Deuses com pés de barro...

Ouvi hoje pela manhã a Presidenta da Câmara de Portalegre anunciar que o Orçamento para 2014 rondará os 20 milhões de euros (menos 3 milhões que em 2013, para adaptação aos novos tempos). Em minha opinião ainda estará a ser muito optimista, e até um pouco exagerada, já que as últimas Contas conhecidas não se aproximam, nem de perto nem de longe, desses valores: apenas 17 milhões em 2012. As contas de 2013 ainda não são conhecidas.

Mas o que mais me impressionou nas declarações foi o valor da dívida da Câmara Municipal de Portalegre: 41 milhões de euros! E disse ainda a senhora Presidenta, que esse valor era de 52 milhões quando ela iniciou as funções.

Ora esta “herança”, está bem de ver, foi deixada pelo anterior Presidente Mata Cáceres, que abandonou o “barco” a meio da viagem, sem que ainda hoje se saiba muito bem porquê. Como foi possível contrair dívidas 3 vezes superiores às receitas anuais da instituição? Que responsabilidades tiveram esta gente? E ninguém vai preso? Claro que cá ficam os munícipes para pagarem estas loucuras, uma delas é o IMI a Taxa máxima.

Estes foram os “deuses” que nos governaram durante uma série de anos. Ainda me lembro, quando uma vez estava numa reunião partidária autárquica em Marvão, e chegou o rumor que vinha por ali o “deus mata”! Todos se levantaram, abandonando a reunião, para irem à bênção do dito. Claro que eu nem me mexi do meu lugar, mas outro remédio não tive que meter os papéis na pasta e ir à minha vida, pois a reunião terminou ali. Já que, a seguir à bênção, passou-se à veneração, numa qualquer tasca da terra.

Ainda bem que Vítor Frutuoso não se deixou contagiar. Mas esteve quase, bastaria o tal Projecto de construção das 37 Casas para habitação social (3 milhões de euros), e a epidemia alastrava-se. Que é como quem diz: estava a barraca armada!

Dou um doce, se alguém adivinhar, quem era o veículo de contágio....    

Marvão em números: A Habitação

Desde que o mundo é mundo, ou pelo menos desde que apareceu por aí o projecto humanóide, quando o tal deus se decidiu a correr com ele do éden, que o homem sentiu a necessidade de criar abrigos contra os perigos e intempéries, que esse mesmo deus se encarregou de lhe enviar para castigo, que ao longo da história se foi registando uma evolução nas habitações, quer quanto ao tipo de materiais utilizados, quer de acordo com o tipo e estilos de vida que levavam: nómada ou sedentário.

Até se chegar às casas como hoje as conhecemos, o homem foi evoluindo das Cavernas e Grutas, para as Cabanas e Tendas, e daí para as Casas de pedra e barro, até aos edifícios mais sofisticados que hoje conhecemos. Socialmente, ao ditado “diz-me com quem andas dir-te-ei quem és”; poderemos contrapor o quase: diz-me onde moras que logo te ficarei a conhecer...

Em Portugal, das várias coisas que aumentaram substancialmente nas últimas décadas, uma delas foi a construção de habitação, que a par das vias de comunicação (auto-estradas e afins), fez parte da chamada “política do betão”, em que assentou, possivelmente, a nossa desgraça económica actual. Não que tal não fosse necessário, com certeza que sim, mas não era preciso exagerar. Um país de pelintras que tem 1 alojamento e metade de outro por cada família (e 20% delas só têm 1 pessoa), é capaz de ser de mais, talvez 1 Apartemant/família fosse suficiente, e o restante do que se gastou, na outra metade, talvez tivesse sido melhor gastar, por exemplo, na educação! Digo eu que sou um ingénuo.

Mas como em tudo neste país, passa-se do “8 ao 80”, e foi assim, que existindo algum equilíbrio em 1981, quando a quantidade de alojamentos era apenas 16% superior ao nº de famílias; passou-se para em 2011, esse valor ser de 45% superior; isto é, em 2011 existiam cerca 5,9 milhões de alojamentos, quando existiam pouco mais de 4 milhões de famílias; o que quer dizer, que existem praticamente mais 2 milhões de alojamentos do que famílias. Nos censos 2011 constata-se ainda, que cerca de 1,8 milhões de alojamentos eram segundas habitações, ou estavam desocupados. Como não hão-de achar os nossos vizinhos europeus que somos um povo com pouco juízo?

Assim, como se pode ver no Gráfico 1, passou-se da existência de menos de 3 milhões de alojamentos familiares em 1970, para praticamente 6 milhões de alojamentos em 2011 (Barras cinzentas). O maior aumento registou-se na década de 1981 a 1991 (em 10 anos registou-se um aumento de 24% do nº de alojamentos). No mesmo Gráfico podemos verificar, que apesar de se ter registado um aumento de famílias no mesmo período, esse aumento foi muito menor apenas 59% (Barras castanhas).

 Mesmo com este panorama, e com a crise dentro de casa, entre 2001 e 2011, construíram-se em Portugal perto 550 mil alojamentos, e ainda no ano de 2012 se construíram perto de 30 000 alojamentos.

Um outro indicador, também importante, mostra-nos que em Portugal 73,2% das famílias habitam em alojamentos de “propriedade própria”, e que só 26,8% das famílias referem viver em alojamentos arrendados e outros casos.

No distrito de Portalegre, devido ao despovoamento, estes indicadores ainda são menos abonatórios. Enquanto em Portugal o rácio é de 1,5 alojamentos/família, no distrito esse rácio é de 1,7. Isto é, em 2011 existiam 81.376 alojamentos, enquanto existiam apenas 47.524 famílias (cerca de mais 39 mil alojamentos do que famílias). Os censos de 2011 mostram-nos também que 74,8% das famílias habitam alojamentos de sua propriedade, este rácio é ligeiramente superior à média nacional (73,2%).

(Clicar sobre a imagem para ver melhor)

No Quadro 13 podemos verificar que nos concelhos de Nisa, Gavião, Crato, Alter, Marvão, Arronches e C. de Vide, o rácio de alojamentos/família é igual ou superior a 2., sendo o concelho de Nisa onde esse rácio é o mais elevado (2,3), existem 7 330 Alojamentos para apenas 3 218 famílias. Podemos ainda verificar que nos concelhos de Nisa, Gavião e Crato, quase 90% das famílias vivem em casa de sua propriedade, e apenas cerca de 10% vivem em casa arrendada ou outros casos. 

No pólo aposto encontramos as 3 cidades (Portalegre, Elvas e Ponte de Sôr) e Campo Maior onde o rácio é de 1,5 igual à média nacional. De realçar ainda que, nas cidades de Portalegre e Elvas, mais 30% das famílias vivem em casas arrendadas (ou outros casos). Por ironia do destino, ou talvez não, estes concelhos são aqueles que têm maior poder de compra, maiores salários médios, e melhores níveis de literacia!

... e Marvão?

Marvão, no que toca à temática habitacional, aparece com uma particularidade que me surpreendeu, ao ser dos pequenos concelhos do distrito (juntamente com Arronches), aquele que apresenta o menor indicador para famílias que habitam alojamento de sua propriedade (70,7%). O que quer dizer que, perto de 30% das famílias em Marvão vivem em casa arrendada ou “outro caso”, esta situação é o triplo do que se passa em concelhos como Nisa, Gavião ou Crato.

No que toca ao rácio de alojamentos/família podemos verificar que, esse valor é superior a 2 alojamentos/família, ou seja, existiam em 2011 cerca de 3 000 alojamentos em Marvão, quando a quantidade de famílias eram apenas de 1 474.

Penso que o que fica evidente destes dados é de que Marvão precisará de muita coisa, mas não de mais habitação. Sobretudo e ainda, se tivermos em conta que todos os anos Marvão perde cerca de 50 habitantes, e que esta tendência se irá agravar num futuro próximo (basta fazer um pouco de análise demográfica). 

Penso ainda que, estes dados, me vêm dar razão acrescida, quando em 2011 me manifestei contra o Projecto do actual Presidente querer construir 37 fogos para Habitação Social, "tipo PPP à marvanense" através de um processo muito manhoso (como se pode ler aqui), que onerava o município para os próximos 70 anos, e que foi uma das razões que me levou à demissão da Assembleia Municipal, e do actual projecto de governação em Marvão.

Felizmente que o Tribunal de Contas às vezes está acordado e travou o Projecto. Aqui fica o resumo, para avivar consciências, do que escrevi na altura:

“Sobre o Protocolo com a UNIFE para a construção de 37 Fogos para Habitação Social. A versão simplificada do Protocolo resume-se no seguinte:

O município faculta os terrenos de implantação dos 37 Fogos, faz as infra-estruturas; a UNIFE constrói os apartamentos; a Câmara faz a selecção das famílias carenciadas; em conjunto estabelecem o valor das rendas; as famílias de acordo com os seus rendimentos pagam uma percentagem; a Câmara mensalmente paga um subsídio do restante com dinheiros públicos (que ninguém sabe quanto é); a UNIFE fica proprietária dos fogos durante 70 anos.

Algumas dúvidas e argumentos apresentados:

1 - Tendo Marvão, de acordo com os dados do INE 1 478 famílias e 3 003 alojamentos, (2 alojamentos/família) justifica-se a criação de um projecto de habitação social, com custos de cerca 3 milhões de euros (37 x 80 mil euros cada), que os marvanenses vão ter de pagar, sobretudo com impostos, nos próximos 70 anos?

2 - Não seria melhor apostar na Recuperação de algumas casas degradadas, já que elas existem, em vez de estar a fazer novo, com todas as implicações ambientais que a isso obrigam.

3 - Qual vai ser o valor total mensal que o município vai ter de pagar à UNIFE para ajudar nas rendas?

4 - E se essa famílias carenciadas, não puderem cumprir os seus compromissos devido ao agravamento da crise que se prevê? Paga o município a totalidade? Faz despejos?

A maioria dos esclarecimentos do Presidente foram vagos e passou-se à votação.

A proposta foi aprovada com 8 votos a favor do PSD; 6 votos contra (4 do PS, 1 do “Juntos por Marvão” e o meu); e uma abstenção de um dos Membros do PS. Não votou Gomes Esteves, porque teve necessidades pessoais de sair mais cedo da Reunião.”

(In) Constitucionalidades...

Afirmações do Dr. Jorge Bravo, Especialista na área de Segurança Social (Universidade de Évora), ontem no Programa “Olhos nos Olhos” da TVi 24:

“ – Actualmente em Portugal, de acordo com a Legislação vigor, um cidadão que tenha começado a trabalhar e a descontar aos 30 anos de idade, e tenha agora 65 anos, pode aposentar-se sem qualquer penalização. Em contrapartida, um outro cidadão com os mesmos salários e descontos, que tenha começado a trabalhar aos 15 anos de idade, e tenha descontado ao longo dos mesmos 35 anos, depois de se aplicarem as penalizações da idade e o factor de sustentabilidade, tem de aposentação ZERO!...”

Onde andariam os juízes do Palácio Ratton, tão atentos que andam agora, quando permitiram a aplicação deste princípio de igualdade?

E claro, eles, os tais juízes, basta que descontem 10 anos, e venha a dita por inteiro, independentemente da idade! Exemplos: A presidenta da Assembleia da Republica.

TA: Eu sei do que estou a falar, porque senti esta constitucionalidade na pele.

TSU´s e afins: Opinião

Foi notícia esta semana (divulgado através de um estudo universitário), embora merecendo pouco relevo noticiário, como tudo o que é importante em Portugal (o que interessou esta semana foi o mandela, os beijos nos bêços das suas esposas, e afins), que as alterações ao Código do Trabalho em 2013 terão transferido da esfera dos trabalhadores para os bolsos dos empresários e das empresas cerca de 2 mil milhões de euros.

Diz ainda esse estudo, que tal verba é sensivelmente igual à que teria rendido a gorada proposta de alteração da TSU (que previa passarem a pagar os trabalhadores parte do que pagavam as empresas), que tanta celeuma provocou no panorama mediático nacional quando foi proposta no verão de 2012. Este estudo só vem demonstrar que há muita maneira de matar pulgas, desde que isso não seja evidente para a “liga” defensora dos insectos.

Numa altura que tanto se fala de desinvestimentos, de descapitalização das empresas e dos empresários, da falta de financiamento dos bancos, a injecção na economia real de 2 mil milhões de euros (financiados pelos trabalhadores), deveria ser uma grande “alavancagem” (como dizem os economeses), na dita. Mas parece que tal quase passou desapercebido.

O que eu temo, é que o nosso nobre empresariado, tal como reza o costume, é que em vez de capitalizarem as tais empresas, ou liquidarem algumas das dívidas que abundam por aí; utilizem estas verbas para comprarem mais uns carrinhos de recreio topo de gama (por isso aumentarem as suas vendas), ou os vejamos, nas revistas cor-de-rosa, a gastar estas “notas” em grandes farras, de fazer crescer água na boca aos papalvos, no próximo “fim de ano” bem longe do solo pátrio, e, daqui a um mês, estarem a reclamar investimentos por parte do Estado (isto é dos contribuintes, os mesmos que já financiaram estes 2 milhões), para alavancar a economia e aumentar o poder de compra.

TA: Ainda não me converti ao comunismo, mas gosto de equilíbrios e, sobretudo, de justiça!        

Leituras de fim-de-semana....

Macacos me mordam

por Rui Rocha, aqui.

“Diz uma lenda que um Deus, desses que proviam a algum povo primitivo, terá recebido um dia, em audiência, uma delegação de macacos. Traziam-lhe uma única reivindicação: queriam tornar-se homens. Viu-se assim o Deus em apertos pois, não querendo desagradar à macacada, também não via com bons olhos um tal desenlace.

Conservador seria, pois que estava ainda preso a uma visão do mundo em que aos macacos correspondia o seu galho. E é possível até que existisse, que sabemos nós, uma cláusula de exclusividade da condição de humanidade, assinada pelo punho do próprio Deus, assegurada em contrapartida de todas as penas, provações, angústias e privações que em geral calham ao Homem pela tão simples razão de ser humano. Foi assim que o Deus, incómodo na cadeira, acabou por mandar a simiesca representação, é um dizer, pentear os outros macacos. Não com estas palavras, claro está, para não ferir susceptibilidades. Já então, nesses começos deste nosso mundo, a questão dos sentimentos dos animais era tratada com pinças. Até porque eram tempos em que eles próprios falavam, verbalizando quanto lhes fosse na alma, que já então a tinham e bem sabemos que é assim porque entretanto não a perderam.

Foi deste modo que o Deus, entalado como estava, prometeu aos macacos que estes se tornariam homens (e mulheres se fossem macacos fêmeas pois que, por esse então, as únicas questões fracturantes incluídas na agenda mediática diziam respeito ao divergir das placas tectónicas) logo que, passada a noite que já se avizinhava, raiassem os primeiros afagos de sol sobre aquela parte do planeta que, por direito próprio e natural, era também dos macacos. E assim foram os ditos à vida deles. Com o rabo entre as pernas, não porque a reunião lhes tivesse corrido mal, bem pelo contrário, mas porque era esse o lugar onde lhes era naturalmente mais confortável tê-lo.

O certo é que assim que o Deus tirou os macacos de debaixo do nariz (tirá-los de dentro é coisa de homens, imprópria da condição divina) pegou na trouxa onde guardava os prodígios, que eram basicamente trovoadas, aguaceiros e acentuado arrefecimento nocturno, e foi ganhar a vida para outras paragens estabelecendo-se, ao que se sabe, junto de uma tribo que vivia por alturas do local onde hoje é Roma. O certo é que os macacos, que mal pregaram olho, viram ao nascer do dia toda a sua ilusão defraudada. E começaram em guinchos angustiados e desesperados urros. Coisa que, por esse único e exacto motivo, ainda hoje fazem, tal como podemos comprovar, à falta de melhor, no zoológico mais próximo ou em qualquer filme do Tarzan.

Ora, pelo que leio, têm por estes dias os juízes do Supremo Tribunal de Nova Iorque a oportunidade de, com uma só decisão, reporem a Justiça, substituindo-se ao Deus incumpridor e a Darwin. Basta para tal que reconheçam a um chimpanzé, representado pelo seu advogado, o direito de ser considerado pessoa jurídica. Isto é, ali onde o tal Deus não foi sequer capaz de escrever direito por linhas tortas, pode o bom Tribunal estabelecer uma linha recta entre o chimpanzé, a ética e o fundamento ontológico. Se for assim, os macacos poderão finamente substituir os ontens que guincham e urram por manhãs em que cantam. Trata-se, se virmos bem, de um pequeno passo para a humanidade e de uma patada de gigante para os macacos.

Temo, todavia, que os motivos para festejar sejam efémeros. Se está demonstrado que um macaco com um teclado acabará mais tarde ou mais cedo por escrever uma obra de Shakespeare, nada impede que um outro, mais peludo, descubra um dia, tal como Kant, os pressupostos tortuosos da culpa e da obrigação. A pessoa jurídica macaco, então já unanimemente reconhecida nos códigos legais, deixará de ser um mero portador de direitos para passar a ser também, tal como os homens e as mulheres, sujeito (por oportuníssima contraposição a objecto) a deveres e punições. Ora, ou me engano muito ou isso poderá significar, mais cedo do que tarde, o fim da macacada.”

Versões (1)

Esta versão:

De mãos nos bolsos e de olhar distante, jeito de marinheiro ou de soldado, era um rapaz de camisola verde, negra madeixa ao vento, boina maruja ao lado. Perguntei-lhe quem era e ele me disse: “Sou do monte, Senhor, e um seu criado”. Pobre rapaz de camisola verde, negra madeixa ao vento, boina maruja ao lado.

Porque me assaltam turvos pensamentos? Na minha frente estava um condenado! Vai-te, rapaz da camisola verde, negra madeixa ao vento, boina maruja ao lado. Ouvindo-me, quedou-se o altivo moço, indiferente à raiva do meu brado, e ali ficou de camisola verde, negra madeixa ao vento, boina maruja ao lado.

Soube depois ali que se perdera, esse que só eu pudera ter salvado! Ai do rapaz da camisola verde, negra madeixa ao vento, boina maruja ao lado.

Ai do rapaz da camisola verde...

Quem não gostar? Tem esta:





Ou experimentem misturar!

Transparência e Integridade: Exige-se em todas as actividades do Estado...

Paulo Morais em plena Assembleia da República:

E em Marvão?

Um dos Vereadores detém várias empresas, e disso dá conhecimento aos Órgãos Autárquicos. O Presidente, com atribuições e poderes no Pelouro das Obras, entrega por administração directa, às empresas do Vereador algumas obras. O Presidente diz que não sabia que as empresas eram do Vereador, quando tal é público e até um miúdo de 10 anos sabe isso! O Vereador diz que só soube da adjudicação da obra quando a dita já estava a decorrer, mas "esqueceu-se", mesmo nessa altura e após ter sabido, de dizer ao Presidente. Parece que o Presidente aceita a versão, porque nada fez.

O caso é denunciado na Assembleia Municipal pela Oposição, mas a mesma, diz que por ora estão desculpados, desde que a coisa não se repita, ou o Vereador (como a oposição lhe sugeriu) passe as empresas para o nome dos familiares (o que parece que já fez), e desde que se comprometa a “contratar” um colega da corporação de quem denunciou a irregularidade. O Presidente comprometeu-se, na Assembleia, a mandar parar a Obra (depósito da água do Vale Ródão), mas parece que a obra está quase pronta, e executada pela dita firma (propriedade do Vereador),

E agora, quem paga os 40 000 euros da Obra? Hipóteses:  

A - O Presidente

B – O Vereador

C – A Oposição

D – Nenhuma das anteriores: Os contribuintes!

A bem da nação, que parece que não aconteceu nada....   

Marvão em números: Funcionários do Poder Local

Volto hoje à saga de “Marvão em números”. Este será o 8º Post sobre esta temática, e abordarei a questão dos Funcionários da Administração Local do distrito de Portalegre.  

Nota Prévia: Os números citados são, creio, muito aproximados (alguns são estimativas), mas creio que bem perto da realidade. Se alguém tiver outros, cheguem-se à frente para os confrontarmos.

Convém ter em conta, ao analisar este tema, que o distrito de Portalegre tem 3 concelhos que englobam cidades (Portalegre, Elvas e Ponte de Sôr), onde existe uma população que vive em maiores aglomerados habitacionais, e onde o número de funcionários/habitante é naturalmente menor. Os restantes concelhos são pequenas comunidades com menos de 5 000 habitantes (10 concelhos), e 2 deles (Campo Maior e Nisa) são populações intermédias que rondam os 8 mil habitantes. Como consequência, é normal que o rácio funcionários/habitantes, seja maior nos pequenos concelhos, pelo que, os concelhos das 3 cidades, deverão ter uma análise diferente dos restantes, e que aqui não faço.

Em Setembro de 2013, de acordo com a Direcção Geral da Administração Local (DGAL), trabalhavam na Administração Local em Portugal 121 000 funcionários, uma média de 12 funcionários por cada 1 000 habitantes. Desde 2010 a Administração Local perdeu cerca de 15 000 funcionários (12% do total); quer dizer que, por essa data, seriam cerca de 136 000 os funcionários das Câmaras Municipais. Os concelhos com rácios mais elevados de funcionários/habitante no Continente são: Mourão (cerca de 68 funcionários/1 000 habitantes); e Alcoutim (61 funcionários/1 000 habitantes), logo a seguir aparecem alguns concelhos do nosso distrito, como Monforte e Castelo de Vide, como veremos a seguir.

(Clicar sobre a imagem para ver melhor)

No Quadro 12, podemos verificar, que em Setembro de 2013 trabalhavam na Administração Local do distrito de Portalegre 2 547 funcionários públicos; tendo em conta que a população estimada para o distrito seria de 116 376 habitantes, temos um rácio de cerca de 22 funcionários/1 000 habitantes (superior em 10 funcionários do que a média nacional); podemos ainda verificar que, nos últimos 3 anos (desde 2010), o total de funcionários no distrito diminuiu em 315, igual à média nacional 12%.

Os Concelhos de Monforte, C. de Vide, Alter e Avis, têm mais de 40 funcionários/1 000 habitantes; sendo que Monforte é o líder do ranking distrital (47,2 funcionários/1 000 habitantes), e está dentro dos 5 primeiros a nível nacional. Monforte trocou, nos últimos 3 anos, com Castelo de Vide que ocupava então o 5º lugar a nível nacional (entretanto saíram 29 funcionários), e desceu algumas posições no Ranking nacional liderado actualmente por Mourão (distrito de Évora).  

Analisando melhor o conjunto dos 15 concelhos do distrito (deixando de lado as 3 cidades), e tendo em conta que as populações são muito parecidas, e têm necessidades idênticas, verificam-se diferenças inexplicáveis entre concelhos semelhantes. Assim, não se percebe como é que:

- Monforte precisa de 47 funcionários/1 000 habitantes; e os vizinhos de Arronches têm apenas 28 funcionários/1 000 habitantes.

- O mesmo se passa em Castelo de Vide com cerca de 43 funcionários/1 000 habitantes; enquanto Fronteira, resolve os problemas com apenas 26 funcionários/1 000 habitantes.

- Ou Alter, que precisa de 40 funcionários/1 000 habitantes; enquanto Sousel apenas precisa de 27 funcionários/1 000 habitantes para o seu concelho.

Observando o Gráfico 1, e quem conheça o distrito e as suas populações, terá muita dificuldade em explicar a disparidade dos dados aí plasmados. Como é possível que concelhos idênticos precisem quase do dobro de funcionários para fazerem o mesmo?

Certamente o recrutamento de pessoal nos concelhos, em nada terá a ver com necessidades da população, mas sim com outros valores. Infelizmente, não existe qualquer órgão que supervisione, controle e que ponha esta gente na linha, que funciona sem critérios, e vê no recrutamento de pessoal uma forma de comprar votos de 4 em 4 anos. Entretanto todos nós vamos pagando, e não é pouco! Estimo que as despesas com pessoal da Administração local no distrito de Portalegre, deverão rondar entre os 45 e os 50 milhões de euros /ano, cerca de 35% das despesas totais do conjunto dos municípios.   

Marvão, neste tema, parece ser um concelho equilibrado, mesmo apesar de ser um dos mais dispersos e com uma geografia complicada (diferente de todos os outros no distrito, e onde, certamente, as necessidades populacionais serão maiores). Tem actualmente 100 funcionários, num rácio de cerca de 29 funcionários/1 000 habitantes. Dos concelhos com populações idênticas apenas Arronches; Sousel e Fronteira (que são concelhos mais concentrados e com geografias mais favoráveis), têm melhores rácios.

As despesas com pessoal da CM de Marvão, para o ano de 2014, estão estimadas em 1,8 milhões de euros e representam cerca de 35% das Despesas Totais do município, o que quer dizer que dará um custo médio de 18 000 euros/funcionário (não esquecer custos com contribuições para CGA, ADSE e outras).

Conclusões:  

- Portugal terá aproximadamente cerca de 121 000 funcionários públicos na Administração Local, uma média de 12 funcionários por cada 1 000 habitantes. Nos últimos 3 anos este pessoal teve uma diminuição de 12%; e os custos totais com este pessoal será, aproximadamente, de 2 mil milhões/ano.

- O distrito de Portalegre terá à volta de 2 547 funcionários na Administração Local; com um rácio de cerca de 22 funcionários/1 000 habitantes (superior a 10 funcionários que a média nacional); podemos ainda verificar que, nos últimos 3 anos (desde 2010), o distrito tem menos 315 funcionários. Os custos totais com este pessoal, rondarão entre os 45 e os 50 milhões de euros/ano.

- No distrito de Portalegre, existem grandes disparidades no número de funcionários/habitante em concelhos idênticos (chegando quase ao dobro), veja-se o exemplo de Monforte (47), com os concelhos vizinhos de Fronteira (26), e Arronches (28). Quem explica esta aberração? Se as estimativas dos meus números estiverem correctos, isto quer dizer que Monforte terá custos de cerca de 2,8 milhões de euros com pessoal; enquanto Fronteira e Arronches não irão além dos 1, 6 milhões. Ora isto faz toda a diferença na gestão de uma instituição, mesmo que se trate de uma Câmara Municipal, que é paga por todos nós.

- Marvão encontra-se a meio da Tabela do distrito, no que toca a funcionários/habitante (sendo um dos 3 melhores, dos pequenos municípios); tem 100 funcionários, num rácio de 29 funcionários/1 000 habitantes. Para o ano de 2014 estão previstos custos totais com pessoal (a este 100 há que juntar os eleitos) de cerca de 1,8 milhões de euros, numa média de 18 000 euros/funcionário.

Por fim, sei perfeitamente, o que muitos estarão a pensar: que serviços prestarão estes funcionários às populações? Serão idênticos? E a contratação de serviços externos, será igual em Arronches ou Monforte? E em Marvão, a quantidade de “satélites” que gravitam em volta da “coisa”, como “Terras de Marvão” e outros que tais; e não existirão coisas idênticas em Monforte, Arronches ou Gavião?

A esses eu respondo: Investiguem, e dêem a conhecer! A malta agradece...

Frases soltas apanhadas por aí (3)

“... com a eleição  de Portugal para integrar o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), organismo que avalia as candidaturas a Património Mundial da UNESCO, o país fica “impedido”, nos próximos 4 anos (até 2017), de apresentar este tipo de candidaturas (Marvão) a Património Mundial...!”

José Manuel Pires, Vereador do Património e Cultura da CM de Marvão in Assembleia Municipal de 29/11/2013.

Pergunto eu:

- Fará sentido o município de Marvão insistir numa candidatura que irá custar mais de meio milhão de euros neste mandato (quando se fizerem bem as contas), mais o que já se gastou na candidatura anterior, num projecto que terá poucas possibilidades de um dia vir a ser apresentado e ter sucesso?

- Diziam no passado, os actuais autarcas, que no mandato de Manuel Bugalho, este projecto só servia para iludir os marvanenses! E agora irá servir para quê, e a quem?

Entretanto, eu que até nem sou crente, se alguma vez tal acontecer, comprometo-me a organizar uma peregrinação a Fátima, a pé!

O mundo dos outros...

(Leituras de fim-de-semana. É longo, mas talvez valha a pena para reflectir e debater)

E se trocássemos umas ideias sobre as reformas da função pública?

Por JOSÉ MANUEL FERNANDES

“A diferença entre as reformas de um pensionista do regime geral e um da função pública, com idênticos descontos, é de 10% a 30%. É isto justo e constitucional?

Num país não muito distante os deputados das várias bancadas acabam de chegar a acordo para reverem o sistema de pensões dos seus funcionários públicos. Esse acordo diminui os benefícios futuros dos actuais funcionários mas também corta as pensões que já estão a pagamento. Com tal reforma espera-se repor algum equilíbrio num sistema altamente desequilibrado e restaurar a confiança dos mercados, que têm vindo a exigir juros muito elevados para financiar a despesa pública. Os sindicatos já anunciaram que vão contestar o acordo nos tribunais, pois acham que ele viola a Constituição.

Num outro país ali mesmo ao lado a situação degradou-se mais e as autoridades foram obrigadas a declarar bancarrota. Nesse país, onde o desemprego atinge os 16% e a população está a emigrar a ritmos antes desconhecidos, a bancarrota implicará uma reestruturação da dívida que passará pela aplicação de cortes nos fundos de pensões e nos “direitos adquiridos” de funcionários e pensionistas. A declaração de bancarrota foi desafiada nos tribunais, mas estes reconheceram que não havia alternativa.

Estas duas histórias são verdadeiras e são desta semana. A primeira passou-se no Illinois, o estado de Obama que é governado por uma maioria democrata. A segunda é de Detroit, no vizinho estado do Michigan, uma cidade que também é governada pelo partido do Presidente do Estados Unidos. Cito-as aqui apenas por uma razão: para mostrar que há mais sítios no mundo com problemas parecidos com os nossos, que governos tidos como de esquerda também tomam medidas que afectam pensões em pagamento, que não é só por cá que os sindicatos dizem que tudo é inconstitucional e, finalmente, que mesmo num país onde há políticas crescimentistas, à là Paul Krugman e sob a batuta do intocável Obama, a realidade não deixa de impor medidas muito comparáveis a algumas que estão a ser tomadas em Portugal. Faço-o também num esforço para trazer argumentos a uma discussão que, entre nós, é dominada pela gritaria panfletária.

 Eu sei que corro um risco. O simples facto de afirmar que, se calhar, é mesmo necessário alterar algumas regras do regime de pensões expõe-me ao opróbrio dirigido a quem quer que não vilipendie a troika e o Governo. Corro o risco de me acusarem de ser um “comentador ao serviço do poder”, o que só acontecerá “para ganhar dinheiro”, pois ninguém poderá, no seu perfeito juízo, deixar de pensar que os nossos governantes não passam de “lacaios que passaram do anexo para o palácio”. Ou então que são “um fungo que não se consegue limpar”, gente que está a destruir a nossa sociedade “justa, igualitária e livre” apenas “para favorecer um grupo de privilegiados”. Mereceria pois que me atirassem, pelo menos, “ovos podres” ou “tomates maduros”, “para não referir o arremesso de objectos mais contundentes”.

Todas as frases que cito entre aspas foram escritas nos últimos dias por pessoas respeitáveis em páginas de jornais de referência e são apenas uma minúscula amostra do estado das coisas. Neste ambiente de bazucadas irrestritas é muito difícil formular um argumento ou sequer apelar a um mínimo de racionalidade. Mesmo assim vou regressar, como prometido, ao tema das pensões. Para defender um argumento simples: mesmo que não vivêssemos uma crise da dívida era necessário, por uma questão de justiça, rever as pensões da administração pública.

O primeiro ponto do meu argumento é fácil de demonstrar: as pensões que recebem os aposentados da função pública são desproporcionadamente elevadas quando comparadas com as pensões que recebem os reformados do regime geral.

Com efeito os reformados da Caixa Geral de Aposentações beneficiaram, até há dois ou três anos, de um regime que lhes permitia passar à reforma muito mais cedo e com menos anos de descontos. Não é possível expor no espaço deste artigo todos os diferentes regimes de aposentação, mas até 2005 podiam reformar-se aos 60 anos com 36 anos de descontos, contra os 65 anos e 40 de descontos que eram a regra do sector privado. A esmagadora maioria dos actuais reformados da CGA beneficiou pois de condições excepcionais, razão pela qual nos últimos dez anos a idade média da entrada na reforma na CGA tenha sempre estado entre os 58 e os 60 anos. A consequência desse benefício relativo é que o tempo médio de pagamento de uma pensão a um aposentado da administração pública é de 18,1 anos – o que significa que aceitar como intocável o seu benefício relativo é aceitar que o seu custo acrescido terá de ser pago pelos nossos impostos até para lá de 2030.

A fórmula de cálculo da pensão também era mais favorável para os funcionários públicos. No mínimo, para uma carreira com idênticos níveis salariais, a reforma de um funcionário público é hoje 10% superior à de um aposentado vindo do sector privado, mas é fácil chegar a diferenças de 30% mesmo sem recorrer aos exemplos extremos de funcionários que eram promovidos nas semanas anteriores à sua aposentação para assim beneficiarem de reformas mais generosas. Mais: até há bem pouco tempo a regra na administração pública era receber-se mais, em termos líquidos, passando à reforma do que continuando no activo.

O segundo ponto do meu argumento é que esta diferença viola duplamente a equidade. Por um lado, o Estado paga de forma gritantemente diferente a quem trabalhou e descontou toda a vida, segregando em função de se ter sido ou não funcionário público. Por outro lado, para manter o actual regime, esse mesmo Estado sobrecarrega com impostos e taxas as gerações que ainda estão no mercado de trabalho, gerações essas que nunca beneficiarão das mesmas condições.

Os benefícios que sucessivos governos foram concedendo aos reformados da CGA criaram um enorme défice na Caixa Geral de Aposentações. Em 2013 a diferença entre as suas receitas e o que paga em pensões será de 4,36 mil milhões de euros (só para podermos comparar: o “enorme aumento de impostos” representou 2,6 mil milhões de euros). Mesmo que os funcionários admitidos depois de 2006 continuassem a descontar para a CGA (e não para o regime geral, como hoje sucede), esse défice só diminuiria em 400 milhões.

Se Portugal não vivesse uma crise de dívida, manter estes níveis de desigualdade e de sobrecarga sobre os contribuintes seria iníquo, pelo que reformas como a de 2005 deveriam ter enfrentado este problema. Mas vivendo nós a crise que vivemos, diminuir a diferença existente entre a pensão de um funcionário público e a pensão de um reformado do regime geral parece-me corresponder tão-somente a pedir a quem recebe mais que contribua também mais para o reequilíbrio das contas públicas.

Na verdade, sem se conseguir reduzir o défice gerado por este sistema, e que é pago com impostos, será mais difícil fazer descer esses mesmos impostos, e sem descida da carga fiscal nunca teremos um crescimento económico que se veja. Ora sem um mínimo de crescimento económico, o sistema ainda será mais insustentável.

Há quem argumente que só se deve promover esta convergência dos sistemas de pensões alterando as fórmulas das pensões futuras e não tocando nas pensões que já estão a ser pagas – e que serão pagas por muitos e bons anos. Fazê-lo seria, argumentam, alterar o contrato feito com os reformados. Esse argumento subvaloriza as sucessivas alterações de contrato que têm sido impostas aos reformados do futuro, que cada vez descontam mais para no futuro receberem menos. Também aqui há um equilíbrio a repor. Porque senão o “contrato social”, em vez de ser um contrato partilhado com as gerações mais novas, representará apenas o egoísmo das gerações que beneficiaram da ilusão de uma riqueza que não existia.”

Músicas da minha vida (10)

Ai se a Luzia soubesse que vinhas, ai como depois tu vieste, ai mandaria soprar pela rua, ai três vendavais lá do Nordeste.

Ai se a Luzia um dia soubesse, ai se a Luzia um dia sonhasse, ai se a Luzia um dia a saber viesse? Melhor seria que um mau caruncho em mim entrasse...

Ai se a Luzia sonhasse a metade, ai das coisas que nós fizemos, ai rogaria um livro de pragas, ai uma antologia dos demos.

Ai se a Luzia um dia soubesse....

Ai se a Luzia contasse os cabelos, ai que de ti tenho guardados, ai não chegaria nem a vida inteira, ai para tê-los todos contados.

Ai se a Luzia um dia soubesse...

Pelouros da Câmara Municipal de Marvão 2013/2017

Um pouco atrasado, mas como não vi nenhum Site do município dar qualquer informação sobre este tema (como deveria seu dever), e que me parece ser do interesse de todos os marvanenses, publico aqui, a nova distribuição de Pelouros da Vereação do município para o mandato 2013/2017.

MUNICÍPIO DE MARVÃO

(DESPACHO)

Distribuição de Funções (Pelouros)

No uso da competência que me e conferida pelo n°1 do artigo 36° da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, estabeleço a seguinte distribuição de funções, com efeitos a partir de 30 de Outubro de 2013:

Victor Manuel Martins Frutuoso (Presidente)

 - Representação da Câmara

- Coordenação geral de todos os serviços municipais

- Administração geral e finanças

- Ordenamento do território e urbanismo

- Regeneração urbana

- Acção social

- Património e cultura

- Turismo

- Informação e comunicação

- Recursos humanos

- Relações externas

Luís António Abelho Sobreira Vitorino (Vice-presidente e substituto legal do Presidente)

 - Equipamentos rurais e urbanos, incluindo jardins e espaços verdes

- Gestão de equipamentos desportivos

- Protecção Civil

- Obras particulares

- Obras e serviços urbanos

- Coordenação com Juntas de Freguesia

- Promoção do desenvolvimento (florestas, desenvolvimento rural, perímetro de rega da Apartadura)

- Recursos humanos (programas ocupacionais e estágios profissionais)

- Trânsito e parques de estacionamento

- Conselho Cinegético Municipal

- Conselho Municipal de Segurança

- Comissão Municipal de Defesa da Floresta

José Manuel Ramilo Pires (Vereador)

- Ambiente e saneamento básico (gestão financeira, manutenção e gestão dos sistemas, informação geográfica)

- Energia (Plano director da rede de iluminação publica, racionalização dos consumos energéticos)

- Modernização administrativa

- Promoção do desenvolvimento (Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e ligação aos agentes empresariais)

- Educação (Conselho geral, Conselho Municipal de Educação)

- Comunicações e transportes (gestão da frota, racionalização dos consumos

energéticos)

- Saúde

- Património e cultura (Fundação Ammaia e Candidatura a Património Mundial)

- Juventude e Desporto (Conselho Municipal de Juventude)

Vicente Miguel Batista (Vereador)

- Administração geral e finanças

- Equipamento rural e urbano

Carlos Castelinho (Vereador)

- Sem pelouros atribuídos

Marvão, 29 de Outubro de 2013

O Presidente da Câmara

(Victor Manuel Martins Frutuoso)

Novidades da música portuguesa...

Em dose dupla:

Porque é curta a memória dos homens...

Figura 1 - Evolução da Dívida Pública portuguesa

Quem são os Governos que elevam drasticamente a DÍVIDA? 

- Mário Soares e José Sócrates.... 

 Bandeiras negras: O FMI em Portugal

POR CARLOS SANTOS

"Em 1983 o governo português recorreu ao FMI. As medidas então adoptadas provocaram queda da actividade económica, diminuição significativa do rendimento da maioria dos portugueses, multiplicação de falências e um aumento brutal do desemprego. Foi o tempo dos salários em atraso e das manifestações com bandeiras negras por todo o país.

1983/1984 - Dois anos que ficaram marcados pelos acordos com o FMI e pelo agravamento extraordinário das condições de vida dos trabalhadores portugueses. Foi o tempo em que o bispo de Setúbal, Manuel Martins, ergueu a voz para denunciar o aumento significativo da fome no distrito e a praga dos salários em atraso. As bandeiras negras ficaram como símbolo do protesto dos trabalhadores lançados no desemprego pela falência das empresas ou que estavam com salários em atraso, os quais chegaram a atingir mais de cem mil trabalhadores segundo os sindicatos.

Portugal recorria pela segunda vez ao FMI. Já em 1977, com Mário Soares, tinha assinado um primeiro acordo, para enfrentar o agravamento das contas externas perante o disparar da factura energética devido ao primeiro choque petrolífero. Dessa vez, além do empréstimo conseguido com o aval do FMI, o país vendeu mais de 111 toneladas de ouro.

Em 1983, Portugal enfrentava uma grave deterioração das contas externas, com o agravamento consecutivo do défice das transacções correntes (que subiu de 5% do PIB em 80, para 11,5% em 81 e 13,2% em 1982). A dívida externa cresceu então significativamente, e Portugal teve grande dificuldade em se financiar nos mercados financeiros internacionais.

A degradação das contas externas resultava de uma balança comercial tradicionalmente negativa, afectada pela subida da factura energética, fruto dos choques petrolíferos dos anos 70, com o agravamento drástico dos preços do petróleo. Simultaneamente, as taxas de juro dispararam no início dos anos 80, fruto do advento do neoliberalista, com a política da Reserva Federal dos EUA a fazer disparar as taxas de juro internacionais, o que provocou a crise internacional das dívidas externas. Em conjunto com estes factores, assistiu-se também a uma significativa queda das remessas dos emigrantes, que antes compensava na balança das transacções correntes parte do défice comercial.

A grave situação das contas externas foi então um factor importante para a queda do Governo da AD (PSD mais CDS), que levou à realização de eleições antecipadas em Abril de 1983. Dessas eleições resultou uma vitória do PS com maioria relativa e a constituição de um Governo de bloco central, chefiado por Mário Soares e tendo como vice-primeiro-ministro Mota Pinto, líder do PSD.

Com a subida de preços, queda de salários reais, disparar do desemprego, o Governo do bloco central iniciou de imediato conversações com o FMI, decorrendo as negociações a partir de 18 de Julho e culminando com a assinatura do acordo, publicado em 9 de Setembro de 1983.

As medidas tomadas pelo Governo em acordo com o FMI assentaram em:

- Desvalorização do escudo (12% em Junho mais uma desvalorização deslizante de 1% por mês);

- Redução das taxas sobre as importações de 30% para 10% no OE para 84;

- Aumento drástico dos preços de bens essenciais (incluindo pão, óleos vegetais, rações para animais, leite, açúcar, adubos e produtos petrolíferos, como refere a carta de intenções), e redução dos subsídios a esses produtos;

- Congelamento de investimentos públicos;

- Descida de salários reais na função pública (“servindo de exemplo para as negociações salariais do sector privado”, como assinala a carta de intenções), e congelamento de admissões de trabalhadores;

- Subida de impostos e imposição de um imposto especial sobre o rendimento - um corte de 28% no subsídio de Natal de 1983.

Em 1984, na revisão do acordo, o Governo português comprometeu-se (aceda à segunda carta de intenções dirigida ao FMI) com novos cortes no investimento; redução de salários reais; aumentos de preços, nomeadamente electricidade, transportes públicos, abastecimento de água, produtos petrolíferos, oleaginosas, açúcar; manutenção da desvalorização do escudo em 1% ao mês.

No final de 84, o défice de transacções correntes tinha descido para 6%, mas as medidas acordadas com o FMI levaram, só em 1984, à queda do PIB em 1,4%, à descida dos salários reais em 10%; a uma inflação recorde de cerca de 30%, e ao disparar do desemprego para cerca de 10%.

Em Fevereiro de 85 Mota Pinto demitiu-se de líder do PSD. Em Abril de 1985 Cavaco Silva é eleito novo líder, rompendo a seguir o acordo de Governo do bloco central com o PS. Nas eleições de Outubro de 85 o PSD foi o partido mais votado, subindo de 27,2% para 29,9%, enquanto o PS caía para o mais baixo resultado da sua história, descendo de 36,1% para 20,8%; surgindo um novo partido - o PRD, da iniciativa do então presidente Eanes, que obteve 17,9%."

Felizmente que em 1986 descobrimos a Europa... 

Novidades da música portuguesa...

A novidade não será muito recente, mas que vale a pena ouvir, vale!

"O mais difícil é o silêncio ao fim do dia, não ouvir os teus passos pela casa e não saber onde pára a alegria. O mais difícil é dormir com a saudade, acordar sem nunca te ver por perto, e o deserto no mar da cidade.

O mais difícil é já não te ouvir cantar, esconder fotografias e viver sem saber que esperar. O mais difícil é já não te ouvir cantar, esconder fotografias e, viver sem saber que esperar.

Mas pior que perder, seria não ter vivido, seria não ter amado, seria não ter sofrido, Seria não te ter tido.

O mais difícil é entrar no quarto vazio, perceber como tudo está arrumado e como tudo está sem vida, e, como tudo está tão frio. O mais difícil é arrumar a tristeza, é não ter explicação, desfazer toda esta incerteza..."

Histórias de futebóis, para descontrair....

(Post dedicado ao meu amigo Fernando Bonito)

Como já há tempos aqui venho escrevendo, existe actualmente um projecto no Grupo Desportivo Arenense, que chamamos de Velhas – Guardas, cuja essência é praticar o convívio entre antigos praticantes da modalidade de futebol, e que numa ou outra época tenham feito parte das várias equipas do GDA. Juntaram-se assim diversas gerações, desde o Antunes com mais de 60 anos de idade (que ainda jogou nas antigas equipas da Casa do Povo), até ao jovem Márcio com 31 anos, que fez parte das últimas equipas que disputaram os distritais de Portalegre.

Figura 1 - 4 Momentos um só Projecto

Tem este projecto já cerca de 5 anos, e começou por minha iniciativa quando era Presidente da Direcção do Clube em 2009. Já tinha existido outro “mini projecto” em 1997/1998 (também quando eu era Presidente de outra Direcção), mas que durou pouco mais de 1 ano, em que foram disputados apenas meia dúzia de jogos. O actual projecto envolve cerca de 40 pessoas, já disputou desde o seu início 41 jogos, numa média de 10 jogos por época. 

Embora os resultados sejam o menos importante ganhámos 24 jogos, empatámos 8, e apenas perdemos em 9 jogos; trata-se de um currículo invejável para um grupo representante de uma pequena aldeia de 1 500 habitantes; é ainda de assinalar, que este nível tem vindo em crescendo, já que, nos últimos 20 jogos apenas perdemos 1. Na presente época já disputámos 4 jogos, com outras tantas vitórias.

Mas todos estes dados, servem apenas para alicerçar o essencial desta crónica, que como disse em cima, dedico ao Fernando Bonito, o amigo que convidei para ser o orientador em campo deste projecto, e que há uns tempos andava a reivindicar ao Presidente do Clube Luís Barradas, como única exigência para continuar a sua brilhante carreira, um simples Quadro onde pudesse explicar o esquema das suas brilhantes tácticas aos jogadores; e eis que, no último jogo, o Luís o surpreendeu com um dito Quadro, ainda manual (parecido com o que em baixo apresento na Figura 1), onde o Fernando, a partir de agora, poderá fazer uso do manancial de setas e setinhas, para melhor se fazer compreender, tal como o mestre das tácticas “Jesus”.  

Figura 2 - O "sonho" de qualquer treinador

Surgiu-me a ideia deste Post ao ler aqui este artigo de João André, publicado no Delito de Opinião, sobre as “Posições e os números”, tão em voga nos nossos comentadores da treta que por aí proliferam, muitos deles, sem nunca terem entrado num balneário e percepcionar o seu cheiro. É um pouco da história resumida do futebol, mas aconselho a todos a dar uma vista de olhos.

Figura 3 - Um dos esquemas tácticos mais famosos da história do futebol

Entretanto, no próximo dia 14 de Dezembro, as Velhas Guardas do GDA irão disputar mais um jogo em Santo António das Areias, desta vez com os amigos de Sousel. Veremos os resultados tácticos do célebre Quadro! Os números ficam à escolha dos jogadores, como é habitual...

Saudações desportivas, do "carola"!!!!
  

Em memória de Sá Carneiro (1934 - 1980)

Faz hoje 33 anos que morreu Sá Carneiro. Faz hoje, possivelmente, 33 anos, que o SISTEMA eliminou mais um daqueles que se mostrava independente em relação aos poderes de então, entre aqueles que pendiam para o americanismo ou para o comunismo soviético.

Não seria o salvador da pátria, não seria o tal dom Sebastião que há muito os portugueses esperam, mas era um homem convicto e determinado a lutar por Portugal.

Um homem para não esquecer. E esta frase continua tão actual como quando foi proferida.

"Vivemos uma oportunidade única de construir um país novo, humano e justo e não apenas, um País para alguns".

Coisas giras vistas por aí (13)

Homens com pelos no peito têm maior nível intelectual, segundo esta pesquisa:

"Segundo uma pesquisa realizada por estudantes de medicina nos EUA, homens com muitos pelos no peito têm maior nível intelectual que os de peito liso.

A pesquisa, que analisou vários níveis de pelos no peito, teve a direcção do professor Aikarakudy Alias, que estuda há 22 anos a relação entre os pelos corporais e o intelecto humano.

Os resultados mostraram que 45% dos médicos com maior rendimento profissional tinham o peito bastante peludo.

De acordo com Alias, a descoberta também seria válida para outros segmentos da sociedade.

Um estudo com membros do Mensa (clube de superdotados com QI de pelo menos 140) também apontou uma tendência para peitos peludos.

O especialista citou os atroes Robin Williams e Peter Sellers, o enxadrista Garry Kasparov e o cientista Charles Darwin como exemplos de génios com peito peludo."

Ah, ah, ah....

Coisas muito feias (1)

Sinceramente, tinha prometido a mim mesmo, não trazer aqui a público algumas coisas muito feias que se passaram na última Assembleia Municipal de Marvão, realizada em 29/11/2013. Já uma vez, quando era Membro desse órgão tive ocasião de citar que, às vezes, “levar a sério, algo de tão pouco sério, é perdermos nós próprios toda a nossa seriedade”; mas como muitos amigos, sabendo que algo de importante por lá se passou, me têm questionado sobre os acontecimentos, e para não andar a repetir, aqui fica para memória futura, a minha versão e opinião dos factos.

 Vamos por partes:

Momento I - No ponto da Ordem trabalhos, referente à Informação que os Vereadores têm que fazer à AM sobre as Empresas de que são sócios ou gerentes, Canêdo Berenguel, do Partido Socialista, depois de confrontar essa informação com as obras em curso do município, questionou o Presidente da Câmara sobre como era possível que, sendo o Vereador José Manuel Pires, Sócio Gerente de 33% do capital da Empresa Buscanível, Lda. (como se prova no Documento da Figura 1), tenha a Câmara Municipal adjudicado a essa Empresa a “Obra de construção do Depósito de Água do Vale de Ródão”, por administração directa, e no valor de cerca 41 000 euros (Documento da Imagem 2); já que tal situação não é permitida, de acordo com a legislação em vigor, do “Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos. Que não permite que as empresas cujo capital seja detido numa percentagem superior a 10%, por um titular de órgão de soberania ou titular de cargo político, ou por alto cargo público, estão impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de actividade de comércio ou indústria, bem como, em contratos com o Estado, e demais pessoas colectivas públicas.

Figura 1 - Informação de 2013

(Clicar em cima da imagem para ver melhor)

Figura 2 - Obras em curso no município de Marvão em Nov. 2013

Momento II - A resposta à AM do presidente da Câmara foi assombrosa: Primeiro que desconhecia que o senhor vereador era sócio da dita Empresa (que até pensava que era de familiares do vereador); depois, que aquando da proposta da adjudicação da obra, a Técnica responsável (diga-se a senhora engenheira) lhe tinha apenas apresentado a proposta sem lhe referir qualquer incompatibilidade de adjudicação; etc., etc.!

Momento III – Chamado a explicar-se, o senhor vereador, referiu que não participou na decisão, que só soube da adjudicação depois da dita obra ter sido entregue à “sua” empresa; que achava que até era uma maneira de promover o desenvolvimento do concelho privilegiando as empresas locais, etc., etc.!  

Momento IV - De seguida, e após acesa discussão, Tiago Pereira, do Partido Socialista, sugeriu ao presidente da AM que enviasse este assunto ao Ministério Público para que se apurassem responsabilidades. Pareceu-me haver acolhimento da proposta por parte do presidente da AM. Da parte do grupo PSD da AM, nem uma palavra.

Momento V – Momentos mais tarde, Canêdo Berenguel, veio comunicar à AM que, a proposta de enviar “a coisa” ao Ministério Público, talvez não fosse boa ideia (que tal se tinha ficado a dever a alguma juventude e “sangue na guelra” do seu jovem camarada Tiago); que por agora, o que sugeria era que a Câmara contratasse um “seu” bom colega jurista (que os há cá pela terra), e que, por esta, as coisas se ficariam apenas pela chamada de atenção ao executivo sobre os factos graves ocorridos na área da contratação da CM de Marvão!

Pergunto eu:

- Como pode o senhor presidente da Câmara argumentar que desconhece que o senhor vereador José Manuel Pires é sócio gerente da empresa Buscanível Lda., quando esse facto sempre foi comunicado, por escrito (como é de Lei), pelo senhor vereador ao Órgão a que preside, bem como a todos os Membros da AM?  

- Já na Comunicação feita no início do Mandato de 2009, o senhor vereador José Manuel Pires comunicou, aos órgãos autárquicos, que era sócio gerente da Empresa Buscanível, Lda., como se pode ver no Documento da Figura 3. Em pelo menos 5 anos, ninguém disse a Vítor Frutuoso que José Manuel Pires era sócio de uma empresa que tinha negócios com a autarquia? Será que anda mal aconselhado? E onde fica a lealdade institucional senhor vereador?

Figura 3 - Informação feita em Dezembro 2009

- Então e perante a adjudicação da obra, o senhor vereador continuou a não dizer ao seu presidente que era sócio da dita empresa? Para que acha o senhor vereador que tem de dar conhecimento aos órgãos autárquicos das empresas de que é sócio? Será só para o nice (um estrangeirismo como ele tanto gosta), para sabermos que é empresário?

- Então e os serviços camarários (leia-se os seus dirigentes) nunca comunicaram ao senhor presidente que o senhor vereador era sócio da Buscanível Lda.? Ou também desconhecem a lei? Mas para intervirem na AM são danados, até sem serem eleitos e sem que ninguém lhes solicite intervenção!

- Se não é permitido aos cidadãos alegarem desconhecimento da Lei, será possível, a autarcas, escudarem-se na ignorância e na não observância de princípios básicos da Administração Pública?

E por fim, este caso será o único?

É melhor mandar investigar senhor presidente. Olhe que a partir de agora não pode alegar desconhecimento, e talvez fosse melhor investir noutro tipo de assessores!

E o senhor vereador é melhor dar a conhecer ao seu presidente as Empresas de que é sócio acima de 10%, e que têm contratos com a CM de Marvão. Siga o conselho que lhe sugeriu na AM o senhor doutor de leis, ponha as firmas em nome dos familiares! Olhe que o que acabou de ser do conhecimento público dá, possivelmente, Perda de Mandato!

Só não sei se, será apenas do vereador, ou será do próprio presidente! O que vos vale é que estão em terra de boa gente. E que apesar destes factos serem do conhecimento público há muito tempo, ninguém os trouxe para discussão nas últimas eleições. Mas num Estado de Direito o Poder não está impune, e não vale tudo.

A bem da democracia, que tão pobres democratas albergas....