zé Domingos, Artur Costa e João Bugalhão. Faltam na foto Luís Reis e Luís Miguel.

O futebol sempre foi uma das minhas grandes paixões em todas as suas vertentes, sobretudo a sua prática. Não me tendo proporcionado a vida, a oportunidade de uma grande aprendizagem da sua praxis, já que a minha vida entre os 12 e os 20 anos foi trabalhar 9 horas por dia e estudar mais 5 horas nocturnas, não me restando assim tempo para a aprendizagem da modalidade que eu tanto gostava. No entanto, nesse tempo, era tão grande a paixão pela coisa, que enquanto trabalhava, e para matar o vício, cheguei a idealizar, mentalmente, jogos entre equipas constituídas por amigos meus, em que eu, durante os 90 minutos era, simultaneamente, treinador, jogador, e ainda realizava os relatos do jogo. Só quando cheguei aos 20 anos, a vida me proporcionou o prazer de voltar aos pontapés na bola, mas entretanto, a pouca habilidade inata tinha desaparecido, ficando apenas a vontade e o gosto, mas como diz o povo, nunca haveria de ser grande espingarda na arte.

Depois, durante 25 anos, fui tudo o que se possa ser na prática desta modalidade: jogador (com pobre carreira), massagista, treinador, psicólogo, educador, empresário, marcador do campo, roupeiro, motorista, tesoureiro, secretário, presidente de direcção, presidente de assembleia geral, e tudo o que se possa imaginar dentro de um clube de pequenas dimensões como era, e é, o Arenense, entrado sempre pela porta pequena. Só não sei se alguma vez saí pela porta grande, acho que não. Só sei que para mim foi compensador, uma grande experiência de vida. Oxalá que o tenha sido, também, para muitos daqueles que viveram comigo esses tempos.

Foi assim que quando ouvi falar desta iniciativa, e quando a minha idade já não vai para nova, me disse a mim próprio: - João, aqui tens a última oportunidade de fazeres umas das coisas que sempre te apaixonou, e se não for agora, nunca mais o será! E assim foi. Em 5 minutos convidei meia dúzia de amigos, a que mais tarde se juntaram mais 2 ou três, e aí fomos nós. Só que, infelizmente, e enquanto “jogador”, rapidamente concluí que a idade não perdoa, e á segunda tentativa, antes que saísse dali para a faca, o melhor seria sentar o cuzinho no mocho, que isso de correr atrás do esférico já foi.

Fora este pormenor, sem qualquer importância, o grupo reunido foi excepcional, se é que este adjectivo pode qualificar a equipa da F&A Seguros, que a uma jornada do fim é a vencedora deste Torneio.

Não vou dizer que o resultado competitivo não é importante, claro que é, pelo menos faz bem ao ego. Mas o mais importante para mim, para além da coordenação que fui fazendo do grupo, foi a humildade, a camaradagem, o saber estar, o respeito que tivemos de todas as equipas e da organização, e, o chegar ao fim de alguns jogos e recebermos os parabéns da arbitragem por terminarem sem qualquer falta.

Da minha parte, um obrigado a todos por mais esta vivência e experiência de vida.      

Quem serão os vampiros de hoje?

 No céu cinzento sob o astro mudo batendo as asas pela noite calada, vêm em bandos, com pés veludo, chupar o sangue fresco da manada. Se alguém se engana com seu ar sisudo e lhes franqueia as portas à chegada: - Eles comem tudo, Eles comem tudo, Eles comem tudo e não deixam nada...

A toda a parte chegam os vampiros, poisam nos prédios, poisam nas calçadas, trazem no ventre despojos antigos, mas nada os prende às vidas acabadas. São os mordomos do universo todo, senhores à força, mandadores sem lei, enchem as tulhas, bebem vinho novo, dançam a ronda no pinhal do rei!

Eles comem tudo, Eles comem tudo, Eles comem tudo e não deixam nada...

No chão do medo tombam os vencidos, ouvem-se os gritos na noite abafada, jazem nos fossos vítimas dum credo, e não se esgota o sangue da manada. Se alguém se engana com seu ar sisudo, e lhe franqueia as portas à chegada?

- Eles comem tudo, Eles comem tudo, Eles comem tudo e não deixam nada...

Nunca é demais divulgar, e vale a pena perder 15 minutos na vida:

Figura 1 - Quadro de (des)honra citado por Paulo Morais (mas há muitos mais...)

Obrigado Mário Crespo...

Despedida emocionada de Mário Crespo em 26/3/2014 (Jornal das 9 da SIC Notícias)

Vendedores de banha da cobra de 3ª Categoria...

Em Agosto de 2013 Seguro dizia que “corte nas pensões é crime social', agora mandou dizer que: 

Em que ficamos Tó Zé?

Que deus me valha....

Este simpático septuagenário chama-se Bagão Félix, é apontado como uma das celebridades que assinou o tal “manifesto” de reestruturação da dívida pública portuguesa. Ele e mais outros 73 sabichões da coisa, como: Manuela Ferreira Leite, João Cravinho, Francisco Louçã, Freitas do Amaral, Carvalho da Silva, e outra “ciganada” que por aí andam a vender-nos gato por lebre, autênticos cata-ventos senis e papagaios falantes, agarrados às suas chorudas reformas, que querem manter privilégios à conta daquilo que chamam “ os direitos adquiridos”, querendo continuar a chutar para as gerações vindouras (porque não duvidem, alguém vai ter de pagar, senão forem os pais, serão os filhos e netos).

Se hoje aqui cito este “velhinho” simpático, é porque nutria por ele alguma admiração intelectual, pelo seu percurso de vida e de participação na vida pública portuguesa (sobre a outra “tralha” nem quero ouvir falar), mas com esta mudança de opinião que aqui revela em apenas 6 meses, está também, e desde já, “desarriscado” das minhas referências. Senão oiçam com atenção e reflictam:

Dizia então o senhor, em Outubro de 2013, sobre a tal “reestruturação da dívida”, se bem ouvi:

"Quando se fala de reestruturação da dívida - entenda-se: não pagar parte da dívida, ou pagar com mais tempo -, se isso acontecer, o FMI e os outros credores preferenciais não se sujeitam a este corte a menos que haja acordo. E quem iria apanhar sobretudo o corte se eventualmente houvesse acordo? Quem pagaria isso seriam os bancos portugueses. E, apanhando os bancos portugueses um corte desses, quem apanhava era a própria capacidade de solvabilidade dos bancos e, por tabela, os depositantes. Por isso falar de reestruturação da dívida fora do contexto efectivo de quem são os detentores dessa dívida, parece-me relativamente imprudente."

E o que aconteceria se houvesse um perdão de dívida que afectasse os bancos portugueses?

"Seria terrível. Suponha que 40 ou 50 por cento da dívida era perdoada. Os recebimentos nacionais têm 62 mil milhões de euros neste momento. Significava que 25 mil milhões desapareciam de repente das companhias de seguros, dos fundos de pensões e sobretudo da banca. Alguns bancos estariam, em termos de solvabilidade, numa solução bem pior. Depois ter-se-ia que recapitalizar esses bancos. Em última análise, quem apanha no fim são aqueles que emprestam dinheiro aos bancos, que são os depositantes, que são os últimos credores."

Por mim, estou esclarecido.

Ninguém as fez, ninguém as fez, mas elas existem!... (1)

"A falácia do aumento da dívida pública

Opinião de Carlos Guimarães Pinto

 Uma das 3 pessoas que faz o sacrifício de ouvir o comentário de Sócrates aos Domingos na RTP, tratou de informar as redes sociais que o antigo primeiro-ministro se queixou ontem do aumento da dívida pública nos anos do governo PSD-CDS. Os números, de facto, não enganam, como podem ver no gráfico abaixo:

A tendência desde o último ano completo de governação Sócrates (2011) é de facto assustadora: subiu 53 mil milhões de euros, qualquer coisa como 35% do PIB em apenas 3 anos. Excepcionalmente, Sócrates diz a verdade. Se quisesse levar a retórica mais longe, até poderia dizer que, se acumulou tanta dívida pública, desde que ele deixou o governo, como no total dos seus mandatos.

Claro que é de esperar que a dívida suba enquanto existirem défices públicos. Comentadores como José Sócrates que defendem metas mais flexíveis para o défice, dificilmente, se poderão queixar que a dívida pública aumenta. Não podem defender ao mesmo tempo que haja défices mais altos, e depois, criticar que a dívida pública resultante desses défices aumente.

 A dívida pública é isso mesmo: o resultado da acumulação de défices. Mas será mesmo assim? Para analisar a veracidade desta relação económica, podemos observar abaixo a evolução do défice das contas pública e o crescimento da dívida pública.

A relação efectivamente mantém-se. Na maior parte dos anos a dívida pública aumenta no mesmo montante do défice público, com umas pequenas diferenças, os chamados ajustamentos défice-dívida. Estes ajustamentos são quase sempre bastante pequenos, mas há uma notável excepção: os anos imediatamente a seguir à saída de Sócrates!

Nesses anos, a dívida pública aumentou bastante mais do que o défice das contas pública levaria a pensar. E porquê?

Isto deveu-se a 3 factores:

1 - O salvamento dos bancos. Algo que qualquer governo no actual panorama partidário teria feito. A alternativa a esta medida seria os depositantes de alguns bancos menos sólidos (BCP, BANIF,…) terem ficado sem parte dos seus depósitos, como em Chipre.

2 - A variação nas reservas de segurança do estado. Parte da dívida contraída refere-se a um aumento de reservas do Estado, ou seja dinheiro não alocado a despesa que fica em depósitos garantindo uma almofada caso falhe crédito. Foi esta a almofada que faltou em Maio de 2011 e que empurrou Sócrates para o pedido de ajuda antes das eleições, sob o risco de o país falhar o pagamento de salários e pensões nos meses seguintes.

3 - O pagamento das dívidas a fornecedores. Como a dívida a fornecedores não entra para os cálculo de dívida pública, uma forma fácil de um governo esconder a dívida pública é faltando, ou atrasando, o pagamento aos seus fornecedores. Esta dívida era bastante elevada quando Sócrates deixou o governo, particularmente na saúde. O pagamento dessa dívida pelo actual governo também contribuiu para um aumento da dívida pública.

Ou seja, grande parte da dívida pública foi para salvar um sistema bancário deixado de rastos pelas políticas económicas, para repor as reservas de dinheiro que o governo Sócrates depletou até não haver suficiente para pagar salários e reformas, e para pagar os calotes deixados por esse mesmo governo, nomeadamente no sector da saúde.

Podemos ainda apontar o facto de uma parte do défice actual se dever aos pagamentos das PPPs assinadas por Sócrates, outra forma de disfarçar dívida e défices passados. Antes das PPPs, um governo que construísse uma auto-estrada teria que contar com essa despesa no orçamento do ano em que a auto-estrada fosse construída, aumentando o défice. Utilizando uma PPP, um governo pode construir uma auto-estrada sem qualquer impacto no défice, empurrando esse custo e respectivos juros para os governos seguintes.

Sócrates tem razão quando diz que a dívida subiu bastante imediatamente após a sua saída do governo. Mas não deve esquecer que esta é, maioritariamente, a sua dívida.

A dívida que Sócrates escondeu através das PPPs, dos calotes a fornecedores, do esvaziamento das reservas de segurança do estado que quase deixou o país sem capacidade de pagar salários e pensões, e do caos em que as políticas do seu governo deixaram o sistema bancário."

A tanga dos lamechas...

Há 40 ou 50 anos Bragança, Marvão ou Alcoutim eram bem mais longe de Lisboa, do que hoje Berlim, Paris ou Amesterdão, e não tínhamos propriamente 30 anos de idade!

Às tantas, também foste Tiago...

Valha-nos estes...

De Bragança a Lisboa são 9 Horas de distância, queria ter um avião para lá ir mais amiúde. Dei cabo da tolerância, rebentei com três radares, só para te ter mais perto, só para tu te dares.

Saio agora! E vou correndo! E vou-me embora! E vou correndo! Já não demora! E vou correndo para ti...Maria!!

Outra vez vim de Lisboa num comboio azarado, nem máquina tinha ainda e, já estava atrasado. Dei comigo agarrado ao ponteiro mais pequeno e, tu de certeza à espera, rebolando-te no feno!

Seja de noite, ou de dia, trago sempre na lembrança, a cor da tua alegria e o cheiro da tua trança. De Bragança a Lisboa são 9 Horas de distância, queria ter um avião para lá ir mais amiúde...

Saio agora! E vou correndo! E vou-me embora! E vou correndo! Já não demora! E vou correndo para ti...Maria!!

Em dia de fatiota nova...

Mais um testemunho para futuro que deixo aqui, em mais uma participação da equipa de Velhas Guardas do Arenense, num dia de estreia de equipamento novo, por sinal, bem catita, e oferecido pela Companhia de Seguros Zurich, através de Artur Costa (pena que não pudesse estar presente).

De pé da esquerda para a direita: João Bugalhão, Rui Delgado, Pedro Vaz, Luís Barradas, Paulo David, Márcio Fernandes, Nuno Costa, José Domingos Felizardo, Miguel Sobreiro, Rui Canuto e Fernando Bonito. Em baixo: Miguelito, João Anselmo, Ginja Dias, Simão Branco, Luís Reis, Mário Cardoso, Henrique Martins e José Vaz.

Cultivar a amizade: Paulo David e Luís Barradas

Foi mais um jogo convívio com os nossos congéneres do Ecléctico de Ponte Sôr, que recebemos pela primeira vez, e cujo resultado desportivo foi um empate de 2 – 2. No final um belo repasto servido no Restaurante JJ Videira, com a presença de 35 amigos.

A boa disposição e o humor de Luís Barradas

Canções da minha vida (12)

Tu estás livre, e eu, estou livre, e há uma noite para passar, porque não vamos unidos, porque não vamos ficar na aventura dos sentidos. Tu estás só, e eu, mais só estou. Tu que tens o meu olhar, tens a minha mão aberta à espera de se fechar, nessa tua mão deserta...

Vem que amor não é o tempo, nem é o tempo que o faz, vem que amor é o momento em que eu me dou e em que te dás.

Tu que buscas companhia, e eu, que busco quem quiser, ser o fim desta energia, ser um corpo de prazer, ser o fim de mais um dia. Tu continuas, à espera, do melhor que já não vem, e a esperança foi encontrada, antes de ti, por alguém, e, eu sou melhor que nada...

Agora a escolha é sua:

O que muda nas pensões em 2014

Nos próximos dias iremos assistir ao choradinho dos “reformados desgraçadinhos” que o malandro do Coelho, com a aplicação da Contribuição Especial de Solidariedade (CES) os deixará na miséria. Vale a pena recordar, que muitos destes queixinhas (a CES só abrange os Reformados com mais de 1 000 euros/mês, e o “ordenado médio em Portugal é de 950 euros), ficaram a ganhar mais quando se reformaram, do que ganhavam quando trabalhavam, através da aplicação de uma fórmula de cálculo aberrante.

Como se pode ler aqui, “... o corte da CES é progressivo e começa em 3,5%. A lei garante no entanto que, da aplicação da CES, não pode resultar uma pensão inferior a 1.000 euros. O corte de 3,5% (que começará em 1.000 euros e não em 1.350) mantém-se inalterado até 1.800 euros. Entre este valor e 3.750 euros, a taxa vai subindo até atingir 10%,o que significa que também não há mudanças face ao regime em vigor. O Orçamento Rectificativo só prevê cortes diferentes dos actuais no caso de pensões superiores a 4.611,4 euros. É que, além do corte de 10%, continuam previstas outras duas taxas que passam agora a abranger pensões mais baixas. A taxa de 15% (que acumula com o corte de 10%) passa a incidir sobre o valor da pensão entre 4.611,4 e 7.126,7 euros (contra os actuais 5.030,6 e 7.546 euros, respectivamente.) Já a parte da pensão que ultrapassa 7.126,7 euros é sujeita a uma taxa de 40% (que até aqui só abrangia valores acima de 7.546 euros).”

Isto quer dizer que, um reformado que ganhe 1 000 euros receberá menos 35 euros por mês, e esta taxa manter-se-á como no ano passado até aos 1 800. Eu que ganho 1 500 receberei menos 52 euros, exactamente o mesmo que no ano passado, sem qualquer acréscimo. A partir dos “pobrezinhos” que ganham mais de 4 600 euros, as coisas piam mais fino, mas francamente não tenho muita pena deles, como certamente aqueles que ganham menos de 1 000 euros (e são aproximadamente 80% dos nossos reformados), não terão nenhuma pena de mim, e até invejariam descontar como eu.

Iremos por isso assistir, nos próximos dias, a um linguajar que meterá, entre outros termos, “o roubo”. A liderar estas contestações estarão Manuela Ferreira Leite, Bagão Felix, Maria do Rosário Gama, Casimiro Meneses, António Capucho, todo o Partido Comunista e Bloco (os tais do “manifesto dos 70”), e o aparelho do PS a esfregar as mãos. A nova “brigada do reumático” do costume!

Em minha opinião, o que essa gente toda deveria estar a protestar e defender, eram aqueles que não têm cortes (80% dos Reformados), e todos aqueles, que trabalhando, ganham menos de 1 000 euros por mês, bem como alguns desempregados, esses sim merecem protestar e ser defendidos. Mas não, a nova “brigada do reumático” prefere defender os que têm cortes.

Porque será?

O mundo dos outros...

Para ler, reflectir e discutir. Tal como o Manifesto dos 70. 

Carta a uma Geração Errada

Caros João Cravinho, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Ferro Rodrigues, Sevinate Pinto, Vítor Martins e demais subscritores do manifesto pela reestruturação da divida publica: Que tal deixarem para a geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que tal darem lugar aos mais novos?

 

Vi, ouvi, li, e não queria acreditar. 70 das mais importantes personalidades do país, parte substancial da nossa elite, veio propor que se diga aos credores internacionais o seguinte:

– Desculpem lá qualquer coisinha mas nós não conseguimos pagar tudo o que vos devemos, não conseguimos sequer cumprir as condições que nós próprios assinámos, tanto em juros como em prazos de amortizações!

Permitam-me uma pergunta simples e directa: Vocês pensaram bem no momento e nas consequências da vossa proposta, feita a menos de dois meses do anúncio do modo de saída do programa de assistência internacional?

Imaginaram que, se os investidores internacionais levarem mesmo a sério a vossa proposta, poderão começar a duvidar da capacidade e da vontade de Portugal em honrar os seus compromissos e poderão voltar a exigir já nos próximos dias um prémio de risco muito mais elevado pela compra de nova dívida e pela posse das obrigações que já detêm?

Conseguem perceber que, na hipótese absurda de o Governo pedir agora uma reestruturação da nossa dívida, os juros no mercado secundário iriam aumentar imediatamente e deitar a perder mais de três anos de austeridade necessária e incontornável para recuperar a confiança dos investidores, obrigando, isso sim, a um novo programa de resgate e ainda a mais austeridade, precisamente aquilo que vocês dizem querer evitar?

Conseguem perceber que, mesmo na hipótese absurda de os credores oficiais internacionais FMI, BCE e Comissão Europeia aceitarem a proposta, só o fariam contra a aceitação de uma ainda mais dura condicionalidade, ainda mais austeridade?

Conseguem perceber que os credores externos, nomeadamente os alemães, iriam imediatamente responder – Porque é que não começam por vocês próprios?

Os vossos bancos não têm mais de 25 por cento da vossa dívida pública nos seus balanços, mais de 40 mil milhões de euros, e o vosso Fundo de Capitalização da Segurança Social não tem mais de 8 mil milhões de euros de obrigações do Tesouro? Peçam-lhes um perdão parcial de capital e de juros.

Conseguem perceber que, neste caso, os bancos portugueses ficariam à beira da falência e a Segurança Social ficaria descapitalizada?

Nenhum de vós, subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública, faria tal proposta se fosse Ministro das Finanças. E sobretudo não a faria neste delicadíssimo momento da vida financeira do país. Mesmo sendo uma proposta feita por cidadãos livres e independentes, pela sua projecção social poderá ter impacto externo e levar a uma degradação da percepção dos investidores, pela qual vos devemos responsabilizar desde já. Se isso acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que reparem o dano causado ao Estado.

Conseguem perceber porque é que o partido que pode ser Governo em breve, liderado por António José Seguro, reagiu dizendo apenas que se deve garantir uma gestão responsável da dívida pública e nunca falando de reestruturação?

Pergunto-vos também se não sabem que uma reestruturação de dívida pública não se pede, nunca se anuncia publicamente. Se é preciso fazer-se, faz-se. Discretamente, nos sóbrios gabinetes da alta finança internacional.

Aliás, vocês não sabem que Portugal já fez e continua a fazer uma reestruturação discreta da nossa dívida pública? Vítor Gaspar como ministro das Finanças e Maria Luís Albuquerque como Secretária de Estado do Tesouro negociaram com o BCE e a Comissão Europeia uma baixa das taxas de juro do dinheiro da assistência, de cerca de 5 por cento para 3,5 por cento. Negociaram a redistribuição das maturidades de 52 mil milhões de euros dos respectivos créditos para o período entre 2022 e 2035, quando os pagamentos estavam previstos para os anos entre 2015 e 2022, esse sim um calendário que era insustentável.

Ao mesmo tempo, juntamente com o IGCP dirigido por João Moreira Rato, negociaram com os credores privados Ofertas Públicas de Troca que consistem basicamente em convencê-los a receber o dinheiro mais tarde.

A isto chama-se um “light restructuring”, uma reestruturação suave e discreta da nossa dívida, que continua a ser feita mas nunca pode ser anunciada ao mundo como uma declaração de incapacidade de pagarmos as nossas responsabilidades.

Sabem que em consequência destas iniciativas, e sobretudo da correcção dos défices do Estado, dos cortes de despesa pública, da correcção das contas externas do país que já vai em quase 3 por cento do PIB, quase cinco mil milhões de euros de saldo positivo, os credores internacionais voltaram a acreditar em nós. De tal forma que os juros das obrigações do Tesouro a 10 anos no mercado secundário já estão abaixo dos 4,5 por cento.

Para os mais distraídos, este é o valor médio dos juros a pagar pela República desde que aderimos ao Euro em 1999. O valor factual já está abaixo. Basta consultar a série longa das Estatísticas do Banco de Portugal.

E sim, Eng. João Cravinho, é bom lembrar-lhe que a 1 de Janeiro de 1999, a taxa das obrigações a 10 anos estava nos 3,9 por cento mas quando o seu Governo saiu, em Outubro desse ano, já estava nos 5,5 por cento, bem acima do valor actual.

É bom lembra-lhe que fazia parte de um Governo que decidiu a candidatura ao Euro 2004 com 10 estádios novos, quando a UEFA exigia só seis. E que decidiu lançar os ruinosos projectos de SCUT, sem custos para o utilizador, afinal tão caros para os contribuintes. O resultado aí está, a pesar na nossa dívida pública.

É bom lembrar aos subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública que muitos de vós participaram nos Conselhos de Ministros que aumentaram objectivamente a dívida pública directa e indirecta.

Foram co-responsáveis pela passagem dos cheques da nossa desgraça actual. Negócios de Estado ruinosos, negócios com privados que afinal eram da responsabilidade do contribuinte. O resultado aí está, a pesar directa e indirectamente nos nossos bolsos.

Sim, todos sabemos que quem pôs o acelerador da dívida pública no máximo foi José Sócrates, Teixeira dos Santos, Costa Pina, Mário Lino, Paulo Campos, Maria de Lurdes Rodrigues com as suas escolas de luxo que foram uma festa para a arquitectura e agora queimam as nossas finanças.

Mas em geral, todos foram responsáveis pela maneira errada de fazer política, de fazer negócios sem mercado, de misturar política com negócios, de garantir rendas para alguns em prejuízo de todos.

Sabem perfeitamente que em todas as crises de finanças públicas a única saída foi o Estado parar de fazer nova dívida e começar a pagar a que tinha sido acumulada. A única saída foi a austeridade.

Com o vosso manifesto, o que pretendem? Voltar a fazer negócios de Estado como até aqui? Voltar a um modelo de gastos públicos ruinosos com o dinheiro dos outros?

Porque é que em vez de dizerem que a dívida é impagável, agravando ainda mais a vida financeira das gerações seguintes, não ajudam a resolver os gravíssimos problemas que a economia e o Estado enfrentam e que o Governo não tem coragem nem vontade de resolver ao contrário do que diz aos portugueses?

Porque é que não contribuem para que se faça uma reforma profunda do Estado, no qual se continuam a gastar recursos que não temos para produzir bens e serviços inúteis, ou para muitos departamentos públicos não produzirem nada e ainda por cima impedirem os empresários de investir com burocracias economicamente criminosas?

Porque não canalizam as vossas energias para ajudar a uma mudança profunda de uma economia que protege sectores inteiros da verdadeira concorrência prejudicando as famílias, as PME, as empresas exportadoras e todos os que querem produzir para substituir importações em condições de igualdade com outros empresários europeus?

Porque não combatem as práticas de uma banca que cobra os spreads e as comissões mais caros da Europa?

Um sector eléctrico que recebe demais para não produzir electricidade na produção clássica e para produzir em regime especial altamente subsidiado à custa de todos nós?

Um sector das telecomunicações que, apesar de parcialmente concorrencial, ainda cobra 20, 30 e até 40 por cento acima da média europeia em certos pacotes de serviços?

Porque não ajudam a cortar a sério nas rendas das PPP e da Energia? Nos autênticos passadouros de dinheiros públicos que são as listas de subvenções do Estado e de isenções fiscais a tudo o que é Fundações e Associações, algumas bem duvidosas?

Acham que tudo está bem nestes sectores? Ou será que alguns de vós beneficiam directa ou indirectamente com a velha maneira de fazer negócios em Portugal e não querem mudar de atitude?

Estará a vossa iniciativa relacionada com alguns cortes nas vossas generosas pensões?

Pois no meu caso eu já estou a pagar IRS a 45 por cento, mais uma sobretaxa de 3,5 por cento, mais 11 por cento de Segurança Social, o que eleva o meu contributo para 59,5 por cento nominais e não me estou a queixar.

Sabem, a minha reforma já foi mais cortada que a vossa. Quando comecei a trabalhar, tinha uma expectativa de receber a primeira pensão no valor de mais de 90 por cento do último salário. Agora tenho uma certeza: a minha primeira pensão vai ser de 55 por cento do último salário.

E não me estou a queixar, todos temos de contribuir.

Caros subscritores do Manifesto para a reestruturação da dívida pública, desculpem a franqueza: a vossa geração está errada. Não agravem ainda mais os problemas que deixaram para a geração seguinte. Façam um favor ao país – não criem mais problemas.

Deixem os mais novos trabalhar.

Serão apenas números? Ou anda por aí muita gente a reclamar de barriga cheia?

Nota prévia: Também posso falar dos políticos, dos capitalistas, dos banqueiros, dos juízes, dos americanos, dos ucranianos, do futebol. Mas hoje não me apetece!

Neste domingo durante o almoço, ao contrário do que é habitual, pois quase sempre existe unanimidade e consenso nas nossas conversas, gerou-se uma pequena discussão contraditória, quando minha irmã me referiu, que eu estou sempre contra os professores, e agora também os polícias! E eu defendi que não estou contra os professores nem os polícias, o que eu digo é que estes profissionais, quando comparados com outras carreiras de serviço público (sem falar do sector privado, que aí a diferença é abismal e escandalosa), andam a protestar de “barriga cheia”.

Claro que podemos sempre partir do princípio de que todos os assalariados em Portugal estão mal pagos (espero que com esta crónica não ser comparado com as opiniões do belmiro!). Se for para discutir “sonhos, ou imaginários”, eu assino por baixo, e garanto que nem sou dos piores. Se for para falar de realidades, porque as coisas são o que são, então vamos a isso. Também não vale a pena entrar na discussão esteril de quem, de todos os servidores públicos, serão os de maior importância no seu papel social, porque também aqui, e se existem, é porque talvez todos sejam importantes.

Nem de propósito, hoje o Jornal Público (espero que não a mandado do belmiro), apresenta um estudo com o título, “Onde trabalhavam os 563,5 mil funcionários públicos em 2013”. Esse estudo não se resume a informar onde trabalham, vai mais longe e diz-nos: quantos são por carreira, e os seus vencimentos médios mensais.

Figura 1 - Trabalhadores por Carreira na Administração Pública

 Fonte: Jornal Público (Clicar sobre a imagem para ver melhor)

Assim como se pode ver aqui, no final de 2013 eram 563 500 o total de Funcionários Públicos em Portugal, menos cerca de 50 000 do que eram no final de 2011 (aproximadamente - 9%); 56% são mulheres e 44% são homens; 74% trabalham na Administração Central, 20% na Administração Local, e 6% na Administração Regional.

Na figura 1, podemos verificar que a Carreira com mais pessoas é a dos Docentes e Educadores de Infância (129 312) representam 23% de todos os Funcionários Públicos. Já as pessoas ligadas ao sector da Segurança: Militares, Polícias e GNR, o seu total são 75 492 pessoas, que representam 13%. O que quer dizer que, só estas Carreiras representam 36% dos Funcionários Públicos. Atenção que não estou a dizer se são muitos, ou se são poucos, a realidade mostra-nos que são mais de 200 000 mil. A restante análise deixo para quem a queira fazer.

Figura 2 - "Ganho Médio" por Carreira, em euros na Administração Pública

Fonte: Jornal Público

Por fim vamos à Figura 2, onde parece que me posso fundamentar para o que comecei por dizer no princípio deste artigo: existem possivelmente Carreiras, que quando comparando com outras, alguém anda a protestar de “barriga cheia” fazendo constar que são uns desgraçadinhos que nem ganham para a farda, que têm muitas dívidas, cantam o hino, apelam às armas, e, invade-se a Assembleia onde é suposto estarem aqueles que são eleitos e representantes do povo.

 Assim, este estudo diz-nos que, o “ordenado médio” na Polícia de Segurança Pública é de   1 770 euros, mais 150 euros do que por exemplo o de um Enfermeiro, e mais 300 euros do que um Técnico de Diagnóstico e Terapêutica (todos Técnicos Superiores); na GNR, o dito é (idêntico ao de um Técnico Superior ou de um Enfermeiro) 1 627 euros. Nas Forças Armadas o “ordenado médio” é de apenas 1 473 euros. Pergunto, à maioria dos portugueses:

- Estarão os nossos Polícias e GNR, assim tão mal pagos, comparando com os restantes portugueses, cujo salário médio não vai além dos 950 euros?

Em relação aos Docentes do Ensino Básico e Educadores de Infância, diz-nos este estudo que o seu “vencimento médio” é de 2 053 euros, em média mais 400 euros que os outros Técnicos Superiores da Administração Pública que não vão além dos 1 631 euros. Os nossos Professores ganham mais do dobro do “ordenado médio” de cada português que trabalha por conta de outrem. E se tivermos ainda em conta, que esta a Carreira é que mais Funcionários tem em Portugal, isto representa para o país um total de 3,5 mil milhões de euros/ano. Pergunta-se aos portugueses:

- Comparando com os restantes portugueses, e com os restantes Técnicos Superiores da Administração Pública, paga Portugal mal aos seus educadores?

Claro que poderemos sempre argumentar que sim. Todos os portugueses deveriam ganhar mais, que todos estamos mal pagos, que nos outros países, em média, ganham o dobro, que cada um tem que puxar para si, etc., etc. Mas mais uma vez a realidade é o que é, e não aquilo que cada um de nós sonhava que fosse.

Em Portugal cada um de nós, ou cada grupo profissional, ou cada corporação, acha-se sempre melhor que a outra. A nossa pouca humildade, nunca nos leva a questionarmo-nos quanto valemos de facto, ou qual o valor da nossa produção. Isto é um problema que nos acompanha desde o início da nacionalidade.

Por isso nada melhor que terminar, com um texto do Padre António Vieira, in 'Sermões', que já no século XVII, escrevia isto:

"UM DIA A GANÂNCIA EVAPORA.SE"

Em Portugal cada um Quer Tudo E quando os homens são de tal condição, que cada um quer tudo para si, com aquilo com que se pudera contentar a quatro, é força que fiquem descontentes três. O mesmo nos sucede. Nunca tantas mercês se fizeram em Portugal, como neste tempo; e são mais os queixosos, que os contentes. Porquê? Porque cada um quer tudo. Nos outros reinos com uma mercê ganha-se um homem; em Portugal com uma mercê, perdem-se muitos.

Se Cleofas fora português, mais se havia de ofender da a metade do pão que Cristo deu ao companheiro, do que se havia de obrigar da outra metade, que lhe deu a ele. Porque como cada um presume que se lhe deve tudo, qualquer cousa que se dá aos outros, cuida que se lhe rouba. Verdadeiramente, que não há mais dificultosa coroa que a dos reis de Portugal: por isto mais, do que por nenhum outro empenho.

(...) Em nenhuns reis do mundo se vê isto mais claramente que nos de Portugal. Conquistar a terra das três partes do mundo a nações estranhas, foi empresa que os reis de Portugal conseguiram muito fácil e muito felizmente; mas repartir três palmos de terra em Portugal aos vassalos com satisfação deles, foi impossível, que nenhum rei pôde acomodar, nem com facilidade, nem com felicidade jamais. Mais fácil era antigamente conquistar dez reinos na Índia, que repartir duas comendas em Portugal. Isto foi, e isto há-de ser sempre: e esta, na minha opinião, é a maior dificuldade que tem o governo do nosso reino.”

Em 400 anos nada mudou! Continua actual....

Para o Luís no dia 7 de Março...

Tanto quanto me lembro, o dia 7 Março de 1965 amanheceu chuvoso, com uma daquelas chuvas miudinhas de molha parvos. Seriam por volta das 6 horas da manhã, e José Costa, depois de percorrer cerca de duas léguas entre o Pego Ferreiro e o Seiçal, na aba da serra de Marvão, batia à porta de Manuel Bugalhão. O motivo era relevante, já que desde o serão passado, a sua filha Maria, andava às voltas pela casa dizendo que estava com as “dores”. Às pancadas na porta de madeira, respondeu Manuel com um “qui é lá”, ou coisa que se pareça, ao que recebeu como resposta: é o compadre Zéi.

Não fez o Bugalhão qualquer movimento ou intento de sair da sua cama, pois tal, só estava previsto para uma hora mais tarde, quando tivesse que se levantar, beber o seu copo de café preto e a habitual fatia de pão com a tora de toucinho frito, e ir direito a casa do João Dias, para um dos últimos dias da “fega” de azeitona desse ano. A tarefa de abrir a porta, como de costume, estava reservada para a sua mulher Luísa, que para alguma coisa hão-de servir as mulheres, para além de nos parirem, e já agora outra série de coisas que não vêm agora ao caso.

Na minha cama de criança, no quarto ao lado, ouvi perfeitamente o recado de José Costa, que foi rápido, preciso e conciso: - Ó comadre, vinha buscá-la porque a Maria começou com “as dores”, e caso lhe desse jeito, vinha comigo, sempre pode ser preciso, porque não sabemos quanto tempo a coisa vai demorar. Tapei imediatamente a cabeça, para que a minha mãe pensasse que eu dormia, não fosse ela fazer-me levantar, logo de madrugada, para que a acompanhasse. Mas não, a função que a esperava para aquele dia não metia homens, quanto mais gaiatos, e o que a ouvi dizer para meu pai foi: - Tenho que ir com o compadre, a Maria está por horas. Quando te levantares, come, e dá o café ao gaiato, que eu não sei a que horas volto. E lá saiu apressada com o seu compadre, com uns farrapitos debaixo do braço, talvez um cueiro para a criança, que esperava que nascesse rija e valente, e que tudo corresse como deus havia programado.

Maria Joaquina, assim se chamava a filha de José Costa, embora este a tratasse sempre e só por Maria, havia-se ajuntado com o meu irmão Chico no Inverno de 1963, após este ter regressado de Angola onde andou dois anos na guerra. Foi num dia de “matança anual” do porco, com a família toda de volta do alguidar dos chouriços, que ele resolveu trazê-la do Pego Ferreiro para o Seiçal. Quando chegou a casa por volta das 10 horas da noite, disse para a minha mãe: - Ó mãe dá licenças que entrem dois? Ao que minha mãe respondeu, que se deixasse de brincadeiras, e se arrumasse a ajudar a encher os chouriços, que mais duas mãos não eram demais e ele tinha jeito para tudo. Mas eis que, surpreendentemente, a Maria, irrompeu pela casa, dizendo que quer a quisessem receber ou não, ela já ali estava, e seria ela mesma a ajudar na tarefa. E assim o disse, assim o fez, sentando-se junto das outras mulheres, mostrando ali os seus dotes de rapariga trabalhadora. O único reparo que recebeu foi da tia Júlia, que a repreendeu imediatamente: - Anda magana, vai ao menos lavar as mãos, que sabemos lá o que andaste para aí a fazer!

O fruto e consequências da alusão da tia Júlia não terão sido dessa noite, mas a coisa também não se fez esperar muito, já que, pouco mais de seis messes após a cena de encher os chouriços, Maria, haveria ela própria, de ficar cheia. E é por isso que, nessa madrugada de 7 de Março, um homem chamado José Costa, e uma mulher chamada Luísa Serra, caminharam na direcção do sítio chamado Pego Ferreiro, onde pelas 20 horas dessa noite, mais coisa menos coisa, o Luís, havia de ver pela primeira vez a luz da lua, quando sua avó materna Jacinta o levou à janela e o benzeu contra as bruxas e o quebranto...            

Uma boa notícia para Marvão

De acordo com dados agora revelados pela Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL), no final de 2012, Marvão estava no lote das Câmaras Municipais do distrito de Portalegre com um endividamento líquido per capita a terceiros, considerado NULO. Isto é, não deve nada, com excepção dos empréstimos bancários.

Na Tabela 1, podemos verificar, que sem dívidas se encontram, para além de Marvão, mais 5 municípios: Elvas, Gavião, Arronches, P. de Sôr, C. Vide. Os 3 municípios em pior situação são Monforte (1.192 €/habitante), Portalegre (1.025€/habitante), e Crato (1.025 €/habitante).

Em valores totais o município de  Portalegre tinha dívidas de 27,4 milhões de euros; Nisa 5,5 milhões, e Monforte, Avis e Sousel de 4 milhões de euros cada. Estes valores são praticamente, e de grosso modo, os orçamentos anuais destes municípios. O que quer dizer, a exemplo do país, que estes municípios têm dividas que rondam os 100% das suas receitas anuais. Uma barbaridade, que não irá ser paga por esses munícipes, mas por todos nós. Quem são os responsáveis?

 A nível nacional, segundo o “Jorna i”, existem 30 municípios em risco de colapso total; e seis, pelo menos, em falência técnica: Portimão, Fornos de Algodres, Aveiro, Nazaré, Loures e VN de Gaia. E isto apesar de nos últimos anos o Governo ter injectado no Poder Local mais de 1.000 Milhões de euros. Um poço sem fundo. Segundo o mesmo Jornal:

«Algumas câmaras municipais têm dívidas superiores a 100 milhões de euros, casos de Loures ou Portimão, e não geram receita para fazer face à despesa corrente. (...) A câmara da Nazaré, que tem cerca de 320 trabalhadores, está a reequacionar a sua estrutura e cortou, ainda no ano passado, 200 mil euros por ano. Mesmo assim, só entre Fevereiro e Abril o défice mensal é de 330 mil euros. (...) [Ali] uma pessoa vinha à câmara uma vez por ano e cobrava 2500 euros por mês. Por sinal era funcionário de outra autarquia. (...) Loures tem um problema semelhante ao da Nazaré, mas maior: uma dívida de 100 milhões de euros e perto de 4 mil trabalhadores, cerca de 50% de pessoas a mais.»

Ainda em relação a Marvão, convém ter em conta que, a situação poderia ser bem diferente caso Vítor Frutuoso (e o seu espírito santo de orelha) em 2011, tivessem levado pela frente o Projecto de construção de 37 Habitações Sociais, que representariam actualmente uma dívida do município que rondaria os 3 milhões de euros (se cada habitação ficasse por 75 mil euros (15 mil contos). Isto é, o Município de Marvão estava numa situação de endividamento como os outros. Felizmente que o Tribunal de Contas às vezes está atento.   

Os “ultra boys da arrifana”...

Felizmente que os meus antepassdos “serranos” saíram de Arrifana por volta do século XVII, senão os “ultra boys da arrifana” ainda se arriscavam a ter 2 membros!!!!

O Poder do cacete/O Poder do dedo...

Contava-me o meu pai na sua simplicidade de homem do povo, possivelmente por alguém a ele lhe ter contado, que no final do século XIX durante o período da monarquia constitucional, quando da disputa de eleições, cada cacique fazia-se acompanhar por um caceteiro que se colocava à saída das assembleias eleitorais. Como os boletins de voto eram facilmente inidentificáveis, quando o eleitor votava nos “regeneradores”, logo o caceteiro “progressista” entrava em acção, e logo que o eleitor saía à porta tinha que com ele ajustar contas; se pelo contrário, de um eleitor “progressista” se tratasse, era o caceteiro “regenerador” a fazer cumprir a função do seu cacete. E assim se praticava o poder democrático de então, com os desditosos eleitores a decidirem o sentido do seu voto à entrada das assembleias, em função da avaliação do poder físico de cada caceteiro bem como o tamanho da respectiva moca, para pouparem o corpinho à saída.

Passados cerca de 120 anos, as coisas não são muito diferentes em muitas situações da nossa indigente democracia. Só que agora, em vez do caceteiro e da moca, basta o “poder do dedo”: levantar ou não levantar!

Vem esta conversa toda, para retratar o comportamento dos Membros da Assembleia Municipal de Marvão do PSD. Durante os 10 anos em que fiz parte desse Órgão, sempre o PSD, através dos seus Membros, participou activamente nas Assembleias, defendendo ou criticando com propostas, consoante se estivesse no poder ou na oposição. Lembro aqui, os nomes de Carlos Sequeira, Fernando Bonito, Mena Antunes, Soares da Costa, Joaquim Ramilo, Mário Patrício, José Jorge Ribeiro, Isabel Silva, Joaquim Delgado, eu próprio, entre outros menos interventivos.

Desde que de lá saí em 2011, e estive presente praticamente em todas as Assembleias, em 3 anos (apesar de alguns membros terem mudado nas últimas eleições), que não se lhes ouviu uma palavra, uma qualquer proposta, uma participação nos debates, uma qualquer emissão de moção ou declaração de confiança, um ou outro pedido de esclarecimento, um pobre requerimento, uma qualquer resposta às críticas da oposição, uma defesa do executivo, etc. NADA, apenas e só:

- Levantam o Dedo, ou não levantam o Dedo!

Com este comportamento primitivo (tipo caceteiro do século XIX), ganham todas as votações. Mas o exercício democrático é paupérrimo. Alguém um dia formulou que “da discussão nasce a luz...”, mas para aqueles lados está tudo iluminado!

Convém no entanto dizer, que durante este período, realizaram-se 15 Assembleias Municipais, os Membros do PSD são uma média 12, em cada Sessão recebem cerca de 50 euros cada um. O que dá, ao longo destes 3 anos, um total de aproximadamente 10 000 euros. Na última Assembleia Municipal, os Membros do Partido Socialista, apresentaram uma proposta para que os Membros desta Assembleia prescindissem deste “prémios” de presença, e no futuro estas verbas fossem entregues às Associações de Solidariedade Social do concelho de Marvão.

Posta à votação a proposta, os Membros do PSD não levantaram o Dedo! Mas também não apresentaram qualquer justificação. Não precisam, o “poder do dedo” é invencível...

   

Musicas da minha vida (11)

Santa apolónia arrotava magotes de gente do seu pobre ventre inchado, sujo e decadente, quando Amélia desceu da carruagem dura e pegajosa, com o coração danificado e a cabeça em polvorosa. Na mala o frasco de ´bien-etre´ mal vedado e, o caderno dos desabafos, todo ensopado. Amélia apresentava todos os sintomas de quem se dirige ao lado errado da noite...

Para trás ficaram uma mãe chorosa e um pai embriagado, o pequeno poço dos desejos todo envenenado, a nódoa do bagaço naquela farda republicana, que a queria levar para cama todos os fins-de-semana, e, o distinto patrão, daquela maldita fundição, a quem era muito mais difícil dizer, não! Amélia transportava todas as visões de quem se dirige ao lado errado da noite...

Amélia encontrou Toni numa velha leitaria, entre as “bolas de berlim” com creme e, o sol que arrefecia. Ele falou-lhe de um presente bom e de um futuro emocionante, e, escondeu-lhe tudo o que pudesse parecer decepcionante. Mais tarde, no quarto de pensão, chamou-lhe sua mulher, seria ele a orientar o negócio de aluguer. Toni tinha todas as qualidades, para ser um rei, no lado errado da noite...

Jonas está agarrado ao seu saxofone, a namorada deu-lhe com os pés pelo telefone, e ele encontrou inspiração numa notícia de jornal acerca de uma mulher que foi levada a tribunal por ter assassinado uma criança recém-nascida, e, o juiz, era um homem, que prezava muito a vida. E a pena foi agravada por tudo se ter passado no lado errado da noite...

Mais um perigoso liberal...

Octávio Teixeira: 

“Ou se desvaloriza a moeda ou se desvalorizam salários. Não há milagres!” (ler aqui)

Ai Octávio, Octávio, "tás" com uns patins não tarda....

Coisas muito feias (3)

Nota prévia: Todos os documentos aqui referidos são públicos e qualquer pessoa os pode consultar.

Acabo de ler na Acta da última Reunião de Câmara Municipal de Marvão, realizada a 17 de Fevereiro de 2014, que o senhor Presidente da Câmara, quando questionado pelo senhor Vereador Carlos Castelinho sobre as noticias vinculadas na comunicação social sobre as buscas da Polícia Judiciária à CM de Marvão, prestou o seguinte esclarecimento:

“O Sr. Presidente prestou os devidos esclarecimentos, referindo que a intervenção se prendeu com a rectificação de uma ata que foi realizada de modo incorrecto pelo que levantou a suspeita de falsificação de documentos. O assunto em causa prendia-se com um contrato de concessão, durante o anterior mandato, para o Centro de Lazer da Portagem que acabou por ser adjudicado ao Sr. Hélder Pires, irmão do Sr. Vereador José Manuel Pires. O ato foi realizado de boa-fé e já tinham sido prestados esclarecimentos ao tribunal e as dúvidas do tribunal eram do conhecimento da Câmara vigente. Nesta intervenção da PJ alguns funcionários da câmara municipal foram ouvidos, alguns documentos recolhidos e computadores averiguados.”

Perante mais este “esclarecimento”, questiono-me, sobre qual a razão para que o senhor Presidente continue a não dizer a verdade aos marvanenses, nem aos seus Órgãos próprios, como é o caso da Câmara Municipal. Senão vejamos alguns factos:

1 – O senhor Presidente sabe perfeitamente que o Contrato de Concessão não foi adjudicado ao Sr. Hélder Pires, mas sim à Empresa Sabores do Norte Alentejano – Empreendimentos Turísticos, Ld.ª, como se pode ver neste estrato da Acta 9/2012, de Reunião de Câmara de 17/5/2012:

“CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE DO CENTRO DE LAZER DA PORTAGEM ----------------------------------------------------------------------------------------

Sobre este assunto foi presente a seguinte informação do Chefe de Divisão Administrativa: --------------------------------------------------------------------------------------

“Conforme despacho de V. Ex.ª datado 19 março do corrente ano, a D.ª Maria Marcelina Maroco Machado, foi notificada no mesmo dia para informar se estava interessada em assumir a cessão de exploração acima referida, tendo informado por correio eletrónico datado de 26, que não estava interessada. ------------------------

Dado que em 4.º lugar e ultimo se encontrava classificada a empresa Sabores do Norte Alentejano – Empreendimentos Turísticos, Ld.ª, com sede na Portagem, foi a mesma notificada através do oficio n.º 645 datado de 26 de março, para informar a Câmara Municipal, se estava interessada em assumir a referida cessão de exploração tendo a mesma informado que sim, caso o contrato tivesse a validade de dois anos, com pelo menos mais um de opção. --------------------------------------------------------------

Em face do exposto venho propor a V.Ex.ª que o assunto seja submetido a deliberação da Câmara Municipal.

Á consideração de V. Ex.ª.” -----------------------------------------------------------------------

Despacho do Sr. Presidente: “Visto. Concordo. À Câmara Municipal.” ------------------

A Câmara Municipal deliberou por maioria proceder à adjudicação da cessão de exploração à empresa Sabores do Norte Alentejano – Empreendimentos Turísticos, Ld.ª, com sede na Portagem, e solicitar-lhe os documentos para a celebração do respetivo contrato. ----------------------------------------------------------------------------------

Não participou na votação o Sr. Vereador, Dr. José Manuel Ramilo Pires, por fazer parte da empresa e estar impedido de acordo com o estabelecido na alínea a) do nº 1 do artigo 44º do CPA, tendo-se ausentado da sala eram 12h. Regressou à reunião eram 12h15m.”

2 – O senhor Presidente sabe (ou deveria saber) que esta Empresa não é do Sr. Hélder Pires, mas sim de uma sociedade em que o senhor Vereador José Manuel Pires é Gerente (por isso ele não pode participar ou votar (?) a decisão na Reunião de Câmara), em conjunto com o seu irmão e mãe. Esta situação é, e sempre foi, do conhecimento de todos os Órgãos Autárquicos, pois o senhor Vereador sempre informou, como se pode ver nos 2 Documentos que em baixo publico (Figura 1), um de 2009 e outro de 2013, onde se refere perfeitamente esta situação.

Figura 1 - Informação do Vereador sobre as Empresas de que era gerente em 2009 e 2013

3 – É de facto muito estranho que o senhor Presidente continue a afirmar que a Concessão foi feita a Hélder Pires, e também que o senhor Vereador José Manuel Pires não assuma que ele era Gerente dessa mesma Empresa com uma Quota de 25% (e pelos vistos não informou o seu Presidente). E quando tal se verifica, estas Empresas ficam impedidas de concorrer a Concursos dessa Instituição (quanto mais ganhá-los), de acordo com o Estatuto dos Eleitos Locais e pela Lei do Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos que estipula: 

"(...)as empresas cujo capital seja detido numa percentagem superior a 10%, por um titular de órgão de soberania ou titular de cargo político, ou por alto cargo público, estão impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de actividade de comércio ou indústria, em contratos com o Estado e demais pessoas colectivas públicas, conforme o estipulado no Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, no nº 1 do artigo 8º." 

4 – O senhor presidente continua empenhado em fazer crer, que o que está em causa, são pequenas ”incorrecções” de uma Acta! Possivelmente, o problema é mesmo a ACTA, mas o seu conteúdo, não a sua redacção. Senhor Presidente há mais Leis para além do Código de Procedimento Administrativo!

5 – Entretanto, e como é público (todos os Órgãos Autárquicos ficaram a saber na última Assembleia Municipal), em 2013 o Executivo Camarário liderado por Vítor Frutuoso, voltou a cometer uma ilicitude idêntica, ao adjudicar por “administração directa” (por despacho da responsabilidade de poderes do Presidente), a Obra de Construção do Depósito de Abastecimento de Água do Vale de Ródão a outra Empresa do Vereador José Manuel Pires: A Buscanível Lda., como se pode ver na Figura 2. Será que aqui também foi uma “incorrecção de acta”? Ou um caso idêntico à de Concessão do Restaurante do Centro de Lazer, por desconhecimento completo da lei? E/ou falta de lealdade entre os membros do Executivo? 

 Figura 2- Relatório das Obras em Curso em Novembro de 2013

6 – Nisto tudo, e talvez a situação mais grave, é estar a tentar-se responsabilizar os Funcionários da Câmara Municipal de Marvão por esta situação, desviando a água do capote, e não se assumindo as responsabilidades próprias do Executivo que tomou as decisões. Se responsabilidades há dos Funcionários, elas são decorrentes da irresponsabilidade do Executivo por não providenciar uma assessoria jurídica adequada, e por não ter um Técnico dessa área. Sendo, certamente, a única Autarquia do país que não tem um Jurista (quem faz os pareceres jurídicos, é um mero “curioso administrativo” avençado).Em contrapartida prefere ter um Assessor para andar a fazer de "manageiro", a distribuir simpatia para angariação de votos.

7 – Quanto à Oposição política, o senhor Vereador Carlos Castelinho deveria ter-se informado e documentado mais a fundo sobre a situação, e deveria ter confrontado o Executivo com dados concretos, mas parece que o não fez. Se o fizesse, certamente, teria obtido outro esclarecimento, e a verdade estaria mais próxima. Esperemos que amanhã a Assembleia Municipal o faça.

Até lá resta-nos esperar pelo Processo da Justiça. Mas com o seu funcionamento, poderemos esperar sentados, ou talvez não....

A ver vamos. Como diz o cego!