quarta-feira, 30 de outubro de 2013
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Coisas giras vistas por aí (8)
Há dias fui surpreendido
pelo amigo Clarimundo Lança (a quem estou agradecido), quando este resolveu
enviar-me uma fotografia, que se não era eu, parecia o “diabo por mim”. Confesso
que, no princípio não percebi, e fiquei até um pouco atrapalhado. Pois a
fotografia parecia exibir a minha imagem (há uns anos atrás), acompanhada de
uma jovem que eu não reconhecia, e com o título: “Não vos mataram semearam-vos”, e que, quem quiser, pode verificar aqui.
Cheguei depois à
conclusão, que afinal, não era eu que estava ali acompanhado da dita beldade,
mas sim o desventurado Padre Max, assassinado em 1976, num atentado que até
hoje está por desvendar.
Para comprovar
as semelhanças aqui apresento os dois retratos: o de Maximino Barbosa de Sousa
(conhecido por Padre Max), e um meu tirado por volta de 1973, com 16 anos de
idade. Ele há coisas!
Já agora, o que
nos une em parecenças físicas, divide-nos em percursos de vida. Aqui fica, para
que não haja confusões, um breve resumo:
Maximino Barbosa de Sousa:
- O Padre Max era
professor do liceu, no distrito de Vila Real, e uma figura muito popular na
região norte. Max era um Padre militante de extrema esquerda (UDP).
- Morreu quando
tinha 33 anos num atentado, na companhia da sua aluna Maria de Lurdes, quando
se deslocavam de carro entre a Cumieira e Vila Real, a bomba explodiu,
accionada por controlo remoto e os dois morreram.
- Alegou-se na
altura que o atentado terá sido perpetrado pelo então Movimento Democrático de
Libertação de Portugal (MDLP). O MDLP era um movimento de extrema-direita que
se dedicava a perseguir e atacar pessoas de esquerda, sobretudo no Norte do
país.
- O primeiro
processo sobre o crime foi arquivado em 1977, por falta de provas. Em 1989, o
processo foi reaberto pelo Tribunal da Relação do Porto. Foram indicados sete
responsáveis pelo atentado: O cónego Melo, o empresário Rui Castro Lopo, e o
ex-membro do Conselho da Revolução Canto e Castro, como autores morais; Carlos
Paixão, Alfredo Vitorino, Valter dos Santos e Alcides Pereira, como autores
materiais. Mas, o processo foi novamente arquivado, por falta de provas.
- Até hoje foram
reabertos vários processos, mas nunca ninguém foi condenado.
João Bugalhão:
- Nasceu em
1957, no concelho de Marvão, no seio de família pobre e humilde mas com uma
tradição de vivência no concelho com mais de 300 anos.
- Aos 14 anos
emigrou para a zona de Lisboa para trabalhar, fazer e completar os seus estudos
secundários (ensino nocturno). Foi serralheiro civil e orçamentista. Sempre se
interessou pela política, organizou e participou numa Greve antes de 25 de
Abril de 1974; e após essa data militou em partidos de esquerda, que abandonou
em 1975, por estes não representarem os seus ideais.
- Em 1978 ingressou
no Exército e esteve durante 4 anos, onde chegou ao posto de Alferes Miliciano
na arma de Cavalaria.
- A partir de
1982 iniciou a sua formação na área da saúde, tendo-se Licenciado em
Enfermagem, mais tarde na Especialidade de Enfermagem de Saúde Pública, e completou
duas Pós-Graduações em Gestão de Unidades de Saúde. Exerceu a sua profissão no concelho de Marvão (20 anos) e no concelho de Arronches (5 anos). Aposentou-se (ou
jubilou-se) em 2009.
- Foi Membro da Assembleia Municipal de Marvão, eleito nas listas do PSD entre 2001-2011, tendo-se demitido em desacordo com o rumo político seguido pelo Executivo Camarário do mesmo partido. Foi ainda Membro da Assembleia Distrital de Portalegre entre 2009-2011.
- Foi Membro da Assembleia Municipal de Marvão, eleito nas listas do PSD entre 2001-2011, tendo-se demitido em desacordo com o rumo político seguido pelo Executivo Camarário do mesmo partido. Foi ainda Membro da Assembleia Distrital de Portalegre entre 2009-2011.
- Hoje, com 56
anos de idade, define-se como se diz na primeira página deste Blog: Homem livre, descendente de moleiros,
heterossexual, apaixonado, Ibérico, observador do mundo, anti-maiorias, exilado, não-alinhado, e
semi-analfabeto.
... e escritor de blogues para espantar a solidão e outras moléstias!
... e escritor de blogues para espantar a solidão e outras moléstias!
sábado, 26 de outubro de 2013
Porque hoje é sábado...
Um pouco de mundanismo (só de vez em
quando) não faz mal nenhum, e não nos vincula ao voyeurismo vip ou ao “big brother” do mediatismo da treta. Mas
procurando acrescentar alguma coisa de sério, se é que o assunto o merece.
Dedicado a todas
as Bárbaras e Maneis, Carlos e Dianas desta sociedade hipócrita dos casais. Mas com todo o respeito pelos rebentos Dinis e
Carlota, e tantos outros nessas condições, que não têm culpa nenhuma, nem escolheram os pais!
“La
dolce vita”
Hum...! Sábado à
noite, e com ele a febre das emoções: é o balancé do disco! O automóvel do papá
(e os piões), é o olhar comilão, com o gin tónico pela frente, aquela pose ao
balcão, a controlar, o ambiente. A gravata, que incomoda (mas é moda), as
patilhas aparadas, o fato branco, a rigor, as biqueiras azeitadas, e, o andar “à
matador”, “à matador”...
“La dolce vita”, que grande fita....
É o perfume
feito suor, o convite para uma cola refrescante, quando ela sai da pista com o
fogo no semblante. É o “batom” de framboesa (a condizer com o verniz), um ar de
imitação barato dos manequins de Paris! A pastilha elástica com o sabor a
mentol, é o “conto do bandido” para morder o anzol:
- Foram feitos
um para o outro, "um par de deus" fascinante: - O DESTINO OS JUNTOU. Para os
separar mais adiante!
“La dolce vita”, que grande fita....
O circo (do “amor”) ....
Vamos ao circo (do
amor). Meninos e meninas, moços ricos, moças finas, aí vem (aí vem). Aí vem o
circo: - O Carlos e a Diana no satélite, e, na cama. Ele aí vem!
Vamos, vamos ao
circo (do amor), toda a gente vai, vamos! Vamos ao circo. Vamos, vamos ao circo!
Vamos ao circo
(do amor), fotografias e aparato, a galinha e o pato, aí vem! Aí vem o circo: -
O Carlos e a Diana no satélite, e, na cama! Ele aí vem!
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Perguntas que incomodam...
Que terá
acontecido ao Saldo de Tesouraria da CM de Marvão que de Setembro para Outubro
reduziu 500 000 euros?
(Clicar sobre as imagens para observar melhor)
Isto sim que são amigos!
Ah ganda Roberto..
Piadinha: Eu vi, mas não agarrei!
E já agora leiam e oiçam que é lindo:
Não vou procurar quem espero, se o que eu quero é navegar, pelo tamanho das ondas! Conto não voltar. Parto rumo à primavera que em meu fundo se escondeu, esqueço tudo do que eu sou capaz. Hoje, o mar sou eu!
Esperam-me ondas que persistem, nunca param de bater, esperam-me homens que desistem antes de morrer. Por querer mais do que a vida, sou a sombra do que eu sou, e ao fim não toquei em nada, do que em mim tocou!
Eu vi, mas não agarrei...
Parto rumo à maravilha, rumo à dor, que houver para vir. Se eu encontrar uma ilha: Paro para sentir. E, dar sentido à viagem, para sentir que eu sou capaz, se o meu peito diz coragem: - Volto a partir em paz...
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Estupidez...
Há muito que não me sentia tão revoltado como
hoje, devido à notícia da transferência da Escola de Instrução da GNR de
Portalegre para a Figueira da Foz.
O único comentário que me ocorre é: Estupidez...
Num país que tem o interior a despovoar abruptamente,
que merecia uma política nacional concertada de repovoamento, em que uma das
medidas deveria ser a transferência de instituições públicas que funcionam melhor
no interior do que litoral, como é o caso de: escolas superiores, prisões,
alguns hospitais, alguns serviços ministeriais, etc; ainda o que vê, é o pouco
que cá existe, ir para o litoral!!!
Para além de uma autêntica Estupidez, o filho-da-***a responsável por uma decisão
destas, deveria levar com um pano encharcado de me**a de porco tantas vezes, até
que o dito ficasse aliviado de todo cheiro! Depois encharca-se novamente (agora
com a respectiva de vaca) e repetia-se a operação...
terça-feira, 22 de outubro de 2013
No rescaldo das eleições autárquicas 2013 (4)
Marvão (2) – Crónica sobre os resultados anunciados!
As eleições
autárquicas no concelho de Marvão quase iam decorrendo de acordo com o
previsto, isto é, sem qualquer alteração digna de registo. Mas faltou esse
quase, que se ficou a dever a 2 factos:
- A eleição de 4
vereadores por parte do PSD (quando antes eram 3),
- E a
surpreendente vitória de Sandra Paz (pelo PS) para a Junta de Freguesia de Marvão (creio
eu, que a primeira vez na história eleitoral em Marvão, que um executivo no
poder perde umas eleições).
Não fossem estes
2 pequenos acontecimentos (que mais à frente analisarei), e tudo estaria como
antes “com o quartel-general em Abrantes” (quando o tinha). Em minha opinião,
os resultados que se registaram eram mais que esperados (com excepção para
aqueles que se encontravam envolvidos numa das candidatura de oposição), por
dois motivos principais:
- Vítor Frutuoso
e a sua equipa têm feito “trabalho”, governam o concelho sem oposição há 8
anos, e investiram cerca de
500 000 euros de dinheiros públicos "em obras de campanha" à última hora (tal como eu já suspeitava e como escrevi aqui, e num dos próximos artigos demonstrarei).
- As
alternativas apresentadas eram pouco credíveis e/ou fundamentadas, para não
usar outros termos. Escolher candidatos híbridos (os tais cometas), que nunca
se viram participar na vida pública do concelho (refiro-me aos cabeça de lista),
que a maioria dos marvanenses nem sequer conhece, apenas porque são boas
pessoas, é um erro crasso, e descamba quase sempre em derrotas copiosas.
Acabando por se verificar aqui, inclusive, um preceito anti-natural: A força do
conjunto (junção de 3 projectos) foi
inferior à soma das partes! E os custos da sua campanha foram pouco
mais que 10 000 euros, segundo me informaram.
1 – Os vencedores
Quanto à vitória
de Vítor Frutuoso e do PSD, ela tem que ser realçada. Não só porque venceu;
como também e num período complicado para a vida do partido (devido à
conjuntura nacional enquanto partido do governo), ser o único candidato do PSD
no distrito que aumentou o número de vereadores (e um dos poucos a nível
nacional). Até eu, que tenho sido um dos mais críticos, publicamente, ao seu
exercício (embora o faça por questão dos métodos utilizados e pormenores
governativos, e porque gostaria que os resultados alcançados fossem de
excelência), não me custa admitir que, Vítor
Frutuoso, obteve uma grande vitória de reconhecimento do seu trabalho, por
parte dos marvanenses.
Mesmo com estes
resultados, os problemas de Vítor Frutuoso são de carácter, ao não tratar os marvanenses todos por igual, promovendo
a sua desunião - Veja-se o caso de tratamento às Associações do concelho; e de liderança, tanto no concelho como no
partido (só ouve aqueles que lhe lambem as botas, e não sabe trabalhar em
equipa); e por isso não sabe aproveitar todas as sinergias do concelho, que lhe
poderiam dar um consulado de eleição.
Assim, foi
afastando (ou afastaram-se) uma série de pessoas que numa altura, ou outra,
deram a cara para a sua chegada ao cargo, e a quem ele foi desprezando, mas sem
elas, ele jamais teria sido Presidente da Câmara Municipal de Marvão. Depois de
me afastar a mim (que fui o primeiro), seguiram-se consecutivamente: Pedro
Sobreiro, Carlos Sequeira, Fernando Bonito, João Carlos Anselmo, José Manuel
Baltasar, João Manuel Lança, Mário Patrício, Manuel Martins e outros, que agora
me não lembro. Ainda nas últimas eleições, e segundo dizem alguns dos
implicados, não estará isento de culpa, pelo deficiente apoio que deu à Junta de Santa Maria, e assim perdeu três dinossauros locais: Manuel Joaquim Gaio, Joaquim Simão e António Pires.
Associado a
estes problemas estão algumas das pessoas de quem se rodeou. A maioria das
quais, apenas o apoiam, por interesses pessoais, e porque vivem à sombra do “partido da câmara”, mas nada
acrescentam para a evolução do concelho.
Saíram também
vencedores, sem surpresa, Tomás Morgado em SS da Aramenha; e António Mimoso em
Beirã. No Caso de Tomás Morgado:
Arrasador.
Quanto à
Assembleia Municipal (PSD) felicito 9 dos seus membros eleitos, mas espero que
neste mandato tenham um comportamento activo na discussão dos problemas do
concelho, e que não sejam o grupo amorfo que foram no anterior mandato, em que
apenas se limitaram a levantar o braço para dizerem: “sim senhor presidente”.
Não posso
felicitar o 10º membro porque, no passado, nunca esteve à altura do cargo para
que foi eleito, e agora, reeleito, à sombra do “partido da câmara”, continuará a não honrar o compromisso que
aceitou. Passará há história como o pior presidente da Assembleia Municipal de
Marvão, e aquele que mais primou pela ausência. Uma aberração a sua
continuidade. Um fraco e pobre democrata, com estatuto de importante.
2 – Os vencidos
Quero em
primeiro lugar felicitar todos os que tiveram a coragem de dar a cara pela
candidatura do Partido Socialista; as outras candidaturas só serviram para os
partidos respectivos (CDU e CDS), receberem os subsídios nacionais dos
contribuintes.
Não era nada
fácil ter sucesso nas condições políticas que estavam criadas em Marvão, e dar
a cara nestas condições, é preciso ter
coragem. Os resultados poderiam ter sido um pouco melhores, mas a vitória
era impossível, e a mim, não me surpreenderam.
A minha crítica
aqui, não vai para os candidatos, mas sim para os decisores - A cúpula partidária do PS, e sua
estratégia na forma de fazer oposição (calados e sem alternativas durante 4
anos, pensando que o fruto cairia de maduro), quer como partido, quer nos
órgãos em que estavam representados (Câmara e Assembleia). Estas fórmulas
caducas de fazer política estão gastas, já não se usam, e o povo quer saber, para além da cara dos candidatos, o que
é que se tem para “oferecer” diferente dos que estão no poder. E aqui a
oposição ao executivo de Vítor Frutuoso foi, praticamente, nula.
Quanto à escolha
de Candidatos, apesar de reconhecer que a coisa não era fácil, escolher apenas
porque se tem um título, em detrimento de quem apresenta trabalho; preterir pessoa
do concelho, em detrimento de desconhecidos; por à frente interesses pessoais e
familiares, em detrimento da competência e da causa pública; não resulta, e já
foi demonstrado mais do que uma vez. Por isso, só podia dar resultados como os
que agora obtiveram.
Por isso volto a
relembrar aquilo que escrevi em Outubro de 2012, antes das escolhas:
“... por mim, de figuras cinzentas, já
chegam as que temos. O que Marvão precisa é de pessoas que conheçam o concelho,
as suas gentes, e os seus costumes; que saibam o nome dos marvanenses dos
Alvarrões ao Pereiro e dos Galegos ao Vale de Ródão; que queira trabalhar em
equipa, que considere as pessoas acima das obras, que saiba ouvir mais do que
falar; que saiba estar presente nos bons e maus momentos; que não utilize o
“eu” quando se refere ao trabalho de todos; que saiba que qualquer homem
isolado é uma ilha, e o conjunto é sempre superior à soma das partes; que não
ponha os seus negócios à frente dos interesses da comunidade; que não olhe para
os do seu "partido" como imaculados e para os outros como inimigos;
alguém que seja simples e não um megalómano; que respeite o movimento
associativo, que trate todos por igual e com respeito, em vez de nomear
comissários políticos; que utilize os recursos para melhorar a vida dos
marvanenses, e não para servir os amigos ou correlegionários que saiba que
está no lugar para servir os marvanenses e não para se servir deles...”
O Partido
Socialista de Marvão precisa de ser renovado em pessoas e ideias. Isso de
sucessões de filhos a pais é na monarquia e, que eu saiba, por enquanto, o PS
ainda é um partido laico e republicano. O PS local precisa de sangue novo, não
exclusivamente jovem, pessoas que apresentem críticas e alternativas, que façam
uma oposição contínua, séria e responsável, e, que não aparecem só na altura
das eleições. Se o não fizer, vão apanhar muitas como a que agora sucedeu. E “Frutuoso y sus Muchachos” podem dormir
descansados por muitos anos.
Não posso
terminar análise aos resultados eleitorais, sem referir e felicitar, a grande
surpresa que foi a vitória da Sandra Paz para a presidência da Junta de
Freguesia de Santa Maria de Marvão (independentemente da polémica do voto), o
que demonstrou que em política eleitoral não há impossíveis, nem milagres! E
não são os “figurões” que ganham eleições. O que tem que haver é muito
trabalho. Espero que saibam estar à altura da responsabilidade.
Nota: Não digam que eu disse mal de
todos, apenas refiro a minha opinião, dar algumas contribuições para o futuro, e procurei
fundamentar tudo o que escrevi.
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
O mundo dos outros...
Das coisas mais hilariantes, e certeiras, que encontrei sobre a entrevista de um tal sócrates ao jornal do regime socialista.
por Rui Rocha,
em 20.10.13
"O pássaro de que
vos vou falar é o Teixeira dos Santos. O Teixeira dos Santos não vê nada de dia
e à noite é mais cego que uma toupeira. Para ele não se magoar, coloquei-o numa
gaiola durante dois anos. Um dia, deixei a porta aberta e o Teixeira dos Santos
pôs-se a andar. O Teixeira dos Santos já não interessa nada e por isso vou
continuar com outro tema de que quero falar – o PEC IV.
O PEC IV era uma
vaca que nos ia dar muito leite. A vaca tem seis lados. O da direita que é o
dos filhos da mãe. O da esquerda que é só meu embora o Soares e os outros
reumáticos pensem que é deles. O de cima, onde vivia a Fernanda. O de baixo,
onde vivia o Diogo, que não sei quem é e com quem nunca me encontrei. Aliás,
detesto que discriminem os homossexuais. Ser homossexual não tem mal nenhum.
Agora percebo um bocado mais destas questões até porque já li coisas do Freud
para aí umas quatro vezes. Mas ofende-me muito que digam que sou paneleiro.
O último lado da
vaca é o de trás que tem o rabo e é onde o Santana Lopes está pendurado. Com o
Santana Lopes espantam-se as moscas para que não estraguem o leite. A cabeça
serve para que lhe saiam os cornos (refiro-me à vaca e não ao Santana Lopes) e
também para ter a boca que tem de estar em algum lado.
A Merkel pensa
que a vaca é dela, mas a vaca é da minha mãe que também é proprietária de
terrenos, casas e mansões em Cascais e em todo o lado com excepção das Ilhas
Caimão. O que rima e é verdade.
Só a CGD é que
tem mais vacas que a minha mãe e por isso pôde fazer-me um empréstimo para eu
passar uns meses em Paris a aprender coisas sobre a tortura. A tortura é má,
magoa muito e faz mal às pessoas. Eu não gosto da tortura. Gosto da minha
mãezinha, do PEC IV e do Lula. E do Stuart Mill e do Bentham. Do Kant não. Já
li o Kant dez vezes e não gosto. O slogan do Obama era Yes, We Can. O meu é No,
I Kant. E o marido da vaca é o boi. O boi não é um mamífero. O Schauble é um
boi.
A vaca não come muito, mas o que come, come duas
vezes, ou seja: já tem bastante. Quando tem fome, muge; quando não diz nada, é
porque está cheia de erva por dentro. As suas patas chegam ao chão. A vaca tem
um olfacto muito desenvolvido, pelo que se pode cheirá-la desde muito longe. É
por isso que o ar do campo e eu somos tão puros.
Antes de
terminar quero agradecer à minha professora Clarinha que me fez perguntas tão
difíceis sobre a minha licenciatura ao Domingo e me deixou responder com o
episódio da minha chegada a Coimbra. E ao Lula e à CGD e à mamã."
Atentamente o jozézito.
E eu cantando:
jozézito, já te
tenho dito,
que não é bonito
andares a enganar!
chora agora, jozézito, chora,
e desaparece
daqui pra fora
pra não mais
voltar....
domingo, 20 de outubro de 2013
sábado, 19 de outubro de 2013
As músicas da minha vida (4)
Versão 1
Mandei-lhe uma carta em papel perfumado, e com letra bonita
dizia que ela tinha um sorriso luminoso, tão triste e gaiato, como o sol de
Novembro, brincando de artista nas acácias floridas, e na fímbria do mar.
Sua
pele macia era sumaúma, sua pele macia cheirando a rosas, e seus seios laranja,
laranja do Loge! Eu mandei-lhe essa
carta, e ela disse que não!
Mandei-lhe
um cartão, que o amigo maninho tipografou: por ti sofre o meu coração! Num canto
'sim', noutro canto 'não'. E ela, o
canto do 'não': dobrou.
Mandei-lhe
um recado, pela Zefa do sete, pedindo e rogando de joelhos no chão, pela senhora
do Cabo, pela santa Efigénia, me desse a ventura do seu namoro. E ela disse que não!
Mandei
à vó Xica quimbanda de fama, à areia da marca que o seu pé deixou, para que
fizesse um feitiço bem forte e seguro, e dele nascesse um amor como o meu. E o feitiço falhou!
Andei
barbado, sujo e descalço (como um monangamba) procuraram por mim: - não viu... (ai
não viu não?), não viu Benjamim. E
perdido me deram no morro da Samba.
Para
me distrair levaram-me ao baile do Sr. Januário, mas ela lá estava num canto a
rir, e contando o meu caso às moças mais lindas do bairro operário...
Tocaram
a rumba e dancei com ela, e, num passo maluco voámos na sala. Qual uma estrela riscando o céu! E a malta gritou: - Aí Benjamim!
Olhei-a nos olhos, sorriu
para mim. Pedi-lhe um beijo! Lá lá lá lá lá lá lá lá lá lá: - E ela disse que sim...
Versão 2
Mandei-lhe uma carta, em papel perfumado, e com letra
bonita, dizia que ela tinha, um sorriso luminoso tão triste e gaiato, como o
sol de Novembro, brincando de artista, nas acácias floridas, espalhando
diamantes, na fímbria do mar, e, dando calor ao sumo das mangas.
Sua
pele macia era sumaúma, sua pele macia da cor do jambo, cheirando a rosas, sua
pele macia, guardava as doçuras do seu corpo rijo. Tão rijo e tão doce como o
maboque; seus seios laranja, laranja do Loge; seus dentes marfim. Mandei-lhe
essa carta, e ela disse que não!
Mandei-lhe
um cartão, que o amigo maninho tipografou: “ por ti sofre o meu coração”, num canto
'sim', noutro canto 'não'. E ela, o
canto do 'não':dobrou!
Mandei-lhe
um recado pela Zefa do sete, pedindo e rogando de joelhos no chão, pela senhora
do Cabo, pela santa Efigénia, me desse a ventura do seu namoro. E ela disse que não!
Levei
à vó Xica quimbanda de fama, à areia da marca que o seu pé deixou, para que
fizesse um feitiço bem forte e seguro, e nela nascesse um amor como o meu. E o feitiço falhou!
Esperei-a
de tarde à porta da fábrica, ofertei-lhe um colar, um anel e um broche, e, paguei-lhe
doces na calçada da Missão, ficámos num banco do largo da Estátua, afaguei-lhe
as mãos, falei-lhe de amor! E ela disse
que não!
Andei
barbudo, sujo e descalço, e como um monangamba procuraram por mim: - não viu...
(ai não viu?), não viu Benjamim. E perdido me deram no morro da Samba.
Para
me distrair, levaram-me ao baile do sô Januário, mas ela lá estava num canto a
rir, contando o meu caso às moças mais lindas do bairro operário. Tocaram a
rumba e dancei com ela, e, num passo maluco voámos na sala. Qual uma estrela riscando o céu! E, a malta gritou: - Aí Benjamim!
Olhei-a
nos olhos, sorriu para mim. Pedi-lhe um beijo! Lá lá lá lá lá lá lá lá lá lá: - E ela disse que sim...
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
No rescaldo das eleições autárquicas 2013 (3)
Concelho de Marvão (1) - Um "poucochinho" de humor!
(Qualquer comparação com a realidade, é mera coincidência...)
(Clicar sobre a imagem para observar)
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Constitucionalidades...
Vítor Constâncio, apesar de ganhar 26 724 euros por mês, o viúvo, tem automaticamente direito a uma pensão de sobrevivência no valor de 2400 euros/mês, o equivalente a 60% da pensão da falecida esposa...
Comentários para quê ?!?!?
No rescaldo das eleições autárquicas 2013 (2)
No distrito de Portalegre
A nível do
distrito de Portalegre, os resultados autárquicos de 2013 nos 15 concelhos,
pautaram-se, na maioria, pela continuidade, com 4 excepções: Crato, Monforte,
Nisa e Portalegre.
Assim: Elvas,
P. Sôr, Campo Maior e Gavião, tinham executivos liderados pelo Partido Socialista
e assim continuaram; Alter, Arronches, C. Vide, Fronteira, Marvão e Sousel,
eram laranjas, e laranja continuam; Avis era liderado pela CDU e assim continuou.
Nos pequenos concelhos tal situação não me admira, conhecendo eu, como conheço,
as dinâmicas sociais aí existentes, onde os executivos têm um controlo quase
absoluto (e nalguns casos absolutista) sobre as populações, e, onde uma grande
parte das famílias dependem das autarquias para sobreviverem. Esse reconhecimento, faz-se por vezes através do voto.
As que mudaram
de cor, cada uma tem, para mim, leitura diferente. Nisa estava no fim de um
ciclo, a presidente não se podia recandidatar (devido á lei de limitação
de mandatos), e a CDU com o aparecimento de uma candidatura independente, na
mesma área, acabou por perder um concelho que governava há mais de um quarto de
século, venceu agora o PS. Monforte e Crato, continuam no ping-pong CDU/PS: ora agora ganhas tu, ora agora ganho eu...; os
eleitores destes 2 concelhos ou andam a ser enganados por todos, ou não sabem o
que querem.
Quanto a
Portalegre? Aqui as coisas piaram mais fino. PSD e PS tiveram uma derrota que
não deveriam esquecer tão cedo. O maior derrotado, na minha opinião, foi o PSD, ao não eleger qualquer
vereador, ou presidente de Junta em todo o concelho; mas o PS não ficou muito
melhor, ao não conseguir vencer duas candidaturas divididas na área do PSD. A candidatura "independente" de Adelaide Teixeira foi a grande vencedora com maioria absoluta (4 vereadores
em 7 possíveis), e 5 Freguesias em 7 possíveis (2 foram para o PS).
O que se passou
no concelho de Portalegre, deveria ser uma lição para toda a “partidocracia” portuguesa, pela forma
errada, como se faz política em Portugal, e, do caciquismo reinante na escolha
de candidatos. Os interesses pessoais, ou de famílias, não podem ser postos à
frente da realidade e das preferências dos munícipes, e esta forma de escolher
candidatos tem de acabar. As oligarquias de meia dúzia de iluminados, que se
juntam nas concelhias partidárias, com base em interesses pouco claros, e que
decidem com base na voz dos “donos”, estão esgotados. Neste caso foi tamanho
o erro, que deveriam ter consequências drásticas, e os responsáveis locais concelhios
(tanto do PSD como do PS), deveriam ter apresentado, imediatamente, as suas demissões, e, posto
os lugares à disposição dos militantes; mas não, lá continuam, para continuarem
a emporcalhar esta pobre democracia.
No caso do PSD,
as coisas ainda são mais graves, por estarem "apadrinhadas" pelo Secretário-geral
nacional como candidato à Assembleia Municipal, ele próprio derrotado copiosamente. Pelo menos a confiança dos
portalegrenses ele não tem. Se juntarmos a esta derrota local, algumas das
responsabilidades nacionais, não se percebe como é que pode continuar como
estratega da política do partido do governo!
Onde chegou o
pouco tino dos partidos em Portugal, que já nem com os erros de palmatória
aprendem.
O que se questiona ainda, é porque é que esta gente continua agarrada ao poder? E qual a noção que têm de democracia, que já nem com as derrotas eleitorais largam o poder. Até onde nos conduzirá esta política e estes políticos. Veja-se, por exemplo, a cegueira do nada dizer nem nada acrescentar, do comunicado que pariu a Comissão Política de Secção de Portalegre do PSD (que em baixo reproduzo), sobre os resultados eleitorais ocorridos em Outubro de 2013, e que acabo de relatar:
"PSD Portalegre
(Portalegre, 7 de
Outubro de 2013)
A Comissão Política de Secção (CPS) de Portalegre do PPD/PSD, após reunião para
análise dos resultados eleitorais das Eleições Autárquicas, vem expressar o
seguinte:
■ A CPS assume a total responsabilidade dos resultados eleitorais de dia 29 de
Setembro;
■ O PSD demonstra plena solidariedade com o Dr.
Jaime Azedo, bem como com todos os restantes candidatos, agradecendo-lhes toda
a disponibilidade, todo o envolvimento, mas principalmente toda a postura ética
em prol da candidatura “Portalegre Com Orgulho”;
■ A CPS agradece a todos os Portalegrenses que
votaram na candidatura “Portalegre Com Orgulho”, depositando confiança em cada
um dos eleitos;
■ Apesar dos resultados, a CPS entende que foi
desenvolvido um trabalho baseado na ética, nos valores democráticos e,
consequentemente, no respeito pelos adversários, apresentando aos eleitores uma
proposta de desenvolvimento que colocava em primeiro lugar o Concelho;
■ O PSD Portalegre felicita os vencedores e deseja
a todos os eleitos um bom trabalho, sempre em prol dos Portalegrenses.
\\ A Comissão Política de Secção de Portalegre do
PPD/PSD"
Responsabilidade? Solidariedade? Agradecimentos? Trabalho? (Ah, deixem-me rir...). E autocrítica, e os erros, e as consequências?
Mais valiam estarem calados...
Mais valiam estarem calados...
Nota: O próximo capítulo será dedicado
ao concelho de Marvão
domingo, 13 de outubro de 2013
As músicas da minha vida (3)
Ai, ai senhor das
furnas que escuro vai dentro de nós, rezar o terço ao fim da tarde só para
espantar a solidão, e rogar a deus que nos guarde, confiar-lhe o destino na mão. Que
adianta saber as marés, os frutos e as sementeiras, tratar por tu os ofícios, entender
o suão e os animais, falar o dialecto da terra, e conhecer-lhe o corpo pelos
sinais? E do resto entender mal, soletrar, assinar em cruz, e, não ver os
vultos furtivos que nos tramam por trás da luz.
Ai, ai senhor das
furnas que escuro vai dentro de nós, a gente morre logo ao nascer com olhos
rasos de lezíria, de boca em boca passar o saber com os provérbios que ficam na
gíria. De que nos vale esta pureza, sem ler fica-se pederneira, agita-se a
solidão cá no fundo, fica-se sentado à soleira a ouvir os ruídos do mundo, e a
entendê-los à nossa maneira.
sábado, 12 de outubro de 2013
O mundo dos outros...
Pedro Correia, ironizando os comentadores desportivos, e muitos treinadores da praça, escreveu esta crónica aqui, antes do jogo de futebol Portugal - Israel, eu reproduzo-a aqui, após o dito jogo.
É um quatro-dois-três-um mas muitas vezes é mais um quatro-cinco-um de uma equipa que não se desorganiza nem se desposiciona muito e que sai bem na transição sobretudo nas bolas a passar em momentos de definição dessa transição ofensiva com alguma criatividade e alguma atenção à bola parada e ao jogo aéreo muito forte com os laterais a centrar nessa circunstância pois quando pressionada em bloco meio alto a equipa vai jogar tendencialmente em bloco baixo sobretudo quando os alas não são jogadores de largura e têm dificuldade nas acções de construção e a contratransição é vital porque quando se perde a bola em zona ofensiva se o pressing foi imediato pode ser recuperada instantaneamente e a contratransição numa equipa que a faça bem e que tenha qualidade de finalização muitas vezes é fatal e este é um jogo em que interessa revelar capacidade de pressionar alto e de recuperar alto e de meter grandes intensidades sobretudo na primeira parte sem deixar o adversário trocar a bola naqueles dois metros de construção da zona defensiva nem jogar no risco pois quando se recupera mais atrás eles encontram-se lá todos.
Conclusão: Seja isto lá o que for, o jogo, foi uma vergonha! Ou uma m***a, dito em liguagem popular (pqpt).
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
O futebol na sua essência
Amanhã, dia 12
de Outubro, a equipa de Velhas Guardas do Grupo Desportivo inicia mais uma época.
Este grupo de convívio “futeboleiro” iniciou estas actividades em Abril de
2009, vão agora para a sua 6ª época, e disputaram até agora 36 jogos, sem
mudança de Direcção ou treinador.
Para esta época
estão previstos 10 jogos, sendo amanhã o primeiro em Portalegre, às 17 horas,
com o Grupo de Amigos do Café Castro. O restante Calendário é o seguinte:
- 26/10/2013 - GDA
- Alpalhão
- 23/11/2013 –
GDA - Desportivo
- 14/12/3013 - GDA
- Sousel
- 11/1/2014 –
GDA - Castro
- 1/2/2014 – S.
Mamede - GDA
- 22/2/2014 -
Desportivo - GDA
- 15/3/2014- GDA
– P. Sôr
- 29/3/2014 - P.
Sôr - GDA
- 31/5/2014 –
GDA - S. Mamede
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
No rescaldo das eleições autárquicas 2013 (1)
(Há coisas que se devem deixar resfriar um
pouco)
Os portugueses têm
por tradição histórica não perder muito tempo com o passado, independentemente,
de este ter sido um sucesso ou um desastre. Dizem, como divisa, que o que é
preciso é olhar e andar para a frente, e, que o passado pouco interessa. Quando
a coisa correu bem é o siga a marinha, que somos um país de marinheiros, é o para
a frente é que é lesboa, e, para trás
“mija a burra”! Quando corre mal é o
destino, vamos lá esquecer, enterrar, que isto não há mal que sempre dure e, como
diz o outro: - O Benfica há-de um dia ser campeão.
Em minha opinião, quer uma coisa, quer a outra, nada de mais errado. Se tal ainda se possa
aceitar, quando correu bem, já é inaceitável quando a coisa dá para o torto. E
neste último acto eleitoral, muita coisa correu mal para alguns (muitos), e,
objectivamente, não vi até agora análises sérias aos erros, justificações, e/ou
consequência para os responsáveis, que os deve haver. E assim, se passa à
frente, na próxima faremos igual e os erros serão, quase de certeza, repetidos, e quem vier a trás que feche a porta...
Esta minha
análise aborda três vertentes: a nível nacional, regional (o distrito de
Portalegre), e local (o meu concelho de Marvão).
A nível nacional:
O Partido
Socialista (PS) ganhou inequivocamente estas eleições: teve o maior número de
presidências de Câmara, e teve a maioria de votos dos portugueses. A CDU registou
também um aumento de presidências de Câmara (paradoxalmente, à custa de
derrotas do PS). O CDS nem sim nem não, antes pelo contrário: passou de uma
para cinco presidências de Câmara, mas perdeu muitas em coligação com o PSD e,
entre o deve e o haver, não sei o saldo.
Grandes
vencedores foram ainda algumas candidaturas independentes, tendo a sua
expressão máxima com Rui Moreira no Porto (um feito dificilmente igualado, e
uma lição política para os decisores partidários, que mostraram aqui, que de
política local percebem mesmo muito pouco); mas também Portalegre (que
analisarei no próximo capítulo), que tem sido pouco referida a nível nacional
devido à sua pequenez, mas que em minha opinião, está ao nível, ou mesmo
superior ao que aconteceu no Porto.
Ainda como
grande vencedor, não posso deixar de realçar a vitória de Bernardino Soares em
Loures. O até agora líder parlamentar do PCP (não fosse um admirador confesso
do regime norte-coreano, e seria um dos meus heróis da noite de 29 de
Setembro). Isto sim é de coragem. Ter um lugarzinho sossegado na AR como
deputado, à sombra da foice e do martelo, e lançar-se numa aventura de sujeição
ao voto popular, e vencer. Parabéns Bernardão!
Mas a minha
especial atenção, vai para os grandes derrotados: o PSD e alguns dos seus
dirigentes (embora pelas mesmas razões, também os haja no PS). Apesar de haver
razões sobejamente conhecidas e debatidas para alguns maus resultados já
esperados (devido à conjuntura nacional e governativa); existiram, no entanto,
resultados intoleráveis que se ficaram a dever a opções manhosas, que deveriam
responsabilizar os próprios, mas também quem os escolheu ou aceitou. Bem como
terem as consequências previstas em democracia para quem falha por conta própria,
ou não tem a confiança dos eleitores: A DEMISSÃO.
Em primeiro
lugar do Coordenador Autárquico partidário, Jorge Moreira da Silva e do Secretário-geral
Matos Rosa (apesar de nosso conterrâneo). Podem ser muito bons em alguma coisa,
mas como estrategas políticos são uma nulidade, e disso estão fartos de dar
provas. E quais as consequências? Um promovido a ministro (à portuguesa); o
outro por lá continua à sombra das laranjeiras. Haja decência.
Em segundo lugar
alguns dos que andam a ser eleitos à sombra do Partido (PSD), em listas colectivas
para deputados, mas quando dão a cara, ou corpo ao voto, o povo diz que neles não
confia, e infringe-lhes derrotas que os deviam envergonhar. Estão neste caso, pelo
menos, os deputados: Carlos Abreu Amorim (em Vila Nova de Gaia), Pedro Pinto
(em Sintra); e mais uma vez, Matos Rosa (Portalegre), que apesar de ser
candidato à Assembleia Municipal, os resultados foram ultrajantes. Quando existiam outras alternativas credíveis de pessoas sempre ligadas ao PSD, e que alguns acabaram vencedores em listas independentes. Vencer no Porto (se apoiassem Rui Moreira), Vila Nova de Gaia (se apoiassem José Guilherme Aguiar), Sintra (se apoiassem Marco Almeida), Portalegre (se apoiassem Adelaide Teixeira); a derrota teria sido muito amenizada, e penso que até poderiam cantar vitória.
Em terceiro
lugar, a grande derrota dos “salta-pocinhas” ou “os cucos”: Luís Filipe Menezes
(Porto); Moita Flores (Oeiras); e Fernando Mota (Loures). Então os senhores que
podiam sair pela porta grande (nem todos, alguns a dívida que deixaram...) vão-se
armar em heróis? Que grande lição da débil democracia portuguesa! Vão para casa
cuidar dos netos, ou das jovens esposas aqueles que as têm, ou escrever umas
novelas nem que seja para a TVi.
Todos os
envolvidos nestas três situações prestaram um mau serviço à democracia, e sobretudo ao PSD, e, disso deverão tirar as respectivas consequências).
(Para não maçar mais, no próximo capítulo
farei a análise regional)
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
As músicas da minha vida (2)
Numa época em
que tanto se fala de heranças e sacrifícios de gerações: - Ai coitadinhos têm
que emigrar, ai que desgraça de país, ai que temos que pagar privilégios de
gerações anteriores...; convém lembrar que hoje, enquanto cidadãos europeus,
Londres, Paris ou Berlim ficam à distância de 2 horas.
Nas décadas de
60 e 70, “a cidade”, a capital, ficava para a maioria dos portugueses a 9 e 12
horas de distância. As visitas à família faziam-se uma a duas vezes por ano. Eu
ainda apanhei esse tempo. De Lisboa a Marvão eram 8 ou 9 horas de viagem.
Quando em Agosto de 1971, com 14 anos de idade tive que rumar à vida (para bulir,
não para ir para qualquer “facoldade”
manhosa), à grande urbe, só voltei pelo Natal, e depois em Agosto do ano
seguinte.
A todos aqueles que
nas décadas de 60 e 70 do século passado (os nascidos nas décadas de 40 e 50),
dedico esta música da minha vida:
“Fiz-me à cidade, toda aldeia estava em
minha busca, procurando os sítios onde eu era o «rei», perto das silvas, junto à
ribeira. Vêm as velhas a quem eu fazia os seus recados, e vêm os homens que
nascem nas fábricas, e oiço dizer: - Não tenhas medo! Não tenhas medo.
E olho para trás e vejo estes dias tristes.
Recordo Teresa e o primeiro beijo, perto das silvas junto à ribeira.
Aqui neste comboio, fujo da tristeza, fujo
da miséria, já nada me impede, corro contra o vento, corro atrás do tempo, não
pode haver pior, não quero mendigar: - Vou para a cidade, vou para cidade...
E adormeço, sonho com a cidade, a capital!
Vejo uma mosca atrapalhada, e oiço dizer:
- Não tenhas medo! Não tenhas medo...”
terça-feira, 8 de outubro de 2013
Lembrar Saramago 15 anos depois...
Faz hoje
precisamente 15 anos (1998), que foi atribuído o Prémio Nobel a José Saramago, único
até hoje a um escritor de língua portuguesa. Lembrar Saramago e a sua obra, para
quem a conhece, é um privilégio. E nada melhor que relembrar o seu discurso em Estocolmo por essa altura.
Esta primeira
parte, que aqui publico, é um hino à humildade, mas também à sabedoria do homem
evocado, seu avô. Simultaneamente, deveria ser lido pelos profetas da desgraça
que campeiam por aí, quando declaram, nunca em Portugal se ter vivido tão mal
como nos tempos actuais: simples
ignorantes...
“O homem mais
sábio que conheci em toda a minha vida não sabia ler nem escrever. Às quatro da
madrugada, quando a promessa de um novo dia ainda vinha em terras de França,
levantava-se da enxerga e saía para o campo, levando ao pasto a meia dúzia de
porcas de cuja fertilidade se alimentavam ele e a mulher. Viviam desta escassez
os meus avós maternos, da pequena criação de porcos que, depois do desmame,
eram vendidos aos vizinhos da aldeia. Azinhaga de seu nome, na província do
Ribatejo.
Chamavam-se
Jerónimo Melrinho e Josefa Caixinha esses avós, e eram analfabetos um e outro.
No Inverno, quando o frio da noite apertava ao ponto de a água dos cântaros
gelar dentro da casa, iam buscar às pocilgas os bácoros mais débeis e
levavam-nos para a sua cama. Debaixo das mantas grosseiras, o calor dos humanos
livrava os animaizinhos do enregelamento e salvava-os de uma morte certa. Ainda
que fossem gente de bom carácter, não era por primores de alma compassiva que
os dois velhos assim procediam: o que os preocupava, sem sentimentalismos nem
retóricas, era proteger o seu ganha-pão, com a naturalidade de quem, para
manter a vida, não aprendeu a pensar mais do que o indispensável.
Ajudei muitas
vezes este meu avô Jerónimo nas suas andanças de pastor, cavei muitas vezes a
terra do quintal anexo à casa e cortei lenha para o lume, muitas vezes, dando
voltas e voltas à grande roda de ferro que accionava a bomba, fiz subir a água
do poço comunitário e a transportei ao ombro, muitas vezes, às escondidas dos
guardas das searas, fui com a minha avó, também pela madrugada, munidos de
ancinho, panal e corda, a recolher nos restolhos a palha solta que depois
haveria de servir para a cama do gado.
E algumas vezes,
em noites quentes de Verão, depois da ceia, meu avô me disse: "José, hoje
vamos dormir os dois debaixo da figueira". Havia outras duas figueiras,
mas aquela, certamente por ser a maior, por ser a mais antiga, por ser a de
sempre, era, para toda as pessoas da casa, a figueira. Mais ou menos por
antonomásia, palavra erudita que só muitos anos depois viria a conhecer e a
saber o que significava... No meio da paz nocturna, entre os ramos altos da
árvore, uma estrela aparecia-me, e depois, lentamente, escondia-se por trás de
uma folha, e, olhando eu noutra direcção, tal como um rio correndo em silêncio
pelo céu côncavo, surgia a claridade opalescente da Via Láctea, o Caminho de
Santiago, como ainda lhe chamávamos na aldeia.
Enquanto o sono
não chegava, a noite povoava-se com as histórias e os casos que o meu avô ia
contando: lendas, aparições, assombros, episódios singulares, mortes antigas,
zaragatas de pau e pedra, palavras de antepassados, um incansável rumor de
memórias que me mantinha desperto, ao mesmo tempo que suavemente me acalentava.
Nunca pude saber se ele se calava quando se apercebia de que eu tinha
adormecido, ou se continuava a falar para não deixar em meio a resposta à
pergunta que invariavelmente lhe fazia nas pausas mais demoradas que ele
calculadamente metia no relato: "E depois?". Talvez repetisse as
histórias para si próprio, quer fosse para não as esquecer, quer fosse para as
enriquecer com peripécias novas. Naquela idade minha e naquele tempo de nós
todos, nem será preciso dizer que eu imaginava que o meu avô Jerónimo era
senhor de toda a ciência do mundo.
Quando, à
primeira luz da manhã, o canto dos pássaros me despertava, ele já não estava
ali, tinha saído para o campo com os seus animais, deixando-me a dormir. Então
levantava-me, dobrava a manta e, descalço (na aldeia andei sempre descalço até
aos 14 anos), ainda com palhas agarradas ao cabelo, passava da parte cultivada
do quintal para a outra onde se encontravam as pocilgas, ao lado da casa. Minha
avó, já a pé antes do meu avô, punha-me na frente uma grande tigela de café com
pedaços de pão e perguntava-me se tinha dormido bem. Se eu lhe contava algum
mau sonho nascido das histórias do avô, ela sempre me tranquilizava: "Não
faças caso, em sonhos não há firmeza". Pensava então que a minha avó,
embora fosse também uma mulher muito sábia, não alcançava as alturas do meu
avô, esse que, deitado debaixo da figueira, tendo ao lado o neto José, era
capaz de pôr o universo em movimento apenas com duas palavras. Foi só muitos
anos depois, quando o meu avô já se tinha ido deste mundo e eu era um homem
feito, que vim a compreender que a avó, afinal, também acreditava em sonhos.
Outra coisa não
poderia significar que, estando ela sentada, uma noite, à porta da sua pobre
casa, onde então vivia sozinha, a olhar as estrelas maiores e menores por cima
da sua cabeça, tivesse dito estas palavras: "O mundo é tão bonito, e eu
tenho tanta pena de morrer". Não disse medo de morrer, disse pena de
morrer, como se a vida de pesado e contínuo trabalho que tinha sido a sua
estivesse, naquele momento quase final, a receber a graça de uma suprema e
derradeira despedida, a consolação da beleza revelada.
Estava sentada à
porta de uma casa como não creio que tenha havido alguma outra no mundo porque
nela viveu gente capaz de dormir com porcos como se fossem os seus próprias
filhos, gente que tinha pena de ir-se da vida só porque o mundo era bonito,
gente, e este foi o meu avô Jerónimo, pastor e contador de histórias, que, ao
pressentir que a morte o vinha buscar, foi despedir-se das árvores do seu
quintal, uma por uma, abraçando-se a elas e chorando porque sabia que não as
tornaria a ver.
Muitos anos
depois, escrevendo pela primeira vez sobre este meu avô Jerónimo e esta minha
avó Josefa (faltou-me dizer que ela tinha sido, não dizer de quantos a
conheceram quando rapariga, de uma formosura invulgar), tive consciência de que
estava a transformar as pessoas comuns que eles haviam sido em personagens
literárias e que essa era, provavelmente, a maneira de não os esquecer,
desenhando e tornando a desenhar os seus rostos com o lápis sempre cambiante da
recordação, colorindo e iluminando a monotonia de um quotidiano baço e sem
horizontes, como quem vai recriando, por cima do instável mapa da memória, a
irrealidade sobrenatural do país em que decidiu passar a viver...”
Quem quiser ler
o resto pode fazê-lo aqui.
Sandra Paz será a nova Presidente da Junta de Santa Maria de Marvão
Questão de eleição resolvida em Marvão:
De acordo com
informações recentes, o Tribunal Constitucional,
depois de analisar o recurso interposto pelo PS, sobre a decisão da Assembleia
de Apuramento Geral (que contrariou a decisão da Assembleia de Apuramento Local
– Mesa de Voto) de considerar “nulo” um voto que parecia inequivocamente ser
para o PS; acabou por aceitar o recurso, e considerar o “Voto” válido.
Logo, quem ganhou
as eleições para a Assembleia de Freguesia de Santa Maria, foi o Partido Socialista
com 135 votos, contra 134 do PSD, tendo sido eleita para presidente Sandra Paz.
O voto da polémica:
Aqui reproduzo
também, para memória futura e para casos idênticos, uma cópia do recurso do PS
para o Tribunal Constitucional:
“Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Constitucional
Partido Socialista, Partido Político, por
intermédio do seu Mandatário para as eleições dos titulares dos órgãos das
autarquias locais de 29 de Setembro de 2013 no Concelho de Marvão, Fernando
José Machado Gomes, estando em tempo e por ter legitimidade, vem interpor
recurso contencioso para o Tribunal Constitucional, ao abrigo do disposto no
artigo 156° da Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias
locais, por não se conformar com a deliberação tomada pela Assembleia de
Apuramento Geral do concelho de Marvão, o que faz nos termos e fundamentos
seguintes:
QUESTÃO
PRÉVIA
De acordo com o resultado aritmético obtido
a partir da Assembleia de Apuramento Local de Santa Maria de Marvão (adiante
designada por AALocal), o apuramento da votação para a Assembleia de Freguesia
de Santa Maria de Marvão indicia que a lista candidata da CDU — Coligação
Democrática Unitária obteve uma votação de 7 votos, que a lista candidata do PS
— Partido Socialista obteve uma votação de 135 votos e que a lista candidata do
PSD — Partido Social Democrata obteve uma votação de 134 votos.
Significa isto, pois, que a AALocal
considerou que a votação expressa era a determinada pelos resultados supra,
ainda que, sobre um voto, incidisse reclamação. De tal reclamação veio a
Assembleia de Apuramento Geral (adiante designada por AAGeral) determinar da
nulidade do voto sobre o qual a Reclamação incidia, o que implica um empate
entre as listas candidatas do PS e do PSD.
Sob o ponto de vista do aqui Recorrente e
muito respeitosamente, a deliberação da AAGeral carece de fundamento, o que,
melhor, a seguir se evidenciará.
Assim,
OS
FACTOS:
1° O Voto em causa (que se anexa) foi
considerado válido pela AALocal, tendo os elementos da mesa votado 4 contra 1.
Assim a lista do PS à Assembleia de Freguesia de Santa Maria de Marvão teve 135
votos e a do PSD 134;
2° A acta de apuramento local (que se anexa)
determina a vitória do PS à Assembleia de Freguesia;
3° Na AAGeral, o Juiz que presidiu à sessão
abriu os envelopes em causa e fez passar o voto, sobre o qual incidia a
reclamação por todos os presentes, pedindo para que cada um se pronunciasse
sobre a validade do mesmo;
4º Dos presidentes das mesas, presentes na
AAGeral, só um considerou o voto nulo, todos os demais consideraram o voto
válido;
5° Dos restantes cidadãos presentes na
AAGeral, o jurista designado pelo presidente da AAGeral e o Professor designado
pelo Agrupamento de Escolas de Marvão, José Grácio, pronunciaram-se pela
nulidade do voto, enquanto a Professora designada pelo Agrupamento de Escolas
de Marvão, Carla Cordeiro, defende a validade do voto;
6° Perante um cenário em que quatro membros
da AAGeral votam pela validade do voto, enquanto três votam pela sua nulidade,
o presidente da AAGeral vota pela nulidade do voto, o que constituiu o empate,
expresso na acta;
7° Contudo, é o próprio presidente que
considera que “existe uma declaração que assinala inequivocamente a vontade do
eleitor em votar no Partido Socialista”;
8° Porém, é também o presidente que diz que
“existe um traço” no Boletim de voto que pode “suscitar dúvidas”;
9° Desta forma considerou o voto nulo e
determinou a respectiva marcação de eleições;
10° Ora vejamos, para um voto ser
considerado nulo, o mesmo deverá apresentar CORTE - acto ou efeito de cortar -,
DESENHO - reprodução (de objectos) por meio de linhas e sombras -, RASURA -
Supressão de letras, de palavras ou de texto por meio de risco ou de raspagem
-, o que manifestamente não acontece, seja qual for a análise que se possa fazer
do voto em questão;
11º No momento da votação o eleitor jamais
quis invalidar o boletim de voto e só com uma interpretação em sentido
demasiadamente amplo ou lato, se poderia afirmar que aquele risco/traço que se
encontra no boletim, se trata de um símbolo ou sinal intencional;
12° Para mais, se se observar que a cruz
feita, indicativa da clara intenção de voto, pode ver-se que está um pouco tremida,
facto que leva a crer que poderá ser uma pessoa idosa ou doente que terá
dificuldades no manuseamento da esferográfica e que a mesma pode, após a cruz
feita, ter resvalado;
DO
DIREITO:
Conjugando a análise ao boletim de voto em
concreto com a letra e espírito da Lei não parece existir qualquer duvida que o
eleitor de forma inequívoca expressou a sua vontade em votar no Partido
Socialista, sendo que o risco/traço é apenas um acto involuntário, que agora
está a ganhar uma vida sem uma base de argumentação muito lógica e fora do
sentido da própria Lei, já que nos termo do n.°2 do art. 133.° da LEOAL, se diz
que “Não é considerado voto nulo o do boletim de voto no qual a cruz, embora
não sendo perfeitamente desenhada ou excedendo os limites do quadrado, assinale
inequivocamente a vontade do eleitor. FACTO
QUE SE OBSERVA.
E ainda que, na alínea d) n.°1 do mesmo
artigo, apenas se refere que “corte, desenho ou rasura” constituem facto
passível de anulação do voto, o que MANIFESTAMENTE
NÃO SE OBSERVA.
É, também, com a própria declaração
constante da acta, proferida pelo Juiz de Direito que presidiu à AAGeral, onde
é dito que “existe uma declaração que
assinala inequivocamente a vontade do eleitor em votar no Partido Socialista” e
apenas se lhe opondo um “suscitar dúvidas” dado que “existe um traço”, que o
ora recorrente vê a sua posição sustentada, por a uma “inequivocamente a
vontade”, apenas se lhe opor um “suscitar dúvidas”.
Nestes termos e nos melhores do direito, que
V. Ex.as doutamente suprirão, deve ser dado provimento ao presente recurso
declarando a validade do voto expresso.
Assim se fará a devida e costumada JUSTIÇA!
Junta: 5 documentos, duplicados legais. O Mandatário: Fernando Gomes (Assinatura)”
Também para memória futura, aqui fica um Excerto final
do Acórdão nº 642/2013 do Tribunal Constitucional, sobre o recurso supra:
"Não se afigura que o boletim de voto
ora em apreciação padeça, em razão do traço/risco nele aposto, de vício que,
nos termos da lei, possa objectivamente comprometer os valores cuja tutela se
pretendeu garantir com o regime legal vigente, em matéria de manifestação do
voto e sua validade.
Com efeito, parece claro que o traço/risco
constante do boletim de voto invalidado pela assembleia de apuramento geral,
como aliás reconhecido pelo seu presidente, não é de molde a lançar qualquer
dúvida sobre a opção de voto evidenciada pela nítida e incontroversa aposição
de uma cruz no quadrado correspondente ao Partido Socialista. Além de que tudo
indicia que aposição do traço/risco resultou de um gesto involuntário, o certo
é que, quer pela sua localização (exterior a qualquer dos restantes quadrados,
ainda que no final da linha correspondente ao PSD e próxima do respetivo
quadrado), quer pelas suas características manifestamente inexpressivas, não só
não compromete objetivamente a interpretação da vontade eleitoral do votante —
que, no descrito contexto, se revela unívoca — como se mostra incapaz de
identificar, seja sob que perspetiva for, a identidade do eleitor votante (cf.,
apreciando caso substancialmente idêntico, Acórdão a° 530/09).
O risco/traço constante do boletim de voto
ora em apreciação não configura, pois, pelas descritas razões — que, no
essencial, assentam numa ideia de adequação e proporcionalidade a que o regime
em causa, ainda que de legalidade estrita, não pode ser alheio — corte, desenho
ou rasura determinante da anulação do voto nele contido, pelo que se impõe a
procedência do recurso, com a consequente revogação da deliberação recorrida,
sendo certo que também não constitui causa invalidante do voto, como é
evidente, a circunstância de terem sido posteriormente apostas na frente do
respetivo boletim, e não no verso, as rubricas a que alude o disposto no n.° 1
do artigo 137.° da LEOAI, como decorre dos autos.
Pelo exposto, o Tribunal Constitucional decide
julgar procedente o recurso, revogando, em consequência, a deliberação
recorrida."
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